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Comitê Interfederativo (CIF)

Publicado: Segunda, 21 de Novembro de 2016, 17h50 | Última atualização em Sexta, 18 de Agosto de 2017, 17h32

O Comitê Interfederativo (CIF) foi criado em resposta ao desastre provocado pelo rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em 05/11/2015, no município de Mariana (MG). Sua função é orientar e validar os atos da Fundação Renova, instituída pela Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton, para gerir e executar as medidas de recuperação dos danos resultantes da tragédia.

O CIF é presidido pelo Ibama e composto por representantes da União, dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, dos municípios impactados e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.

Nesta página, estão disponíveis informações e documentos produzidos pelo CIF:

• Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) entre União/Estados de MG e ES/Samarco/Vale/BHP
• Regimento Interno CIF
• Membros do CIF
• Calendário de reuniões ordinárias do CIF em 2017
• Deliberações
• Notas técnicas
Decisões e despachos
• Pautas das reuniões
• Atas
• Seminário
• Boletins informativos
• Respostas da Samarco aos questionamentos do CIF
• Rompimento da Barragem de Fundão

 


Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) entre União/Estados de MG e ES/Samarco/Vale/BHP

• Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) (PDF, 6.6 MB)

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Regimento Interno do CIF

• Regimento Interno (PDF, 7.6 MB)  

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Membros do CIF

Representação Órgão Titular Suplente
MMA Ibama Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo Ana Alice Biedzicki de Marques
ANA Vicente Andreu Gisela Damm Forattini
Governo Federal Casa Civil Ysrael Rodrigues de Oliveira Marco André de Oliveira Pedro Garbelotti
Segov Maria Thereza Ferreira Teixeira Luciano de Oliveira Gonçalves
Governo MG Semad/MG Germano Luiz Gomes Vieira Zuleika Stela Chiacchio Torquette
Seapa/MG Pedro Claudio Coutinho Leitão Carlos Moura Murta
Governo ES Setades/ES Andrezza Rosalem Vieira Marinely Santos Magalhães
Seama/ES Aladim Fernando Cerqueira Andreia Pereira Carvalho
Representação
Municípios MG
Prefeitura Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior - 
Pref. Mariana
André Luiz Coelho Merlo -
Pref. Governador Valadares
Silvério Joaquim Aparecido da Luz -
Pref. Rio Doce
Welington Moreira de Oliveira -
Pref. Caratinga
Representação Municípios ES Prefeitura Guerino Luiz Zanon – Pref. de Linhares José Barros Neto (Neto Barros) - Pref. Baixo Guandu
CBH-Doce CBH-Doce Leonardo Deptulski Carlos Eduardo Silva

 

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Calendário de reuniões ordinárias do CIF em 2017

Mês Dias Local
Janeiro

30 (segunda-feira) e 31 (terça-feira)

Brasília 
Fevereiro

20 (segunda-feira) e 21 (terça-feira)

Brasília
Março

30 (quinta-feira) e 31 (sexta-feira)

Belo Horizonte
Abril

27 (quinta-feira)

Vitória
Maio

09 (terça-feira) 

Brasília

24 (quarta-feira) e 25 (quinta-feira)

Brasília
Junho

12 (segunda-feira) *Extraordinária  

Brasília

23 (sexta-feira) *Extraordinária  

Brasília

26 (segunda-feira) e 27 (terça-feira)

Brasília
Agosto

03 (quinta-feira) e 04 (sexta-feira)

Belo Horizonte

23 (quarta-feira)

Brasília
Setembro

25 (segunda-feira) e 26 (terça-feira)

Vitória
Outubro

23 (segunda-feira) e 24 (terça-feira)

Brasília
Novembro

20 (segunda-feira) e 21 (terça-feira)

Belo Horizonte
Dezembro

14 (quinta-feira) e 15 (sexta-feira)

Vitória

 

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Deliberações

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Notas técnicas

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Decisões e despachos

• Decisões 

Data Documento Tipo e tamanho do arquivo
12/07/2017 SECEX/CIF - Decisão nº 1, de 12 de julho de 2017 - Designação da Presidência Temporária da Presidência do CIF PDF, 292 KB


• Despachos
 

Data Documento Tipo e tamanho do arquivo
31/07/2017 SECEX/CIF - Despacho nº 01 - Errata: Deliberação CIF nº 76, de 27 de junho de 2017. Correção de erro material. Inclusão de Recomendação do Relatório Técnico nº 03 – Conjunto Ibama/IEMA-ES, retirada da minuta. PDF, 105 KB

 

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Pautas das reuniões

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Atas

 

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Seminário

Rio Doce: Desafios da Governança Interfederativa

O CIF monitora 41 programas socioambientais e socioeconômicos de natureza reparatória e compensatória previstos no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado entre a União, os estados de MG e ES e as empresas Samarco, Vale e BHP. O seminário tem o objetivo de avaliar os resultados obtidos até agora e os desafios a serem superados no âmbito desses programas.

Data: 24 e 25 de agosto de 2017

Horário: 9h00

Local: Auditório I - Sede do Ibama, Brasília/DF

Programação do evento (PDF, 1.45 MB)

Mais informações

• Seminário apresenta resultados dos programas previstos no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta

• Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

 

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Boletins informativos

  

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Respostas da Samarco aos questionamentos do CIF

Junho/2016
Assunto Tipo e tamanho do arquivo
Respostas da Samarco aos questionamentos da reunião do CIF PDF, 10.6 MB
Anexo I - Plano de Monitoramento de Água do Rio Doce na Região da Hidrelétrica Risoleta Neves PDF, 1.1 MB
Anexo II - Recuperação Lago UHE Risoleta Neves/Estudo de dragagem/Supensão de sedimentos PDF, 914 KB
Anexo III - Procedimento de segurança para atividades de dragagem em área de segurança do reservatório da barragem da UHE Risoleta Neves PDF, 5.3 MB
Anexo III - Procedimento de segurança para atividades com embarcação em área de segurança do reservatório da barragem da UHE Risoleta Neves PDF, 300 KB
Anexo III - Plano executivo da dragagem emergencial do reservatório da UHE Risoleta Neves PDF, 3.66 MB
Anexo III - Deslocamento da draga B-20 e posicionamento da draga B50 PDF, 1.25 MB
Anexo IV - Adequação da qualidade da água do Rio Gualaxo do Norte PDF, 3.06 MB
Anexo V - Contenção de carreamento de sedimentos por meio de revegetação PDF, 5.74 MB
Anexo VI - Serviço para contenção de sedimentos por meio de vegetação PDF, 3.90 MB
Anexo VII - Memorial descritivo do projeto de recuperação ambiental de tributários PDF, 7.82 MB
Respostas da Samarco às deliberações 03 e 04 do CIF PDF, 13.8 MB


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Rompimento da Barragem de Fundão

• Documentos do Ibama relacionados ao desastre da Samarco

 

 

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