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221. Instrução Normativa 11, de 17 de outubro de 2022

... Sinonímia: 5.1.1.3. Nome comum em português: 5.1.1.4. Nº do código no Chemical Abstract Service Registry (CAS): 5.1.1.5. Grupo químico: 5.1.1.6. Fórmulas químicas molecular e estrutural: 5.1.1.7. ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 11, de 17 de outubro de 2022

221.

222. Instrução Normativa 5, de 13 de maio de 2021

... do animal ou grupo de animais no Cetas, com vistas à detecção e tratamento de eventuais doenças preexistentes, bem como para diminuição do risco de transmissão de doenças a outros animais abrigados na ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 13 de maio de 2021

222.

223. Instrução Normativa 6, de 15 de mar?o de 2013

... físicas e jurídicas no CTF/APP - RE-CTF/APP; (Redação dada pela Instrução Normativa 11, de 13 de abril de 2018) VI - categoria: grupamento que reúne uma série de descrições de atividades congêneres; ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 15 de mar?o de 2013

223.

224. Instrução Normativa 5, de 06 de fevereiro de 2013

... do pelo sistema OBD para o monitoramento funcional, detecção de mau funcionamento e indicação de falhas detectadas ao condutor do veículo. O fabricante pode definir novos agrupamentos desde que sejam obedeci ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 06 de fevereiro de 2013

224.

225. Instrução Normativa 3, de 31 de janeiro de 2013

... e, no caso de alguns animais terem ficado de fora da jaula. FONTE: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade & Grupo Javali no Pampa, GUIA PARA O PRODUTOR RURAL CONTROLE DE PORCOS FERAI ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 31 de janeiro de 2013

225.

226. Portaria 89, de 13 de agosto de 2001

... ao uso à gruta, for o proprietário das terras do entorno do bem, estará desobrigado a participar do certame licitatório no processo competente, nos termos que define a Lei n° 8.666/93; § 9° - Quando ...

Registrado em: Legislações / Portaria 89, de 13 de agosto de 2001

226.

227. Portaria 1151, de 05 de julho de 2005

Instituir o grupo de trabalho para a recuperação da ararinha - azul, cyanopsita spixii ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1151, de 05 de julho de 2005

227.

228. Instrução Normativa 207, de 19 de novembro de 2008

Dispõe sobre o controle das importações referentes ao Anexo C, Grupo I dos Hidroclorofluorcarbonos - HCFCs e misturas contendo HCFCs, em atendimento a Decisão XIX/6 do Protocolo de Montreal, e dá outras ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 207, de 19 de novembro de 2008

228.

229. Portaria 14, de 26 de maio de 2010

... 55335-06-3; Classe: Herbicida; Grupo químico: Piridiloxiacéticos; Forma de apresentação do produto formulado permitida: Concentrado emulsionável; Indicação de uso: proteção de florestas nativas; Finalidade: ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 26 de maio de 2010

229.

230. Portaria 24, de 10 de novembro de 2010

Criar o regimento interno do grupo de gestão de manguezais do espírito santo / PORTARIA Nº 24, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010 O Superintendente do IBAMA no Estado do Espírito Santo no uso da competência ...

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 10 de novembro de 2010

230.

231. Portaria 3, de 11 de fevereiro de 2014

... trata simultaneamente de procedimentos no processo de exportação e importação de fauna, espécimes e da restrição à importação de certos grupos taxonômicos da fauna exótica; Considerando a necessidade ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 11 de fevereiro de 2014

231.

232. Portaria 123, de 11 de outubro de 2022

... Antárticas e Militares da Marinha do Brasil que compõem o Grupo Base. DF , RJ 67 12 Conhecer e aprimorar as ações de resposta à vazamento de óleo no âmbito do Plano Nacional ...

Registrado em: Legislações / Portaria 123, de 11 de outubro de 2022

232.

233. Portaria MMA nº 289, de 16 de julho de 2013

... a importância para grupos ou espécies da fauna local, e indicando a metodologia utilizada e empregando, ainda, mas não exclusivamente, os critérios de delimitação da Resolução CONAMA 09/96. Apresentar ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 289, de 16 de julho de 2013

233.

234. Portaria 82, de 09 de junho de 2025

... 64 Grupo Especializado de Fiscalização no Rio Grande do Norte UED GEF-RN Superintendência no Rio Grande do Norte - Supes/RN 65 Grupo Especializado de Fiscalizaçã ...

Registrado em: Legislações / Portaria 82, de 09 de junho de 2025

234.

235. Instrução Normativa 17, de 03 de setembro de 2013

... e do IBAMA ou do seu ATC, quando for o caso. CAPÍTULO IV DETERMINAÇÃO DE FATORES DE DETERIORAÇÃO Art. 9º Para determinar o agrupamento dos ciclomotores, motociclos e similares devem ser adotados ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 17, de 03 de setembro de 2013

235.

236. Portaria 146, de 18 de outubro de 2001

Instituir o grupo de trabalho de compensação ambiental (gtca) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 146, de 18 de outubro de 2001

236.

237. Portaria 425, de 16 de março de 2006

Criar no âmbito da jurisdição da gerência executiva do ibama em marabá, estado do pará, grupo de trabalho especial - gte. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 425, de 16 de março de 2006

237.

238. Portaria 41, de 20 de julho de 2007

Convalidar os termos da portaria 247 de 23 de fevereiro de 2007 que criou o grupo técnico de trabalho - gtt para discutir e elaborar propostas referentes a gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros ...

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 20 de julho de 2007

238.

239. Instrução Normativa 18, de 30 de outubro de 2013

... ANEXO 1. Nome do ingrediente ativo: SULFATO DE COBRE; Nome químico do ingrediente ativo: Sulfato de Cobre; nº CAS 7758-98-7; 7758-99-8 (penta); Classe: Algicida; Grupo químico: Inorgânico; Forma ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 18, de 30 de outubro de 2013

239.

240. Termo de Retificação S/N, de 06 de novembro de 2013

... no Anexo, onde se lê : "Sulfato de Cobre Nome químico do ingrediente ativo: Sulfato de Cobre; n° CAS 7758-98-7; 7758-98-8 (penta); Classe: Algicida; Grupo químico: Inorgânico; Forma de apresentação do produt ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação S/N, de 06 de novembro de 2013

240.

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