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101. Portaria 1, de 05 de abril de 2000

Fixar o periodo de defeso da piracema de 15 de abril a 15 de julho de 2000, na bacia hidrografica do rio branco, no estado de roraima. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 05 de abril de 2000

101.

102. Portaria 72, de 30 de outubro de 2000

Fixar o periodo de 01 de novembro de 2000 a 28 de fevereiro de 2001 como defeso da piracema nas bacias dos rios araguaia/tocantins ...

Registrado em: Legislações / Portaria 72, de 30 de outubro de 2000

102.

103. Portaria 7, de 02 de fevereiro de 2001

Estabelecer periodo complementar de defeso da piracema, de 30 dias, na area da bacia hidrografica do rio parana,com inicio no dia 05 de fevereiro e termino no dia 06 de marco de 2001 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 02 de fevereiro de 2001

103.

104. Portaria 1, de 19 de outubro de 1999

Fixar o periodo de 15 de novembro de 1999 a 15 de fevereiro de 2000 como defeso da piracema e proibir o exercicio da pesca nas bacias dos rios araguaia/tocantins, nesse periodo, no estado de goias ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 19 de outubro de 1999

104.

105. Portaria 9, de 25 de outubro de 1999

Fixar o periodo de defeso da piracema de 01 de novembro de 1999 a 31 de janeiro de 2000, nas aguas de dominio da uniao, no estado de mato grosso, podendo ser prorrogado, se estudos tecnicos comprovarem ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 25 de outubro de 1999

105.

106. Portaria 2, de 27 de outubro de 1999

Fixar o periodo de defeso da piracema de 01 de novembro de 1999 a 31 de jqneiro de 2000, nas aguas de dominio da uniao, no estado de mato grosso do sul, podendo ser prorrogado, se estudos tecnicos comprovarem ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 27 de outubro de 1999

106.

107. Portaria 1, de 28 de setembro de 1999

Proibir,o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, temporada 1999/2000, nas aguas de dominio da uniao, bem como o transporte, a comercializacao, o beneficiamento e o armazenamento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 28 de setembro de 1999

107.

108. Portaria 2, de 28 de setembro de 1999

Proibir o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, temporada 1999/2000, nas aguas de dominio da uniao, na bacia hidrografica da ilha de marajo, no estado do para, no periodo de 01 de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 28 de setembro de 1999

108.

109. Portaria 22, de 28 de setembro de 1999

Estabelecer normas para o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, temporada 1999/2000, nas aguas de dominio da uniao, bem como o transporte, a comercializacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 28 de setembro de 1999

109.

110. Portaria 5, de 21 de outubro de 1999

Fixar o defeso durante o periodo de reproducao dos peixes,proibindo a pesca de 01 de novembro de 1999 a 31 de janeiro de 2000, nas aguas cintinentais pertencentes ao estado do rio grande do sul e na bacia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 21 de outubro de 1999

110.

111. Portaria 2, de 18 de novembro de 1993

Fixa o periodo de 1 de novembro de 1993 a 31 de janeiro de 1994 como defeso da piracema no estado de minas gerais ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 18 de novembro de 1993

111.

112. Portaria 1, de 14 de março de 1991

Estabelece as normas relativas ao defeso da piracema no estado de roraima ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 14 de março de 1991

112.

113. Portaria 1, de 30 de outubro de 1990

Fixa para os rios de dominio da uniao, no estado de santa catarina, o periodo de 01 1990 a 31 01 1991, como defeso da piracema nesta temporada / ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 30 de outubro de 1990

113.

114. Portaria 2, de 22 de outubro de 1990

Fixa o periodo de 01/11/1990 a 31/01/1991, como defeso, periodo em que ocorrem os fenomenos migratorios para reproducao-piracema, no estado, proibindo a pesca profissional e amadora ate a distancia de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 22 de outubro de 1990

114.

115. Portaria 1, de 04 de novembro de 1993

Proibe o exercicio da pesca com objetivo comercial na epoca de reprovaçao ou defeso de piracema, nas bacias hodrograficas dos rios araguaia e tocantins, no estado do tocantins, no periodo de 1 de dezembro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 04 de novembro de 1993

115.

116. Instrução Normativa 34, de 18 de junho de 2004

... - a pesca de caráter científico autorizada pelo IBAMA. Art. 6º Fixar o 2º dia útil após o início do defeso como prazo máximo para declaração, ao IBAMA, dos estoques "in natura", resfriados, congelado ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 34, de 18 de junho de 2004

116.

117. Portaria 51, de 19 de outubro de 1993

Proibe o exercicio da pesca com objetivo comercial na epoca de reproduçao ou defeso de piracema, na bacia hidrografica dos rios araguaia/tocantins, no estado do para, ficando excluidos desta proibicao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 19 de outubro de 1993

117.

118. Portaria 4, de 29 de outubro de 1990

Estabelece o periodo de defeso da piracema no estado de mato grosso, na temporada de 1990/1991, e as restricoes a pesca neste periodo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 29 de outubro de 1990

118.

119. Portaria 1, de 23 de dezembro de 2002

... de defeso da piracema ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 23 de dezembro de 2002

119.

120. Instrução Normativa 50, de 14 de setembro de 2004

... por cada embarcação, durante os períodos de defeso da pesca desta espécie, conforme o estabeçecidos na instrução normativa/mma n. 7 de 20 de novembro de 2003 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 50, de 14 de setembro de 2004

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