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281. Portaria 92, de 14 de setembro de 2022

... a criação de grupos técnicos para suporte dos trabalhos relacionados ao Programa de Integridade, à Política de Gestão de Risco e ao Plano de Dados Abertos; X - promover a estruturação, execução, implementação ...

Registrado em: Legislações / Portaria 92, de 14 de setembro de 2022

281.

282. Instrução Normativa 18, de 21 de outubro de 2015

... DO PRODUTO FORMULADO a) Nome comum do ingrediente ativo: Dicloro Isocianurato de Sódio Anidro (CAS 2893-78-9); b) Classe de uso: desinfetante; c) Grupo químico: cloroisocianurato; d) Forma de apresentação ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 18, de 21 de outubro de 2015

282.

283. Instrução Normativa 3, de 15 de julho de 2016

... ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS Grupo Gênero Ingrediente ativo Concentração do ingrediente ativo / Modo de aplicação Dose Frequência de aplicação Árvores cacia Triclopir Corte ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 15 de julho de 2016

283.

284. Instrução Normativa 2, de 09 de fevereiro de 2017

... (s) abrangida(s) na indicação deuso do produto; II - as culturas nas quais deverão ser determinados resíduosem matriz(es) relevante(s) para abelhas serão selecionadas considerandoo agrupamento estabele ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 09 de fevereiro de 2017

284.

285. Instrução Normativa 12, de 13 de abril de 2018

... refere-se à inscrição de pessoa jurídica no CTF/APP; Pessoa física: informa se a atividade refere-se à inscrição de pessoa física no CTF/APP; A descrição compreende: relaciona atividades (ou grupos ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 12, de 13 de abril de 2018

285.

286. Portaria 25, de 04 de abril de 2007

... para aquisição ou aperfeiçoamento de conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias à realização de seu trabalho ou para a aplicação de novas competências ou grupos de competências requeridos para o ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 04 de abril de 2007

286.

287. Instrução Normativa 7, de 14 de junho de 2017

... a implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral; Considerando que o § 3º do artigo 5º da Resolução CONAMA n.º 371, de 05 de abril de 2006, estabelece que os termos ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 7, de 14 de junho de 2017

287.

288. Instrução Normativa 1, de 23 de fevereiro de 2016

... Art. 4º - Os irradiadores de grande porte com uso de fontes seladas e os ciclotrons previstos nos grupos 1 e 8, e seus subgrupos, da Norma NN CNEN 6.02/2014, serão submetidos ao Processo de Licenciament ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 23 de fevereiro de 2016

288.

289. Portaria Conjunta nº 1, de 13 de maio de 2016

Institui Grupo de Trabalho - GT de caráter consultivo, com o objetivo de avaliar os procedimentos de autorização da supressão de vegetação - ASV para os empreendimentos lineares no âmbito do licenciamento ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 1, de 13 de maio de 2016

289.

290. Instrução Normativa 28, de 11 de dezembro de 2024

... com periodo seco variando entre 3 a 5 meses mas que se estende por toda a Zona Neotropical. Apresenta subgrupo denominado "Savana Florestada" que representa a forma mais alta ou de maior volume de fitomassa ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 28, de 11 de dezembro de 2024

290.

291. Portaria 3021, de 25 de novembro de 2021

... grupos de trabalho com objetivo de fiscalizar a atividade pesqueira em âmbito regional, considerando a atuação e impacto também regionais da atividade pesqueira ilegal; e XIII – realizar parcerias para ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3021, de 25 de novembro de 2021

291.

292. Portaria 14, de 29 de junho de 2017

... liquidadas através da emissão de ordem bancária e Guia de Recolhimento da União(GRU); III - efetuar, no Sistema Integrado de Administração Financeira(SIAFI), o registro dos atos pertinentes à gestão ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 29 de junho de 2017

292.

293. Instrução Normativa Conjunta nº 11, de 30 de junho de 2015

... ientífico, no caso de agente biológico; 1.5. grupo químico (no caso de tratamento químico); 1.6. forma de apresentação do produto (tipo de formulação); 1.7. classe de uso; 2. Finalidade (alvo ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa Conjunta nº 11, de 30 de junho de 2015

293.

294. Portaria 176, de 19 de dezembro de 2024

... da biodiversidade; IV - apoiar tecnicamente e acompanhar a execução do Programa de Conversão de Multas Ambientais; V - instituir grupos técnicos de trabalho para acompanhar, avaliar, adotar medidas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 176, de 19 de dezembro de 2024

294.

295. Instrução Normativa 6, de 29 de maio de 2025

... ev 31/12 do ano corrente, passível de prorrogação. 87042340 DE CHASSIS ARTICULADO, PARA O TRANSPORTE DE TRONCOS (FORWARDER), COM GRUA INCORPORADA, DE POTÊNCIA MÁXIMA IGUAL OU SUPER ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 29 de maio de 2025

295.

296. Instrução Normativa 26, de 10 de dezembro de 2024

... - transferência: é a cessão, doação ou entrega de um determinado quantitativo de mercúrio metálico, realizado entre empresas de um mesmo grupo empresarial; e XII - utilizador: pessoa física ou jurídica ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 26, de 10 de dezembro de 2024

296.

297. Portaria 7, de 14 de mar?o de 2016

... de suportes físicos em que foram cedidas e descrições detalhadas de seus conteúdos. No caso de grupo de IMAGENS com mesmas características, as informações podem ser agrupadas, porém o nome de cada IMAGEM ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 14 de mar?o de 2016

297.

298. Portaria 2665, de 22 de dezembro de 2017

... e atingidas pelo incidente da Barragem de Fundão. Fases Argos VI e VII da Operação Áugias. COREC III 18 Promover reuniões de grupo de trabalho criado para efetuar revis ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2665, de 22 de dezembro de 2017

298.

299. Instrução Normativa 6, de 15 de fevereiro de 2018

... envolvendo também, no caso da conversão indireta, a organização executora cujo projeto foi selecionado; XV - Comitê Especializado em Ações de Melhoria e Recuperação Ambiental (Ceram): grupo de servidores ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 15 de fevereiro de 2018

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300. Portaria 144, de 25 de novembro de 2022

... Quando solicitado pela comissão do P2R2 ou outro grupo formalmente criado para atendimento a acidentes e emergências ambientais, ou quando participante, mediante procedimentos previamente estabele ...

Registrado em: Legislações / Portaria 144, de 25 de novembro de 2022

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