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201. Portaria 15, de 15 de fevereiro de 2006

Criar, grupo de trabalho com a finalidade de realizar estudo e propor minuta de regimento interno da autarquia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 15 de fevereiro de 2006

201.

202. Portaria 16, de 15 de fevereiro de 2006

Criar, grupo de trabalho com a finalidade de avaliar o desempenho das unidades gestoras executoras - uges e propor sua adequação às demandas da autarquia. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 15 de fevereiro de 2006

202.

203. Instrução Normativa 4, de 12 de maio de 2010

... ções destes controles e, se aplicável, a interface de comunicação (hardware e mensagens) entre a(s) unidade(s) de controle eletrônico do sistema do motor (ECU) e qualquer outro grupo de tração ou unidade ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 12 de maio de 2010

203.

204. Instrução Normativa 5, de 17 de maio de 2010

... ativo em português; 7.4 no código no Chemical Abstract Service Registry (CAS) para o ingrediente ativo; 7.5 grupo químico do ingrediente ativo; 7.6 sinonímia; 7.7 fórmula estrutural. 8. Metodologi ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 17 de maio de 2010

204.

205. Portaria 90, de 24 de junho de 2025

... liação de instalações radioativas: Grupo 1 - fonte selada em irradiador de grande porte; ou Grupo 8 - produção de radioisótopos. II Art. 7º, XIV, da Lei Complementar nº 140, de 2011; ...

Registrado em: Legislações / Portaria 90, de 24 de junho de 2025

205.

206. Portaria 18, de 28 de dezembro de 2012

... 5º Aprovar Norma Complementar que regulamenta o uso e a administração do sistema de correio eletrônico do Ibama. Art. 6º Cabe aos ocupantes dos cargos do grupo de Direção e Assessoramento Superiores ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 28 de dezembro de 2012

206.

207. Instrução Normativa 14, de 20 de dezembro de 2012

... eliminarem ou evitarem efeitos adversos sobre a camada de ozônio; IV - hidroclorofluorcarbonos - HCFCs: SDOs pertencentes ao Grupo I do Anexo C do Protocolo de Montreal; V - mistura contendo HCFCs: ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 14, de 20 de dezembro de 2012

207.

208. Instrução Normativa 10, de 07 de dezembro de 2012

... designado pelo Grupo de Cobrança dos Grandes Devedores, vinculados à Coordenação Geral de Cobrança e Controle de Créditos Administrativos junto à Sede, nos processos cujo valor da multa indicada seja igual ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 07 de dezembro de 2012

208.

209. Portaria 1044, de 12 de setembro de 2003

Criar grupo de trabalho para avaliar e aprovar as propostas de implantação, operação adequada destinação das atividades de uso público propostas para área de desenvolvimento do parque nacional do tiju ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1044, de 12 de setembro de 2003

209.

210. Portaria 1, de 30 de janeiro de 2001

Instituir grupo de trabalho com a finalidade de subsidiar a tomada de decisões, por parte do presidente do ibama, relativamente à arquitetura organizacional do instituto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 30 de janeiro de 2001

210.

211. Portaria 4, de 14 de janeiro de 2005

Cria comitê de gestão do uso sustentável de sardinha verdadeira a ser constituído de forma paritária entre o governo federal e grupos de interesse na pesca com objetivo de assessorar o ibama na tomada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 14 de janeiro de 2005

211.

212. Portaria 909, de 26 de agosto de 2010

Criar, no âmbito desta autarquia, grupo de trabalho de avaliação ambiental de hidrelétricas, vinculado tecnicamente a diretoria de licenciamento ambiental ...

Registrado em: Legislações / Portaria 909, de 26 de agosto de 2010

212.

213. Instrução Normativa 11, de 17 de outubro de 2022

... Sinonímia: 5.1.1.3. Nome comum em português: 5.1.1.4. Nº do código no Chemical Abstract Service Registry (CAS): 5.1.1.5. Grupo químico: 5.1.1.6. Fórmulas químicas molecular e estrutural: 5.1.1.7. ...

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213.

214. Instrução Normativa 5, de 13 de maio de 2021

... do animal ou grupo de animais no Cetas, com vistas à detecção e tratamento de eventuais doenças preexistentes, bem como para diminuição do risco de transmissão de doenças a outros animais abrigados na ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 13 de maio de 2021

214.

215. Instrução Normativa 6, de 15 de mar?o de 2013

... físicas e jurídicas no CTF/APP - RE-CTF/APP; (Redação dada pela Instrução Normativa 11, de 13 de abril de 2018) VI - categoria: grupamento que reúne uma série de descrições de atividades congêneres; ...

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215.

216. Instrução Normativa 5, de 06 de fevereiro de 2013

... do pelo sistema OBD para o monitoramento funcional, detecção de mau funcionamento e indicação de falhas detectadas ao condutor do veículo. O fabricante pode definir novos agrupamentos desde que sejam obedeci ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 06 de fevereiro de 2013

216.

217. Instrução Normativa 3, de 31 de janeiro de 2013

... e, no caso de alguns animais terem ficado de fora da jaula. FONTE: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade & Grupo Javali no Pampa, GUIA PARA O PRODUTOR RURAL CONTROLE DE PORCOS FERAI ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 31 de janeiro de 2013

217.

218. Portaria 1151, de 05 de julho de 2005

Instituir o grupo de trabalho para a recuperação da ararinha - azul, cyanopsita spixii ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1151, de 05 de julho de 2005

218.

219. Instrução Normativa 207, de 19 de novembro de 2008

Dispõe sobre o controle das importações referentes ao Anexo C, Grupo I dos Hidroclorofluorcarbonos - HCFCs e misturas contendo HCFCs, em atendimento a Decisão XIX/6 do Protocolo de Montreal, e dá outras ...

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220. Portaria 14, de 26 de maio de 2010

... 55335-06-3; Classe: Herbicida; Grupo químico: Piridiloxiacéticos; Forma de apresentação do produto formulado permitida: Concentrado emulsionável; Indicação de uso: proteção de florestas nativas; Finalidade: ...

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