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41. Instrução Normativa 2, de 27 de mar?o de 2012

... Ambiental - PEA, direcionado aos grupos sociais da área de influência da atividade em processo de licenciamento; II - Componente II: Programa de Educação Ambiental dos Trabalhadores - PEAT, direcionado ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 27 de mar?o de 2012

41.

42. Portaria 9, de 05 de junho de 2012

... e Informática: grupo de pessoas com a responsabilidade de assessorar a implementação das ações de segurança da informação e comunicações no âmbito do órgão ou entidade da Administração Pública Federal ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 05 de junho de 2012

42.

43. Portaria 8, de 18 de janeiro de 2007

Tornar sem efeito a portaria ibama 1044/p/03,de 12 de setembro de 2003, que cria grupo de trabalho para avaliar e aprovar as propostas de implantação, operação e adequada destinação das atividades de uso ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 18 de janeiro de 2007

43.

44. Portaria 1117, de 27 de julho de 2006

Criar grupo de trabalho especial - gte, com a finalidade de adotar medidas técnicas e administrativas, para a definição das zonas de amortecimento e do plano de manejo das unidades de conservação federais ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1117, de 27 de julho de 2006

44.

45. Portaria 83, de 06 de novembro de 2006

Criar grupo de trabalho-gt de capturas incidentais na atividade pesqueira. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 83, de 06 de novembro de 2006

45.

46. Portaria 1870, de 13 de novembro de 2006

Criar grupo de trabalho, com a finalidade de adotar medidas técnicas e administrativas para a revisão do plano de manejo do parque nacional das emas, referente às restrições da aplicação de agrotóxicos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1870, de 13 de novembro de 2006

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47. Portaria 58, de 03 de agosto de 2006

Instituir grupo de trabalho com a incumbência de elaborar normas com a finalidade de regulamentar parcerias a serem firmadas pelos centros especializados, com vistas ao apoio às atividades operacionais ...

Registrado em: Legislações / Portaria 58, de 03 de agosto de 2006

47.

48. Portaria 1912, de 22 de novembro de 2006

Criar grupo técnico de trabalho - gtt jacaré, com a finalidade de aprovar, acompanhar, discutir, avaliar e propor medidas referentes ao plano de ação jacarés de cuniã, a ser implementado na reserva extrativista ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1912, de 22 de novembro de 2006

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49. Portaria 247, de 23 de fevereiro de 2007

Criar o grupo técnico de trabalho - gtt, com o objetivo de discutir e elaborar propostas para a aplicação e operacionalização da instrução normativa n.º 135/2006 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 247, de 23 de fevereiro de 2007

49.

50. Instrução Normativa 154, de 01 de mar?o de 2007

... e endereço eletrônico; b) identificação da instituição científica à qual está vinculado ou pela qual foi indicado; e, c) currículo na Plataforma Lattes do CNPq. II - especificar os grupos taxonômicos ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 154, de 01 de mar?o de 2007

50.

51. Portaria 16, de 06 de mar?o de 2007

Instituir grupo de trabalho com a finalidade de implantar o plano de ação de utilização e monitoramento dos sistemas eletrônicos de controle da atividade florestal / ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 06 de mar?o de 2007

51.

52. Portaria 62, de 14 de agosto de 2006

Instituir grupo de trabalho com a incumbência de elaborar minuta de portaria normativa que estabeleça critérios para a criação e a caracterização dos centros especializados do ibama / ...

Registrado em: Legislações / Portaria 62, de 14 de agosto de 2006

52.

53. Portaria 17, de 06 de mar?o de 2007

Instituir grupo de trabalho - gt, com a finalidade de definir procedimentos e operacionalizar a destinação do carvão apreendido no pólo carajás, estados do pará e maranhão, bem como colaborar com sugestões ...

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 06 de mar?o de 2007

53.

54. Portaria 28, de 11 de abril de 2007

Criar o grupo de trabalho de medicina da conservação - gmc, de caráter multidisciplinar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 28, de 11 de abril de 2007

54.

55. Portaria 553, de 13 de abril de 2007

Criar grupo de trabalho - gt, com a finalidade de proceder à análise e alterações que se fizerem necessárias à portaria nº. 53-n de 1998 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 553, de 13 de abril de 2007

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56. Portaria MMA nº 113, de 07 de abril de 2006

... eleitoral, sendo: I - populações tradicionais: organizações de grupos culturalmente diferenciados, vivendo num determinado ecossistema, com modo de vida particular e estreita dependência dos recursos ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 113, de 07 de abril de 2006

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57. Instrução Normativa 112, de 21 de agosto de 2006

... com o método de amostragem aleatória simples. 3.3 Cubagem de toras processadas As informações sobre as toras processadas deverão ser agrupadas em planilhas para cada uma das espécies estudadas. As ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 112, de 21 de agosto de 2006

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58. Portaria 64, de 22 de agosto de 2006

Criar o grupo de trabalho do ibama para atuação junto ao programa de revitalização da bacia hidrográfica do são francisco, doravante denominado gt ibama/são francisco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 64, de 22 de agosto de 2006

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59. Portaria 347, de 12 de mar?o de 2007

Instituir grupo de trabalho com a finalidade de avaliar os projetos de reflorestamento oriundos do fiset, que deverão ir a leilão, a ser realizado pelo Banco do Brasil / ...

Registrado em: Legislações / Portaria 347, de 12 de mar?o de 2007

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60. Portaria 34, de 18 de abril de 2006

Constituir grupo de trabalho - cavlegis, para discutir e revisar a legislação que regulamenta a proteção e a utilização sustentável das cavidades naturais subterrâneas existentes no terrítorio nacional. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 18 de abril de 2006

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