Portaria 161, de 22 de dezembro de 2022
Aprovar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa) para o ano de 2023, conforme ações estabelecidas nos Anexos I, II, III, IV, V, VI e VII.
PORTARIA Nº 161, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Aprova o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental - Pnapa 2023.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022, e artigo 195 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 16 de setembro de 2022, e;
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011;
Considerando o disposto no inciso X do art. 37 do Regulamento Interno de Fiscalização Ambiental (RIF), aprovado pela Portaria Ibama nº 24, de 16 de agosto de 2016;
Considerando o disposto no art. 4º do Anexo Único do Regulamento Interno das Emergências Ambientais (Riema), aprovado pela Portaria Normativa Ibama nº 24, de 4 de dezembro de 2014;
Considerando o disposto na Portaria Dipro nº 142, de 24 de novembro de 2022, que estabelece as diretrizes para planejamento das ações de proteção ambiental do Ibama para o ano de 2023;
Considerando a necessidade de organizar as ações de proteção ambiental desenvolvidas pelo Ibama, para obter maior eficácia, eficiência e efetividade na missão institucional;
Considerando o Manual: Doutrina de Inteligência Ambiental, aprovado pela Portaria nº 3.338, de 19 de novembro de 2018;
Considerando a Portaria Ibama n° 150/2022, que aprova o Planejamento Estratégico da Diretoria de Proteção Ambiental - Dipro para o período de 2023 a 2027;, resolve:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º Aprovar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa) para o ano de 2023, conforme ações estabelecidas nos Anexos I, II, III, IV, V, VI e VII.
Parágrafo único. As ações de fiscalização e inteligência ambiental estabelecidas no Anexo I encontram-se registradas no Sistema Integrado de Cadastro, Arrecadação e Fiscalização (Sicafi) e identificadas pelo código correspondente.
Art. 2º Em casos extraordinários, o Pnapa 2023 poderá ter ações acrescidas, redimensionadas, reprogramadas, suspensas ou canceladas a critério da Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro).
§ 1º A Dipro poderá autorizar ações extraordinárias de fiscalização e inteligência ambiental, não previstas no Pnapa 2023, após cadastro no Sicafi e solicitação justificada.
§ 2º No mês de julho/2023, a Dipro fará avaliação parcial do Pnapa e decidirá pela necessidade de atualização desta Portaria.
CAPÍTULO II
DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES
Art. 3º Para a execução do Pnapa 2023, deverão ser observadas as competências federais, bem como as diretrizes, as orientações e as prioridades do governo federal em relação às políticas públicas sobre o meio ambiente.
Art. 4º A Dipro, as superintendências e as respectivas unidades vinculadas deverão executar as ações previstas no Pnapa 2023, empregando pessoal, informações, materiais, equipamentos, veículos e demais meios necessários à consecução dos objetivos das ações sob sua responsabilidade.
Art. 5º As ações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia serão prioritárias para a fiscalização ambiental.
Art. 6º As ações de Manejo Integrado do Fogo (MIF) serão prioridade nas ações desenvolvidas pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), especialmente no âmbito do Programa de Brigadas Federais, como meio de prevenção e combate aos grandes incêndios florestais.
Art. 7º A Dipro, por meio da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental (CGFis), coordenará nacionalmente as ações de combate ao desmatamento na Amazônia Legal.
Parágrafo único. A Dipro poderá implementar, através de instrumento próprio, salas de situação na sede e nos estados mais críticos, para apoio às superintendências na execução das ações de combate ao desmatamento ilegal.
Art. 8º As superintendências da Amazônia deverão coordenar, localmente, as ações de combate ao desmatamento e gerenciar as equipes deslocadas de outras unidades, em consonância com as diretrizes da Dipro e em complemento às ações coordenadas pela CGFis.
§ 1º Cada superintendência e gerência executiva localizada na Amazônia Legal deverá designar um servidor como ponto focal das ações de que trata o caput.
§ 2º O coordenador da equipe deslocada de outra superintendência deverá prestar as informações necessárias ao ponto focal da superintendência do estado onde atuou.
