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Portaria 16, de 04 de março de 1994

Titulo: Portaria 16, de 04 de março de 1994
Subtítulo:
Número: 16
Ementa: Dispoe sobre a manutencao e ou a criacao em cativeiro da fauna silvestre brasileira com a finalidade de subsidiar pesquisas cientificas em universidades centros de pesquisa e instituicoes oficiais ou oficializadas pelo poder publico
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 04/03/1994
Data da Publicação: 10/03/1994
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 10 03 1994 003448 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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