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281. Instrução Normativa 28, de 11 de dezembro de 2024

... com periodo seco variando entre 3 a 5 meses mas que se estende por toda a Zona Neotropical. Apresenta subgrupo denominado "Savana Florestada" que representa a forma mais alta ou de maior volume de fitomassa ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 28, de 11 de dezembro de 2024

281.

282. Portaria 3021, de 25 de novembro de 2021

... grupos de trabalho com objetivo de fiscalizar a atividade pesqueira em âmbito regional, considerando a atuação e impacto também regionais da atividade pesqueira ilegal; e XIII – realizar parcerias para ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3021, de 25 de novembro de 2021

282.

283. Portaria 14, de 29 de junho de 2017

... liquidadas através da emissão de ordem bancária e Guia de Recolhimento da União(GRU); III - efetuar, no Sistema Integrado de Administração Financeira(SIAFI), o registro dos atos pertinentes à gestão ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 29 de junho de 2017

283.

284. Instrução Normativa Conjunta nº 11, de 30 de junho de 2015

... ientífico, no caso de agente biológico; 1.5. grupo químico (no caso de tratamento químico); 1.6. forma de apresentação do produto (tipo de formulação); 1.7. classe de uso; 2. Finalidade (alvo ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa Conjunta nº 11, de 30 de junho de 2015

284.

285. Portaria 176, de 19 de dezembro de 2024

... da biodiversidade; IV - apoiar tecnicamente e acompanhar a execução do Programa de Conversão de Multas Ambientais; V - instituir grupos técnicos de trabalho para acompanhar, avaliar, adotar medidas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 176, de 19 de dezembro de 2024

285.

286. Instrução Normativa 6, de 29 de maio de 2025

... ev 31/12 do ano corrente, passível de prorrogação. 87042340 DE CHASSIS ARTICULADO, PARA O TRANSPORTE DE TRONCOS (FORWARDER), COM GRUA INCORPORADA, DE POTÊNCIA MÁXIMA IGUAL OU SUPER ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 29 de maio de 2025

286.

287. Instrução Normativa 26, de 10 de dezembro de 2024

... - transferência: é a cessão, doação ou entrega de um determinado quantitativo de mercúrio metálico, realizado entre empresas de um mesmo grupo empresarial; e XII - utilizador: pessoa física ou jurídica ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 26, de 10 de dezembro de 2024

287.

288. Portaria 7, de 14 de mar?o de 2016

... de suportes físicos em que foram cedidas e descrições detalhadas de seus conteúdos. No caso de grupo de IMAGENS com mesmas características, as informações podem ser agrupadas, porém o nome de cada IMAGEM ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 14 de mar?o de 2016

288.

289. Portaria 2665, de 22 de dezembro de 2017

... e atingidas pelo incidente da Barragem de Fundão. Fases Argos VI e VII da Operação Áugias. COREC III 18 Promover reuniões de grupo de trabalho criado para efetuar revis ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2665, de 22 de dezembro de 2017

289.

290. Instrução Normativa 6, de 15 de fevereiro de 2018

... envolvendo também, no caso da conversão indireta, a organização executora cujo projeto foi selecionado; XV - Comitê Especializado em Ações de Melhoria e Recuperação Ambiental (Ceram): grupo de servidores ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 15 de fevereiro de 2018

290.

291. Portaria 144, de 25 de novembro de 2022

... Quando solicitado pela comissão do P2R2 ou outro grupo formalmente criado para atendimento a acidentes e emergências ambientais, ou quando participante, mediante procedimentos previamente estabele ...

Registrado em: Legislações / Portaria 144, de 25 de novembro de 2022

291.

292. Portaria 3897, de 21 de dezembro de 2018

... Rio São Francisco Recuperar, Promover - Preservar - RECASF Espeleogrupo Pains 05.671.553/0001-90 0 ANEXO II Chamada II - Apoio à Adaptação às Mudanças Climáticas na Baci ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3897, de 21 de dezembro de 2018

292.

293. Portaria 3625, de 07 de dezembro de 2018

... as Diretorias em prol do desenvolvimento da tecnologia, criação de metodologias de coleta de dados e a massificação do uso no Instituto, será criado por ato específico grupo de trabalho permanente, sob ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3625, de 07 de dezembro de 2018

293.

294. Instrução Normativa 4, de 14 de fevereiro de 2018

... constantes no texto do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, pura ou em mistura; VI - hidroclorofluorcarbono - HCFC: SDO pertencente ao Grupo I do Anexo C do Protocolo ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 14 de fevereiro de 2018

294.

295. Resolução 484, de 22 de mar?o de 2018

... alterações: "Art. 6º ................................................ § 1º Quando determinado empreendimento optar pela migração do CRV de espécies individuais para grupo de espécies, bem como quand ...

Registrado em: Legislações / Resolução 484, de 22 de mar?o de 2018

295.

296. Resolução 474, de 06 de abril de 2016

... m será admitida a apresentação do estudo considerando grupo de espécies que representem a maior parte (50% + 1) das espécies utilizadas nos últimos 12 meses pela empresa. Nesta situação,o cálculo do C ...

Registrado em: Legislações / Resolução 474, de 06 de abril de 2016

296.

297. Instrução Normativa 3, de 01 de fevereiro de 2023

... .................................................................................................................................. § 5º Para veículos cujos agrupamentos de família de sistemas de control ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 01 de fevereiro de 2023

297.

298. Portaria 642, de 09 de mar?o de 2018

... gerar atos normativos ou orientativos, conforme previstos na Administração Pública Federal. Art. 13. Sem prejuízo das atribuições do CGTI, o CTI poderá constituir grupos de trabalho com a finalidade ...

Registrado em: Legislações / Portaria 642, de 09 de mar?o de 2018

298.

299. Resolução 487, de 15 de maio de 2018

... Amazona aestiva, nascidos em cativeiro para criação comercial, devem possuir dois dispositivos de marcação simultaneamente: I - transponder ou anilha fechada de acordo com o grupo taxonômico; e II ...

Registrado em: Legislações / Resolução 487, de 15 de maio de 2018

299.

300. Portaria 48, de 08 de julho de 2022

... atividades: I - Classificação dos processos em grupos de prioridade; II - Distribuição dos processos para instrução segundo as cotas de cada grupo de prioridade; e III - Priorização da notificação ...

Registrado em: Legislações / Portaria 48, de 08 de julho de 2022

300.

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