Art. 9º As superintendências deverão encaminhar mensalmente os resultados e demais informações das ações de fiscalização ambiental à Coordenação de Operações de Fiscalização (Cofis), visando à elaboração dos relatórios gerenciais do Pnapa 2023, inclusive para mensuração do cumprimento das metas institucionais.
Parágrafo único. As ações do grupo de combate ao desmatamento na Amazônia (GCDA) e outras ações, a critério da Cofis, terão seus resultados encaminhados mensalmente.
Art. 10. As superintendências deverão disponibilizar, prioritariamente, servidores para compor as equipes de fiscalização ambiental, conforme recrutamento a ser efetuado pela Dipro.
Art. 11. As ordens de fiscalização, as ações de fiscalização ambiental, os planos operacionais e os demais documentos que contenham informações sensíveis serão classificados com o grau de sigilo "reservado", em conformidade com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
§ 1º Outras informações do Pnapa 2023 que possam comprometer a fiscalização ambiental, bem como as atividades de inteligência e investigação relacionadas à prevenção ou à repressão de infrações, deverão ser submetidas à Dipro para verificação da necessidade de classificação sigilosa, previamente, a qualquer divulgação, em consonância com a Lei nº 12.527/2011.
§ 2º O acionamento da Coordenação de Inteligência Ambiental (Coint) e das Equipes de Inteligência ambiental nos estados visando a produção de conhecimentos de inteligência para subsidiar as operações previstas no anexo desta Portaria dar-se-á mediante Pedido de Conhecimento, conforme formulário padrão previsto no anexo da Doutrina de Inteligência Ambiental, aprovada pela Portaria nº 3.338, de 19 de novembro de 2018.
Art. 12. As superintendências deverão encaminhar trimestralmente, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), os resultados de execução do Pnapa - Emergências Ambientais, conforme estabelecido no artigo 9º do Regulamento Interno das Emergências Ambientais (Riema).
Art. 13. As superintendências que possuem Programa de Brigadas Federais deverão encaminhar, mensalmente, por via eletrônica ao Prevfogo, os resultados de execução do Pnapa - Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, bem como das demais ações realizadas pelas Brigadas Federais.
CAPÍTULO III
DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Art. 14. A Dipro solicitará à Diretoria de Planejamento, Administração e Logística (Diplan) a descentralização dos recursos orçamentários, indicando o código da ação prevista no Pnapa 2023 ou, na ausência do mesmo, o número do documento que motivou a descentralização.
§ 1º Para a descentralização dos recursos orçamentários para ações de fiscalização, as superintendências deverão confirmar as operações de fiscalização no Sicafi até o dia 15 do mês que antecede o seu início.
§ 2º Os recursos orçamentários deverão ser utilizados unicamente para o propósito da ação para as quais foram descentralizados.
§ 3º A solicitação de recursos extraordinários para a fiscalização ambiental deverá ser encaminhada devidamente justificada e acompanhada de plano operacional para análise prévia da CGFis.
§ 4º Caso a solicitação de recursos extraordinários seja aprovada pela Dipro, a unidade responsável deverá providenciar a sua inserção no Sicafi.
Art. 15. Para as ações que constam no Anexo IV (Emergências Ambientais), as superintendências deverão realizar o pedido de descentralização de recursos à Coordenação-Geral de Emergências Ambientais (CGema) via SEI, indicando o código da ação prevista no Pnapa 2023.
Parágrafo único. A CGema avaliará o pedido de descentralização de recursos e enviará o respectivo processo à Dipro.
Art. 16. Para as ações que constam no Anexo V (Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais), as superintendências, por meio das equipes do Prevfogo, deverão encaminhar, eletronicamente em Processo SEI, ao Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), a solicitação de descentralização de recurso com a programação a ser realizada, bem como com a vinculação com o Pnapa 2023 ou o descritivo e motivação, caso não conste no citado planejamento.
Art. 17. Os recursos orçamentários que não forem executados no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após sua descentralização serão recolhidos, mediante solicitação da Dipro à Diretoria de Administração e Planejamento - Diplan.
