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321. Instrução Normativa 14, de 11 de agosto de 2015

Instituir Grupo de Trabalho formado por servidores da Diretoria de Qualidade Ambiental - DIQUA, do Centro Nacional de Telemática- CNT e do Centro Nacional de Informações Ambientais- CNIA, designados por ...

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321.

322. Instrução Normativa 19, de 20 de agosto de 2018

... uito Curta (RVMC) *CLASSE 0 - Rejeitos Isentos (RI) INSTALAÇÕES RADIATIVAS (CNEN NN 6.02 e NT-DRS- 01/16) *GRUPO 1 - fonte selada em irradiador de grande porte *GRUPO 8 - pro ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 19, de 20 de agosto de 2018

322.

323. Portaria 16, de 23 de janeiro de 2023

Fica criado o Grupo Especializado de Fiscalização de Fraudes no Sistema de Controle Florestal, com objetivo de realizar ações de fiscalização de natureza especial voltadas ao combate de fraudes nos sistemas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 23 de janeiro de 2023

323.

324. Portaria 166, de 29 de dezembro de 2022

Instituir Grupo de Trabalho (GT) com objetivo de estabelecer metodologia e técnicas de levantamento de dados e produção da informação e reporte de resultados do indicador de Regeneração, Recuperação e ...

Registrado em: Legislações / Portaria 166, de 29 de dezembro de 2022

324.

325. Portaria 3182, de 01 de novembro de 2018

... Art. 14. É facultado ao COMITÊ INTERFEDERATIVO designar Relator, constituir Comissão Especial de membros, ou instituir Grupo de Trabalho, para emitir manifestação sobre matérias submetidas à sua apreciação, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3182, de 01 de novembro de 2018

325.

326. Instrução Normativa 17, de 21 de junho de 2019

... a a ser realizada no âmbito de Grupo de Trabalho do Ibama, que detenha a expertise para tal, ouvidos outros entes da Administração Pública Direta e Indireta, aos quais a temática se relaciona; e Considerand ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 17, de 21 de junho de 2019

326.

327. Instrução Normativa 5, de 23 de setembro de 2019

... antes do evento. § 1° O pagamento deverá ser efetivado pelo produtor do evento mediante depósito da devida Guia de Recolhimento da União (GRU). § 2° Para os pagamentos realizados após a data de vencimento ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 23 de setembro de 2019

327.

328. Portaria 3, de 03 de mar?o de 2009

... uso sustentável dos recursos pesqueiros da bacia Amazônica. § 2º O CGBA conta com um Subcomitê Científico, um Subcomitê de Acompanhamento e com Grupos de Gestão nos estados, para auxiliá-lo e subsidiá-lo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 03 de mar?o de 2009

328.

329. Instrução Normativa 6, de 22 de mar?o de 2024

... ambientais, quando acionados pela Indústrias Nucleares do Brasil S.A., para composição do Grupo de Apoio Externo (GAE) do Plano de Emergência Local (PEL). 1.1.2. A intervenção em situações de emergência ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 22 de mar?o de 2024

329.

330. Instrução Normativa 10, de 23 de maio de 2024

... descreve métodos para verificar a função do sistema OBD no veículo, simulando componentes relevantes para emissões no sistema de gerenciamento do grupo motopropulsor e no sistema de controle de emissões. ...

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330.

331. Instrução Normativa 9, de 20 de mar?o de 2020

... ear Brasileiro. (Decreto nº 9.600/2018: art. 2º, IV) UMR - instalação de grande porte: a instalação radiativa classificada no Grupo 1 da NORMA CNEN NN 6.02 pela Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNE ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 20 de mar?o de 2020

331.

332. Instrução Normativa 10, de 20 de mar?o de 2020

... o individualmente ou em grupo, para julgar impugnações nas Unidades do Ibama nos Estados, podendo o respectivo Superintendente avocar a competência de julgamento; III - Órgão ou Autoridade Julgadora ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 20 de mar?o de 2020

332.

333. Portaria 764, de 17 de mar?o de 2020

Instituir o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) para acompanhar a implementação e realizar monitoria e avaliação do Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Coral-sol (Tubastraea spp.) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 764, de 17 de mar?o de 2020

333.

334. Portaria 765, de 17 de mar?o de 2020

Instituir o Grupo de Assessoramento Técnico para acompanhar a implementação e realizar monitoria e avaliação do Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Mexilhão-dourado (Limnoperna fortunei) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 765, de 17 de mar?o de 2020

334.

335. Portaria 766, de 17 de mar?o de 2020

Instituir o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) para acompanhar a implementação e realizar monitoria e avaliação do Plano de Ação Nacional para Conservação dos Quelônios Amazônicos - PAN Quelônios / ...

Registrado em: Legislações / Portaria 766, de 17 de mar?o de 2020

335.

336. Portaria 1369, de 16 de junho de 2020

... ambientais. Seção II Da organização Art. 5º A Enins é constituída pelo Grupo Nacional de Primeira Instância (GN-I), pelo Grupo Nacional de Segunda Instância (GN-II) e pelo Grupo Nacional de Preparação ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1369, de 16 de junho de 2020

336.

337. Portaria 1876, de 09 de fevereiro de 2017

... disciplinar, sindicância investigativa ou punitiva, sindicância patrimonial e processo administrativo de responsabilização de pessoa jurídica - PAR; XI - Comissão Processante ou Sindicante: grupo de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1876, de 09 de fevereiro de 2017

337.

338. Portaria 1929, de 19 de agosto de 2020

... disciplinar, sindicância investigativa ou punitiva, sindicância patrimonial e processo administrativo de responsabilização de pessoa jurídica - PAR; XI - Comissão Processante ou Sindicante: grupo de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1929, de 19 de agosto de 2020

338.

339. Instrução Normativa 23, de 24 de setembro de 2020

... funcionamento e indicação de falhas detectadas ao condutor do veículo. b) O fabricante é responsável pela definição de famílias e pode definir novos agrupamentos desde que sejam obedecidos os critér ...

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340. Portaria 2275, de 28 de setembro de 2020

... olhimento da União (GRU) referente à cobrança das licenças ambientais e serviços no âmbito do Licenciamento Ambiental Federal. 88 2021 Instrução Normativa 7 16/06/2021 ...

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