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1. Legislação vigente inferior a Decreto

... rte anexa desta Portaria e institui, na Diretoria de Licenciamento Ambiental, os procedimentos para a emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) referente à cobrança das licenças ambientais e serviços ...

Registrado em: Base de dados de legislação ambiental na Biblioteca Digital - Lema/Sophia

Criado em 08 Setembro 2022

1.

2. Portaria nº 1.654, de 13 de maio de 2019

... (com a identificação do município, estado e país), tipos de suportes físicos em que foram cedidas e descrições detalhadas de seus conteúdos. No caso de grupo de IMAGENS ...

Registrado em: Banco de Imagens do Ibama

Criado em 04 Junho 2019

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3. Rio Jamanxim

Autor: Felipe Werneck - Descrição: Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) realiza operação de combate a garimpo ilegal de ouro no Rio Jamanxim, no Pará, limite da Floresta Nacional Itaituba II. ...

Registrado em: Galeria / Ibama

Criado em 17 Janeiro 2019

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4. Rio Jamanxim

Autor: Felipe Werneck - Descrição: Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) realiza operação de combate a garimpo ilegal de ouro no Rio Jamanxim, no Pará, limite da Floresta Nacional Itaituba II. ...

Registrado em: Galeria / Ibama

Criado em 17 Janeiro 2019

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5. Rio Jamanxim

Autor: Felipe Werneck - Descrição: Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) realiza operação de combate a garimpo ilegal de ouro no Rio Jamanxim, no Pará, limite da Floresta Nacional Itaituba II. ...

Registrado em: Galeria / Ibama

Criado em 17 Janeiro 2019

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6. Rio Jamanxim

Autor: Felipe Werneck - Descrição: Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) realiza operação de combate a garimpo ilegal de ouro no Rio Jamanxim, no Pará, limite da Floresta Nacional Itaituba II. ...

Registrado em: Galeria / Ibama

Criado em 17 Janeiro 2019

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7. Rio Jamanxim

Autor: Felipe Werneck - Descrição: Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) realiza operação de combate a garimpo ilegal de ouro no Rio Jamanxim, no Pará, limite da Floresta Nacional Itaituba II. ...

Registrado em: Galeria / Ibama

Criado em 17 Janeiro 2019

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8. Rio Jamanxim

Autor: Felipe Werneck - Descrição: Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) realiza operação de combate a garimpo ilegal de ouro no Rio Jamanxim, no Pará, limite da Floresta Nacional Itaituba II. ...

Registrado em: Galeria / Ibama

Criado em 17 Janeiro 2019

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9. Insetos

Autor: Arquivo Ibama - Descrição: Os insetos são o grupo de animais mais diversificado existente na Terra. ...

Registrado em: Galeria / Meio Ambiente

Criado em 24 Outubro 2018

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10. Reunião do grupo de trabalho |Reforma do IBAMA ...

Autor: Giovane Ferreira de Brito

Registrado em: Galeria / Ibama

Criado em 02 Junho 2016

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11. Reunião do grupo de trabalho |Reforma do IBAMA ...

Autor: Giovane Ferreira de Brito

Registrado em: Galeria / Ibama

Criado em 02 Junho 2016

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12. Reunião do grupo de trabalho |Reforma do IBAMA ...

Autor: Giovane Ferreira de Brito

Registrado em: Galeria / Ibama

Criado em 02 Junho 2016

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13. Reunião do grupo de trabalho |Reforma do IBAMA ...

Autor: Giovane Ferreira de Brito

Registrado em: Galeria / Ibama

Criado em 02 Junho 2016

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14. Portaria 138, de 18 de novembro de 2022

... a turma, esclarecendo dúvidas, propondo atividades, participando de fóruns, chats e demais atividades concernentes ao curso. XIX - Moderação de comunidade prática: grupo de indivíduos que se reúnem periodicamente, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 138, de 18 de novembro de 2022

14.

15. Instrução Normativa 20, de 23 de dezembro de 2013

... by, 1840 Eurypyga helias (Pallas, 1781) Gruiformes Bonaparte, 1854 Aramidae Bonaparte, 1852 Aramus guarauna (Linnaeus, 1766) Psophiidae Bonaparte, 1831 Psophia crepitans Linnaeus, 1758 Psophia vi ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 20, de 23 de dezembro de 2013

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16. Portaria Conjunta nº 225, de 30 de junho de 2011

... suas atividades; e VIII - elaborar seu regimento interno. Art. 4o São atribuições da Presidência do CCAF: I - convocar e presidir as reuniões ordinárias e extraordinárias; II - instituir grupos ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 225, de 30 de junho de 2011

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17. Instrução Normativa 10, de 19 de setembro de 2011

... espécies autorizadas para as categorias de criador amadorista e criador comercial de passeriformes foram divididas em 2 (dois) grupos, de acordo com os Anexos I e II da presente Instrução Normativa: ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 19 de setembro de 2011

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18. Instrução Normativa 2, de 21 de novembro de 2011

... e gás podem causar impacto negativo aos mamíferos aquáticos. Considerando as recomendações do Grupo de Trabalho de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (Portaria nº 2040, de 05 de dezembro ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 21 de novembro de 2011

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19. Instrução Normativa 6, de 15 de abril de 2015

... as do fabricante podem ser agrupadas em família que, pelo seu projeto, tenha características similares de emissão de ruídos, onde todos os seus membros devem atender aos limites aplicáveis de ruídos e ain ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 15 de abril de 2015

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20. Portaria 136, de 16 de novembro de 2022

... Setor Financeiro, os processos para liquidação e apropriação das despesas que estiverem aptas para pagamento; d) Até 23/12/2022 - deverão ser efetuados os ressarcimentos, via GRU, referentes a: diárias, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 136, de 16 de novembro de 2022

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