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  • Brasília (22/08/2016) - O Ibama emitiu a Licença de Instalação (LI) para o Parque Eólico Coxilha Negra, da Eletrosul, um dos maiores do país, com potência total de 482 MW. O empreendimento está localizado em Sant'ana do Livramento (RS), na fronteira do Brasil com o Uruguai, e ocupa a área de 12.641 hectares, com 241 aerogeradores de 2 MW cada.

    A definição da planta do parque eólico leva em conta uma série de variáveis socioambientais, a partir das quais são definidas restrições absolutas ou parciais para a instalação de aerogeradores, acessos ou estruturas auxiliares em determinadas áreas. Nos trechos sem restrição, os projetistas podem posicionar as máquinas de forma que haja redução de custos e melhora na eficiência.

    Monitoramento prévio da fauna, com periodicidade mensal e duração de um ano, permitiu identificar os padrões de ocupação da área pelos diversos grupos de animais. Também foram mapeados os locais de ocorrência de cactáceas endêmicas ou ameaçadas.

    Quando em operação, o parque eólico terá capacidade de geração suficiente para abastecer 2,8 milhões de habitantes. São esperados cerca de 3 bilhões de reais em investimentos.

    A solicitação de LI para a Central Geradora Eólica Fronteira Sul – Módulos I, II e III, em área adjacente ao PE Coxilha Negra, com capacidade de geração de 72,9 MW e 27 aerogeradores, ainda está em análise no Ibama. O processo segue as mesmas diretrizes de licenciamento usadas até o momento.

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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    (61) 3316-1015

     

  • Brasília (14/09/2016) – O Ibama embargou nesta terça-feira (13/09) as atividades do Complexo Termelétrico Presidente Médici, em Candiota, no Rio Grande do Sul, e aplicou quatro multas, que totalizam de R$ 75,1 milhões, após identificar violações dos limites máximos de vazão de efluentes e das taxas de óleos e graxas, entre outras irregularidades.

    O empreendimento, operado pela Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), subsidiária da Eletrobras, também produziu emissões atmosféricas em desacordo com os padrões estabelecidos, deixou de entregar relatórios de monitoramento e descumpriu obrigações do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que rege a operação das fases A e B da usina.

    O embargo às atividades do complexo de Candiota, a mais antiga usina a carvão do país, será mantido até que seja comprovada a regularização dos sistemas de armazenamento e distribuição de óleo combustível pesado e dos dispositivos de controle ambiental associados.

    "O embargo foi necessário para evitar a continuidade de irregularidades que causam danos ao meio ambiente e à saúde da população", disse o superintendente do Ibama no Rio Grande do Sul, Kuriakin Humberto Toscan.

    O empreendimento, que também é alvo de ação promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), já havia sido multado em outras seis ocasiões pelo Ibama.

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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    (61) 3316-1015
    Foto: Ibama

  • Brasília (05/09/2016) – O Ibama e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) realizaram na última quinta-feira (01/09), em Paulo Afonso (BA), reunião pública para discutir o processo de licenciamento do Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso.

    O evento reuniu cerca de 200 pessoas, entre autoridades públicas e representantes da comunidade, para apresentar o trabalho que vem sendo realizado e receber sugestões para a definição das condicionantes da Licença de Operação (LO).

    A escassez hídrica na bacia do São Francisco foi amplamente debatida na reunião. Desde 2013, os empreendimentos da Chesf no rio São Francisco têm operado com vazões defluentes menores que a estabelecida no licenciamento ambiental. Atualmente, a vazão defluente mínima autorizada pelo Ibama e pela Agência Nacional de Águas (ANA) é de 800 metros cúbicos por segundo e já está em análise novo pedido de redução de vazão, desta vez para 700 metros cúbicos por segundo.

    Representantes da comunidade aproveitaram a oportunidade para pedir a continuidade do Plano de Ação Socioambiental (PAS), desenvolvido nos municípios da área de influência do empreendimento como condicionante estabelecida pelo Ibama. Participantes do programa relataram experiências bem-sucedidas do PAS e elogiaram os resultados alcançados.

    Perspectivas de trabalho do Ibama no rio São Francisco

    Após a realização da reunião pública, a equipe técnica do Ibama, composta por técnicos dos núcleos de licenciamento ambiental de Recife (PE), Aracaju (SE), Maceió (AL) e Salvador (BA), consolidará as contribuições dos participantes em parecer final, que servirá de base para a emissão da LO do Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso.

    O Instituto também prevê a realização de reuniões públicas nos municípios vizinhos aos reservatórios de Itaparica e Sobradinho para a renovação das licenças de operação destes empreendimentos.

    O acompanhamento e a avaliação das condicionantes e programas socioambientais deve ser intensificado com a descentralização dos processos de licenciamento para as superintendências da região, aumentando a frequência de vistorias e reuniões com o empreendedor.

    A realização de reuniões públicas faz parte da estratégia de aproximação do Poder Público com as comunidades direta e indiretamente impactadas pelos empreendimentos instalados no rio São Francisco para facilitar o intercâmbio de informações sobre a gestão ambiental destes empreendimentos.

     

    Mais informações:

     

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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    Foto: Ibama

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