Busca

81. Instrução Normativa 12, de 13 de abril de 2018

... Instituir o Regulamento de Enquadramento de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - RE-CTF/APP, nos termos ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 12, de 13 de abril de 2018

81.

82. Instrução Normativa 9, de 12 de dezembro de 2016

... produtos florestais não madeireiros; e" (NR) "Art. 50. Para o transporte de produtos florestais destinados à pessoa física ou jurídica, cuja atividade não exija o cadastro no CTF em categoria pertinente ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 12 de dezembro de 2016

82.

83. Portaria 14, de 29 de junho de 2017

... ambiental;e III - gerenciar os Cadastros Técnicos Federais de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental (CTF/AIDA) e de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras dos Recursos Ambientais(CTF/APP) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 29 de junho de 2017

83.

84. Instrução Normativa 6, de 13 de outubro de 2016

... à troca de óleo lubrificante usado ou contaminado, que sejam enquadráveis no Anexo I da Instrução Normativa nº 6, de 2013, devem ser declaradas no CTF/APP, nos termos do art. 10 e do art. 16, inciso IV ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 13 de outubro de 2016

84.

85. Instrução Normativa 11, de 13 de abril de 2018

Altera a Instrução Normativa nº 6, de 15 de março de 2013, que regulamenta o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP e dá outras ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 11, de 13 de abril de 2018

85.

86. Instrução Normativa 1, de 03 de janeiro de 2019

... II - Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP: o cadastro que identifica as pessoas físicas e jurídicas e sua localização, em razã ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 03 de janeiro de 2019

86.

87. Portaria 144, de 25 de novembro de 2022

... e Cotra Coordenação de Licenciamento Ambiental de Transportes CTF/APP Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambienta ...

Registrado em: Legislações / Portaria 144, de 25 de novembro de 2022

87.

88. Portaria 896, de 16 de abril de 2021

Institui a Orientação Técnica Normativa (OTN) para o enquadramento de atividades relacionadas ao comércio de recursos pesqueiros no CTF/APP. / PORTARIA Nº 896, DE 16 DE ABRIL DE 2021 A DIRETORA DE QUALIDADE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 896, de 16 de abril de 2021

88.

89. Instrução Normativa 4, de 14 de fevereiro de 2018

... de cada HCFC, em toneladas PDO, atribuído a cada empresa importadora de HCFC; X - Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP): cadastro ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 14 de fevereiro de 2018

89.

90. Instrução Normativa 5, de 14 de fevereiro de 2018

... ou Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP: cadastro que contém o registro das pessoas físicas e jurídicas que, em âmbito nacional, desenvolvem atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 14 de fevereiro de 2018

90.

91. Portaria 149, de 15 de dezembro de 2022

Instituir a Orientação Técnica Normativa sobre a obrigação de inscrição de companhias aéreas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP), ...

Registrado em: Legislações / Portaria 149, de 15 de dezembro de 2022

91.

92. Instrução Normativa 20, de 16 de dezembro de 2022

... nos termos do art. 2º e Anexo I da Instrução Normativa Ibama nº 13, de 2021. Art. 3º As empresas importadoras de HCFC e misturas contendo HCFC estão obrigadas a manter inscrição atualizada no CTF/APP, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 20, de 16 de dezembro de 2022

92.

93. Instrução Normativa 9, de 25 de fevereiro de 2019

... procedimento de supressão de vegetação: PROCESSO IBAMA: ÓRGÃO LICENCIADOR: PROCESSO DO ÓRGÃO LICENCIADOR: EMPREENDEDOR: CNPJ: CTF: ENDEREÇO: CEP: MUNICÍPIO: UF: TIPO DE EMPREENDIMENTO ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 25 de fevereiro de 2019

93.

94. Instrução Normativa 26, de 18 de dezembro de 2018

... erão seguir o formato proposto a seguir: DADOS DO RESPONDEDOR Nome da instalação ou navio Empresa Endereço CTF: CNPJ/CPF ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 26, de 18 de dezembro de 2018

94.

95. Portaria 736, de 26 de mar?o de 2021

Institui a Orientação Técnica Normativa, sobre o enquadramento da atividade de comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no CTF/APP. / PORTARIA Nº 736, DE 26 DE MARÇO DE 2021 A DIRETORA DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 736, de 26 de mar?o de 2021

95.

96. Portaria 746, de 30 de mar?o de 2021

Institui a Orientação Técnica Normativa, sobre o enquadramento da atividade de depósito rotativo de óleo lubrificante usado e contaminado (OLUC) no CTF/APP. / PORTARIA Nº 746, DE 30 DE MARÇO DE 2021 A ...

Registrado em: Legislações / Portaria 746, de 30 de mar?o de 2021

96.

97. Instrução Normativa 16, de 25 de novembro de 2022

... de situação regular perante o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP Ibama. § 2º O acesso de usuários internos com perfil ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 16, de 25 de novembro de 2022

97.

98. Instrução Normativa 21, de 04 de outubro de 2018

... Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP); II - Licença de Empresa que Comercializa Animais Aquáticos Vivos (ECOAV); ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 21, de 04 de outubro de 2018

98.

99. Instrução Normativa 12, de 25 de mar?o de 2019

... § 1º - Todas as pessoas físicas e jurídicas que realizarem o controle de javalis deverão estar previamente inscritas no Cadastro Técnico Federal (CTF) de atividades potencialmente poluidoras ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 12, de 25 de mar?o de 2019

99.

100. Portaria 2105, de 23 de julho de 2018

Divulga os resultados alcançados nas Metas Intermediárias das Unidades de Avaliação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. / PORTARIA Nº 2.105, DE 23 DE JULHO DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2105, de 23 de julho de 2018

100.