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161. Portaria 39, de 24 de março de 1993

Prorroga o prazo estabelecido na portaria n. 130n, de 07/12/993, que cria grupo de trabalho com o objetivo de estabelecer normas e padroes para o gerenciamento das atividades de coleta, transporte, armazenamento, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 39, de 24 de março de 1993

161.

162. Portaria 2370, de 03 de dezembro de 1990

Designar servidores da dirped, dircof, ascom e projur, sob a coordenacao do primeiro, constituirem o grupo de trabalho encarregado de avaliar a concepcao, a metodologia de implantacao e os criterios de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2370, de 03 de dezembro de 1990

162.

163. Instrução Normativa 54, de 19 de novembro de 2004

... Art. 4º Para as famílias de agrupamento de motores com vendas acima de 15.000 unidades/ano, é permitido utilizar os fatores de deterioração obtidos anteriormente para o poluente hidrocarbonetos totais ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 54, de 19 de novembro de 2004

163.

164. Instrução Normativa 72, de 18 de agosto de 2005

... área para posterior soltura em outra área previamente determinada, conforme a sua distribuição geográfica; VII – Marcação: método que visa a identificação ou visualização de um indivíduo ou grupo de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 72, de 18 de agosto de 2005

164.

165. Portaria 2, de 04 de janeiro de 2006

... e grupos de interesse na pesca, com o objetivo de assessorar o Ibama na tomada de decisão sobre a gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros da Bacia Amazônica. § 1° Para efeito desta Portaria, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 04 de janeiro de 2006

165.

166. Portaria 55, de 01 de junho de 2004

Criar grupo de trabalho para conservação dos albatrozes e petréis com a composição constante desta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 55, de 01 de junho de 2004

166.

167. Portaria 1, de 26 de setembro de 2005

Constituir grupo de trabalho - cav/tur, coordenado pelo cecav, para promover procedimento, diretrizes e encaminhamentos para regularização do licenciamento de atividades turistícas em cavernas. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 26 de setembro de 2005

167.

168. Portaria 8, de 20 de mar?o de 2003

... PARGO ROSA Pagrus pagrus 26,0 PEIXE ESPADA Trichiurus lepturus 60,0 PEIXE PORCO ou PEROÁ Balistes capricuscus / B. vetula 20,0 PEIXE-REI Odontesthes bonariensis / ...

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168.

169. Portaria 16, de 07 de março de 2005

Incluir no âmbito do grupo de trabalho especial, a realização de correição estraordinária nas unidades do ibama. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 07 de março de 2005

169.

170. Portaria 22, de 12 de abril de 2005

Constituir grupo de trabalho com o objetivo de analisar conjuntamente a documentação técnica e a elaboração de propostas a serem submetidas ás partes do cites. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 12 de abril de 2005

170.

171. Portaria 11, de 30 de janeiro de 2004

Criar grupo técnico de trabalho para momitorar, discutir avaliar e propor medidas de ordenamento referentes à piracema na bacia hidrográfica do rio paraguiai ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 30 de janeiro de 2004

171.

172. Portaria 86, de 19 de julho de 2001

Instituir grupo de trabalho especial com a finalidade exclusiva de subsidiar a diretoria de gestao estrategica na definicao e no detalhamento dos orgaos integrantes da estrutura organizacional do instituto, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 86, de 19 de julho de 2001

172.

173. Portaria 1575, de 16 de setembro de 2005

Criar grupo de trabalho - gt para detalhar e esclarecer os procedimentos para conversão de multas de forma indireta em prestação de serviços, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1575, de 16 de setembro de 2005

173.

174. Portaria 42, de 27 de março de 2002

Criar grupo técnico de trabalho para discutir, avaliar e propor medidas de ordenamento da pesca de lagostas no litoral brasileiro, consubstanciadas em uma proposta de plano de gestão do referido recursos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 42, de 27 de março de 2002

174.

175. Portaria 1, de 09 de janeiro de 2002

Criar grupo técnico de trabalho para discutir, avaliar e propor a implementação de medidas de ordenamento da pesca da lagosta ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 09 de janeiro de 2002

175.

176. Portaria 1150, de 19 de setembro de 2007

Instituir grupo de trabalho - gt, com a finalidade de definir procedimentos e operacionalizar a destinação do carvão apreendido no pólo carajás, estados do pará e maranhão, bem como colaborar com sugestões ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1150, de 19 de setembro de 2007

176.

177. Portaria 147, de 22 de fevereiro de 2008

Fica instituído, no âmbito desta autarquia, grupo de trabalho - gt, com a finalidade de propor medidas necessárias à institucionalização e execução das diretrizes de educação ambiental ...

Registrado em: Legislações / Portaria 147, de 22 de fevereiro de 2008

177.

178. Instrução Normativa 24, de 28 de agosto de 2009

... , detecção de mau funcionamento e indicação de falhas detectadas ao condutor do veículo. b) O fabricante pode definir novos agrupamentos desde que sejam obedecidos os critérios anteriores. 11) QIP (Quad ...

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179. Portaria 15, de 21 de julho de 2008

Instituir grupo de trabalho permanente para elaborar respostas aos planos de providências da sfc e da auditoria interna do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 21 de julho de 2008

179.

180. Portaria 188, de 23 de fevereiro de 2011

Criar, no âmbito desta Autarquia, Grupo de Trabalho de Avaliação Ambiental de Hidrelétricas do rio Uruguai: AHE Itapiranga, AHE Iraí e UHE Foz do Chapecó, vinculado tecnicamente à Diretoria de Licenciamento ...

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