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361. Instrução Normativa 6, de 27 de janeiro de 2022

... ão de pessoa física no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais; 1.3.7.1.7. A descrição compreende: relaciona atividades (ou grupos de atividad ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 27 de janeiro de 2022

361.

362. Portaria 2, de 17 de fevereiro de 2022

... do cumprimento das metas institucionais. Parágrafo único. As ações do grupo de combate ao desmatamento na Amazônia (GCDA) e outras ações, a critério da COFIS, terão seus resultados encaminhados semanalmente. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 17 de fevereiro de 2022

362.

363. Portaria 1325, de 08 de junho de 2020

... indicativas entre atividades da CNAE com os agrupa- e tos e ati i a es (“Cate orias”) o CTF/APP. 14. Contudo, sem a delimitação específica sobre o que compreendia cada uma das atividades re a io a as ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1325, de 08 de junho de 2020

363.

364. Instrução Normativa 20, de 01 de outubro de 2018

... QUÍMICO PARA ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS Grupo Gêneros Ingrediente ativo Concentração do ingrediente ativo na calda de aplicação/ Modo de aplicação Dose d ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 20, de 01 de outubro de 2018

364.

365. Portaria 1326, de 08 de junho de 2020

... livros, revistas e outros periódicos, formulários, cartões comemorativos, etc. e as atividades de apoio como pré-impressão, acabamentos, etc. Tais atividades estão relacionadas nos grupos 18.1 Atividade ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1326, de 08 de junho de 2020

365.

366. Portaria 3114, de 07 de dezembro de 2021

... de Qualidade Ambiental (DIQUA). II - Ministério do Meio Ambiente: a) Secretaria de Biodiversidade. § 1º Os membros do Grupo de Trabalho e respectivos suplentes serão indicados pelo Titular do Órgão ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3114, de 07 de dezembro de 2021

366.

367. Portaria 3211, de 14 de dezembro de 2021

... Criação e Manejo de Unidades de Conservação (DIMAN). § 1º Os membros do Grupo de Trabalho e respectivos suplentes serão indicados pelo Titular do Órgão ou Entidade que representam. § 2º Cada membro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3211, de 14 de dezembro de 2021

367.

368. Portaria Conjunta nº 548, de 14 de dezembro de 2021

... e orientar a implementação de um grupo de projetos e atividades relacionadas; V - Unidades Responsáveis por Projetos - URs: órgãos específicos singulares do Ministério do Meio Ambiente e suas entidades ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 548, de 14 de dezembro de 2021

368.

369. Portaria Conjunta nº 145, de 01 de abril de 2021

... implementação de um grupo de projetos e atividades relacionadas; V - Unidades Responsáveis por Projetos - URs: órgãos específicos singulares do Ministério do Meio Ambiente e suas entidades vinculadas, ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 145, de 01 de abril de 2021

369.

370. Portaria Conjunta PFE/IBAMA nº 3, de 06 de julho de 2022

... o SEI os processos encaminhados para o Sistema Sapiens via Barramento; VIII - encaminhar as respostas do e-SIC para o setor competente do Ibama; IX - cientificar o SGA sobre as indicações para Grupos ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta PFE/IBAMA nº 3, de 06 de julho de 2022

370.

371. Portaria 1510, de 13 de junho de 2022

... de 2019, dos seguintes atos normativos cujos efeitos estão exauridos no tempo: I - Portaria Ibama nº 1.193, de 19 de junho de 1992, que estabelece grupo de trabalho para auxiliar o Ibama na elaboração ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1510, de 13 de junho de 2022

371.

372. Portaria 1377, de 01 de junho de 2022

... do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, elaborado pelo Grupo de Trabalho do Comitê Intersetorial Permanente de Educação Ambiental do Ibama (GT-CIPEA), portaria nº 303, de 08 de fevereiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1377, de 01 de junho de 2022

372.

373. Portaria 2725, de 23 de novembro de 2020

... de programas e relatórios de atendimento de condicionante, deverá ser elaborada memória de cálculo e emitida GRU de cobrança relativa à análise, conforme prevê item 2 do item III do Anexo I da Portaria Int ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2725, de 23 de novembro de 2020

373.

374. Portaria 2720, de 20 de novembro de 2020

... das licenças e autorizações, quando emitidas. II - o saneamento das pendências decorrentes da implantação, operação ou descomissionamento do objeto licenciado; III- o pagamento de GRU relativos aos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2720, de 20 de novembro de 2020

374.

375. Portaria 1678, de 01 de julho de 2021

... a emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) referente à cobrança das licenças ambientais e serviços no âmbito do Licenciamento Ambiental Federal. / PORTARIA Nº 1.678, DE 1º DE JULHO DE 2021 O DIRETOR ...

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375.

376. Portaria 1167, de 12 de maio de 2022

... CNAE (agrupamento) Houve alteração de correspondências entre CNAE e a descrição CTF/APP que impacte o agrupamento atual? Regulamento do CTF/APP (Anexo I) Cla ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1167, de 12 de maio de 2022

376.

377. Portaria 19, de 10 de maio de 2022

... de Atividades a ser aplicada no âmbito deste Instituto. Art. 2º A tabela de atividades a ser observada pelo Ibama encontra-se disposta no Anexo I. §1º O grupo de atividade refere-se às unidades organizacionais ...

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377.

378. Portaria 5, de 19 de novembro de 2021

... assessorado pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 2514, de 01 de outubro de 2021. (Revogado pela Portaria nº 41, de 06 de março de 2023) Art. 33: Fica instituída a Comissão de Gestão do ...

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378.

379. Portaria 964, de 27 de abril de 2021

... são categorias nas quais os objetivos estratégicos estão organizados e agrupados, de forma a representarem alcances e temáticas distintas; VIII - objetivos estratégicos: representam as prioridades e ...

Registrado em: Legislações / Portaria 964, de 27 de abril de 2021

379.

380. Portaria 3, de 22 de outubro de 2021

... o-se lacunas ou incongruências instrucionais no processo, o Ceduc o remeterá para a Unidade demandante para conhecimento e, sendo o caso, para saná-las, e, na sequência, devolver ao Centro. Parágrafo Ú ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 22 de outubro de 2021

380.