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61. Instrução Normativa 184, de 17 de julho de 2008

... disponibilizadas e com outros sistemas corporativos do Ibama, em particular o Cadastro Técnico Federal - CTF e o Sistema de Documentos - SisDoc; Conjunto de serviços disponibilizados ao empreendedor ...

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61.

62. Portaria 30, de 14 de mar?o de 2024

... Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP), na forma das tabelas I e II do anexo desta portaria. Art. 2º O anexo desta portaria aplica-se: I - na verificação de conformidades e não ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 14 de mar?o de 2024

62.

63. Portaria 1328, de 08 de junho de 2020

Institui a Orientação Técnica Normativa nº 3/2020, sobre o enquadramento das atividades da indústria de confecção no CTF/APP. / PORTARIA Nº 1328, DE 08 DE JUNHO DE 2020 A DIRETORA DE QUALIDADE AMBIENTAL ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1328, de 08 de junho de 2020

63.

64. Instrução Normativa 21, de 23 de dezembro de 2014

... s Ambientais -CTF/APP e do Cadastro Técnico Federal de Instrumentos de Defesa Ambiental - CTF/AIDA. Art. 2º A coordenação, fiscalização e regulamentação dos procedimentos operacionais do Sinaflor cabe ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 21, de 23 de dezembro de 2014

64.

65. Instrução Normativa 2, de 18 de mar?o de 2010

... eral - CTF do Ibama (http://www.ibama.gov.br/cogeq) na categoria Gerenciador de Projetos; II - Acesso aos Serviços on line - Serviços - Licenciamento Ambiental pelo empreendedor, utilizando seu número ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 18 de mar?o de 2010

65.

66. Instrução Normativa 22, de 26 de dezembro de 2014

... Técnico Federal -CTF do empreendedor, da empresa consultora e dos integrantes da equipe técnica; II - dados do proprietário ou possuidor da área a ser suprimida; III - dados da propriedade ou posse, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 22, de 26 de dezembro de 2014

66.

67. Norma Administrativa 5, de 22 de janeiro de 2015

Estabelece procedimento complementar referente à execução de inscrição de ofício no CTF/APP, na hipótese de pessoa autuada pelo Ibama sob enquadramento do art. 76 do Decreto nº 6.514, de 2008. / INSTITUTO ...

Registrado em: Legislações / Norma Administrativa 5, de 22 de janeiro de 2015

67.

68. Portaria 67, de 24 de maio de 2024

... Proposição de 2 novos ACTs com OEMAs para gestão integrada do CTF/APP - COAVI 1 Relatório (ou painel) sobre o controle do Ibama por meio do Protocolo de Montreal disponibilizado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 67, de 24 de maio de 2024

68.

69. Instrução Normativa 1, de 30 de janeiro de 2017

... e da pessoa jurídica que realiza atividades sujeitas à inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadora de Recursos NaturaisCTF/APP, assim como a verificação ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 30 de janeiro de 2017

69.

70. Instrução Normativa 8, de 14 de julho de 2017

... e Instrumentos de Defesa Ambiental - CTF/AIDA; Considerando o disposto na Instrução Normativa Ibama nº 13, de 19 de julho de 2013, que estabelece os procedimentos para padronização metodológica dos planos ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 14 de julho de 2017

70.

71. Portaria 92, de 14 de setembro de 2022

... e ruídos; III - gerenciar os Cadastros Técnicos Federais de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental - CTF/AIDA e de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras dos Recursos Ambientais ...

Registrado em: Legislações / Portaria 92, de 14 de setembro de 2022

71.

72. Portaria 23, de 27 de novembro de 2014

... ocorrência, esses deverão ser registrados em parecer específico, a ser encaminhado à DIPRO para apuração, o qual deverá conter minimamente: a) nome, CNPJ, CTF e endereço da empresa para correspondência; ...

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 27 de novembro de 2014

72.

73. Instrução Normativa 12, de 13 de abril de 2018

... Instituir o Regulamento de Enquadramento de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - RE-CTF/APP, nos termos ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 12, de 13 de abril de 2018

73.

74. Instrução Normativa 9, de 12 de dezembro de 2016

... produtos florestais não madeireiros; e" (NR) "Art. 50. Para o transporte de produtos florestais destinados à pessoa física ou jurídica, cuja atividade não exija o cadastro no CTF em categoria pertinente ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 12 de dezembro de 2016

74.

75. Portaria 14, de 29 de junho de 2017

... ambiental;e III - gerenciar os Cadastros Técnicos Federais de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental (CTF/AIDA) e de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras dos Recursos Ambientais(CTF/APP) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 29 de junho de 2017

75.

76. Instrução Normativa 6, de 13 de outubro de 2016

... contaminado, que sejam enquadráveis no Anexo I da Instrução Normativa nº 6, de 2013, devem ser declaradas no CTF/APP, nos termos do art. 10 e do art. 16, inciso IV, da mesma Instrução Normativa. Art ...

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76.

77. Instrução Normativa 11, de 13 de abril de 2018

Altera a Instrução Normativa nº 6, de 15 de março de 2013, que regulamenta o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP e dá outras ...

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78. Instrução Normativa 1, de 03 de janeiro de 2019

... Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP: o cadastro que identifica as pessoas físicas e jurídicas e sua localização, em razão das atividades potencialment ...

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79. Portaria 144, de 25 de novembro de 2022

... e Cotra Coordenação de Licenciamento Ambiental de Transportes CTF/APP Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambienta ...

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80. Portaria 896, de 16 de abril de 2021

Institui a Orientação Técnica Normativa (OTN) para o enquadramento de atividades relacionadas ao comércio de recursos pesqueiros no CTF/APP. / PORTARIA Nº 896, DE 16 DE ABRIL DE 2021 A DIRETORA DE QUALIDADE ...

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