Busca

221. Portaria 3, de 11 de fevereiro de 2014

... trata simultaneamente de procedimentos no processo de exportação e importação de fauna, espécimes e da restrição à importação de certos grupos taxonômicos da fauna exótica; Considerando a necessidade ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 11 de fevereiro de 2014

221.

222. Portaria 123, de 11 de outubro de 2022

... Antárticas e Militares da Marinha do Brasil que compõem o Grupo Base. DF , RJ 67 12 Conhecer e aprimorar as ações de resposta à vazamento de óleo no âmbito do Plano Nacional ...

Registrado em: Legislações / Portaria 123, de 11 de outubro de 2022

222.

223. Portaria MMA nº 289, de 16 de julho de 2013

... a importância para grupos ou espécies da fauna local, e indicando a metodologia utilizada e empregando, ainda, mas não exclusivamente, os critérios de delimitação da Resolução CONAMA 09/96. Apresentar ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 289, de 16 de julho de 2013

223.

224. Instrução Normativa 17, de 03 de setembro de 2013

... e do IBAMA ou do seu ATC, quando for o caso. CAPÍTULO IV DETERMINAÇÃO DE FATORES DE DETERIORAÇÃO Art. 9º Para determinar o agrupamento dos ciclomotores, motociclos e similares devem ser adotados ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 17, de 03 de setembro de 2013

224.

225. Portaria 146, de 18 de outubro de 2001

Instituir o grupo de trabalho de compensação ambiental (gtca) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 146, de 18 de outubro de 2001

225.

226. Portaria 425, de 16 de março de 2006

Criar no âmbito da jurisdição da gerência executiva do ibama em marabá, estado do pará, grupo de trabalho especial - gte. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 425, de 16 de março de 2006

226.

227. Portaria 41, de 20 de julho de 2007

Convalidar os termos da portaria 247 de 23 de fevereiro de 2007 que criou o grupo técnico de trabalho - gtt para discutir e elaborar propostas referentes a gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros ...

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 20 de julho de 2007

227.

228. Instrução Normativa 18, de 30 de outubro de 2013

... ANEXO 1. Nome do ingrediente ativo: SULFATO DE COBRE; Nome químico do ingrediente ativo: Sulfato de Cobre; nº CAS 7758-98-7; 7758-99-8 (penta); Classe: Algicida; Grupo químico: Inorgânico; Forma ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 18, de 30 de outubro de 2013

228.

229. Termo de Retificação S/N, de 06 de novembro de 2013

... no Anexo, onde se lê : "Sulfato de Cobre Nome químico do ingrediente ativo: Sulfato de Cobre; n° CAS 7758-98-7; 7758-98-8 (penta); Classe: Algicida; Grupo químico: Inorgânico; Forma de apresentação do produt ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação S/N, de 06 de novembro de 2013

229.

230. Instrução Normativa 12, de 13 de janeiro de 2004

... pelos dirigentes das demais unidades, para a prática de atos relativos a pessoal, constituição de comissões e grupos de trabalho, realização de sindicâncias e institucionalização de políticas, diretrizes, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 12, de 13 de janeiro de 2004

230.

231. Portaria 1420, de 18 de agosto de 2005

Criar grupo de trabalho especial- gte para realizar correição extraordinário, para apurar irregularidade na movimentação de autorização de transporte de produtos florestais - atpf. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1420, de 18 de agosto de 2005

231.

232. Instrução Normativa 19, de 24 de junho de 2009

... de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas-IPAAM, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá-IDSM, Grupo de Preservação e Desenvolvimento de Tefé-GPD, Secretária Municipal de Meio Ambiente de Tefé ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 19, de 24 de junho de 2009

232.

233. Portaria 8, de 05 de junho de 2014

... atividades, deverão observar os compromissos de atendimento estabelecidos por meio desta Carta de Serviços. Art. 6º Fica instituído o Grupo Gestor da Carta de Serviços ao Cidadão, em caráter permanente, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 05 de junho de 2014

233.

234. Portaria 9, de 05 de junho de 2014

... taria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Art. 9º Caberá ao Grupo de Trabalho permanente, instituído pela Portaria Ibama nº 1.306, de 19 de setembro de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 05 de junho de 2014

234.

235. Portaria 258, de 19 de dezembro de 2023

Cria Unidades de Exercício Descentralizado (UED) denominados Grupo Especializado de Fiscalização Ambiental no Rio Grande do Norte - GEF/RN e Grupo Especializado de Fiscalização Ambiental no Rio de Janeiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 258, de 19 de dezembro de 2023

235.

236. Portaria 125, de 06 de setembro de 2024

... de Administração no Espírito Santo CGead/ES Superintendência do Ibama no Espírito Santo - Supes/ES 64 Grupo Especializado de Fiscalização Ambiental no Rio Grande do Nort ...

Registrado em: Legislações / Portaria 125, de 06 de setembro de 2024

236.

237. Termo de Retificação SN, de 02 de maio de 2007

... espécies florestais prioritárias para o manejo florestal, classificadas em grupos, de comercialização e uso; 2. Apresentar a lista das espécies florestais a serem protegidas de corte na Unidade de Manejo ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação SN, de 02 de maio de 2007

237.

238. Portaria 83, de 13 de setembro de 2022

... spécie ameaçada de extinção: é uma espécie cujas populações estão decrescendo a ponto de colocá-la em risco de extinção. Extinção em biologia e ecologia é o total desaparecimento de espécies, subespécies ou ...

Registrado em: Legislações / Portaria 83, de 13 de setembro de 2022

238.

239. Portaria 1, de 28 de julho de 2009

Criar grupo técnico de trabalho interinstitucional - gtti com a finalidade de avaliar e, se necessário, propor ao comitê de gestão para o uso sustentável de sardinha-verdadeira (sardinella brasiliensis) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 28 de julho de 2009

239.

240. Portaria 17, de 22 de junho de 2009

Criar o grupo de gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros da bacia do rio são francisco - gg no estado de pernambuco, a ser constituído paritariamente por órgãos governamentais e grupos de interesse ...

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 22 de junho de 2009

240.