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21. Portaria 2294, de 08 de setembro de 2021

Institui a Orientação Técnica Normativa sobre a obrigação de inscrição do distribuidor de combustível líquido no CTF/APP. / PORTARIA Nº 2294, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 A DIRETORA DE QUALIDADE AMBIENTAL ...

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22. Portaria 65, de 31 de agosto de 2022

... de um curso "Integração interinstitucional e Acordos de Cooperação Técnica" - Seminário CTF/APP: o Sisnama e o valor das informações ambientais"; c) Realização de três ações normativa ...

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23. Instrução Normativa 7, de 30 de abril de 2015

... Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais - CTF. Parágrafo único. Esta Instrução Normativa se aplica aos processos inciados no Ibama anteriormente à edição ...

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24. Instrução Normativa 9, de 08 de maio de 2015

... e correio eletrônico 1.4 Responsável técnico: 1.5 Registro no IBAMA/CTF 2 METODOLOGIA DO ESTUDO 2.1 Cálculo da volumetria dos resíduos florestais provenientes das árvores autorizadas para corte (galhada, ...

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25. Instrução Normativa 12, de 23 de agosto de 2001

Criar a camara tecnica federal de fauna - ctff de natureza consultiva, com o objeto de subsidiar e assessorar a diretoria de fauna e recursos pesqueiros na regulamentacao e execucao das acoes federais ...

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26. Portaria 260, de 20 de dezembro de 2023

... Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP). / Dispõe sobre a utilização de documentação comprobatória fiscal padrão para fins de retificação de porte declarado pelas pessoas ...

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27. Portaria 154, de 28 de novembro de 2002

Aprovar o regimento interno da camara tecnica federal de fauna-ctff ...

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28. Instrução Normativa 65, de 13 de abril de 2005

... o Cadastro Técnico Federal - CTF; Conjunto de formulários padronizados a serem utilizados pelo empreendedor nas diversas etapas do processo de licenciamento, que farão parte do banco de dados do SISLIC; ...

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29. Instrução Normativa 169, de 20 de fevereiro de 2008

... exposição, de manutenção, de criação, de reprodução, de comercialização,de abate e de beneficiamento de produtos e subprodutos,constantes do cadastro técnico federal (ctf) de atividades potencialmente ...

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30. Instrução Normativa 4, de 13 de abril de 2011

... da propriedade ou posse; III - cadastro no ato declaratório ambiental - ADA ao IBAMA, se for o caso; IV- certificado de registro do responsável técnico no Cadastro Técnico Federal do IBAMA - CTF, se ...

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31. Instrução Normativa 3, de 01 de abril de 2011

... no CTF; § 11. As anilhas só poderão ser utilizadas pelas federações após certificadas pelo IBAMA, mediante termo de aprovação a ser concedido pela Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas ...

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32. Instrução Normativa 15, de 22 de dezembro de 2010

... : CPF: Registro CTF: Validade da Autorização Identidade: Orgão Expedidor: CPF: Endereço: Bairro: Município: UF: Te l e f o n e : Fax: E-mail: #Nome científico Nome comum Sexo Nascimento Tipo anilha Dia ...

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33. Instrução Normativa 10, de 27 de maio de 2013

Regulamentar o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental - CTF/AIDA. / Revogada pela Instrução Normativa 12, de 20 de agosto de 2021. INSTRUÇÃO NORMATIVA N 10, DE 27 ...

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34. Instrução Normativa 1, de 25 de janeiro de 2013

... Ambientais (CTF-APP) e com o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental (CTF-AIDA), e define os procedimentos administrativos relacionados ao cadastramento e prestação de ...

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35. Instrução Normativa 202, de 22 de outubro de 2008

... eral de Pesca-RGP emitido pela SEAP/PR dentro do prazo de validade; b) Cadastro Técnico Federal-CTF/ Certificado de Regularidade do IBAMA; c) Licenciamento ambiental (quando necessário); d) Relação ...

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36. Instrução Normativa 203, de 22 de outubro de 2008

... Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR dentro do prazo de validade; b) Cadastro Técnico Federal-CTF/ Certificado de Regularidade do IBAMA; c) Licenciamento ambiental ...

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37. Instrução Normativa 204, de 22 de outubro de 2008

... l da Pesca - RGP da SEAP/PR, a regularidade do interessado junto ao Cadastro Técnico Federal - CTF do IBAMA, e os documentos de origem dos animais; b) Realizar o controle de compra e revenda de raias pa ...

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38. Instrução Normativa 31, de 03 de dezembro de 2009

... adastro Técnico Federal - CTF será suspenso quando houver declaração de que a Pessoa Física ou Pessoa Jurídica não exerce mais qualquer atividade e o seu cancelamento seja solicitado, de acordo com as ...

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39. Instrução Normativa 14, de 20 de dezembro de 2012

... de 1981, que institui o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais -CTF/Ibama, para registro obrigatório de pessoas físicas ou jurídicas que ...

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40. Instrução Normativa 8, de 25 de mar?o de 2022

... no Cadastro Técnico Federal - CTF; II - DOF Exportação, GF Exportação, ou autorização de transporte de produto florestal similar, adotada pelo órgão ambiental competente; III - cópia do documento fiscal ...

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