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Notas 2018
Memorando n° 90/2018/DIPLAN
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Despacho nº 4072539/2018-GABIN
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Parecer Técnico nº 215/2018-COEXP/CGMAC/DILIC
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Despacho nº 3912994/2018-GABIN
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Despacho nº 3796572/2018-COEXP/CGMAC/DILIC
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Parecer Técnico nº 215/2018-COEXP/CGMAC/DILIC
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Instruções para recuperação de senha
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Portaria Nº 3.040, e 17 de outubro de 2018
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• Instrução Normativa n° 22, de 15 de outubro de 2018 (Altera a IN n° 6, de 15 de fevereiro de 2018)
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Minuta de Decreto com nova regulamentação para a Lei n° 7.802/1989
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Guia de Monitoramento da Biota Marinha versão 2018
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Planilhas de monitoramento - versão 2018
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Nota Técnica n° 4/2018/DIQUA
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Seminário Deslocamentos Compulsórios - Programação
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