Busca

21. Portaria 133, de 08 de novembro de 2022

... CTF/APP - Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais. 2.1.5. GRU - Guia de Recolhimento da União. 2.1.6. INMETRO - Instituto Nacional ...

Registrado em: Legislações / Portaria 133, de 08 de novembro de 2022

21.

22. Portaria 133, de 08 de novembro de 2022

... de Controle de Ruído e Emissões Veiculares. 2.1.4. CTF/APP - Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais. 2.1.5. GRU - Guia de Recolhimento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 133, de 08 de novembro de 2022

22.

23. Portaria Conjunta nº 1, de 04 de abril de 2015

... VIII - conservar e recuperar os habitats reprodutivos e alimentares necessários ao ciclo de vida das espécies alvo do PAN Quelônios Amazônicos. Art. 4º Instituir o Grupo de Assessoramento Técnico ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 1, de 04 de abril de 2015

23.

24. Portaria 844, de 23 de junho de 2006

Criar grupo de trabalho - gt intergrado por servidores do ibama e estado do acre. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 844, de 23 de junho de 2006

24.

25. Portaria 100, de 18 de dezembro de 2006

Criar o comitê de gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros da bacia amazônica - cgba, a ser constituído pelo governo federal e grupos de interesse na pesca, com o objetivo de assessorar o ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 100, de 18 de dezembro de 2006

25.

26. Portaria 79, de 18 de outubro de 2006

Criar o grupo de assessoramento técnico científico para a cites (gatec) com finalidade de auxiliar a tomada de decisões pelas autoridades científicas e administrativas para assuntos dessa convenção ...

Registrado em: Legislações / Portaria 79, de 18 de outubro de 2006

26.

27. Instrução Normativa 125, de 18 de outubro de 2006

... e técnicas de previsão utilizados. 7.2.3-Importância qualitativa dos impactos identificados em relação ao fator ambiental considerado e à relevância conferida a cada um deles, em relação aos grupos sociai ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 125, de 18 de outubro de 2006

27.

28. Portaria 1, de 30 de junho de 2006

Criar o grupo de gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros-gg no estado do acre, a ser constituído por órgãos governamentais e grupos de interesse na pesca, com o objetivo de assessorar o comitê ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 30 de junho de 2006

28.

29. Instrução Normativa 146, de 10 de janeiro de 2007

... ou região, baseada em dados secundários, inclusive com indicação de espécies constantes em listas oficiais de fauna ameaçada com distribuição potencial na área do empreendimento, independentemente do grupo ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 146, de 10 de janeiro de 2007

29.

30. Portaria 594, de 27 de maio de 2011

Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o Grupo de Trabalho de Avaliação Ambiental de Hidrelétricas do rio Parnaíba, instituído pela Portaria Nº 136 de 10 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial da ...

Registrado em: Legislações / Portaria 594, de 27 de maio de 2011

30.

31. Instrução Normativa 7, de 02 de julho de 2012

... Concentrado solúvel; Indicação de uso: proteção especificações apresentadas a seguir: GLIFOSATO ; Nome químico do ingrediente ativo: N-(fosfonometil) glicina; nº CAS 1071-83-6; Classe: Herbicida; Grupo ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 7, de 02 de julho de 2012

31.

32. Instrução Normativa 17 , de 30 de dezembro de 2011

... da primeira notificação, podendo a Superintendência Estadual avocar esta competência ou designar servidor ou grupo de servidores, preferentemente com curso superior, para atuar junto ao Setor de Arrecadação ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 17 , de 30 de dezembro de 2011

32.

33. Portaria 1, de 02 de janeiro de 2025

... ciclo do PAN Quelônios Amazônicos terá o prazo de vigência de cinco anos a partir da publicação da Portaria, com supervisão e monitoria presenciais anuais a serem realizadas pelo Grupo de Assessoramento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 02 de janeiro de 2025

33.

34. Portaria 147, de 22 de outubro de 2024

... da carga horária disponível no período, de forma a contribuir direta ou indiretamente para o plano de entregas da unidade; XI - Rede PGD: é o grupo de representantes de órgãos e entidades da administração ...

Registrado em: Legislações / Portaria 147, de 22 de outubro de 2024

34.

35. Instrução Normativa 24, de 04 de dezembro de 2024

... s (ouro, prata, o grupo da platina, mas não o mercúrio) - Sucata de ferro e aço - Sucata de cobre - Sucata de níquel - Sucata de alumínio - Sucata de zinco - Sucata de estanho - Sucata de tungstên ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 24, de 04 de dezembro de 2024

35.

36. Portaria 13, de 31 de outubro de 2012

... pelo Grupo de Trabalho objeto do processo administrativo nº 02001.007093/2012-61 e deliberações do Conselho Gestor do Ibama em 22/10/2012, resolve: Art. 1º. Instituir, no âmbito desta Autarquia, Programa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 31 de outubro de 2012

36.

37. Portaria 136, de 10 de fevereiro de 2011

Criar, no âmbito desta Autarquia, Grupo de Trabalhode Avaliação Ambiental de Hidrelétricas do rio Parnaíba, vinculado tecnicamente a Diretoria de Licenciamento Ambiental ...

Registrado em: Legislações / Portaria 136, de 10 de fevereiro de 2011

37.

38. Portaria 137, de 10 de fevereiro de 2011

Criar, no âmbito desta Autarquia, Grupo de Trabalho de Avaliação Ambiental de Hidrelétricas do rio Teles Pires, vinculado tecnicamente à Diretoria de Licenciamento Ambiental ...

Registrado em: Legislações / Portaria 137, de 10 de fevereiro de 2011

38.

39. Instrução Normativa 13, de 23 de julho de 2015

... químico do ingrediente ativo: dimetilamônio (2,4- Diclorofenoxi)acetato (2,4D, sal de dimetilamina); - n. CAS do ingrediente ativo: 2008-39-1; - Classe: herbicida de ação sistêmica; - Grupo químico ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 13, de 23 de julho de 2015

39.

40. Portaria 1, de 21 de fevereiro de 2013

... Editorial, a qualquer de seus membros, quando não previstos neste Regimento. VIII – constituir grupos de trabalho ou comissões de estudo sobre assuntos da alçada do Comitê Editorial, com atuação intern ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 21 de fevereiro de 2013

40.