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401. Portaria 156, de 20 de junho de 2023

... RODRIGO AGOSTINHO ANEXO REGULAMENTO CAPÍTULO I .............................................. SEÇÃO II DA ORGANIZAÇÃO Art. 5º A Enins é constituída pelo Grupo Nacional de Primeira Instância ...

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401.

402. Portaria 173, de 18 de julho de 2023

... nos Processos Finalísticos e do Plano de Dados Aberto; IX - propor ao Presidente do Ibama a criação de grupos técnicos para suporte dos trabalhos relacionados ao Programa de Integridade, à Política d ...

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402.

403. Instrução Normativa 14, de 01 de julho de 2024

... eo, a depender da fitofisionomia), essenciais para o estabelecimento de diferentes grupos de fauna; V - regeneração natural: monitorar a taxa de regeneração natural da vegetação nativa, observando o estabelecim ...

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403.

404. Portaria 217, de 10 de outubro de 2023

... fiscalização da atividade pesqueira nos diversos sistemas e bases disponíveis para o Ibama e, quando viável, in loco; IX - criar e implantar grupos de trabalho com objetivo de fiscalizar a atividade ...

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404.

405. Portaria 71, de 17 de julho de 2023

... de processos de apuração de infrações ambientais; II - acompanhar o fluxo processual e a execução das metas dos grupos e serviços relacionados; e III - orientar administrativa e tecnicamente os mem ...

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405.

406. Portaria 180, de 28 de julho de 2023

... da Estação Antártica Comandante Ferraz. Servidores da CGEMA/DIPRO, ES, RJ; Operação Antárticas e Marinha do Brasil (Grupo Base). DF, RJ, ES. 70 12 Conhecer e aprimorar ...

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406.

407. Portaria 186, de 07 de agosto de 2023

Estabelece o Procedimento Operacional Padrão para a instrução do processo administrativo em casos suspeitos de tráfico ilegal de resíduos sólidos no âmbito da Convenção de Basileia. / Estabelece o ...

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407.

408. Instrução Normativa 29, de 18 de dezembro de 2023

... no texto do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, pura ou em mistura; VI - hidrofluorcarbono - HFC: Substância controlada pertencente aos Grupos I e II do Anexo F do ...

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408.

409. Portaria 388, de 05 de maio de 2003

Criar, no âmbito desta Autarquia, Grupo de Trabalho com objetivo de coligir os dados e informações disponíveis nas Gerências Executivas do IBAMA nos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, nos Órgãos ...

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409.

410. Portaria 241, de 23 de novembro de 2023

... adotado nestes casos será a análise técnica e decisão fundamentada sobre o pleito. Aplica-se aos produtos formulados e fabricados especificamente para fins de remediação. Neste grupo, estão incluído ...

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410.

411. Portaria 215, de 04 de outubro de 2023

... o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama Participar dos grupos de trabalho coordenados pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI CGEMA Contínuo ...

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411.

412. Portaria 193, de 30 de agosto de 2023

... e a execução das metas dos grupos e serviços relacionados; e III - orientar administrativa e tecnicamente os membros integrantes do grupo de gestão. Art. 171. Ao Serviço de Distribuição do Contencio ...

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