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101. Portaria 84, de 15 de outubro de 1996

... 3.3 Descrição dos produtos usados; 3.3.1 Citar a marca comercial, tipo de formulação, concentração e nome(s) comum(s) do(s) ingrediente(s) ativo(s); 3.3.2 Nome do (S) grupo (s) químico(s), quando d ...

Registrado em: Legislações / Portaria 84, de 15 de outubro de 1996

101.

102. Portaria 164, de 19 de abril de 1989

Cria um grupo de tabalho visando acompanhamento do programa nossa natureza ...

Registrado em: Legislações / Portaria 164, de 19 de abril de 1989

102.

103. Portaria 223, de 10 de março de 1997

Objetiva constitui grupo de trabalho para adotar providencias com vista a identificar as empresas inadimplentes, promover as vistorias tecnicas nos projetos em poder do ibama, e encaminhar a proge os processos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 223, de 10 de março de 1997

103.

104. Portaria 7, de 23 de maio de 2011

... áreas de Arquivologia, História e áreas afins. Art. 3o A CPAD poderá propor a criação de grupos de trabalho para levantamento documental, processamento de informações,definição de conjunto documentais ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 23 de maio de 2011

104.

105. Portaria 85, de 25 de julho de 2012

... rt. 18 - Até que sejam desenvolvidos estudos específicos sobre a capacidade de suporte, os grupos de visitantes não devem exceder o número de dez pessoas, sejam acompanhados por condutores ou desacompanha ...

Registrado em: Legislações / Portaria 85, de 25 de julho de 2012

105.

106. Portaria 103, de 12 de novembro de 1996

... quatro grupos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 103, de 12 de novembro de 1996

106.

107. Portaria 1924, de 11 de novembro de 1996

Cria grupo de trabalho para encaminhar processos e acoes atinentes a desenvolver o manejo sustentado de areas contiguas dos manguezais, com vistas a sua utilizacao para a aquicultura ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1924, de 11 de novembro de 1996

107.

108. Instrução Normativa 10, de 08 de maio de 2015

... MEDIÇÃO DE MADEIRA SERRADA/LAMINADA A. A madeira processada será contabilizada de duas maneiras: por agrupamento de peças individuais de tamanhos iguais, que podem ou não estar agrupadas em fardos, ou ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 08 de maio de 2015

108.

109. Portaria 845, de 05 de maio de 1995

Cria grupo de trabalho especial para a coordenacao do processo de recuperacao da populacao do (endocimus ruber) ave guara no litoral do estado do parana ...

Registrado em: Legislações / Portaria 845, de 05 de maio de 1995

109.

110. Portaria 1535, de 15 de agosto de 1995

Cria o grupo tecnico coordenador das acoes a serem empreendidas pelo ibama no que se refere ao uso de ted (dispositivo de escape de tartarugas), pela frota camaroneira nos termos do dispositivo da portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1535, de 15 de agosto de 1995

110.

111. Portaria 2421, de 14 de novembro de 2017

... em qualquer grua de sigilo; II - assessorar a autoridade classificadora ou a autoridade hierarquicamente superior quanto à desclassificação, reclassificação ou reavaliação de informação classificada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2421, de 14 de novembro de 2017

111.

112. Portaria 1883, de 25 de setembro de 1995

Cria grupo de trabalho com a finalidade de desenvolver estudos conjutnos visando a preservacao dos conideos sul americanos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1883, de 25 de setembro de 1995

112.

113. Instrução Normativa 7, de 30 de abril de 2015

... dos projetos técnicos previstos neste artigo poderão ser ajustados considerando o grupo animal a ser mantido e o porte do empreendimento, a critério do órgão ambiental. § 2º Para os centros de triagem ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 7, de 30 de abril de 2015

113.

114. Portaria 740, de 22 de setembro de 1989

Cria grupo de trabalho com objetivo de criacao de um comite para a recuperacao da cuanopsita spix ...

Registrado em: Legislações / Portaria 740, de 22 de setembro de 1989

114.

115. Portaria 319, de 21 de fevereiro de 1995

Constitui grupo de trabalho com o objetivo de elaborar minuta de anteprojeto de lei dispondo sobre o uso e a exploracao da mata atlantica e doas demais ecossistemas mencionados no art. 225 da constituicao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 319, de 21 de fevereiro de 1995

115.

116. Portaria 491, de 26 de fevereiro de 1992

Reformula o grupo coordenador do projeto iara ...

Registrado em: Legislações / Portaria 491, de 26 de fevereiro de 1992

116.

117. Portaria 23, de 14 de março de 1994

Os artefatos da borracha natural originarios da materia-prima denominada latex natural centrifugado a 60 ficam reunidos, para fins desta portaria, em quatro grupos: grupo 1 - fio de latex de seccao redonda; ...

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 14 de março de 1994

117.

118. Portaria 1746, de 22 de outubro de 1996

Revoga a portaria nº 1532 publicada no d.o.u de 16.08.95 qque cria o grupo de trabalho executivo para coordenar a implementacao do projeto ecocidadania ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1746, de 22 de outubro de 1996

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119. Portaria SN, de 14 de agosto de 1995

Cria grupo executivo para coordenar a implantacao e implementacao do projeto ecocidadania ...

Registrado em: Legislações / Portaria SN, de 14 de agosto de 1995

119.

120. Portaria 131, de 23 de janeiro de 2002

Criar um grupo de trabalho executivo/gterio+10 com a missão de viabilizar a participação e comunicação do ibama na conferencia de cúpula/onu sobre desenvolvimento sustentável denominada rio+10 em johanesburgo/áfrica ...

Registrado em: Legislações / Portaria 131, de 23 de janeiro de 2002

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