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121. Instrução Normativa 87, de 24 de janeiro de 2006

Prorrogar até 15 de abril de 2006, a período de defeso nos rios do estado do amazonas nos termos do art 1 da instrução normativa n .43/ mma, de 18 de outubro de 2005 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 87, de 24 de janeiro de 2006

121.

122. Instrução Normativa 78, de 09 de dezembro de 2005

Prorrogar até 31 de março de 2006, o período de defeso na bacia hidrográfica do rio amazonas, estabelecido pela instrução normativa n. 43 de 19 de outubro de 2005 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 78, de 09 de dezembro de 2005

122.

123. Instrução Normativa 186, de 29 de julho de 2008

... por cada embarcação, durante os períodos de defeso da pesca desta espécie, conforme estabelecidos na instrução normativa/ibama nº 128, de 26 de outubro de 2006 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 186, de 29 de julho de 2008

123.

124. Portaria 26, de 11 de novembro de 2009

... alheia; d se a infração praticada atingiu áreas sob regime especial de uso; e) se o autuado cometeu a infração em detrimento do período de defeso à fauna; f) se o autuado cometeu a infração em domingos, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 11 de novembro de 2009

124.

125. Portaria 1, de 03 de mar?o de 2008

... atus devem fornecer ao Ibama, até o último dia que antecede o período de defeso da "andada" do Caranguejo-uçá, definido no art. 1o - , a relação detalhada dos produtos estocados em forma congelada, pré- ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 03 de mar?o de 2008

125.

126. Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 12 de abril de 2021

... edade alheia; IV - atingindo áreas sujeitas, por ato do Poder Público, a regime especial de uso; V - em período de defeso à fauna; VI - em domingos ou feriados; VII - à noite; VIII - em épocas d ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 12 de abril de 2021

126.

127. Portaria 46, de 18 de outubro de 2007

Estabelecer normas gerais e específicas de pesca para o período de defeso da piracema,temporada 2007/2008, na área da bacia hidrográfica do rio uruguai, nos estados de santa catarina e rio grande do s ...

Registrado em: Legislações / Portaria 46, de 18 de outubro de 2007

127.

128. Portaria 47, de 18 de outubro de 2007

Fixar o período de defeso da piracema para as bacias hidrográficas dos estados do rio grande do sul e santa catarina, proibindo a pesca no período compreendido entre 1o- de novembro de 2007 a 31 de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 47, de 18 de outubro de 2007

128.

129. Instrução Normativa 10, de 07 de dezembro de 2012

... atingindo áreas sujeitas, por ato do Poder Público, a regime especial de uso; V - em período de defeso à fauna; VI - em domingos ou feriados; VII - à noite; VIII - em épocas de seca ou inundaçõ ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 07 de dezembro de 2012

129.

130. Portaria 48, de 05 de novembro de 2007

... cassiporé, calçoene,cunani e uaça no estado do amapá / (Portaria 192, de 18 de novembro de 2011) Art. 1 Suspender, por até 120 dias, os períodos de defeso dos seguintes atos normativos: INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 48, de 05 de novembro de 2007

130.

131. Portaria 49, de 05 de novembro de 2007

... 9o - O produto da pesca oriundo de locais com período de defeso diferenciado ou de outros países, deverá estar acompanhado de comprovante de origem, sob pena de apreensão do pescado e dos petrechos, equipamentos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 49, de 05 de novembro de 2007

131.

132. Instrução Normativa 170, de 25 de mar?o de 2008

... 31 de maio de 2008, o termo final do período de defeso para a pesca de lagostas de que trata o artigo 1.° da Portaria IBAMA n.° 137, de 12 de dezembro de 1994, publicada no Diário Oficial da União de 1 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 170, de 25 de mar?o de 2008

132.

133. Portaria 50, de 30 de setembro de 2003

Fixar o período defeso da piracema para a bacia hidrográfica do rio uruguai, nos estados de santa catarina e rio grande do sul, proibindo a pesca no período compreendido entre 1º de outubro de 2003 a 21 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 50, de 30 de setembro de 2003

133.

134. Portaria 72, de 03 de novembro de 2003

Fixar o período de defeso da piracema para as bacias hidrográficas e demais coleções d'água dos estados do rio grande do sul e santa catarina, proibindo a pesca no período comprendido entre 1º de novembr ...

Registrado em: Legislações / Portaria 72, de 03 de novembro de 2003

134.

135. Portaria 85, de 31 de dezembro de 2003

... os períodos de defeso dos seguintes atos normativos: PORTARIA Nº 85, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 85, de 31 de dezembro de 2003

135.

136. Instrução Normativa 209, de 25 de novembro de 2008

... e a comercialização dessas espécies e suas respectivas ovas / (Portaria 192, de 18 de novembro de 2011) Art. 1 Suspender, por até 120 dias, os períodos de defeso dos seguintes atos normativos: INSTITUTO ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 209, de 25 de novembro de 2008

136.

137. Instrução Normativa 210, de 25 de novembro de 2008

... dessas espécies e suas respectivas ovas / (Portaria 192, de 18 de novembro de 2011) Art. 1 Suspender, por até 120 dias, os períodos de defeso dos seguintes atos normativos: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 210, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 210, de 25 de novembro de 2008

137.

138. Instrução Normativa 182, de 11 de julho de 2008

Estabelece, o período de defeso do camarão-rosa (farfantepenaeus brasiliensis e f.paulensis) e do camarão-branco (litopenaeusschimitti) na região do complexo lagunar sul do estado de santa catarina ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 182, de 11 de julho de 2008

138.

139. Instrução Normativa 10, de 27 de abril de 2009

... com qualquer tipo de petrecho de pesca, no litoral e águas interiores do estado do espírito santo / (Portaria 192, de 05 de outubro de 2015) Art. 1 Suspender, por até 120 dias, os períodos de defeso dos ...

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140. Portaria 55, de 06 de outubro de 2003

Fixar o período de 1 de novembro de 2003 a 28 de fevereiro de 2004, como defeso da piracema na bacia hidrografica dos rios tocantins e gurupi ...

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