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  • Brasília (27/09/2016) - O Ibama emitiu nesta segunda-feira (26/09) a Autorização Especial nº 08/2016, que permite à Companhia Hidro Elétrica

    do São Francisco (Chesf) reduzir em caráter de teste, após anuência da Agência Nacional de Águas (ANA), as vazões defluentes a partir do reservatório da Usina Hidrelétrica (UHE) de Sobradinho ao patamar mínimo de 700 metros cúbicos por segundo (m³/s).

     A UHE Sobradinho está localizada no norte da Bahia e tem um grande potencial de armazenamento de água. Por isso, tem importância estratégica para usos múltiplos em todo o vale do São Francisco e para a geração de energia nas demais usinas instaladas a jusante (UHE Luiz Gonzaga, Complexo de Paulo Afonso e UHE Xingó).

    A redução de vazão tem como objetivo assegurar a disponibilidade de água no reservatório de Sobradinho, que hoje opera com 11,2% de sua capacidade, até o início do próximo período chuvoso.

    Escassez hídrica continua na bacia do São Francisco

    Em condições normais, as usinas do São Francisco operavam com vazão mínima de 1.300 m³/s, mas desde 2013, quando foi emitida a primeira Autorização Especial para redução da vazão a 1.100 m³/s, a realidade da bacia é de escassez hídrica. Nos anos seguintes, em virtude dos baixos índices pluviométricos, a vazão foi rebaixada para 1.000 m³/s (dezembro de 2014), 900 m³/s (abril de 2015) e 800 m³/s (dezembro de 2015).

    Acredita-se que todo o volume útil do reservatório de Sobradinho teria se esgotado em novembro de 2014 se a estratégia de redução das vazões não tivesse sido adotada.

    Levantamento do Operador Nacional do Sistema (ONS) aponta que, desde abril de 2016, as vazões médias que chegam ao reservatório de Sobradinho são as menores já registradas.

    Testes de redução de vazão

    A Autorização Especial emitida pelo Ibama permite à Chesf a realização dos testes somente após a emissão de resolução pela Agência Nacional de Águas (ANA).

    Uma vez autorizados, os testes serão realizados em duas etapas. Na primeira, as vazões serão reduzidas para o patamar mínimo de 750 m³/s. Na segunda, para 700 m³/s.

    Os testes serão monitorados para a avaliação de riscos ao meio ambiente e aos usos múltiplos da água. As vazões adotadas anteriormente serão imediatamente restabelecidas em caso de ocorrências indesejáveis.

    Considerando os riscos para o abastecimento público, o Ibama definiu que a Chesf só terá autorização para rebaixamento das vazões após manifestação da ANA informando não haver impedimentos à captação de água para consumo humano.

    Medidas complementares

    O Ibama solicitou informações sobre a qualidade da água no volume morto do reservatório de Sobradinho, ou seja, abaixo da cota mínima de operação da usina. Em caso de necessidade, a barragem possui extravasadores de fundo, que permitem a saída de água.

    A Autorização Especial emitida pelo Instituto pede ainda o mapeamento das lagoas marginais localizadas nos trechos entre o barramento de Sobradinho e o remanso de Itaparica, e no baixo São Francisco, a jusante de Xingó. A ideia é verificar a viabilidade da realização de pulsos de cheias e procedimentos de vazão diferenciados para promover a manutenção de processos ecológicos nesses ecossistemas.

    O Instituto também determinou que antes dos testes seja realizado um trabalho intensivo de comunicação social com entidades, poder público, associações e comunidades direta e indiretamente atingidas pela redução de vazão. Um Plano de Trabalho para levantamento e caracterização da população que tem como fonte de renda atividades econômicas dependentes do São Francisco deve ser apresentado em 30 dias. O objetivo é avaliar o comprometimento da renda em função das sucessivas reduções de vazão.

    Mais informações:

    Autorização Especial n° 08/2016

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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    (61) 3316-1015

  • Brasília (23/08/2016) - O Ibama realizará reunião pública no dia 01/09, em Paulo Afonso, na Bahia, para apresentar e discutir o processo de licenciamento do Complexo de Paulo Afonso, conjunto de usinas hidrelétricas da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), localizado nos municípios de Paulo Afonso (BA), Glória (BA), Delmiro Gouveia (AL) e Jatobá (PE). O objetivo é debater com a população as medidas de mitigação e compensação adotadas pela Chesf no processo de licenciamento ambiental do empreendimento e ouvir sugestões para a definição de novas diretrizes a serem estabelecidas para a emissão da licença de Operação (LO).

