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81. Instrução Normativa 4, de 14 de fevereiro de 2018

... Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP): cadastro que contém o registro das pessoas físicas e jurídicas que, em âmbito nacional, desenvolvem atividades ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 14 de fevereiro de 2018

81.

82. Instrução Normativa 5, de 14 de fevereiro de 2018

... ou Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP: cadastro que contém o registro das pessoas físicas e jurídicas que, em âmbito nacional, desenvolvem atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 14 de fevereiro de 2018

82.

83. Portaria 149, de 15 de dezembro de 2022

Instituir a Orientação Técnica Normativa sobre a obrigação de inscrição de companhias aéreas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP), ...

Registrado em: Legislações / Portaria 149, de 15 de dezembro de 2022

83.

84. Instrução Normativa 20, de 16 de dezembro de 2022

... nos termos do art. 2º e Anexo I da Instrução Normativa Ibama nº 13, de 2021. Art. 3º As empresas importadoras de HCFC e misturas contendo HCFC estão obrigadas a manter inscrição atualizada no CTF/APP, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 20, de 16 de dezembro de 2022

84.

85. Instrução Normativa 9, de 25 de fevereiro de 2019

... procedimento de supressão de vegetação: PROCESSO IBAMA: ÓRGÃO LICENCIADOR: PROCESSO DO ÓRGÃO LICENCIADOR: EMPREENDEDOR: CNPJ: CTF: ENDEREÇO: CEP: MUNICÍPIO: UF: TIPO DE EMPREENDIMENTO ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 25 de fevereiro de 2019

85.

86. Instrução Normativa 26, de 18 de dezembro de 2018

... erão seguir o formato proposto a seguir: DADOS DO RESPONDEDOR Nome da instalação ou navio Empresa Endereço CTF: CNPJ/CPF ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 26, de 18 de dezembro de 2018

86.

87. Portaria 736, de 26 de mar?o de 2021

Institui a Orientação Técnica Normativa, sobre o enquadramento da atividade de comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no CTF/APP. / PORTARIA Nº 736, DE 26 DE MARÇO DE 2021 A DIRETORA DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 736, de 26 de mar?o de 2021

87.

88. Portaria 746, de 30 de mar?o de 2021

Institui a Orientação Técnica Normativa, sobre o enquadramento da atividade de depósito rotativo de óleo lubrificante usado e contaminado (OLUC) no CTF/APP. / PORTARIA Nº 746, DE 30 DE MARÇO DE 2021 A ...

Registrado em: Legislações / Portaria 746, de 30 de mar?o de 2021

88.

89. Instrução Normativa 16, de 25 de novembro de 2022

... de situação regular perante o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP Ibama. § 2º O acesso de usuários internos com perfil ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 16, de 25 de novembro de 2022

89.

90. Instrução Normativa 21, de 04 de outubro de 2018

... Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP); II - Licença de Empresa que Comercializa Animais Aquáticos Vivos (ECOAV); ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 21, de 04 de outubro de 2018

90.

91. Instrução Normativa 12, de 25 de mar?o de 2019

... § 1º - Todas as pessoas físicas e jurídicas que realizarem o controle de javalis deverão estar previamente inscritas no Cadastro Técnico Federal (CTF) de atividades potencialmente poluidoras ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 12, de 25 de mar?o de 2019

91.

92. Portaria 2105, de 23 de julho de 2018

Divulga os resultados alcançados nas Metas Intermediárias das Unidades de Avaliação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. / PORTARIA Nº 2.105, DE 23 DE JULHO DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2105, de 23 de julho de 2018

92.

93. Termo de Retificação SN, de 22 de janeiro de 2019

... de Recursos Ambientais - CTF/APP: o cadastro que identifica as pessoas físicas e jurídicas e sua localização, em razão das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais po ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação SN, de 22 de janeiro de 2019

93.

94. Instrução Normativa 1, de 30 de janeiro de 2017

... que realiza atividades sujeitas à inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadora de Recursos NaturaisCTF/APP, assim como a verificação de sua respectiva ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 30 de janeiro de 2017

94.

95. Portaria 2, de 07 de fevereiro de 2012

... das obrigações acessórias daí decorrentes relativas ao Cadastro Técnico Federal – CTF e o parcelamento desses valores quando ainda não inscritos em dívida ativa”;RESOLVE: Art. 1º. Aprovar o Manual Introdutório ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 07 de fevereiro de 2012

95.

96. Portaria 164, de 28 de dezembro de 2022

... de áreas contaminadas. Além da gestão de instrumentos de qualidade ambiental, tais como os Cadastros Técnicos Federais (CTF/APP e CTF/AIDA) e o Relatório Anual de Atividades (RAPP). 3.2.1. As ações de ...

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96.

97. Instrução Normativa 25, de 02 de dezembro de 2019

... Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) do Ibama, nos termos da Instrução Normativa Ibama 06, de 15 de março de 2013 (e alterações). Art. 7º O RTE poderá ser cancelado a qualquer tempo pelo IBAMA ...

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97.

98. Instrução Normativa 11, de 24 de maio de 2024

... a serem declarados: 1. ano do relatório; 2. categoria da atividade do CTF/APP; 3. descrição da atividade do CTF/APP; - Nos casos de pesca artesanal: i. métodos/petrechos utilizados durante ...

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98.

99. Instrução Normativa 9, de 20 de mar?o de 2020

... 2, de 2018, passa a vigorar acrescido das seguintes descrições: Tipo de processo de licenciamento no Ibama Cód. Descrições do CTF/APP que podem representar fase de Licen ...

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99.

100. Instrução Normativa 10, de 20 de mar?o de 2020

... e Utilizadoras de Recursos Ambientais ‒ CTF/APP, bem como o parcelamento do valor desses créditos quando não inscritos em Dívida Ativa." (NR) "Art. 2º .................................................................................................................. ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 20 de mar?o de 2020

100.