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421. Portaria 171, de 17 de julho de 2023

... de processos de apuração de infrações ambientais; II - acompanhar o fluxo processual e a execução das metas dos grupos e serviços relacionados; e III - orientar administrativa e tecnicamente os mem ...

Registrado em: Legislações / Portaria 171, de 17 de julho de 2023

421.

422. Portaria 180, de 28 de julho de 2023

... da Estação Antártica Comandante Ferraz. Servidores da CGEMA/DIPRO, ES, RJ; Operação Antárticas e Marinha do Brasil (Grupo Base). DF, RJ, ES. 70 12 Conhecer e aprimorar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 180, de 28 de julho de 2023

422.

423. Portaria 186, de 07 de agosto de 2023

Estabelece o Procedimento Operacional Padrão para a instrução do processo administrativo em casos suspeitos de tráfico ilegal de resíduos sólidos no âmbito da Convenção de Basileia. / Estabelece o ...

Registrado em: Legislações / Portaria 186, de 07 de agosto de 2023

423.

424. Instrução Normativa 29, de 18 de dezembro de 2023

... no texto do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, pura ou em mistura; VI - hidrofluorcarbono - HFC: Substância controlada pertencente aos Grupos I e II do Anexo F do ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 29, de 18 de dezembro de 2023

424.

425. Portaria 388, de 05 de maio de 2003

Criar, no âmbito desta Autarquia, Grupo de Trabalho com objetivo de coligir os dados e informações disponíveis nas Gerências Executivas do IBAMA nos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, nos Órgãos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 388, de 05 de maio de 2003

425.

426. Portaria 241, de 23 de novembro de 2023

... adotado nestes casos será a análise técnica e decisão fundamentada sobre o pleito. Aplica-se aos produtos formulados e fabricados especificamente para fins de remediação. Neste grupo, estão incluído ...

Registrado em: Legislações / Portaria 241, de 23 de novembro de 2023

426.

427. Portaria 215, de 04 de outubro de 2023

... o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama Participar dos grupos de trabalho coordenados pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI CGEMA Contínuo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 215, de 04 de outubro de 2023

427.

428. Portaria 193, de 30 de agosto de 2023

... e a execução das metas dos grupos e serviços relacionados; e III - orientar administrativa e tecnicamente os membros integrantes do grupo de gestão. Art. 171. Ao Serviço de Distribuição do Contencio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 193, de 30 de agosto de 2023

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