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Portaria 218, de 04 de maio de 1989

Titulo: Portaria 218, de 04 de maio de 1989
Subtítulo:
Número: 218
Ementa: A derrubada e exploracao de florestas nativas e de formacoes florestais sucessoras nativas de mata atlantica so poderao ser feitas atraves de plano de manejo de rendimento sustentado, devidamente aprovado pelo ibama, respeitadas as areas de preservacao permanente, previstas nos artigos 2 e 3 do codigo florestal
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 04/05/1989
Data da Publicação: 08/05/1989
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 08 05 1989 007015 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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