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141. Portaria 55, de 06 de outubro de 2003

Fixar o período de 1 de novembro de 2003 a 28 de fevereiro de 2004, como defeso da piracema na bacia hidrografica dos rios tocantins e gurupi ...

Registrado em: Legislações / Portaria 55, de 06 de outubro de 2003

141.

142. Instrução Normativa 193, de 02 de outubro de 2008

Estabelecer normas de pesca para o período de defeso na área de abrangência da bacia hidrográfica do rio uruguai, nos estados de santa catarina e rio grande do sul ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 193, de 02 de outubro de 2008

142.

143. Instrução Normativa 197, de 02 de outubro de 2008

Estabelecer normas de pesca para o período de defeso nas áreas de abrangência das bacias hidrográficas dos estados do rio grande do sul e santa catarina ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 197, de 02 de outubro de 2008

143.

144. Portaria Interministerial nº 192, de 05 de outubro de 2015

Suspender, por até 120 dias, os períodos de defeso dos seguintes atos normativos / Efeitos sustados pelo Decreto 293, de 10 de dezembro de 2015. PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 192, DE 5 DE OUTUBRO DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria Interministerial nº 192, de 05 de outubro de 2015

144.

145. Portaria SAP/MAPA nº 221, de 08 de junho de 2021

... ) e lagosta pintada (Panulirus echinatus) deverá ocorrer até às 23 horas e 59 minutos do dia 3 novembro. Seção V Do período de defeso Art. 9º Fica estabelecido o período de defeso da lagosta vermel ...

Registrado em: Legislações / Portaria SAP/MAPA nº 221, de 08 de junho de 2021

145.

146. Instrução Normativa SAP/MAPA nº 18, de 10 de junho de 2020

Altera os arts. 4º e 5º da Instrução Normativa IBAMA nº 15, de 21 de maio de 2009, e estabelece regras de monitoramento para avaliação do novo período de defeso / Ministério da Agricultura, Pecuária ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa SAP/MAPA nº 18, de 10 de junho de 2020

146.

147. Portaria 3021, de 25 de novembro de 2021

... fiscalizar a atividade pesqueira durante períodos de defeso ou piracema, conforme competências da União; VII – fiscalizar a atividade pesqueira de espécies ornamentais, com foco nos ambientes aeroportuários ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3021, de 25 de novembro de 2021

147.

148. Instrução Normativa Conjunta nº 2, de 29 de janeiro de 2020

... ico, a regime especial de uso; V - em período de defeso à fauna; VI - em domingos ou feriados; VII - à noite; VIII - em épocas de seca ou inundações; IX - com o emprego de métodos cruéis no m ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa Conjunta nº 2, de 29 de janeiro de 2020

148.

149. Portaria 785, de 28 de maio de 1990

... capturado durante ó período de defeso,. Art. 2. - O exercicio da pesca, praticado em desacordo com o estabelecido no artigo 1. , constitui dano à fauna aquática de domínio pá bile°, nos ^termos do arti ...

Registrado em: Legislações / Portaria 785, de 28 de maio de 1990

149.

150. Portaria 1, de 14 de mar?o de 1991

Fixar o período de 1 de abril de 30 de junho de 1991, como defeso da piracema no Estado de Roraima. / PORTARIA N 01, DE 14 DE MARÇO DE 1991 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 14 de mar?o de 1991

150.

151. Portaria 1, de 14 de mar?o de 1991

Fixar o período de 1º de abril a 30 de junho de 1991, como defeso da piracema no Estado de Roraima. / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Superintendência Estadual ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 14 de mar?o de 1991

151.

152. Instrução Normativa 19, de 02 de junho de 2023

... a regime especial de uso; V - em período de defeso à fauna; VI - em domingos ou feriados; VII - à noite; VIII - em épocas de seca ou inundações; IX - com abuso, maus-tratos ou emprego de método ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 19, de 02 de junho de 2023

152.

153. Portaria 217, de 10 de outubro de 2023

... particularmente, quando envolver comércio exterior ou transfronteiriço; IV - fiscalizar a atividade pesqueira durante períodos de defeso ou piracema, conforme competências da União; V - fiscalizar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 217, de 10 de outubro de 2023

153.

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