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261. Portaria 166, de 17 de dezembro de 2024

Cria o Grupo de Operações Marinhas, equipe técnica especializada em Ações de Fiscalização Embarcada da atividade pesqueira em ambiente marinho no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 166, de 17 de dezembro de 2024

261.

262. Portaria 24, de 16 de agosto de 2016

... atuação de grupos especializados de fiscalização ambiental; III - estabelecer estratégias e soluções para o combate aos ilícitos ambientais; IV - estabelecer procedimentos de fiscalização ambiental; ...

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 16 de agosto de 2016

262.

263. Instrução Normativa 8, de 14 de julho de 2017

... do(s) coordenador(es) geral(is) e do(s) coordenador(es) dos grupos taxonômicos na(s) atividade(s) a ser(em) desenvolvida(s); e) autorização (ões) do (s) proprietário (s), caso haja previsão de captura, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 14 de julho de 2017

263.

264. Portaria 26, de 07 de mar?o de 2024

... no ambiente de trabalho: qualquer ato com o objetivo de excluir grupos minoritários do espaço profissional, impedir ou restringir seu acesso ou induzi-los a tomar decisões contrárias à sua vontade, incluídos, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 07 de mar?o de 2024

264.

265. Portaria 28, de 11 de mar?o de 2024

... de integrar os temas de gênero, raça/etnia e diversidade no âmbito de atuação do Instituto; II - Planejar ações voltadas à promoção da diversidade, ao estímulo à liderança feminina e demais grupos minoritários, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 28, de 11 de mar?o de 2024

265.

266. Portaria 92, de 14 de setembro de 2022

... a criação de grupos técnicos para suporte dos trabalhos relacionados ao Programa de Integridade, à Política de Gestão de Risco e ao Plano de Dados Abertos; X - promover a estruturação, execução, implementação ...

Registrado em: Legislações / Portaria 92, de 14 de setembro de 2022

266.

267. Instrução Normativa 18, de 21 de outubro de 2015

... DO PRODUTO FORMULADO a) Nome comum do ingrediente ativo: Dicloro Isocianurato de Sódio Anidro (CAS 2893-78-9); b) Classe de uso: desinfetante; c) Grupo químico: cloroisocianurato; d) Forma de apresentação ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 18, de 21 de outubro de 2015

267.

268. Instrução Normativa 3, de 15 de julho de 2016

... ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS Grupo Gênero Ingrediente ativo Concentração do ingrediente ativo / Modo de aplicação Dose Frequência de aplicação Árvores cacia Triclopir Corte ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 15 de julho de 2016

268.

269. Instrução Normativa 2, de 09 de fevereiro de 2017

... (s) abrangida(s) na indicação deuso do produto; II - as culturas nas quais deverão ser determinados resíduosem matriz(es) relevante(s) para abelhas serão selecionadas considerandoo agrupamento estabele ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 09 de fevereiro de 2017

269.

270. Instrução Normativa 12, de 13 de abril de 2018

... refere-se à inscrição de pessoa jurídica no CTF/APP; Pessoa física: informa se a atividade refere-se à inscrição de pessoa física no CTF/APP; A descrição compreende: relaciona atividades (ou grupos ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 12, de 13 de abril de 2018

270.

271. Portaria 25, de 04 de abril de 2007

... para aquisição ou aperfeiçoamento de conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias à realização de seu trabalho ou para a aplicação de novas competências ou grupos de competências requeridos para o ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 04 de abril de 2007

271.

272. Instrução Normativa 7, de 14 de junho de 2017

... a implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral; Considerando que o § 3º do artigo 5º da Resolução CONAMA n.º 371, de 05 de abril de 2006, estabelece que os termos ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 7, de 14 de junho de 2017

272.

273. Instrução Normativa 1, de 23 de fevereiro de 2016

... Art. 4º - Os irradiadores de grande porte com uso de fontes seladas e os ciclotrons previstos nos grupos 1 e 8, e seus subgrupos, da Norma NN CNEN 6.02/2014, serão submetidos ao Processo de Licenciament ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 23 de fevereiro de 2016

273.

274. Portaria Conjunta nº 1, de 13 de maio de 2016

Institui Grupo de Trabalho - GT de caráter consultivo, com o objetivo de avaliar os procedimentos de autorização da supressão de vegetação - ASV para os empreendimentos lineares no âmbito do licenciamento ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 1, de 13 de maio de 2016

274.

275. Instrução Normativa 28, de 11 de dezembro de 2024

... com periodo seco variando entre 3 a 5 meses mas que se estende por toda a Zona Neotropical. Apresenta subgrupo denominado "Savana Florestada" que representa a forma mais alta ou de maior volume de fitomassa ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 28, de 11 de dezembro de 2024

275.

276. Portaria 3021, de 25 de novembro de 2021

... grupos de trabalho com objetivo de fiscalizar a atividade pesqueira em âmbito regional, considerando a atuação e impacto também regionais da atividade pesqueira ilegal; e XIII – realizar parcerias para ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3021, de 25 de novembro de 2021

276.

277. Portaria 14, de 29 de junho de 2017

... liquidadas através da emissão de ordem bancária e Guia de Recolhimento da União(GRU); III - efetuar, no Sistema Integrado de Administração Financeira(SIAFI), o registro dos atos pertinentes à gestão ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 29 de junho de 2017

277.

278. Instrução Normativa Conjunta nº 11, de 30 de junho de 2015

... ientífico, no caso de agente biológico; 1.5. grupo químico (no caso de tratamento químico); 1.6. forma de apresentação do produto (tipo de formulação); 1.7. classe de uso; 2. Finalidade (alvo ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa Conjunta nº 11, de 30 de junho de 2015

278.

279. Portaria 176, de 19 de dezembro de 2024

... da biodiversidade; IV - apoiar tecnicamente e acompanhar a execução do Programa de Conversão de Multas Ambientais; V - instituir grupos técnicos de trabalho para acompanhar, avaliar, adotar medidas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 176, de 19 de dezembro de 2024

279.

280. Instrução Normativa 26, de 10 de dezembro de 2024

... - transferência: é a cessão, doação ou entrega de um determinado quantitativo de mercúrio metálico, realizado entre empresas de um mesmo grupo empresarial; e XII - utilizador: pessoa física ou jurídica ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 26, de 10 de dezembro de 2024

280.

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