    Participarão das reuniões públicas técnicos dos Núcleos de Licenciamento Ambiental do Ibama de Recife (PE), Aracaju (SE) e Maceió (AL), e da Coordenação de Energia Hidrelétrica, de Brasília. Foram convidados representantes dos órgãos ambientais dos estados envolvidos, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, da Agência Nacional de Águas (ANA), das prefeituras de municípios vizinhos e dos Ministérios Públicos Federal e dos Estados.

    Data e Local da Reunião:

    Dia 01/09, às 14h00, no Memorial Chesf, localizado na Rua Carlos Berenhauss, S/N, Bairro Alves de Souza, Paulo Afonso (BA).

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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    (61) 3316-1015

  • Brasília (15/09/2015) - A Coordenação de Recursos Pesqueiros (Corep) do Ibama realizará nesta quarta-feira (16), das 9h30 às 18h30,  reunião técnica sobre a espécie invasora Coral-sol no auditório 2 do edifício-sede, em Brasília. O evento reunirá representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e das universidades do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), além do Instituto Brasileiro de Biodiversidade (onde é desenvolvido o Projeto Coral-sol), com o objetivo de debater e avaliar propostas de trabalho sobre o tema.

    Segundo estudos, o Coral-sol (Tubastrea tagusensiseTubastrea coccinea) teria chegado ao Brasil incrustado em cascos de navios e plataformas de petróleo, ainda nos anos 80, e hoje atinge principalmente costões rochosos do litoral do Rio, de São Paulo, de Santa Catarina, do Espírito Santo, da Bahia, de Sergipe e de Alagoas.

    O Coral-sol tem origem no Oceano Pacífico. Por estar fora da sua área de distribuição natural e se reproduzir de forma descontrolada, ameaçando a fauna nativa, é considerado uma espécie exótica invasora. Sua presença em águas brasileiras reduz a biodiversidade e a abundância de espécies nativas, o que prejudica a produção pesqueira. Além disso, é considerado um invasor bastante eficiente por crescer rapidamente, ter estratégias de reprodução que aumentam seu potencial de consolidação e apresentar baixas taxas de mortalidade após o assentamento.

    A reunião sobre o Coral-sol será transmitida por videoconferência para as superintendências do Ibama nos estados do Ceará, Alagoas, Sergipe, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

    Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas/Ibama
    Foto: Juliana da Costa Gomes

  • Brasília (05/09/2016) – O Ibama e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) realizaram na última quinta-feira (01/09), em Paulo Afonso (BA), reunião pública para discutir o processo de licenciamento do Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso.

    O evento reuniu cerca de 200 pessoas, entre autoridades públicas e representantes da comunidade, para apresentar o trabalho que vem sendo realizado e receber sugestões para a definição das condicionantes da Licença de Operação (LO).

    A escassez hídrica na bacia do São Francisco foi amplamente debatida na reunião. Desde 2013, os empreendimentos da Chesf no rio São Francisco têm operado com vazões defluentes menores que a estabelecida no licenciamento ambiental. Atualmente, a vazão defluente mínima autorizada pelo Ibama e pela Agência Nacional de Águas (ANA) é de 800 metros cúbicos por segundo e já está em análise novo pedido de redução de vazão, desta vez para 700 metros cúbicos por segundo.

    Representantes da comunidade aproveitaram a oportunidade para pedir a continuidade do Plano de Ação Socioambiental (PAS), desenvolvido nos municípios da área de influência do empreendimento como condicionante estabelecida pelo Ibama. Participantes do programa relataram experiências bem-sucedidas do PAS e elogiaram os resultados alcançados.

    Perspectivas de trabalho do Ibama no rio São Francisco

    Após a realização da reunião pública, a equipe técnica do Ibama, composta por técnicos dos núcleos de licenciamento ambiental de Recife (PE), Aracaju (SE), Maceió (AL) e Salvador (BA), consolidará as contribuições dos participantes em parecer final, que servirá de base para a emissão da LO do Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso.

    O Instituto também prevê a realização de reuniões públicas nos municípios vizinhos aos reservatórios de Itaparica e Sobradinho para a renovação das licenças de operação destes empreendimentos.

    O acompanhamento e a avaliação das condicionantes e programas socioambientais deve ser intensificado com a descentralização dos processos de licenciamento para as superintendências da região, aumentando a frequência de vistorias e reuniões com o empreendedor.

    A realização de reuniões públicas faz parte da estratégia de aproximação do Poder Público com as comunidades direta e indiretamente impactadas pelos empreendimentos instalados no rio São Francisco para facilitar o intercâmbio de informações sobre a gestão ambiental destes empreendimentos.

