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341. Portaria 2542, de 23 de outubro de 2020

... de gestão orçamentária, tais como execução de ordens bancárias; X - executar o pagamento das despesas liquidadas através da emissão de ordem bancária e Guia de Recolhimento da União (GRU); XI - efetuar, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2542, de 23 de outubro de 2020

341.

342. Portaria 2547, de 26 de outubro de 2020

Realoca Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) entre unidades administrativas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2547, de 26 de outubro de 2020

342.

343. Portaria Conjunta nº 2, de 18 de novembro de 2020

... reavaliados periodicamente por Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Enfrentamento da Pandemia do Covid-19 a ser designado pelas Presidências do Ibama e do ICMBio. § 3º Na primeira etapa, deverão retornar, ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 2, de 18 de novembro de 2020

343.

344. Instrução Normativa 29, de 29 de dezembro de 2020

... podem ser estendidos a outros veículos, observado os itens 2.4.1 e 2.4.2 seguintes. 2.4.1. Critério para agrupamento de veículos equipados com sistema de regeneração periódica, cujos parâmetros a seguir ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 29, de 29 de dezembro de 2020

344.

345. Instrução Normativa 12, de 20 de agosto de 2021

... técnica; XI - enquadramento de atividade de pessoa jurídica: identificação de correspondência entre a atividade exercida e respectivas descrições, nos termos do Anexo I; XII - categoria: grupamento ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 12, de 20 de agosto de 2021

345.

346. Instrução Normativa 13, de 23 de agosto de 2021

... Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais, nos termos dos Anexos I e III; (Redação dada pela Instrução Normativa 6, de 27 de janeiro de 2022) VI - categoria: grupamento que reúne ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 13, de 23 de agosto de 2021

346.

347. Instrução Normativa 3, de 24 de fevereiro de 2021

... l (alínea b), os veículos bicombustível ou flex podem ser agrupados, desde que tenham um dos combustíveis em comum. 5.2.1.3. Quanto à necessidade de mesmo critério técnico de deslocamento volumétrico ...

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347.

348. Instrução Normativa 17, de 01 de dezembro de 2021

... presente nos seguintes grupos de dados, agrupados pela natureza da informação: a) identificação; b) carga; c) documentos apresentados para instrução do processo de importação; d) itens da Duimp ...

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348.

349. Portaria 78, de 11 de janeiro de 2021

... e 1997; Instrução Normativa Ibama nº 19, de 2018 8 Licença Implantação, operação e ampliação de instalações radioativas: Grupo 1 - fonte selada em irradiador de grande porte; ou ...

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349.

350. Instrução Normativa Conjunta nº 2, de 29 de janeiro de 2020

... se de necessidade de reunião de processos relativos a autos lavrados em decorrência de um mesmo fato ou em um mesmo local, grupo de infratores, inclusive pertinentes a uma mesma operação de fiscalizaç ...

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350.

351. Despacho SN, de 14 de julho de 2022

... ularmente diverso. Essa culpa do grupo não é idêntica à culpa acumulada constituída pela soma da culpa pessoal (observada, por exemplo, pela lei dos Estados Unidos), e não se baseia, ou não apenas, na culpa d ...

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351.

352. Portaria 4345, de 04 de dezembro de 2019

Realoca cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) entre unidades administrativas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4345, de 04 de dezembro de 2019

352.

353. Portaria Conjunta nº 266, de 17 de junho de 2020

... ou crenças que norteiam a conduta da organização para o alcance da estratégia; VII - perspectivas estratégicas: são categorias nas quais os objetivos estratégicos estão organizados e agrupados, de forma ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 266, de 17 de junho de 2020

353.

354. Portaria 1876, de 11 de agosto de 2020

... ou Sindicante: grupo de servidores designados pela autoridade competente para condução dos trabalhos apuratórios em sede de processo administrativo disciplinar, sindicância punitiva ou investigativa, sindicância ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1876, de 11 de agosto de 2020

354.

355. Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 23 de janeiro de 2006

... 3 duplas ligações, terminando em grupos funcionais álcool, acetato ou aldeído (Feromônios de Cadeia Aberta de Lepidoptera - FCAL). Os testes serão requeridos caso a caso, a depender da origem e do modo ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 23 de janeiro de 2006

355.

356. Instrução Normativa Conjunta nº 3, de 10 de mar?o de 2006

... SER ENCAMINHADA AO IBAMA O objetivo é avaliar danos potenciais do agente a organismos indicadores que representam os principais grupos de organismos não - alvo. Esta avaliação também é feita através ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa Conjunta nº 3, de 10 de mar?o de 2006

356.

357. Instrução Normativa 2, de 20 de junho de 2008

... ou grupos químicos listados no Anexo II, ou III - qualquer impureza que atue como um ingrediente ativo. Art. 2º Estabelecer os níveis das impurezas relevantes a serem controladas pós-registro nos produtos ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 20 de junho de 2008

357.

358. Instrução Normativa 1, de 16 de junho de 2014

... de agrotóxicos e afins registrados, comprometendo o atendimento das demandas fitossanitárias; II - grupo de culturas: organização de culturas por meio de aspectos botânicos, alimentares, fitotécnicos ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 16 de junho de 2014

358.

359. Portaria 3642, de 10 de dezembro de 2018

... . Art. 6º O Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis designará um Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) para acompanhar a implementação e realizar monitor ...

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359.

360. Portaria 3326, de 12 de setembro de 2019

... único. A Conof e o Centro de Educação Corporativa (Ceduc) promoverão o treinamento específico dos AAFs que irão compor os grupos especializados." (NR) "Art. 96. São considerados eventos de capacitação fund ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3326, de 12 de setembro de 2019

360.