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Portaria 497, de 04 de setembro de 1989

Titulo: Portaria 497, de 04 de setembro de 1989
Subtítulo:
Número: 497
Ementa: As pessoas fisicas e juridicas que atuam no setor florestal e que tiverem seus registros incluidos no cadastro do ibama em data que possibilita o cumprimento dos prazos fixados para o recolhimento da contribuicao correspondente poderao faze-lo nas datas estabelecidas no cronograma em anexo
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 04/09/1989
Data da Publicação: 08/09/1989
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 08 09 1989 015797 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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