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41. Portaria 3, de 08 de outubro de 1996

Proibe o exercicio da pesca durante o defeso da piracema, temporada de 01.01.97 a 31.03.97, bem como o transporte, armazenamento e comercializacao na bacia hidrografica da ilha do marajo, estado do pa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 08 de outubro de 1996

41.

42. Portaria 33, de 08 de janeiro de 1996

Proibe o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema temporada de 01.12.96 a 28.02.97, bem como o transporte, a comercializacao, o beneficiamento e armazenamento, no rio tocantins e seus ...

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 08 de janeiro de 1996

42.

43. Portaria 1, de 25 de outubro de 1996

Fixa o periodo de 01.11.96 a 31.11.97, como defeso da piracema no estado de minas gerais, inclusive nos rios limitrofes com os estados de sao paulo, mato grosso do sul, goias, bahia, espirito santo e rio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 25 de outubro de 1996

43.

44. Portaria 2, de 24 de janeiro de 1990

Fixa o periodo de 1º de maio a 30 de julho de 1990, como defeso da piracema no estado de roraima ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 24 de janeiro de 1990

44.

45. Portaria 8, de 27 de outubro de 1995

Fixa o periodo de 1 de dezembro de 1995 a 29 de fevereiro de 1996, proibindo a pesca na regiao sul do estado do piaui quando ocorre o defeso da piracema e no periodo de 1 de janeiro de 1966 a 31 de marco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 27 de outubro de 1995

45.

46. Portaria 1, de 16 de outubro de 1995

Fixa o periodo de 1 de dezembro de 1995 a 29 de fevereiro de 1996, como defeso da piracema no estado de tocantins ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 16 de outubro de 1995

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47. Portaria 21, de 06 de outubro de 1993

Fixa o periodo de piracema, de 01 de novembro de 1993 a 31 de janeiro de 1994, como defesoa da piracema no estado de sao paulo. estabelece normas para a pesca amadora e profissional ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 06 de outubro de 1993

47.

48. Portaria 13, de 27 de setembro de 1995

Fixa o periodo de defeso do piracema proibindo o exercicio da pesca de 15.10.95 a 15.1.96 em rios, lagoas, lagunas, cursos d'agua e banhados do rio grande do sul ...

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 27 de setembro de 1995

48.

49. Portaria 29, de 20 de dezembro de 1995

Proibe durante o periodo de defeso da piracema nas aguas da bacia hidrografica do marajo no estado do para o exercicio da pesca no periodo de 01.01.96 a 31.03.96 do giju, traira, pacu, curimata, piranha ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 20 de dezembro de 1995

49.

50. Portaria 8, de 08 de outubro de 1996

Fixa o periodo de defeso da piracema, proibindo o exercicio da pesca de 15 de outubro de 1996 a 15 de janeiro de 1997, em rios, lagoas, lagunas, cursos de agua e banhados do rio grande do sul ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 08 de outubro de 1996

50.

51. Portaria 4, de 16 de novembro de 1994

Proibe totalmente o exercicio da pesca com objetivo comercial na epoca de reproducao ou defeso da piracema, nos rios de dominio da uniao federal, para a temporada 1994/95 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 16 de novembro de 1994

51.

52. Portaria 1, de 05 de novembro de 1996

Fixa o periodo de 15.11.96 a 15.02.97, para o defeso da piracema no estado do rio de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 05 de novembro de 1996

52.

53. Portaria 1, de 30 de novembro de 1995

Proibe durante o periodo de defeso da piracema temporada 95/96 o exercicio da pesca na bacia dos rios araguaia e tocantins nos estados do para, maranhao e tocantins ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 30 de novembro de 1995

53.

54. Portaria 1, de 10 de novembro de 1995

Fixa o periodo de 15.11.95 a 15.02.96 para o defeso da piracema no estado do rio de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 10 de novembro de 1995

54.

55. Portaria 2, de 09 de outubro de 1996

Fixa o periodo de 01.11.96 a 31.01.97, para o defeso da piracema no estado de sao paulo e nos rios limitrofes com os estados de mato grosso do sul, minas gerais e parana, respectivamente rio parana, rio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 09 de outubro de 1996

55.

56. Portaria 1, de 17 de setembro de 1996

Fixa o periodo de 01.11.96 a 31.01.97 como defeso da piracema e proibe a pesca na bacia dos rios araguaia/tocantins, estado de goias ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 17 de setembro de 1996

56.

57. Portaria 7, de 16 de novembro de 1995

Permite o exercicio da pesca da manjuba no rio doce na area da desembocadura ate a represa de mascarenhas ficando estabelecido o defeso da especie por 30 dias entre 15.04.96 a 15.05.96 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 16 de novembro de 1995

57.

58. Portaria 2, de 07 de outubro de 1996

Fixa o periodo de 01.11.96 a 31.01.97 para o defeso da piracema e reproducao de peixes nas aguas de dominio da uniao, estado do parana ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 07 de outubro de 1996

58.

59. Portaria 21, de 27 de outubro de 1994

Proibe o exercicio da pesca com o objetivo comercial na epoca da reproducao ou defeso da piracema, no estado do para, para o periodo de 01.12.94 a 28.02.95, nas bacias hidrograficas dos rios araguaia e ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 27 de outubro de 1994

59.

60. Portaria 29, de 20 de dezembro de 1995

Proibe, durante o periodo de defeso da piracema, temporada 95/96, nas aguas de dominio da uniao, na bacia hidrografica do marajo, estado do para, o exercicio da pesca no periodo de 01.01.96 a 31.03.96 ...