Busca

201. Instrução Normativa 203, de 22 de outubro de 2008

... aymonieri 130.Hasemania nana 131.Helostoma temminkii 132.Hemibagrus wyckii 133.Hemibragus nemurus 134.Hemichromis lifalili 135.Hemigrammus erythrozonus 136.Hemigrammus rhodostomus 137.Herichthy ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 203, de 22 de outubro de 2008

201.

202. Portaria 15, de 15 de fevereiro de 2006

Criar, grupo de trabalho com a finalidade de realizar estudo e propor minuta de regimento interno da autarquia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 15 de fevereiro de 2006

202.

203. Portaria 16, de 15 de fevereiro de 2006

Criar, grupo de trabalho com a finalidade de avaliar o desempenho das unidades gestoras executoras - uges e propor sua adequação às demandas da autarquia. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 15 de fevereiro de 2006

203.

204. Instrução Normativa 4, de 12 de maio de 2010

... ções destes controles e, se aplicável, a interface de comunicação (hardware e mensagens) entre a(s) unidade(s) de controle eletrônico do sistema do motor (ECU) e qualquer outro grupo de tração ou unidade ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 12 de maio de 2010

204.

205. Instrução Normativa 5, de 17 de maio de 2010

... o ingrediente ativo; 7.5 grupo químico do ingrediente ativo; 7.6 sinonímia; 7.7 fórmula estrutural. 8. Metodologia para identificação e quantificação do(s) ingrediente(s) ativo(s), indicada pel ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 17 de maio de 2010

205.

206. Portaria 90, de 24 de junho de 2025

... liação de instalações radioativas: Grupo 1 - fonte selada em irradiador de grande porte; ou Grupo 8 - produção de radioisótopos. II Art. 7º, XIV, da Lei Complementar nº 140, de 2011; ...

Registrado em: Legislações / Portaria 90, de 24 de junho de 2025

206.

207. Portaria 18, de 28 de dezembro de 2012

... 5º Aprovar Norma Complementar que regulamenta o uso e a administração do sistema de correio eletrônico do Ibama. Art. 6º Cabe aos ocupantes dos cargos do grupo de Direção e Assessoramento Superiores ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 28 de dezembro de 2012

207.

208. Instrução Normativa 14, de 20 de dezembro de 2012

... eliminarem ou evitarem efeitos adversos sobre a camada de ozônio; IV - hidroclorofluorcarbonos - HCFCs: SDOs pertencentes ao Grupo I do Anexo C do Protocolo de Montreal; V - mistura contendo HCFCs: ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 14, de 20 de dezembro de 2012

208.

209. Portaria 1.193, de 19 de junho de 1992

Art. 1º Estabelecer Grupo de Trabalho, composto por representantes de organismos ambientais, de pesquisa e setor produtivo, para auxiliar o IBAMA na elaboração de Instruções Normativa que conterão os procedimentos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1.193, de 19 de junho de 1992

209.

210. Instrução Normativa 10, de 07 de dezembro de 2012

... designado pelo Grupo de Cobrança dos Grandes Devedores, vinculados à Coordenação Geral de Cobrança e Controle de Créditos Administrativos junto à Sede, nos processos cujo valor da multa indicada seja igual ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 07 de dezembro de 2012

210.

211. Portaria 1044, de 12 de setembro de 2003

Criar grupo de trabalho para avaliar e aprovar as propostas de implantação, operação adequada destinação das atividades de uso público propostas para área de desenvolvimento do parque nacional do tiju ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1044, de 12 de setembro de 2003

211.

212. Portaria 1, de 30 de janeiro de 2001

Instituir grupo de trabalho com a finalidade de subsidiar a tomada de decisões, por parte do presidente do ibama, relativamente à arquitetura organizacional do instituto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 30 de janeiro de 2001

212.

213. Portaria 4, de 14 de janeiro de 2005

Cria comitê de gestão do uso sustentável de sardinha verdadeira a ser constituído de forma paritária entre o governo federal e grupos de interesse na pesca com objetivo de assessorar o ibama na tomada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 14 de janeiro de 2005

213.

214. Portaria 909, de 26 de agosto de 2010

Criar, no âmbito desta autarquia, grupo de trabalho de avaliação ambiental de hidrelétricas, vinculado tecnicamente a diretoria de licenciamento ambiental ...

Registrado em: Legislações / Portaria 909, de 26 de agosto de 2010

214.

215. Instrução Normativa 11, de 17 de outubro de 2022

... Sinonímia: 5.1.1.3. Nome comum em português: 5.1.1.4. Nº do código no Chemical Abstract Service Registry (CAS): 5.1.1.5. Grupo químico: 5.1.1.6. Fórmulas químicas molecular e estrutural: 5.1.1.7. ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 11, de 17 de outubro de 2022

215.

216. Instrução Normativa 5, de 13 de maio de 2021

... do animal ou grupo de animais no Cetas, com vistas à detecção e tratamento de eventuais doenças preexistentes, bem como para diminuição do risco de transmissão de doenças a outros animais abrigados na ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 13 de maio de 2021

216.

217. Instrução Normativa 6, de 15 de mar?o de 2013

... físicas e jurídicas no CTF/APP - RE-CTF/APP; (Redação dada pela Instrução Normativa 11, de 13 de abril de 2018) VI - categoria: grupamento que reúne uma série de descrições de atividades congêneres; ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 15 de mar?o de 2013

217.

218. Instrução Normativa 5, de 06 de fevereiro de 2013

... do pelo sistema OBD para o monitoramento funcional, detecção de mau funcionamento e indicação de falhas detectadas ao condutor do veículo. O fabricante pode definir novos agrupamentos desde que sejam obedeci ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 06 de fevereiro de 2013

218.

219. Instrução Normativa 3, de 31 de janeiro de 2013

... e, no caso de alguns animais terem ficado de fora da jaula. FONTE: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade & Grupo Javali no Pampa, GUIA PARA O PRODUTOR RURAL CONTROLE DE PORCOS FERAI ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 31 de janeiro de 2013

219.

220. Portaria 1151, de 05 de julho de 2005

Instituir o grupo de trabalho para a recuperação da ararinha - azul, cyanopsita spixii ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1151, de 05 de julho de 2005

220.