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301. Instrução Normativa 22, de 15 de outubro de 2018

... ... § 3º Será instituído Grupo de Trabalho com servidores da Corec, DCPE, Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais do Ibama (Cenima) e Copsa, para a elaboração de metodol ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 22, de 15 de outubro de 2018

301.

302. Portaria 1654, de 13 de maio de 2019

... o fotógrafo, locais em que foram produzidas (com a identificação do município, estado e país), tipos de suportes físicos em que foram cedidas e descrições detalhadas de seus conteúdos. No caso de grupo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1654, de 13 de maio de 2019

302.

303. Instrução Normativa 12, de 25 de mar?o de 2019

... s terem ficado de fora da jaula. FONTE: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade & Grupo Javali no Pampa, GUIA PARA O PRODUTOR RURAL CONTROLE DE PORCOS FERAIS - JAVALIS CONSTRUÇÃO DE JAU ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 12, de 25 de mar?o de 2019

303.

304. Portaria 3444, de 27 de novembro de 2018

... Nacional de Conversão de Multas do Ibama; Considerando o resultado dos trabalhos realizados pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 900, de 04 de abril de 2018, conforme processo administrativo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3444, de 27 de novembro de 2018

304.

305. Portaria 1, de 26 de janeiro de 2017

... e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA, remaneja cargos em comissão e substitui cargosem comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores -DASpor Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 26 de janeiro de 2017

305.

306. Instrução Normativa 21, de 16 de dezembro de 2022

... dispensando-se a determinação dos FD para aldeídos e emissão evaporativa. Art. 9º Para determinar o agrupamento de família para o critério de durabilidade dos veículos abrangidos pela fase PROMOT M5 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 21, de 16 de dezembro de 2022

306.

307. Portaria 80, de 25 de junho de 2024

... de Integridade, Plano de Gestão de Riscos nos Processos Finalísticos e do Plano de Dados Aberto; IX - propor ao Presidente do Ibama a criação de grupos técnicos para suporte dos trabalhos relacionado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 80, de 25 de junho de 2024

307.

308. Resolução 196, de 08 de mar?o de 2018

... alterada pela Resolução nº 176, de 29 de junho de 2016, também instituiu o Grupo de Acompanhamento da elaboração do PRH Paraguai - GAP e determinou que este grupo definisse as normas para o seu funcionamento, ...

Registrado em: Legislações / Resolução 196, de 08 de mar?o de 2018

308.

309. Portaria 146, de 29 de novembro de 2022

... (GRU) e anexa os documentos apresentados e comprovantes ao Sistema; X - aprovação ou reprovação da Prestação de Contas: o responsável pela Aprovação Administrativa, conforme direcionamento dado pelo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 146, de 29 de novembro de 2022

309.

310. Portaria 2105, de 23 de julho de 2018

... s: 94% 94% 1. Realizar reunião do grupo de assessoramento técnico 2. Elaborar relatório de execução. Elabo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2105, de 23 de julho de 2018

310.

311. Portaria 3990, de 28 de dezembro de 2018

... resolve: Art. 1º Aprovar o Diagnóstico de Delitos Ambientais (DDA) 2018, elaborado pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 958, de 06 de abril de 2018, que representa em âmbito estadual e ...

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311.

312. Portaria 2595, de 04 de novembro de 2020

... algum valor ao erário, emite a Guia de Recolhimento da União (GRU) e anexa os documentos apresentados e comprovantes ao Sistema; XII - aprovação ou reprovação da Prestação de Contas: o Proponente deverá ...

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312.

313. Portaria 5, de 30 de junho de 2015

... / PORTARIA Nº 5, DE 30 DE JUNHO DE 2015 Revoga a Portaria nº 5, de 30 de maio de 1999, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 14 de setembro de 1999, fl. 82, que interditou a Gruta Lagoa ...

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313.

314. Instrução Normativa 14, de 11 de agosto de 2015

Instituir Grupo de Trabalho formado por servidores da Diretoria de Qualidade Ambiental - DIQUA, do Centro Nacional de Telemática- CNT e do Centro Nacional de Informações Ambientais- CNIA, designados por ...

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314.

315. Instrução Normativa 19, de 20 de agosto de 2018

... uito Curta (RVMC) *CLASSE 0 - Rejeitos Isentos (RI) INSTALAÇÕES RADIATIVAS (CNEN NN 6.02 e NT-DRS- 01/16) *GRUPO 1 - fonte selada em irradiador de grande porte *GRUPO 8 - pro ...

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316. Portaria 16, de 23 de janeiro de 2023

Fica criado o Grupo Especializado de Fiscalização de Fraudes no Sistema de Controle Florestal, com objetivo de realizar ações de fiscalização de natureza especial voltadas ao combate de fraudes nos sistemas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 23 de janeiro de 2023

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317. Portaria 166, de 29 de dezembro de 2022

Instituir Grupo de Trabalho (GT) com objetivo de estabelecer metodologia e técnicas de levantamento de dados e produção da informação e reporte de resultados do indicador de Regeneração, Recuperação e ...

Registrado em: Legislações / Portaria 166, de 29 de dezembro de 2022

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318. Portaria 3182, de 01 de novembro de 2018

... Art. 14. É facultado ao COMITÊ INTERFEDERATIVO designar Relator, constituir Comissão Especial de membros, ou instituir Grupo de Trabalho, para emitir manifestação sobre matérias submetidas à sua apreciação, ...

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319. Instrução Normativa 17, de 21 de junho de 2019

... a a ser realizada no âmbito de Grupo de Trabalho do Ibama, que detenha a expertise para tal, ouvidos outros entes da Administração Pública Direta e Indireta, aos quais a temática se relaciona; e Considerand ...

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320. Instrução Normativa 5, de 23 de setembro de 2019

... antes do evento. § 1° O pagamento deverá ser efetivado pelo produtor do evento mediante depósito da devida Guia de Recolhimento da União (GRU). § 2° Para os pagamentos realizados após a data de vencimento ...

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