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101. Instrução Normativa 8, de 25 de mar?o de 2024

... - Certificado de Regularidade perante o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF APP), previsto na Instrução Normativa Ibama nº 13, de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 25 de mar?o de 2024

101.

102. Portaria 2275, de 28 de setembro de 2020

... dimento Operacional Padrão para manutenção de Fichas Técnicas de Enquadramento do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2275, de 28 de setembro de 2020

102.

103. Portaria 2542, de 23 de outubro de 2020

... de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental (CTF/Aida) e de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras dos Recursos Ambientais (CTF/APP) e o Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2542, de 23 de outubro de 2020

103.

104. Instrução Normativa 9, de 20 de julho de 2021

... de Recursos Ambientais - CTF/APP, nos termos da Instrução Normativa nº 6, de 2013, e suas alterações. Art. 5º O fabricante de pneus deverá declarar, trimestralmente, por CNPJ, no Relatório de Pneumáticos: ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 20 de julho de 2021

104.

105. Instrução Normativa 13, de 23 de agosto de 2021

... REGULARIDADE DO CADASTRO TÉCNICO FEDERAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS CTF/APP - Comprovante de Inscrição inativo. CTF/APP - fa ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 13, de 23 de agosto de 2021

105.

106. Instrução Normativa 22, de 22 de dezembro de 2021

... s resíduos perigosos). Regras: 1. as categorias da atividade do CTF/APP disponíveis para a declaração dos dados de geração de resíduos estarão restritas àquelas em que o declarante esteja inscrito ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 22, de 22 de dezembro de 2021

106.

107. Portaria 4396, de 10 de dezembro de 2019

... ambiental, e; III - gerenciar os Cadastros Técnicos Federais de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental (CTF/AIDA) e de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras dos Recursos Ambientais ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4396, de 10 de dezembro de 2019

107.

108. Portaria 66, de 31 de agosto de 2022

... doras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) 22 2022 Portaria 19 10/05/2022 Estabelece orientações específicas e a Tabela de Atividades aplicáveis ao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 31 de agosto de 2022

108.

109. Portaria 8, de 03 de janeiro de 2022

... - CTF como Uso de Recursos Naturais, nas categorias: importação ou exportação de fauna nativa brasileira, importação ou exportação de flora nativa brasileira e importador ou exportador de fauna silvestre ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 03 de janeiro de 2022

109.

110. Instrução Normativa 2, de 18 de janeiro de 2022

... Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP, que protocola Ofício junto ao Ibama solicitando a Autorização Ambiental para a descarga de óleo, misturas oleosas, substâncias ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 18 de janeiro de 2022

110.

111. Instrução Normativa 6, de 27 de janeiro de 2022

... utras atividades do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais, Cadastros do Ibama e Relatório Anual de Atividades CTF/APP : ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 27 de janeiro de 2022

111.

112. Portaria 1325, de 08 de junho de 2020

Institui a Orientação Técnica Normativa nº 1/2020, para o enquadramento de atividades de comércio de produtos químicos e produtos perigosos no CTF/APP. / PORTARIA Nº 1325, DE 08 DE JUNHO DE 2020 A ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1325, de 08 de junho de 2020

112.

113. Portaria 1326, de 08 de junho de 2020

Institui a Orientação Técnica Normativa nº 2/2020, sobre o enquadramento das atividades da indústria gráfica no CTF/APP. / PORTARIA Nº 1.326, DE 08 DE JUNHO DE 2020 A DIRETORA DE QUALIDADE AMBIENTAL ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1326, de 08 de junho de 2020

113.

114. Portaria 2725, de 23 de novembro de 2020

... rministerial nº 812/2015. 6.2. O novo titular deve estar cadastrado no CTF, com certificado de regularidade válido, somente quando o processo dispor de licença de instalação ou operação emitida. A re ...

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114.

115. Portaria 924, de 22 de abril de 2021

... dereço completo; Telefone e e-mail; Representantes legais (nome, CPF, endereço, fone e e-mail); Cadastro Técnico Federal (CTF) (não obrigatório nesta fase); 2.2. Identificar a Empresa de Consu ...

Registrado em: Legislações / Portaria 924, de 22 de abril de 2021

115.

116. Portaria 1167, de 12 de maio de 2022

... (CTF/APP) / PORTARIA Nº 1.167, DE 12 DE MAIO DE 2022 A DIRETORA DE QUALIDADE AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeada pelo Decreto de 1º ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1167, de 12 de maio de 2022

116.

117. Portaria 989, de 28 de abril de 2022

... de dados e informações para a sociedade OE 1.1 Publicar 5 novos painéis de BI ou relatórios com informações tratadas pela DIQUA 1) Publicar 2 painéis de BI CTF/APP Disponibilizar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 989, de 28 de abril de 2022

117.

118. Termo de Retificação SN, de 06 de abril de 2011

... RENOVÁVEIS DIRETORIA DE USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS PESQUEIROS COORDENAÇÃO GERAL DE AUTORIZAÇAO DE USO E GESTÃO DE FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS Nome: Registro CTF: CPF: Identidade: ...

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118.

119. Portaria 72, de 05 de abril de 2023

... (CTF/APP) quando o exercício de atividade sob controle ambiental ocorrer em localização distinta. / A DIRETORA DE QUALIDADE AMBIENTAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 72, de 05 de abril de 2023

119.

120. Portaria 78, de 05 de abril de 2023

... Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP). / A DIRETORA DE QUALIDADE AMBIENTAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), ...

Registrado em: Legislações / Portaria 78, de 05 de abril de 2023

120.