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361. Portaria 3899, de 24 de dezembro de 2018

... de Fiscalização (Cofis), visando à elaboração dos relatórios gerenciais do Pnapa 2019, inclusive para mensuração do cumprimento das metas institucionais. Parágrafo único. As ações do grupo de combate ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3899, de 24 de dezembro de 2018

361.

362. Portaria 3, de 19 de junho de 2015

... o exercício de cargos do grupo de Direção e Assessoramento Superior – DAS níveis 4, 5 e 6 e de Natureza Especial, ou equivalentes. Capítulo VIII Das Disposições Gerais e Transitórias Art. 19 O Servidor ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 19 de junho de 2015

362.

363. Portaria 4396, de 10 de dezembro de 2019

... (GRU); XI - efetuar, no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o registro dos atos pertinentes à gestão orçamentária e financeira, viabilizando, dentro do prazo, as conformidades diárias ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4396, de 10 de dezembro de 2019

363.

364. Portaria Conjunta PFE/IBAMA nº 1, de 16 de dezembro de 2013

... - acompanhamento de servidores em reuniões internas ou externas; e IV - acompanhamento de trabalhos desenvolvidos por grupos de servidores previamente constituídos. Art. 24. As Gerências e Superintendência ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta PFE/IBAMA nº 1, de 16 de dezembro de 2013

364.

365. Portaria 630, de 04 de mar?o de 2020

... por maioria simples, designar Relator, constituir Comissão Especial de membros, ou instituir Grupo de Trabalho, para emitir manifestação sobre matérias submetidas à sua apreciação, fixando prazo para o ...

Registrado em: Legislações / Portaria 630, de 04 de mar?o de 2020

365.

366. Portaria 1, de 14 de maio de 2015

Estabelece os Grupos Temáticos de Emergências Ambientais no Ibama – GTE. / PORTARIA Nº 01, de 14 DE MAIO DE 2015 O DIRETOR DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 14 de maio de 2015

366.

367. Portaria 66, de 31 de agosto de 2022

... etoria de Licenciamento Ambiental, os procedimentos para a emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) referente à cobrança das licenças ambientais e serviços no âmbito do Licenciamento Ambiental F ...

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 31 de agosto de 2022

367.

368. Instrução Normativa 6, de 27 de janeiro de 2022

... ão de pessoa física no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais; 1.3.7.1.7. A descrição compreende: relaciona atividades (ou grupos de atividad ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 27 de janeiro de 2022

368.

369. Portaria 2, de 17 de fevereiro de 2022

... do cumprimento das metas institucionais. Parágrafo único. As ações do grupo de combate ao desmatamento na Amazônia (GCDA) e outras ações, a critério da COFIS, terão seus resultados encaminhados semanalmente. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 17 de fevereiro de 2022

369.

370. Portaria 1325, de 08 de junho de 2020

... indicativas entre atividades da CNAE com os agrupa- e tos e ati i a es (“Cate orias”) o CTF/APP. 14. Contudo, sem a delimitação específica sobre o que compreendia cada uma das atividades re a io a as ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1325, de 08 de junho de 2020

370.

371. Instrução Normativa 20, de 01 de outubro de 2018

... QUÍMICO PARA ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS Grupo Gêneros Ingrediente ativo Concentração do ingrediente ativo na calda de aplicação/ Modo de aplicação Dose d ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 20, de 01 de outubro de 2018

371.

372. Portaria 1326, de 08 de junho de 2020

... livros, revistas e outros periódicos, formulários, cartões comemorativos, etc. e as atividades de apoio como pré-impressão, acabamentos, etc. Tais atividades estão relacionadas nos grupos 18.1 Atividade ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1326, de 08 de junho de 2020

372.

373. Portaria 3114, de 07 de dezembro de 2021

... de Qualidade Ambiental (DIQUA). II - Ministério do Meio Ambiente: a) Secretaria de Biodiversidade. § 1º Os membros do Grupo de Trabalho e respectivos suplentes serão indicados pelo Titular do Órgão ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3114, de 07 de dezembro de 2021

373.

374. Portaria 3211, de 14 de dezembro de 2021

... Criação e Manejo de Unidades de Conservação (DIMAN). § 1º Os membros do Grupo de Trabalho e respectivos suplentes serão indicados pelo Titular do Órgão ou Entidade que representam. § 2º Cada membro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3211, de 14 de dezembro de 2021

374.

375. Portaria Conjunta nº 548, de 14 de dezembro de 2021

... e orientar a implementação de um grupo de projetos e atividades relacionadas; V - Unidades Responsáveis por Projetos - URs: órgãos específicos singulares do Ministério do Meio Ambiente e suas entidades ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 548, de 14 de dezembro de 2021

375.

376. Portaria Conjunta nº 145, de 01 de abril de 2021

... implementação de um grupo de projetos e atividades relacionadas; V - Unidades Responsáveis por Projetos - URs: órgãos específicos singulares do Ministério do Meio Ambiente e suas entidades vinculadas, ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 145, de 01 de abril de 2021

376.

377. Portaria Conjunta PFE/IBAMA nº 3, de 06 de julho de 2022

... o SEI os processos encaminhados para o Sistema Sapiens via Barramento; VIII - encaminhar as respostas do e-SIC para o setor competente do Ibama; IX - cientificar o SGA sobre as indicações para Grupos ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta PFE/IBAMA nº 3, de 06 de julho de 2022

377.

378. Portaria 1510, de 13 de junho de 2022

... de 2019, dos seguintes atos normativos cujos efeitos estão exauridos no tempo: I - Portaria Ibama nº 1.193, de 19 de junho de 1992, que estabelece grupo de trabalho para auxiliar o Ibama na elaboração ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1510, de 13 de junho de 2022

378.

379. Portaria 1377, de 01 de junho de 2022

... do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, elaborado pelo Grupo de Trabalho do Comitê Intersetorial Permanente de Educação Ambiental do Ibama (GT-CIPEA), portaria nº 303, de 08 de fevereiro ...

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379.

380. Portaria 2725, de 23 de novembro de 2020

... de programas e relatórios de atendimento de condicionante, deverá ser elaborada memória de cálculo e emitida GRU de cobrança relativa à análise, conforme prevê item 2 do item III do Anexo I da Portaria Int ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2725, de 23 de novembro de 2020

380.