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281. Portaria 7, de 14 de mar?o de 2016

... de suportes físicos em que foram cedidas e descrições detalhadas de seus conteúdos. No caso de grupo de IMAGENS com mesmas características, as informações podem ser agrupadas, porém o nome de cada IMAGEM ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 14 de mar?o de 2016

281.

282. Portaria 2665, de 22 de dezembro de 2017

... e atingidas pelo incidente da Barragem de Fundão. Fases Argos VI e VII da Operação Áugias. COREC III 18 Promover reuniões de grupo de trabalho criado para efetuar revis ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2665, de 22 de dezembro de 2017

282.

283. Instrução Normativa 6, de 15 de fevereiro de 2018

... envolvendo também, no caso da conversão indireta, a organização executora cujo projeto foi selecionado; XV - Comitê Especializado em Ações de Melhoria e Recuperação Ambiental (Ceram): grupo de servidores ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 15 de fevereiro de 2018

283.

284. Portaria 144, de 25 de novembro de 2022

... Quando solicitado pela comissão do P2R2 ou outro grupo formalmente criado para atendimento a acidentes e emergências ambientais, ou quando participante, mediante procedimentos previamente estabele ...

Registrado em: Legislações / Portaria 144, de 25 de novembro de 2022

284.

285. Portaria 3897, de 21 de dezembro de 2018

... Rio São Francisco Recuperar, Promover - Preservar - RECASF Espeleogrupo Pains 05.671.553/0001-90 0 ANEXO II Chamada II - Apoio à Adaptação às Mudanças Climáticas na Baci ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3897, de 21 de dezembro de 2018

285.

286. Portaria 3625, de 07 de dezembro de 2018

... as Diretorias em prol do desenvolvimento da tecnologia, criação de metodologias de coleta de dados e a massificação do uso no Instituto, será criado por ato específico grupo de trabalho permanente, sob ...

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286.

287. Instrução Normativa 4, de 14 de fevereiro de 2018

... constantes no texto do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, pura ou em mistura; VI - hidroclorofluorcarbono - HCFC: SDO pertencente ao Grupo I do Anexo C do Protocolo ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 14 de fevereiro de 2018

287.

288. Resolução 484, de 22 de mar?o de 2018

... alterações: "Art. 6º ................................................ § 1º Quando determinado empreendimento optar pela migração do CRV de espécies individuais para grupo de espécies, bem como quand ...

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288.

289. Resolução 474, de 06 de abril de 2016

... m será admitida a apresentação do estudo considerando grupo de espécies que representem a maior parte (50% + 1) das espécies utilizadas nos últimos 12 meses pela empresa. Nesta situação,o cálculo do C ...

Registrado em: Legislações / Resolução 474, de 06 de abril de 2016

289.

290. Instrução Normativa 3, de 01 de fevereiro de 2023

... .................................................................................................................................. § 5º Para veículos cujos agrupamentos de família de sistemas de control ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 01 de fevereiro de 2023

290.

291. Portaria 642, de 09 de mar?o de 2018

... gerar atos normativos ou orientativos, conforme previstos na Administração Pública Federal. Art. 13. Sem prejuízo das atribuições do CGTI, o CTI poderá constituir grupos de trabalho com a finalidade ...

Registrado em: Legislações / Portaria 642, de 09 de mar?o de 2018

291.

292. Resolução 487, de 15 de maio de 2018

... Amazona aestiva, nascidos em cativeiro para criação comercial, devem possuir dois dispositivos de marcação simultaneamente: I - transponder ou anilha fechada de acordo com o grupo taxonômico; e II ...

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292.

293. Portaria 48, de 08 de julho de 2022

... atividades: I - Classificação dos processos em grupos de prioridade; II - Distribuição dos processos para instrução segundo as cotas de cada grupo de prioridade; e III - Priorização da notificação ...

Registrado em: Legislações / Portaria 48, de 08 de julho de 2022

293.

294. Portaria 148, de 14 de dezembro de 2022

Constituir o Grupo de Trabalho (GT), no âmbito do Ibama, responsável pelo monitoramento da implementação do Plano de Dados Abertos (PDA), vigência 2022 - 2023, instituído pela Portaria Normativa nº 3, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 148, de 14 de dezembro de 2022

294.

295. Instrução Normativa 12, de 31 de outubro de 2022

... is a manejar e a proteger-Lista de espécies e grupos de uso -Lista de espécies protegidas 3.3 Regulação da produção - Ciclo de corte e Intensidade de corte prevista (m³/ha) - Tamanho das UPA - Produ ...

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295.

296. Instrução Normativa 20, de 16 de dezembro de 2022

... de Ozônio, pura ou em mistura; VI - hidroclorofluorcarbono - HCFC: SDO pertencente ao Grupo I do Anexo C do Protocolo de Montreal; VII - mistura contendo HCFC: produto composto por duas ou mais substâncias ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 20, de 16 de dezembro de 2022

296.

297. Instrução Normativa 17, de 01 de dezembro de 2022

... III - Órgão ou Autoridade Julgadora de Segunda Instância: o Presidente do Ibama, podendo designar servidor, individualmente ou em grupo, para julgar exclusivamente recursos contra a cobrança da Tax ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 17, de 01 de dezembro de 2022

297.

298. Portaria 108, de 12 de agosto de 2024

... 2024: 187.500 ha; 2025: 375.000 ha; 2026: 750.000 ha; e 2027: 1.500.000 ha. b) 70% de animais devolvidos à natureza em relação aos animais destinados aos Cetas até 2027; c) 1 grupo de espécies da fauna ...

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299. Portaria 2862, de 01 de outubro de 2018

... sobre a execução dos projetos apoiados com recursos decorrentes da conversão de multas do Ibama; e IX - integrar Grupos de Trabalhos organizados e aprovados pela Câmara. Seção IV Das Reuniões Art. ...

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299.

300. Portaria 3639, de 10 de dezembro de 2018

... s - IBAMA, a coordenação da implementação do Plano Mexilhão-dourado. Art. 6º A Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis designará um Grupo de Assessoramen ...

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