    Mais informações:

    Ata da reunião

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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    (61) 3316-1015
    Foto: Ibama

  • Brasília (23/05/2018) – Operação do Ibama realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) para coibir o desmatamento ilegal no Cerrado resultou até o momento na aplicação de 62 autos de infração, que totalizam R$ 105,7 milhões. Iniciada no fim de abril, esta fase da Operação Shoyo ocorreu em quatro estados: Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, na região conhecida como Matopiba, com o objetivo de responsabilizar empresas e produtores rurais que descumprem embargos de áreas ilegalmente desmatadas e comercializam, financiam ou intermedeiam produtos agrícolas procedentes dessas áreas.

    A partir do cruzamento de dados geoespaciais foram identificados 60 polígonos com embargos descumpridos. As ilegalidades estavam associadas a 78 pessoas (físicas e jurídicas) e 77 imóveis. Produtores rurais foram autuados por descumprir embargos do Instituto em 40 propriedades, impedir a regeneração natural em outras 14 e comercializar produtos de origem vegetal produzidos em áreas embargadas de 10 imóveis rurais.

    Cinco tradings foram multadas em R$ 24,6 milhões por adquirir 49.205 sacas de 60 kg de soja produzida em áreas embargadas pelo Ibama. Durante a investigação foi constatado que a compra antecipada de grãos financiou a atividade ilegal.

    A lista pública de embargos ambientais, disponível para consulta no site do Ibama, aponta as áreas proibidas para produção. O art. 54 do Decreto 6.514/2008 define como ilícito ambiental o comércio de produtos rurais procedentes dessas áreas. Na Amazônia Legal, a lista pública de autuações e embargos é usada por integrantes da cadeia produtiva da soja em análises de risco para a concessão de créditos rurais, o que gera compromissos econômicos voluntários em favor do controle do desmatamento.

    O Matopiba é uma região de intensa expansão do desmatamento no Cerrado. Por isso, é necessário maior envolvimento das cadeias produtivas para aumentar a conservação do bioma.

    “O desmatamento ilegal no Cerrado é mais acelerado no Matopiba do que em outras regiões do bioma, o que exige o aprimoramento das estratégias de controle para garantir que a dissuasão atinja todos os elos ilegais na cadeia produtiva”, diz o coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Renê Luiz de Oliveira.

    Foram apreendidas até o momento 84.024 sacas de grãos durante a operação, o que corresponde a 5.041 toneladas. Além das medidas aplicadas pelo Ibama, o MPF irá propor ação civil pública para que os infratores reparem todos os danos ambientais causados pela atividade ilegal.

     

    Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados:

     

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Rio de Janeiro (10/11/2015) – Duzentos e oitenta e seis animais silvestres apreendidos pelo Ibama em cativeiros ilegais no Rio de Janeiro foram reabilitados e serão devolvidos à região de ocorrência, em Porto Seguro, no sul da Bahia.

    A operação de soltura dos 274 jabutis, onze pássaros e uma iguana será realizada pelas superintendências do Ibama no Rio, no Espirito Santo e na Bahia, com apoio da Marinha.

    Antes disso, passarão por um período de recuperação no Centro de Triagem (Cetas) de Porto Seguro, que inclui exames clínicos e marcação individual para futura identificação.

    Os animais foram reabilitados no Cetas do Rio e deverão chegar ao Nordeste nesta quarta-feira (11). Todos serão soltos em uma área protegida na localidade de Tremendal.

    “Muitos animais retirados das matas do Norte e Nordeste são levados ilegalmente para o Sudeste. O tráfico só ocorre porque existem compradores. É importante conscientizar as pessoas para que não comprem animais de origem ilegal”, diz a analista ambiental Taciana Sherlock, do Núcleo de Biodiversidade do Ibama no Rio.

    Segundo ela, as espécies de maior ocorrência são pássaros, quelônios e primatas. “A maioria dos animais que chegam ao Cetas do Rio é de outras regiões do país. EssePássaros processo de retorno à região de ocorrência é muito trabalhoso.”

    O Centro de Triagem de Animais Silvestres recebe espécies apreendidas em operações contra o tráfico, resgatadas ou entregues de forma voluntária. O processo de reabilitação não é o mesmo para todos. “Alguns animais que estão acostumados com a presença humana demoram mais tempo para serem reabilitados. Trabalhamos com alguns papagaios que levam até seis meses para voltar à natureza”, diz Taciana.

    Nelson Feitosa
    Assessoria de Comunicação do Ibama
    (061) 3316-1015

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