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381. Portaria 2466, de 28 de setembro de 2021

... XI - Representar o Brasil em reuniões e grupos de trabalhos da CITES, inclusive em viagens internacionais, quando necessárias ou em apoio à Autoridade Administrativa. Art. 2º Ficam designadas como ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2466, de 28 de setembro de 2021

381.

382. Portaria 491, de 03 de mar?o de 2021

... trabalho como se em efetivo exercício estivesse no seu órgão ou entidade de origem. Art. 8º Estão dispensados do controle eletrônico de frequência os ocupantes de cargos do Grupo-Direção e Assessorament ...

Registrado em: Legislações / Portaria 491, de 03 de mar?o de 2021

382.

383. Portaria 492, de 03 de mar?o de 2021

... de formação de turbas e hostilidade civil contra agentes públicos onde o Grupo Especial de Fiscalização (GEF) realiza ações de apoio a outros servidores do Ibama, principalmente em situações de combat ...

Registrado em: Legislações / Portaria 492, de 03 de mar?o de 2021

383.

384. Portaria 161, de 22 de dezembro de 2022

... relatórios gerenciais do Pnapa 2023, inclusive para mensuração do cumprimento das metas institucionais. Parágrafo único. As ações do grupo de combate ao desmatamento na Amazônia (GCDA) e outras ações, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 161, de 22 de dezembro de 2022

384.

385. Portaria 130, de 24 de maio de 2023

... o Anexo VIII - PROGRAMAÇÃO DAS EQUIPES DAS UNIDADES PARA COMPOR O GRUPO DE COMBATE AO DESMATAMENTO ILEGAL DA AMAZÔNIA - GCDA ao Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental para o ano de 2023. Art. 3º Esta ...

Registrado em: Legislações / Portaria 130, de 24 de maio de 2023

385.

386. Portaria 66, de 31 de mar?o de 2023

... LANO DE AÇÃO GOVERNO ABERTO. COMPROMISSO 1: MEIO AMBIENTE, FLORESTA E DADOS ABERTOS. ID da ação (conforme ordem de discussão em plenária) Marco 4 - Priorização das ações listadas nos g ...

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 31 de mar?o de 2023

386.

387. Portaria 78, de 05 de abril de 2023

... grupamento que reúne uma série de descrições de atividades congêneres. 2.2.7. CTF/APP: cadastro técnico federal para registro obrigatório de pessoas físicas ou jurídicas que se dedicam a atividades potencialmente ...

Registrado em: Legislações / Portaria 78, de 05 de abril de 2023

387.

388. Portaria 73, de 05 de abril de 2023

... com bases de dados dos demais sistemas do Ibama e de outras instituições públicas, ou mediante documentação e vistorias in loco. 2.2.6. Categoria: grupamento que reúne uma série de descrições de atividades ...

Registrado em: Legislações / Portaria 73, de 05 de abril de 2023

388.

389. Portaria 95, de 19 de abril de 2023

... Termo de Adesão à GRU-Única: segundo anexo do ACT, de caráter obrigatório e que estipula as ações administrativas dos partícipes referentes à compensação de crédito de TCFA. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 95, de 19 de abril de 2023

389.

390. Instrução Normativa 20, de 27 de setembro de 2024

... AMBIENTAIS SEÇÃO I DOS GRUPOS ESPECIALIZADOS TEMPORÁRIOS E PERMANENTES Art. 39. O grupo especializado permanente para tratar de assuntos relacionados à reparação por danos ambientais é o Comitê Especializado ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 20, de 27 de setembro de 2024

390.

391. Portaria 102, de 26 de abril de 2023

... ão, no seu respectivo plano de trabalho, de atividade do grupo Transversal, referente à atuação nos trabalhos da Comissão, com carga horária equivalente à proporção citada no caput. Art. 25 É facult ...

Registrado em: Legislações / Portaria 102, de 26 de abril de 2023

391.

392. Portaria 22, de 20 de fevereiro de 2025

... em frequência a ser definida pelo grupo na primeira reunião e produzirá relatórios anuais de acompanhamento do programa. Art. 6º Os casos omissos devem ser submetidos à análise técnica da DBFlo. Art. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 20 de fevereiro de 2025

392.

393. Portaria 25, de 26 de fevereiro de 2025

... a de proteger os direitos humanos. Além disso, os efeitos das mudanças climáticas impactam principalmente os grupos sociais mais vulneráveis, comprometendo direitos fundamentais para a manutenção da vi ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 26 de fevereiro de 2025

393.

394. Portaria 32, de 14 de mar?o de 2025

... gênero, raça, idade, pessoas com deficiência e de outros grupos e das políticas para o seu enfrentamento. SEÇÃO III AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE RISCOS E AGRAVOS Art. 10. O Ibama, por ...

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394.

395. Portaria 113, de 11 de maio de 2023

... do Ibama no Espírito Santo - Supes/ES 64 Grupo Especializado de Fiscalização Ambiental no Rio Grande do Norte GEF/RN Superintendência do Ibama no Rio Grande do Norte - Supes/RN ...

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395.

396. Portaria 51, de 13 de mar?o de 2023

... Brasil (Grupo Base) DF, RJ, ES. 70 12 Conhecer e aprimorar as ações de resposta à vazamento de óleo no âmbito do Plano Nacional de Contingência. Servidores que atuam ...

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396.

397. Portaria 2511, de 11 de julho de 2019

... tros órgãos. Cada "grupo" de normas deve ser citado do mais antigo para o mais recente. Cada ato normativo deve ser inserido em um novo parágrafo e finalizado com ponto final. Deve ser grafado o nome do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2511, de 11 de julho de 2019

397.

398. Portaria 2805, de 29 de outubro de 2021

Institui Grupo de Trabalho com objetivo de apresentar propostas para a aplicação, no âmbito do processo fiscal do Ibama, das orientações técnico-normativas, expedidas pela Diretoria de Qualidade Ambiental, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2805, de 29 de outubro de 2021

398.

399. Instrução Normativa 19, de 02 de junho de 2023

... do Ibama. § 2º A alocação dos integrantes em grupos de trabalho da equipe nacional será decidida pelo Coordenador-Geral do Cenpsa. § 3º A coordenação da equipe nacional deve garantir a distribuição ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 19, de 02 de junho de 2023

399.

400. Instrução Normativa 21, de 02 de junho de 2023

... da Presidência, das demais diretorias e das Superintendências Estaduais do Ibama. § 1º Para a elaboração do PCMAI, o Presidente do Ibama estabelecerá, por meio de portaria, grupo de trabalho, composto ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 21, de 02 de junho de 2023

400.