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241. Resolução 156, de 09 de junho de 2014

... de competências de indivíduos e grupos sociais, para o desenvolvimento da percepção de risco e das atividades de prevenção, e para o aumento da resiliência; III - Resiliência: capacidade de um sistema, ...

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241.

242. Portaria 7, de 01 de fevereiro de 2008

Criar grupo técnico de trabalho, que tem como objetivo discutir e elaborar propostas para a gestão da pesca de emalhar, nas águas jurisdicionais brasileiras ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 01 de fevereiro de 2008

242.

243. Portaria 713, de 31 de julho de 2008

Instituir grupo de trabalho para integração de sistemas de informação sobre biodiversidade - gtsib, com os seguintes objetivos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 713, de 31 de julho de 2008

243.

244. Instrução Normativa 191, de 24 de setembro de 2008

Proibir o corte do licuri (syagrus coronata (mart.) becc.) nas áreas de ocorrência natural desta palmeira nos estados de alagoas, bahia, minas gerais, pernambuco e sergipe até que sejam estabelecidas normas ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 191, de 24 de setembro de 2008

244.

245. Portaria 30, de 14 de mar?o de 2024

... AMBIENTAL DO IBAMA E DESCRIÇÕES DO CTF/APP ID DIRETORIA GRUPO TIPOLOGIA ESPECIFICAÇÃO DE TIPOLOGIA CAT. CÓDIGO DESCRIÇÃO CONDIÇÕES ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 14 de mar?o de 2024

245.

246. Portaria 1328, de 08 de junho de 2020

... do enquadramento, sendo as mais evidentes correlações indicativas entre atividades da CNAE com os agrupamentos de atividades (“Categorias”) do CTF/APP. 16. Contudo, sem a delimitação específica sobre ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1328, de 08 de junho de 2020

246.

247. Instrução Normativa 147, de 10 de janeiro de 2007

Proibir o corte do licuri (syagrus coronata) nas áreas de ocorrência natural desta palmeira nos estados de pernambuco e da bahia, sendo permitida apenas a sua exploração de forma sustentável, através da ...

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247.

248. Instrução Normativa 2, de 18 de mar?o de 2010

... or potencial de risco ambiental, definidas como "Grupo 1" em até 6 meses; II - rodovias prioritárias para o escoamento da produção, definidas como "Grupo 2"em até 12 meses; e III - demais rodovias, def ...

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248.

249. Instrução Normativa 23, de 31 de dezembro de 2014

... a: I - destinação imediata; II - quarentena. Seção IV Da Manutenção Art. 11. Os animais submetidos à quarentena terão o período de isolamento definido de acordo com o grupo taxonômico, a origem ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 23, de 31 de dezembro de 2014

249.

250. Portaria MMA nº 80, de 28 de mar?o de 2022

... públicos no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e suas entidades vinculadas. 2021 PORTARIA MMA 509 10/11/2021 Dispõe sobre alocação de cargos em comissão do Grupo-Direção ...

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250.

251. Instrução Normativa 160, de 27 de abril de 2007

... indicação da sua localização, a relação dos principais grupos taxonômicos contemplados e a dimensão estimada do acervo. §2 o - O responsável pelo registro da coleção científica deverá ter seu currículo ...

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251.

252. Norma Administrativa 1, de 24 de abril de 2007

... e a proteger: 1. Incluir lista das espécies florestais prioritárias para o manejo florestal, classificadas em grupos, de comercialização e uso; 2. Apresentar a lista das espécies florestais a serem ...

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252.

253. Portaria 2659, de 21 de dezembro de 2017

Aprova o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental - Pnapa 2018. / PORTARIA Nº 2.659, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Aprova o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental - Pnapa 2018. A ...

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253.

254. Instrução Normativa 10, de 30 de agosto de 2017

... seja viável por meio de uma mesma Guia de Recolhimento da União - GRU. § 2º Somente serão processados os requerimentos de adesão instruídos com a documentação de que trata o artigo 6º. Art. 6º Os ...

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254.

255. Portaria 5, de 14 de mar?o de 2016

... no âmbito do IBAMA, disponibilizando ao requerente Guia de Recolhimento da União (GRU) ou documento equivalente, para pagamento dos curtos dos serviços e dos materiais utilizados. § 2° Estará isento ...

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255.

256. Portaria 67, de 24 de maio de 2024

... sobre importação de resíduos plásticos 100% das importações de resíduos plásticos submetidas ao controle do ibama COREM Criação de um grupo especializado com integrantes das SUPES ...

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256.

257. Portaria MMA nº 4, de 11 de janeiro de 2018

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhar as atividades do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, coordenando a execução da PNGATI no ...

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257.

258. Instrução Normativa 17, de 21 de outubro de 2015

... de Alquil Amido Propil Dimetil Benzil Amônio (nº CAS 124046-05-5); b.) Classe de uso: moluscicida; c.) Grupo químico: Quaternário de amônia; d.) Forma de apresentação do produto formulado: líquido; ...

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258.

259. Portaria 163, de 05 de dezembro de 2024

... do Ibama em Goiás - Supes/GO 63 Coordenação de Licitações no Paraná Colic/PR Superintendência do Ibama no Paraná - Supes/PR 64 Grupo Especializado de Fiscalizaçã ...

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260. Portaria 180, de 23 de dezembro de 2024

... EM DECORRÊNCIA DA SUA APLICAÇÃO NO AMBIENTE Agrupamento Taxonômico Superior Hospedeiros Afetados Família Táxon Restrito Domínio Bacteria Patógeno ...

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