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121. Portaria 1159, de 26 de maio de 2020

... e em segunda instâncias, sobre requerimentos de pessoas jurídicas sobre enquadramento de atividades declaradas no CTF/APP, incluindo datas de início e de término. 1.2 Padronizar o procedimento geral ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1159, de 26 de maio de 2020

121.

122. Portaria 2738, de 23 de novembro de 2020

... de Recursos Ambientais - CTF/APP, em Processos Administrativos de Primeira e Segunda Instâncias. / A DIRETORA DE QUALIDADE AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2738, de 23 de novembro de 2020

122.

123. Portaria 73, de 05 de abril de 2023

... Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP). / A DIRETORA DE QUALIDADE AMBIENTAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, designada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 73, de 05 de abril de 2023

123.

124. Portaria 92, de 17 de abril de 2023

Institui Orientação Técnica Normativa sobre a obrigação de inscrição de estabelecimentos no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 92, de 17 de abril de 2023

124.

125. Portaria 95, de 19 de abril de 2023

... e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) e cadastros técnicos distrital e estaduais, incluindo os procedimentos para recolhimento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) e das Taxas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 95, de 19 de abril de 2023

125.

126. Portaria 21, de 17 de fevereiro de 2025

... Técnica - ACT referentes à gestão integrada do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP e cadastros técnicos distrital e estaduais, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 17 de fevereiro de 2025

126.

127. Portaria 51, de 13 de mar?o de 2023

... ção entre Ibama e órgãos estaduais e municipais de meio ambiente Servidores da administração pública ambiental DF 1000 84 Enquadramento de atividades no CTF/APP Servid ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 13 de mar?o de 2023

127.

128. Portaria 2511, de 11 de julho de 2019

... tlizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP. Portaria Ibama nº 93, de 7 de julho de 1998, que dispõe sobre a importação e a exploração de espécimes vivos, produtos e subprodutos da fauna silvestre b ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2511, de 11 de julho de 2019

128.

129. Portaria 173, de 18 de julho de 2023

... e medidas de controle de resíduos sólidos e/ou perigosos, de emissões veiculares e ruídos; III - gerenciar os Cadastros Técnicos Federais de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental - CTF/AIDA ...

Registrado em: Legislações / Portaria 173, de 18 de julho de 2023

129.

130. Instrução Normativa 14, de 01 de julho de 2024

... is) técnico(s) que apresentarão certificado de registro no Cadastro Técnico Federal do Ibama (CTF) e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) emitida pela entidade de classe correspondente. Seção II ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 14, de 01 de julho de 2024

130.

131. Instrução Normativa 26, de 20 de novembro de 2023

... identificada para a espécie alvo, definida em uma modalidade de permissionamento; II - Cadastro Técnico Federal (CTF): cadastro que identifica as pessoas físicas e jurídicas e sua localização, em razão ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 26, de 20 de novembro de 2023

131.

132. Portaria 180, de 28 de julho de 2023

... de meio ambiente. Servidores da DIQUA e SUPES. DF 1000 84 Capacitar os servidores para melhor enquadramento das atividades no CTF/APP. Servidores da administr ...

Registrado em: Legislações / Portaria 180, de 28 de julho de 2023

132.

133. Portaria 186, de 07 de agosto de 2023

... de Controle de Resíduos e Emissões. CTF/APP - Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais. Danfe - Documento Auxiliar da Nota Fiscal ...

Registrado em: Legislações / Portaria 186, de 07 de agosto de 2023

133.

134. Instrução Normativa 27, de 30 de novembro de 2023

... viii. identificação dos transportadores (apenas para os resíduos perigosos). Regras: 1. as categorias da atividade do CTF/APP disponíveis para a declaração dos dados de geração de resíduos estarã ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 27, de 30 de novembro de 2023

134.

135. Instrução Normativa 2, de 22 de janeiro de 2024

... ao usuário cadastrado na categoria pertinente junto ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) e em situação regular perante ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 22 de janeiro de 2024

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