§ 1º As superintendências deverão manter os recursos excedentes ou não executados desempenhados para recolhimento.
§ 2º Caso os recursos orçamentários excedentes ou não executados tenham sido empenhados, os empenhos poderão ser anulados pela Diplan para cumprimento do disposto no caput.
Art. 18. Os setores da Diplan responsáveis pela descentralização orçamentária e financeira farão o registro em planilha eletrônica da nota de crédito e da nota de empenho para cada código de descentralização ou documento.
Art. 19. Em caso de contingenciamento ou necessidade de ajuste na execução orçamentária e financeira, a Dipro poderá estabelecer critérios, dentro de cada tema, para priorizar as ações a serem executadas.
Art. 20. O pagamento de diárias e a emissão de passagens junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) poderá ser efetuado pela superintendência ou pela unidade que receber o servidor.
§ 1º Fica autorizada a sede a efetuar o pagamento de diárias e a emissão de passagens para ações de fiscalização ambiental em todo o território nacional.
§ 2º Fica autorizada a sede a efetuar o pagamento de diárias e a emissão de passagens para ações de emergências ambientais em todo o território nacional.
§ 3º Excetua-se do disposto no caput, a execução de ações de fiscalização na Amazônia Legal com apoio de agentes ambientais federais (AAFs) lotados em unidade federativa diversa daquela onde ocorrerá a ação, ficando sob a responsabilidade da Dipro o pagamento de diárias e a emissão das passagens aéreas.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 21. Para avaliação de desempenho individual, de que trata a Portaria MMA nº 249, de 12 de julho de 2011, deverá ser incluída no plano de trabalho dos servidores designados para as atividades de fiscalização ambiental a seguinte meta individual:
I - atuar em operações de fiscalização de campo (mínimo de quatro operações ou trinta dias, por semestre, sendo ao menos uma operação ou dez dias na região da Amazônia Legal).
§ 1º O disposto nos inciso I não se aplica aos servidores titulares e substitutos dos cargos em comissão e aos servidores designados pela Dipro para as atividades de inteligência.
§ 2º Para os agentes de inteligência designados pela Dipro, deverá ser priorizada a produção de conhecimento para subsidiar as ações de fiscalização planejadas no Pnapa, que deverão ser incluídas no plano de trabalho individual, fazendo-se referência ao código da operação aprovada no anexo desta Portaria.
Art. 22. Para avaliação de desempenho individual, de que trata a Portaria MMA nº 249, de 12 de julho de 2011, deverão ser incluídas no plano de trabalho dos responsáveis pelos Núcleos de Emergências Ambientais e Incêndios Florestais - NEF as seguintes metas individuais:
I - prestar atendimento a, no mínimo, 50% das emergências ambientais de competência federal, conforme art. 5º do Riema; e
II - a quantidade mínima de 50% das ações listadas no Anexo IV que deverão ser executadas.
§ 1º Os responsáveis pelos Núcleos de Emergências Ambientais e Incêndios Florestais - NEF poderão distribuir as ações que constam no Anexo IV aos agentes de emergências ambientais e demais integrantes da pelas Equipes de Emergências Ambientais - Nupaems de sua unidade, ouvido o(a) chefe da Divisão Técnico-Ambiental (Ditec).
§ 2º As ações com período de execução caracterizado como "sob demanda", deverão ser computadas apenas no caso de terem sido demandadas.
Art. 23. A Dipro está autorizada a convocar os servidores das superintendências e demais unidades para as atividades de fiscalização ambiental, emergências ambientais e de inteligência em todo o território nacional.
Art. 24. Os servidores designados para as atividades de fiscalização ambiental, conforme disposto na Portaria nº 24/2016, terão dedicação prioritária à função.
Art. 25. Os servidores designados para a atividade de inteligência, conforme disposto no Manual de Fiscalização: Doutrina de Inteligência Ambiental, terão dedicação integral à função.
Art. 26. Aos agentes designados para o Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) é assegurada a disponibilidade para as atividades relativas ao grupo, quando acionados pela CGFis, observando o diposto nos artigos 12 e 13 da Portaria nº 33/2013.
