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341. Instrução Normativa 10, de 20 de mar?o de 2020

... o individualmente ou em grupo, para julgar impugnações nas Unidades do Ibama nos Estados, podendo o respectivo Superintendente avocar a competência de julgamento; III - Órgão ou Autoridade Julgadora ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 20 de mar?o de 2020

341.

342. Portaria 764, de 17 de mar?o de 2020

Instituir o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) para acompanhar a implementação e realizar monitoria e avaliação do Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Coral-sol (Tubastraea spp.) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 764, de 17 de mar?o de 2020

342.

343. Portaria 765, de 17 de mar?o de 2020

Instituir o Grupo de Assessoramento Técnico para acompanhar a implementação e realizar monitoria e avaliação do Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Mexilhão-dourado (Limnoperna fortunei) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 765, de 17 de mar?o de 2020

343.

344. Portaria 766, de 17 de mar?o de 2020

Instituir o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) para acompanhar a implementação e realizar monitoria e avaliação do Plano de Ação Nacional para Conservação dos Quelônios Amazônicos - PAN Quelônios / ...

Registrado em: Legislações / Portaria 766, de 17 de mar?o de 2020

344.

345. Portaria 1369, de 16 de junho de 2020

... ambientais. Seção II Da organização Art. 5º A Enins é constituída pelo Grupo Nacional de Primeira Instância (GN-I), pelo Grupo Nacional de Segunda Instância (GN-II) e pelo Grupo Nacional de Preparação ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1369, de 16 de junho de 2020

345.

346. Portaria 1876, de 09 de fevereiro de 2017

... disciplinar, sindicância investigativa ou punitiva, sindicância patrimonial e processo administrativo de responsabilização de pessoa jurídica - PAR; XI - Comissão Processante ou Sindicante: grupo de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1876, de 09 de fevereiro de 2017

346.

347. Portaria 1929, de 19 de agosto de 2020

... disciplinar, sindicância investigativa ou punitiva, sindicância patrimonial e processo administrativo de responsabilização de pessoa jurídica - PAR; XI - Comissão Processante ou Sindicante: grupo de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1929, de 19 de agosto de 2020

347.

348. Instrução Normativa 23, de 24 de setembro de 2020

... funcionamento e indicação de falhas detectadas ao condutor do veículo. b) O fabricante é responsável pela definição de famílias e pode definir novos agrupamentos desde que sejam obedecidos os critér ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 23, de 24 de setembro de 2020

348.

349. Portaria 2275, de 28 de setembro de 2020

... olhimento da União (GRU) referente à cobrança das licenças ambientais e serviços no âmbito do Licenciamento Ambiental Federal. 88 2021 Instrução Normativa 7 16/06/2021 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2275, de 28 de setembro de 2020

349.

350. Portaria 2542, de 23 de outubro de 2020

... de gestão orçamentária, tais como execução de ordens bancárias; X - executar o pagamento das despesas liquidadas através da emissão de ordem bancária e Guia de Recolhimento da União (GRU); XI - efetuar, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2542, de 23 de outubro de 2020

350.

351. Portaria 2547, de 26 de outubro de 2020

Realoca Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) entre unidades administrativas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2547, de 26 de outubro de 2020

351.

352. Portaria Conjunta nº 2, de 18 de novembro de 2020

... reavaliados periodicamente por Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Enfrentamento da Pandemia do Covid-19 a ser designado pelas Presidências do Ibama e do ICMBio. § 3º Na primeira etapa, deverão retornar, ...

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352.

353. Instrução Normativa 29, de 29 de dezembro de 2020

... podem ser estendidos a outros veículos, observado os itens 2.4.1 e 2.4.2 seguintes. 2.4.1. Critério para agrupamento de veículos equipados com sistema de regeneração periódica, cujos parâmetros a seguir ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 29, de 29 de dezembro de 2020

353.

354. Instrução Normativa 12, de 20 de agosto de 2021

... técnica; XI - enquadramento de atividade de pessoa jurídica: identificação de correspondência entre a atividade exercida e respectivas descrições, nos termos do Anexo I; XII - categoria: grupamento ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 12, de 20 de agosto de 2021

354.

355. Instrução Normativa 13, de 23 de agosto de 2021

... Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais, nos termos dos Anexos I e III; (Redação dada pela Instrução Normativa 6, de 27 de janeiro de 2022) VI - categoria: grupamento que reúne ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 13, de 23 de agosto de 2021

355.

356. Instrução Normativa 3, de 24 de fevereiro de 2021

... l (alínea b), os veículos bicombustível ou flex podem ser agrupados, desde que tenham um dos combustíveis em comum. 5.2.1.3. Quanto à necessidade de mesmo critério técnico de deslocamento volumétrico ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 24 de fevereiro de 2021

356.

357. Instrução Normativa 17, de 01 de dezembro de 2021

... presente nos seguintes grupos de dados, agrupados pela natureza da informação: a) identificação; b) carga; c) documentos apresentados para instrução do processo de importação; d) itens da Duimp ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 17, de 01 de dezembro de 2021

357.

358. Portaria 78, de 11 de janeiro de 2021

... e 1997; Instrução Normativa Ibama nº 19, de 2018 8 Licença Implantação, operação e ampliação de instalações radioativas: Grupo 1 - fonte selada em irradiador de grande porte; ou ...

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358.

359. Portaria 125, de 02 de setembro de 2025

... e do fortalecimento da participação de grupos sociais vulnerabilizados nos processos decisórios e nas ações de gestão ambiental; IV - contrapor o tráfico de animais silvestres, sobretudo em locais de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 125, de 02 de setembro de 2025

359.

360. Instrução Normativa 17, de 05 de setembro de 2025

... o Ibama solicitará à CNEN a disponibilização de dosímetros e outros equipamentos para controle de exposição. 2.4.5. Caberá ao representante do Ceneac criar grupo(s) de trabalho virtual, via plataforma ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 17, de 05 de setembro de 2025

360.