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141. Portaria 96, de 02 de janeiro de 1990

Cria um grupo de trabalho com o objetivo de estabelecer normas e os criterios de aplicacao do decreto n. 98897/90 que dispoe sobre as reservas extrativistas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 96, de 02 de janeiro de 1990

141.

142. Portaria 1988, de 05 de outubro de 1990

Institui o grupo especial de fiscalizacao-gef, sediado em brasilia-df, sob a orientacao e coordenacao do departamento de fiscalizacao da diretoria de controle e fiscalizacao-dircof, supervisionara os trabalhos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1988, de 05 de outubro de 1990

142.

143. Portaria 2112, de 22 de outubro de 1990

Constitui grupo de trabalho objetivando discutir e propor medidas relativas a politica florestal do estado de santa catarina ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2112, de 22 de outubro de 1990

143.

144. Portaria 130, de 07 de dezembro de 1992

Cria grupo de trabalho com o objetivo de estabelecer normas e padroes para o gerenciamento das atividades de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destino de oleo lubrificante usado ou conta ...

Registrado em: Legislações / Portaria 130, de 07 de dezembro de 1992

144.

145. Portaria 162, de 29 de janeiro de 1993

Designa os membros do grupo executivo que ira assessorar o ibama no desenvolvimento das acoes voltadas para o fomento a incorporacao da tematica ambiental, de forma interdisciplinar, no contexto das atividades ...

Registrado em: Legislações / Portaria 162, de 29 de janeiro de 1993

145.

146. Portaria 2062, de 19 de outubro de 1990

Cria o grupo coordenador do projeto de administracao dos recursos pesqueiros da regiao do medio amazonas-projeto iara, que devera apresentar, ao final de sua execucao, um modelo de administracao pesqueira ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2062, de 19 de outubro de 1990

146.

147. Portaria 797, de 09 de abril de 1991

Retifica a portaria n. 77, de 15 01 1991, que trata da designacao do grupo executivo para assessorar o ibama no desenvolvimento de acoes voltadas para a discussao dos mecanismos de interface entre o trabalho ...

Registrado em: Legislações / Portaria 797, de 09 de abril de 1991

147.

148. Portaria 1055, de 19 de agosto de 1993

Revoga a portaria 814/93-p de 16 de julho de 1993, que constitui grupo de trabalho com a finalidade de analisar, avaliar, emitir parecer, sobre estudos de impacto ambiental (eia) e relatorio de impacto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1055, de 19 de agosto de 1993

148.

149. Portaria 108, de 29 de setembro de 1992

Cria grupo de trabalho composto com tecnicos do ibama, para estudar e elaborar subsidios para uma politica de ocupacao da zona economica exclusiva ...

Registrado em: Legislações / Portaria 108, de 29 de setembro de 1992

149.

150. Portaria 1202, de 18 de julho de 1990

Constitui grupo de trabalho com a finalidade de elaborar a reulamentacao do art. 15 da lei n. 4771, de 15/09/65 (codigo florestal) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1202, de 18 de julho de 1990

150.

151. Portaria 77, de 15 de janeiro de 1991

Designa o grupo executivo para assessorar o ibama no desenvolvimento de acoes voltadas para a discussao dos mecanismos de interface entre o trabalho universitario e a sociedade civil, face a politica ambiental ...

Registrado em: Legislações / Portaria 77, de 15 de janeiro de 1991

151.

152. Portaria 5, de 10 de dezembro de 1996

Designa a formacao do grupo de trabalho, coordenado pela supes/ro, com o objetivo de realizar estudos tecnicos para definicao do coeficiente de conversao materia-prima/madeira industrializada que melhor ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 10 de dezembro de 1996

152.

153. Instrução Normativa 5, de 20 de outubro de 1992

... nte, inertes etc); 4- classe do ingrediente ativo (inseticida, fungicida, etc.): 5- grupo químico do ingrediente ativo, quando definido; 6 – informações de registro em outros países, inclusive o ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 20 de outubro de 1992

153.

154. Portaria 419, de 18 de março de 1993

Cria do ambito da superintendencia do ibama no estado da paraiba, o grupo de trabalho de monitoramento costeiro com o objetivo de coordenar todas as atividades tecnicas e de fiscalizacao, executados pelo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 419, de 18 de março de 1993

154.

155. Portaria 1507, de 22 de outubro de 1993

Nomea membros para o grupo coordenador do projeto administraçao pesqueira no medio amazonas-projeto iara ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1507, de 22 de outubro de 1993

155.

156. Portaria 1907, de 24 de setembro de 1990

Fica instalado o grupo de trabalho interministerial de que trata o decreto n. 99348 de 26/06/90 para avaliar a legislacao hidrica causada pelo derrame de oleo e substancias nocivas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1907, de 24 de setembro de 1990

156.

157. Portaria 1.193, de 19 de junho de 1992

Estabelece grupo de trabalho para auxiliar o ibama na elaboracao de instrucoes normativas contendo os procedimentos e exigencias complementares necessarios a aplicacao da resolucao n. 06/1990, do conama, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1.193, de 19 de junho de 1992

157.

158. Portaria 1034, de 20 de maio de 1992

Institui grupo de trabalho para apresentar proposta de normas minimas para tratamento de residuos solidos originarios dos estabelecimentos de saude, portos e aeroportos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1034, de 20 de maio de 1992

158.

159. Portaria 125, de 25 de novembro de 1992

Cria o grupo de trabalho para conservacao e manejo da avoante no nordeste ...

Registrado em: Legislações / Portaria 125, de 25 de novembro de 1992

159.

160. Portaria 2278, de 16 de novembro de 1990

Altera a portaria 2112, de 22 10 1990, que trata da constituicao de um grupo de trabalho objetivando discutir e propor medidas relativas a politica florestal em santa catarina ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2278, de 16 de novembro de 1990

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