Busca

1. Legislação vigente inferior a Decreto

... acional Padrão para manutenção de Fichas Técnicas de Enquadramento do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) http://www.ibama.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&legislaca ...

Registrado em: Base de dados de legislação ambiental na Biblioteca Digital - Lema/Sophia

Criado em 08 Setembro 2022

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2. Autos de infração e embargos

Registrado em: Busca - Weblinks / Fiscalização Ambiental

Criado em 13 Abril 2018

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3. Instrução Normativa 22, de 30 de dezembro de 2013

... em sistema informatizado, denominado Sistema DOF, vinculado ao sistema do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras - CTF/APP, e que possui interface de acesso que possibilita aos ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 22, de 30 de dezembro de 2013

3.

4. Instrução Normativa 10, de 19 de setembro de 2011

... marcação do criatório comercial a ser empregada no modelo de anilha que deverá conter na seguinte sequência: CTF (transversal), numeração do criador no CTF (longitudinal), diâmetro da anilha (transversal) ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 19 de setembro de 2011

4.

5. Instrução Normativa 23, de 30 de dezembro de 2013

... com informações georreferenciadas disponibilizadas e com outros sistemas corporativos do Ibama e dos órgãos envolvidos no licenciamento ambiental, em particular o Cadastro Técnico Federal - CTF e o Sistema ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 23, de 30 de dezembro de 2013

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6. Instrução Normativa 16, de 14 de dezembro de 2011

... da Empresa Interessada:______________________________ CNPJ:___________________________________________________ N°CTF:__________________________________________________ Endereço:______________________________________________________________________________________________________ ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 16, de 14 de dezembro de 2011

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7. Instrução Normativa 21, de 26 de dezembro de 2013

... 3º O acesso ao Sistema DOF será disponibilizado à pessoa física ou jurídica cadastrada na categoria pertinente junto ao Cadastro Técnico Federal - CTF e em situação regular perante o Ibama. Parágraf ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 21, de 26 de dezembro de 2013

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8. Instrução Normativa 14, de 03 de outubro de 2014

... Ambientais - CTF/APP até o cumprimento do previsto nesta Instrução Normativa. Art. 9º Fica revogado o art. 13 da Portaria Ibama nº 118-N, de 15 de outubro de 1997. Art. 10. Esta Instrução Normativa ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 14, de 03 de outubro de 2014

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9. Portaria 159, de 29 de outubro de 2025

... CNPJ Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica Cogiq Coordenação de Gestão e Integração de Instrumentos de Qualidade Ambiental CTF/APP Cadastro Técnico ...

Registrado em: Legislações / Portaria 159, de 29 de outubro de 2025

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10. Portaria 133, de 08 de novembro de 2022

... CTF/APP - Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais. 2.1.5. GRU - Guia de Recolhimento da União. 2.1.6. INMETRO - Instituto Nacional ...

Registrado em: Legislações / Portaria 133, de 08 de novembro de 2022

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11. Portaria 133, de 08 de novembro de 2022

... de Controle de Ruído e Emissões Veiculares. 2.1.4. CTF/APP - Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais. 2.1.5. GRU - Guia de Recolhimento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 133, de 08 de novembro de 2022

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12. Portaria 157, de 23 de outubro de 2025

... Jurídica Cogiq Coordenação de Gestão e Integração de Instrumentos de Qualidade Ambiental CTF/APP Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras ...

Registrado em: Legislações / Portaria 157, de 23 de outubro de 2025

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13. Instrução Normativa 140, de 18 de dezembro de 2006

... efetuar sua inscrição no Cadastro Técnico Federal - CTF como Uso de Recursos Naturais, nas categorias: importação ou exportação de fauna nativa brasileira, importação ou exportação de flora nativa brasileira ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 140, de 18 de dezembro de 2006

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14. Instrução Normativa 2, de 24 de março de 2011

... Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 24 de março de 2011

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15. Instrução Normativa 17 , de 30 de dezembro de 2011

... acessórias daí decorrentes relativas ao Cadastro Técnico Federal-CTF e o parcelamento desses valores quando ainda não inscritos em dívida ativa e dá outras providências. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 17 , de 30 de dezembro de 2011

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16. Instrução Normativa 8, de 03 de setembro de 2012

... declarar, no Relatório Anual de Atividades, do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF, as informações presentes no ANEXO I desta Instrução ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 03 de setembro de 2012

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17. Portaria 8, de 01 de junho de 2012

Fica aprovado o Manual de Procedimentos do Cadastro Técnico Federal - CTF, em caráter ordinatório, com a finalidade de uniformizar e unificar os procedimentos administrativos de âmbito interno para retificação ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 01 de junho de 2012

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18. Instrução Normativa 18, de 28 de dezembro de 2011

... específico. (NR) Art. 4-A - Após a disponibilização do formulário eletrônico, os interessados em se tornarem criadores amadores deverão: I - Efetuar registro no Cadastro Técnico Federal (CTF) do IBAMA, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 18, de 28 de dezembro de 2011

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19. Instrução Normativa 8, de 08 de maio de 2015

Estabelece o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) e os formulários do Relatório de Mercúrio Metálico como instrumentos de controle ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 08 de maio de 2015

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20. Instrução Normativa 134, de 22 de novembro de 2006

... subprodutos florestais destinados à pessoa física ou jurídica, cuja atividade não exija o CTF, o vendedor poderá emitir DOF sem a aprovação pelo usuário recebedor, devendo, para tanto, emitir DOF para ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 134, de 22 de novembro de 2006

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