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121. Portaria 1219, de 22 de julho de 1994

Cria grupo permanente de trabalho do ibama com o objetivo de gerenciar o proconve á nível nacional / PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 1994 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1219, de 22 de julho de 1994

121.

122. Portaria 1220, de 22 de julho de 1994

Cria grupo de trabalho especial com o objetivo de estruturar um comitê permanente para a preservação da jaquatirica ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1220, de 22 de julho de 1994

122.

123. Portaria 1106, de 30 de agosto de 2002

Criar grupo de trbalho com objetivo de priorizar todas as ações administrativas e juridiciais cabíveis visando o interesse ambiental das questões relacionadas com a exploração irregular de madeira da espécie ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1106, de 30 de agosto de 2002

123.

124. Portaria 86, de 19 de julho de 2001

Institutir grupo de trabalho especial com a finalidade exclusiva de subsidiar a diretoria de gestao estrategica na definicao e no detalhamento dos orgaos integrantes da estrutura organizacional do instituto, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 86, de 19 de julho de 2001

124.

125. Portaria 1, de 09 de janeiro de 2002

Criar o grupo técnico de trabalho para discutir avaliar e propor a implementação de medidas de ordenamento da pesca da lagosta ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 09 de janeiro de 2002

125.

126. Portaria 678, de 26 de junho de 2002

Instituir o grupo de trabalho com a finalidade de exercer a coordenação e a supervisão pedagógica do curso de capacitação nos momentos a distância e presencial ...

Registrado em: Legislações / Portaria 678, de 26 de junho de 2002

126.

127. Portaria 207, de 07 de fevereiro de 2002

Constituir grupo de trabalho para elaboracao de projeto de vistoria, fiscalizacao, licenca registro das atividades/acoes sob a responsabilidade da diretoria de fauna e recursos pesqueiros-difap, visando ...

Registrado em: Legislações / Portaria 207, de 07 de fevereiro de 2002

127.

128. Portaria 13, de 22 de fevereiro de 2001

Instituir grupo de trabalho com a composição abaixo discriminada para, sob a coordenação do primeiro membro, acompanhar as acoes inerentes a aprovação e implementação do plano de carreira do ibama -pc ...

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 22 de fevereiro de 2001

128.

129. Portaria 14, de 23 de fevereiro de 2001

Interditar, em acordo com a prefeitura municipal de cocalzinho/go, para uso e visitação turística, a cavidade natural subterrânea denominada "gruta dos ecos", localizada no municipio de cocalzinho, distrit ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 23 de fevereiro de 2001

129.

130. Portaria 14, de 28 de janeiro de 2002

Criar grupo de trabalho no âmbito do ibama com o objetivo de propor critérios para criação, implementação e desintrução de unidades de conservação ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 28 de janeiro de 2002

130.

131. Portaria 24, de 31 de mar?o de 2000

... dias será revisado e aferido o conjunto de critérios que rege o ordenamento pesqueiro no Estuário da Lagoa dos Patos. Parágrafo único - Será criado, para esse fim, um grupo de trabalho envolvendo a ...

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 31 de mar?o de 2000

131.

132. Instrução Normativa 2, de 02 de mar?o de 2001

... dias), ser identificados externamente pelos sistemas citados no Artigo 2° ou de acordo com os sistemas adotados pelos Comitês Nacionais c/ou Internacionais e Grupos de TrabalhO com fauna, complementad ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 02 de mar?o de 2001

132.

133. Portaria 1571, de 16 de dezembro de 1998

Constituir grupo de trabalho para proceder avaliacao tecnica documental de 32 planos de manejo sustentavel com ocorrencia da especie mogno (swietenia macrophilla), protocolados na supes/pa, com vistas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1571, de 16 de dezembro de 1998

133.

134. Portaria 5, de 30 de maio de 1999

... espeliológico situado na Gruta Lagoa Azul - Coqueral Quebó no município de Nobres. Mato Grosso, nas coordenadas goegráficas de latitude 14°, 35', 16" SUL E 55°, 35', 57' W; - Considerando a importânci ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 30 de maio de 1999

134.

135. Instrução Normativa 3, de 15 de abril de 1999

... RIA DE REGISTRO JUNTO AO IBAMA ____________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ 8-ESPÉCIES/FAMÍLIAS/ORDENS/GR ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 15 de abril de 1999

135.

136. Portaria 321, de 29 de abril de 1999

Instituir o grupo de trabalho permanente do clubinho da tartaruga ...

Registrado em: Legislações / Portaria 321, de 29 de abril de 1999

136.

137. Portaria 973, de 16 de dezembro de 1999

Instituir o grupo de trabalho par conservacao e manejo da ararajuba, guaruba guarouba ...

Registrado em: Legislações / Portaria 973, de 16 de dezembro de 1999

137.

138. Portaria 4, de 30 de agosto de 2000

... do grupo de trabalho composto pelo ibama, ministerio publico federal, incra, funai,iterpa e entidades de classes patronal e dos trabalhadores do setor madereiro do estado do para que objetiva estudar solucoes ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 30 de agosto de 2000

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139. Portaria 11, de 21 de fevereiro de 2001

Excluir do grupo i do anexo ii da portaria nº 002-n de 30 de janeiro de 2002, o centro de pesquisa pesqueira do rio grande -ceperg, incluindo-o no anexo i desta portaria com a respectiva destinacao de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 21 de fevereiro de 2001

139.

140. Portaria 712, de 18 de maio de 1990

Cria o grupo de trabalho para o zoneamento ecologico-economico, incumbido de analisar os trabalhos elaborados ou em execucao sobre zoneamento da amazonia legal, de responsabilidade dos estados, da sudam ...

Registrado em: Legislações / Portaria 712, de 18 de maio de 1990

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