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1. Instrução Normativa 159, de 09 de abril de 2007

... Considerando o que consta do Processo IBAMA/Sede n.º 02001.002783/1989-29, resolve: Art. 1º Prorrogar, em caráter excepcional, a partir de 1º de maio a 15 de junho de 2007 o período de defeso para ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 159, de 09 de abril de 2007

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2. Instrução Normativa 116, de 19 de setembro de 2006

Estabelece normas gerais e específicas para o período de defeso da piracema, temporada 2006/2007 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 116, de 19 de setembro de 2006

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3. Instrução Normativa 117, de 19 de setembro de 2006

Fixar o período de defeso da piracema para as bacias hidrográficas dos estados do rio grande do sul e santa catarina ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 117, de 19 de setembro de 2006

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4. Instrução Normativa 125, de 18 de outubro de 2006

... análise dos instrumentos e medidas de ordenamento do uso dos recursos pesqueiros (defesos, tamanho mínimo de captura, áreas proibidas à pesca, petrechos proibidos e outros). Deverá apresentar indicadore ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 125, de 18 de outubro de 2006

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5. Instrução Normativa 103, de 04 de julho de 2006

Estabelece, o período de defeso do camarão- rosa (farfantepenaeus brasiliensis e f. paulensis) e do camarão-branco (litopenaeus schimitti) na região do complexo lagunar sul do estado de santa catarina ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 103, de 04 de julho de 2006

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6. Portaria 1, de 06 de setembro de 1997

Fixa o periodo de defeso da piracema de 01.11.97 a 31.01.98, nas aguas de dominio da uniao, no estado de mato grosso, abrangidos os rios: paraguai, araguaia, guapore, itiquira, corixo grande e rio corrente, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 06 de setembro de 1997

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7. Portaria 59, de 10 de novembro de 1997

Fixa o periodo de 01.11.97 a 31.01.98 para defeso da piracema nas aguas do reservatorio da hidreletrica de itaipu ...

Registrado em: Legislações / Portaria 59, de 10 de novembro de 1997

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8. Portaria 21, de 27 de janeiro de 1994

Proibe o exercicio da pesca com objetivo comercial na epoca do defeso da piracema nas bacias hidrograficas: rio amazonas no para; rio araguaia no tocantis e rio araguaia tocantis ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 27 de janeiro de 1994

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9. Instrução Normativa 17 , de 30 de dezembro de 2011

... formulado o pedido de diligência ou perícia que deixar de atender aos requisitos previstos no inciso IV deste artigo. §2º É defeso ao impugnante ou a seu representante legal, empregar expressões injuriosa ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 17 , de 30 de dezembro de 2011

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10. Instrução Normativa MMA nº 4, de 24 de mar?o de 2005

Estabelece permissão de captura de recursos pesqueiros com fins científicos durante os períodos de defeso. / Ministério do Meio Ambiente INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 24 DE MARÇO DE 2005 Estabelece ...

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11. Instrução Normativa MMA nº 24, de 04 de julho de 2005

... pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisIBAMA. Art. 5o Fixar o 2o dia útil após o início do defeso como prazo máximo para declaração, ao IBAMA ou órgão estadual competente, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa MMA nº 24, de 04 de julho de 2005

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12. Instrução Normativa 135, de 04 de dezembro de 2006

... estabelecem medidas de gestão de uso como limitação quantitativa da frota ou dos meios de produção, tamanho mínimo de captura, moratória, períodos de defeso, proibição espacial de pesca (por área) e limitação ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 135, de 04 de dezembro de 2006

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13. Portaria 3, de 23 de outubro de 1998

Fixar o periodo de defeso da piracema de 01 de novembro de 1998 a 31 de janeiro de 1999, no estado de sao paulo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 23 de outubro de 1998

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14. Portaria 4, de 21 de outubro de 1998

Fixar o periodo de defeso da piracema de 03 de novembro de 1998 a 31 de janeiro de 1999, nas aguas de dominio da uniao, no estado de mato grosso do sul, podendo ser prorrogado, se estudos tecnicos comprovarem ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 21 de outubro de 1998

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15. Portaria 1, de 23 de outubro de 1998

Fixar o periodo de defeso da piracema de 01 de novembro de 1998 a 31 de janeiro de 1999, no estado do espirito santo, inclusive nos rios limitrofes com os estados de minas gerais e rio de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 23 de outubro de 1998

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16. Portaria 3, de 22 de outubro de 1996

Fixa o periodo de defeso da piracema de 01.12.96 a 28.02.97, no estado de rondonia, proibindo a pesca de varias especies ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 22 de outubro de 1996

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17. Portaria 1, de 01 de outubro de 1997

Fixa o periodo de defeso da piracema de 01 de novembro/97 a 31.01.98 nas aguas de dominio da uniao, no estado do mato grosso, abrangidos, os rios paraguai, guapore, araguaia e itiquira, corixo, grande ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 01 de outubro de 1997

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18. Portaria 1, de 30 de outubro de 1998

Proibir, o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, temporada 98/99, nas aguas de dominio da uniao, bem como o transporte, a comercializacao, o beneficiamento e o armazenamento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 30 de outubro de 1998

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19. Resolução 1, de 04 de novembro de 1997

Fixa o defeso durante o periodo de reproducao dos peixes, proibindo a pesca de 05.11.97 a 31.01.98 nas aguas continentais pertencentes aos estados das regioes sudeste, sul e mato grosso do sul, no ambito ...

Registrado em: Legislações / Resolução 1, de 04 de novembro de 1997

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20. Portaria 1, de 14 de abril de 1998

Fixa o periodo de defeso da piracema de 20 de abril a 20 de julho de 1998 na bacia hidrografica do rio branco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 14 de abril de 1998

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