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321. Portaria 3, de 03 de mar?o de 2009

... uso sustentável dos recursos pesqueiros da bacia Amazônica. § 2º O CGBA conta com um Subcomitê Científico, um Subcomitê de Acompanhamento e com Grupos de Gestão nos estados, para auxiliá-lo e subsidiá-lo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 03 de mar?o de 2009

321.

322. Instrução Normativa 6, de 22 de mar?o de 2024

... ambientais, quando acionados pela Indústrias Nucleares do Brasil S.A., para composição do Grupo de Apoio Externo (GAE) do Plano de Emergência Local (PEL). 1.1.2. A intervenção em situações de emergência ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 22 de mar?o de 2024

322.

323. Instrução Normativa 10, de 23 de maio de 2024

... descreve métodos para verificar a função do sistema OBD no veículo, simulando componentes relevantes para emissões no sistema de gerenciamento do grupo motopropulsor e no sistema de controle de emissões. ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 23 de maio de 2024

323.

324. Instrução Normativa 9, de 20 de mar?o de 2020

... ear Brasileiro. (Decreto nº 9.600/2018: art. 2º, IV) UMR - instalação de grande porte: a instalação radiativa classificada no Grupo 1 da NORMA CNEN NN 6.02 pela Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNE ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 20 de mar?o de 2020

324.

325. Instrução Normativa 10, de 20 de mar?o de 2020

... o individualmente ou em grupo, para julgar impugnações nas Unidades do Ibama nos Estados, podendo o respectivo Superintendente avocar a competência de julgamento; III - Órgão ou Autoridade Julgadora ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 20 de mar?o de 2020

325.

326. Portaria 764, de 17 de mar?o de 2020

Instituir o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) para acompanhar a implementação e realizar monitoria e avaliação do Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Coral-sol (Tubastraea spp.) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 764, de 17 de mar?o de 2020

326.

327. Portaria 765, de 17 de mar?o de 2020

Instituir o Grupo de Assessoramento Técnico para acompanhar a implementação e realizar monitoria e avaliação do Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Mexilhão-dourado (Limnoperna fortunei) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 765, de 17 de mar?o de 2020

327.

328. Portaria 766, de 17 de mar?o de 2020

Instituir o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) para acompanhar a implementação e realizar monitoria e avaliação do Plano de Ação Nacional para Conservação dos Quelônios Amazônicos - PAN Quelônios / ...

Registrado em: Legislações / Portaria 766, de 17 de mar?o de 2020

328.

329. Portaria 1369, de 16 de junho de 2020

... ambientais. Seção II Da organização Art. 5º A Enins é constituída pelo Grupo Nacional de Primeira Instância (GN-I), pelo Grupo Nacional de Segunda Instância (GN-II) e pelo Grupo Nacional de Preparação ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1369, de 16 de junho de 2020

329.

330. Portaria 1876, de 09 de fevereiro de 2017

... disciplinar, sindicância investigativa ou punitiva, sindicância patrimonial e processo administrativo de responsabilização de pessoa jurídica - PAR; XI - Comissão Processante ou Sindicante: grupo de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1876, de 09 de fevereiro de 2017

330.

331. Portaria 1929, de 19 de agosto de 2020

... disciplinar, sindicância investigativa ou punitiva, sindicância patrimonial e processo administrativo de responsabilização de pessoa jurídica - PAR; XI - Comissão Processante ou Sindicante: grupo de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1929, de 19 de agosto de 2020

331.

332. Instrução Normativa 23, de 24 de setembro de 2020

... funcionamento e indicação de falhas detectadas ao condutor do veículo. b) O fabricante é responsável pela definição de famílias e pode definir novos agrupamentos desde que sejam obedecidos os critér ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 23, de 24 de setembro de 2020

332.

333. Portaria 2275, de 28 de setembro de 2020

... olhimento da União (GRU) referente à cobrança das licenças ambientais e serviços no âmbito do Licenciamento Ambiental Federal. 88 2021 Instrução Normativa 7 16/06/2021 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2275, de 28 de setembro de 2020

333.

334. Portaria 2542, de 23 de outubro de 2020

... de gestão orçamentária, tais como execução de ordens bancárias; X - executar o pagamento das despesas liquidadas através da emissão de ordem bancária e Guia de Recolhimento da União (GRU); XI - efetuar, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2542, de 23 de outubro de 2020

334.

335. Portaria 2547, de 26 de outubro de 2020

Realoca Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) entre unidades administrativas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2547, de 26 de outubro de 2020

335.

336. Portaria Conjunta nº 2, de 18 de novembro de 2020

... reavaliados periodicamente por Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Enfrentamento da Pandemia do Covid-19 a ser designado pelas Presidências do Ibama e do ICMBio. § 3º Na primeira etapa, deverão retornar, ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 2, de 18 de novembro de 2020

336.

337. Instrução Normativa 29, de 29 de dezembro de 2020

... podem ser estendidos a outros veículos, observado os itens 2.4.1 e 2.4.2 seguintes. 2.4.1. Critério para agrupamento de veículos equipados com sistema de regeneração periódica, cujos parâmetros a seguir ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 29, de 29 de dezembro de 2020

337.

338. Instrução Normativa 12, de 20 de agosto de 2021

... técnica; XI - enquadramento de atividade de pessoa jurídica: identificação de correspondência entre a atividade exercida e respectivas descrições, nos termos do Anexo I; XII - categoria: grupamento ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 12, de 20 de agosto de 2021

338.

339. Instrução Normativa 13, de 23 de agosto de 2021

... Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais, nos termos dos Anexos I e III; (Redação dada pela Instrução Normativa 6, de 27 de janeiro de 2022) VI - categoria: grupamento que reúne ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 13, de 23 de agosto de 2021

339.

340. Instrução Normativa 3, de 24 de fevereiro de 2021

... l (alínea b), os veículos bicombustível ou flex podem ser agrupados, desde que tenham um dos combustíveis em comum. 5.2.1.3. Quanto à necessidade de mesmo critério técnico de deslocamento volumétrico ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 24 de fevereiro de 2021

340.