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Portaria 434, de 09 de agosto de 1989

Titulo: Portaria 434, de 09 de agosto de 1989
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 434
Ementa: Implanta o sistema de cadastramento e notificacao-sican, de pessoas fisicas e juridicas que importem, produzem e comercializem a substancia mercurio metalico
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 09/08/1989
Data da Publicação: 11/08/1989
Situação: Revogada
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 11 08 1989 013661 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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