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181. Instrução Normativa 8, de 17 de agosto de 2010

... do abate, em todo o estado do Rio Grande do Sul. Art. 2º. Instituir grupo de trabalho coordenado pela Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama. Parágrafo único ...

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181.

182. Portaria 689, de 21 de maio de 2007

Criar o grupo de trabalho interinstitucional, de caráter consultivo, tendo como objetivo central formular proposta de adequação das estruturas regimentais previstas nos decretos supracitados ...

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182.

183. Portaria 16, de 27 de maio de 2008

Criar o comitê de gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros da bacia do rio são francisco - cgsf, a ser constituído por representantes do governo federal e de grupos de interesse na pesca, com ...

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183.

184. Instrução Normativa 4, de 13 de abril de 2011

... de espécies em extinção; VIII- espécies pioneiras e espécies tardias: o primeiro grupo ecológico contempla as espécies pioneiras e secundárias iniciais, enquanto que o segundo contempla as espécies secundárias ...

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184.

185. Portaria 231, de 04 de março de 2011

Criar, no âmbito desta Autarquia, Grupo de Trabalho de Avaliação Ambiental do empreendimento Linha de Transmissão 238kV Porto Velho - Abunâ - Rio Branco - Circuito 2 vinculado tecnicamente à Diretoria ...

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185.

186. Instrução Normativa 1, de 27 de maio de 2011

... Considerando as recomendações do Grupo de Trabalho de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás, instituído pela Portaria nº 2110, de 11 de dezembro de 2006, segundo as quais é prioridade estabelecer ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 27 de maio de 2011

186.

187. Instrução Normativa 3, de 01 de abril de 2011

... no 6.938, de 31 de agosto de 1981. §4o A autorização somente será válida se acompanhada da Guia de Recolhimento da União-GRU da exposição ou concurso nos mesmos moldes do estabelecido para passeriformes ...

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187.

188. Portaria 1738, de 13 de outubro de 2005

Criar grupo de trabalho com objetivo de dar continuidade aos trabalhos iniciados pelo gt instituído pela portaria n. 846, de 01/06/2005 para realizar auditoria especial nas unidades do ibama ...

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188.

189. Instrução Normativa 15, de 22 de dezembro de 2010

... rupos, de acordo com os Anexos I-A, I-B e II da presente Instrução Normativa: I - O Anexo I-A corresponde às espécies que poderão ser mantidas, reproduzidas e transacionadas pelas Categorias de Criador ...

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189.

190. Portaria 17, de 06 de março de 2007

Instituir grupo de trabalho - gt, com a finalidade de definir procedimentos e operacionalizar a destinação do carvão apreendido no pólo carajás, estados do pará e maranhão, bem como colaborar com sugestões ...

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190.

191. Instrução Normativa 10, de 27 de maio de 2013

... técnica; XI - enquadramento de atividade de pessoa jurídica: identificação de correspondência entre a atividade exercida e respectivas descrições, nos termos do Anexo I; XII - categoria: grupamento ...

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192. Portaria 82, de 12 de setembro de 2022

... reunião interna do NUPAEM R$ 0,00 15 AL Projeto Atendimento a Acidente Ambiental Sob demanda Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na ...

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192.

193. Instrução Normativa 2, de 30 de janeiro de 2013

... pelo Ibama no contrato de reprografia vigente à época da solicitação e o pagamento será realizado mediante Guia de Recolhimento da União (GRU). § 2º A Unidade Organizacional do Ibama que receber a solicitação, ...

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193.

194. Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 12 de abril de 2021

... so em curso ou definitivamente julgado; III - a análise de necessidade de reunião de processos relativos a autos lavrados em decorrência de um mesmo fato ou em um mesmo local, grupo de infratores, inclus ...

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194.

195. Portaria 1753, de 18 de outubro de 2005

Criar grupo de trabalho - gt, para fazer revisão do manual de fiscalização do ibama e elaboara o manual de procedimento da fiscalização ...

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196. Portaria 15

Fica instituído grupo de trabalho no âmbito de procuradoria federal especializada do ibama sede, composto por uma equipe técnica que será responsável pela análise técnica dos autos de infração a cargo ...

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196.

197. Portaria 5, de 14 de junho de 2007

Fica instituído grupo de trabalho, com a finalidade de coordenar a sala de situação com objetivo de planejamento e execução de atos e medidas de competência ambiental do ibama e sema, no âmbito do estado ...

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198. Portaria 118, de 03 de outubro de 2022

... ) e/ou a rebrota de estruturas subterrâneas poderão levar ao recobrimento gradativo e à dinâmica de substituição das espécies e grupos funcionais, com ganho estrutural e de diversidade, podendo-se, com ...

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199. Instrução Normativa 202, de 22 de outubro de 2008

... o Barred grunt 1000 40. Coryphopterus glaucofraenum Gobião de freio, gobi de areia, gobi de vidro Bridled goby 1000 41. Cosmocampus albirostris Peixe cachimbo de focinho branco, cachimbo Whitenose pipefi ...

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200. Instrução Normativa 203, de 22 de outubro de 2008

... aymonieri 130.Hasemania nana 131.Helostoma temminkii 132.Hemibagrus wyckii 133.Hemibragus nemurus 134.Hemichromis lifalili 135.Hemigrammus erythrozonus 136.Hemigrammus rhodostomus 137.Herichthy ...

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