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81. Portaria 1288, de 22 de novembro de 1998

Designar servidores lotados na superintendencia/rj para constituirem grupo de trabalho objetivando o levantamento, com a cooperacao do ministerio publico federal do rio de janeiro, procuradoria da fazenda ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1288, de 22 de novembro de 1998

81.

82. Portaria 1512, de 27 de outubro de 1997

Constitui grupo tecnico-gt, com o objetivo de analisar as implicacoes do art. 41 da mp. n. 1539 de 09.10.97 e formular proposta para sua implementacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1512, de 27 de outubro de 1997

82.

83. Portaria 1337, de 25 de setembro de 1997

Institui grupo de trabalho destinado a apresentar proposta estabelecendo os atos normativos necessarios a regularizacao fundiaria, implantacao, estruturacao, operacionalizacao, regimento interno e regulamento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1337, de 25 de setembro de 1997

83.

84. Portaria 81, de 16 de julho de 1997

Cria o nucleo de universidades de conservacao de teresopolis/nuruc-teresopolis, como unidade descentralizada do grupo 1, vinculado a diretoria de ecossistemas e subordinados para fins de supervisao a superintendencia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 81, de 16 de julho de 1997

84.

85. Portaria 1619, de 26 de dezembro de 1989

... hydrochogrus hydrochagris ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1619, de 26 de dezembro de 1989

85.

86. Portaria 96, de 10 de julho de 1998

Cria grupo de trabalho com vistas a definir criterios tecnicos para o arrendamento de embarcacoes estrangeiras para a pesca de atuns e afuns na zona economica exclusiva -zee brasileira ...

Registrado em: Legislações / Portaria 96, de 10 de julho de 1998

86.

87. Portaria 1287, de 22 de outubro de 1998

Nomear servidores para comporem o grupo de trabalho especial de mamiferos aquaticos (gtema), criado pela portaria n. 2097, de 20 de dezembro de 1994 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1287, de 22 de outubro de 1998

87.

88. Portaria 7, de 26 de janeiro de 1995

... Apreensão dos produtos de caça e dos instrumentos nela utilizados, com destino previsto no Artigo 33 da Lei n2 5.197, de 03 de janeiro de 1.967. Artigo 14 - Nas infrações à presente Portaria, o grup ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 26 de janeiro de 1995

88.

89. Portaria 2097, de 20 de dezembro de 1994

Considerando as varias especies de mamiferos aquaticos pertencentes a fauna brasileira ameacadas de extincao e devido ao grande numero de capturas, cria o grupo de trabalho especial de mamiferos aquat ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2097, de 20 de dezembro de 1994

89.

90. Instrução Normativa 3, de 15 de fevereiro de 2024

... 2.5.5. Caberá ao representante da CGema criar grupo(s) de trabalho virtual, via plataforma de mensagem eletrônica, que permita realizar chamadas de voz, envio de mensagens de texto, imagens, vídeos e ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 15 de fevereiro de 2024

90.

91. Portaria 1062, de 31 de outubro de 1989

Cria um grupo de trabalho com o objetivo de subsidiar a comissao criada pela portaria n. 870/89, de 12/10/1989, no caso especifico de reservas extrativistas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1062, de 31 de outubro de 1989

91.

92. Portaria 740, de 22 de setembro de 1989

Cria um grupo de trabalho especial com representantes do ibama e dos criadores amdoristas de aves para procedeer o levantamento, cadastramento, sexagem da especie "cyamopsita sipixii" (ararinha de spixi) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 740, de 22 de setembro de 1989

92.

93. Portaria 164, de 19 de abril de 1989

Institui um grupo de trabalho, com a a finalidade de acompanhar os desdobramentos do programa nossa natureza e fornecer subsidio a presidencia do ibama para a elaboracao de atos normativos sobre a implementacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 164, de 19 de abril de 1989

93.

94. Portaria 141, de 30 de dezembro de 1992

... participante do SCM em 1992, ou a empresa nova a ser credenciada fora do período exigido envolvendo a exportação da espécie mogno e do grupamento pinho/imbuia, terá a liberação de sua cota-extra limitada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 141, de 30 de dezembro de 1992

94.

95. Portaria 244, de 10 de maio de 1989

Cria o grupo de trabalho encarregado da revisao e adequacao do projeto nacional do meio ambiente pnma ...

Registrado em: Legislações / Portaria 244, de 10 de maio de 1989

95.

96. Portaria 1, de 09 de janeiro de 1992

Constitui o grupo executivo (ge) de implantacao e implementacao de acoes preliminares que demandarem a criacao do centro nacional de desenvolvimento sustentado das populacoes tradicionais - cnpt ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 09 de janeiro de 1992

96.

97. Portaria 419, de 18 de março de 1993

Cria o grupo de trabalho de monitoramento costeiro, no ambito da superintendencia estadual da paraiba, para coordenar todas as atividades tecnicas e de fiscalizacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 419, de 18 de março de 1993

97.

98. Portaria 1514, de 12 de agosto de 1991

Designa servidores para formarem um grupo de trabalho, visando a elaboracao do conteudo que ira compor o material instrucional do treinamento de agentes de defesa ambiental ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1514, de 12 de agosto de 1991

98.

99. Portaria 1335, de 28 de setembro de 1993

Designa servidores para constituirem um grupo de trabalho com a finalidade de coordenar e realizar estudos sobre a viabilidade e forma de cobranca de ingressos para o estacionamento de carros, motos e ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1335, de 28 de setembro de 1993

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100. Portaria 84, de 15 de outubro de 1996

... 3.3 Descrição dos produtos usados; 3.3.1 Citar a marca comercial, tipo de formulação, concentração e nome(s) comum(s) do(s) ingrediente(s) ativo(s); 3.3.2 Nome do (S) grupo (s) químico(s), quando d ...

Registrado em: Legislações / Portaria 84, de 15 de outubro de 1996

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