Art. 27. Para composição das equipes do Grupo de Combate ao Desmatamento na Amazônia - GCDA, a Dipro contará com servidores da sede, das superintendências e das demais unidades descentralizadas.
Art. 28. A Dipro fará o acompanhamento da execução do Pnapa 2023 e emitirá relatórios gerenciais.
Art. 29. As ações de atendimento às emergências ambientais deverão ser executadas conforme procedimentos estabelecidos no Riema, não se aplicando código Pnapa.
Art. 30. As ações de atendimento ao manejo integrado do fogo deverão ser executadas conforme procedimentos estabelecidos pelo Prevfogo, não se aplicando código Pnapa.
Art. 31. O descumprimento do disposto nesta Portaria ensejará a apuração de responsabilidade.
Art. 32. Até o mês de julho de 2023, a Dipro deverá instituir comitê para planejamento da reunião do Pnapa 2024 e as reuniões deverão ocorrer até a primeira semana do mês de dezembro de 2023.
Art. 33. Esta Portaria entra em vigor em 26 de dezembro de 2022.
JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE
ANEXO I
AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA AMBIENTA
(Alterada pela Portaria n° 130, de 24 de maio de 2023)
|
SIG_UF |
NUM_SOLICITACAO |
TOTAL DE RECURSOS |
|
AC |
051019.2023 050941.2023 051035.2023 051326.2023 050948.2023 050914.2023 050925.2023 050997.2023 051043.2023 050951.2023 051025.2023 050912.2023 050958.2023 050984.2023 050921.2023 051041.2023 050995.2023 051317.2023 050888.2023 050944.2023 051029.2023 051020.2023 |
R$ 1.207.963,05 |
|
AL |
050900.2023 050894.2023 050889.2023 050895.2023 051089.2023 051090.2023 051092.2023 050890.2023 050898.2023 051451.2023 050896.2023 051471.2023 050899.2023 050902.2023 051124.2023 050903.2023 050897.2023 |
R$ 277.051,59 |
|
AM |
050532.2023 051308.2023 050778.2023 050539.2023 051316.2023 051310.2023 051321.2023 051322.2023 051134.2023 050782.2023 050516.2023 051319.2023 051138.2023 051318.2023 051357.2023 050518.2023 050535.2023 050534.2023 050541.2023 050510.2023 051135.2023 051136.2023 050536.2023 |
R$ 520.799,65 |
|
AP |
050504.2023 050380.2023 050866.2023 050476.2023 050917.2023 050793.2023 050857.2023 050622.2023 051098.2023 050508.2023 050827.2023 050786.2023 050779.2023 050379.2023 050433.2023 050626.2023 050455.2023 050631.2023 050469.2023 050391.2023 050378.2023 050873.2023 050495.2023 050784.2023 050371.2023 |
R$ 421.869,00 |
|
BA |
050550.2023 050517.2023 051391.2023 050405.2023 051290.2023 051049.2023 051050.2023 051051.2023 050406.2023 051224.2023 051263.2023 050843.2023 050844.2023 050845.2023 051291.2023 050527.2023 050800.2023 051234.2023 051217.2023 050514.2023 050540.2023 050414.2023 050544.2023 050410.2023 050520.2023 050524.2023 050407.2023 050548.2023 050416.2023 050409.2023 050549.2023 050515.2023 050537.2023 050538.2023 050412.2023 050551.2023 050596.2023 050545.2023 050408.2023 050528.2023 051202.2023 051230.2023 051203.2023 051226.2023 051228.2023 |
R$ 804.669,77 |
|
CE |
050907.2023 050882.2023 051336.2023 051167.2023 050868.2023 051309.2023 050846.2023 051334.2023 051072.2023 050880.2023 050853.2023 051076.2023 050512.2023 050851.2023 050881.2023 050908.2023 051082.2023 050848.2023 051333.2023 051610.2023 050801.2023 051075.2023 051133.2023 051046.2023 051048.2023 051074.2023 051084.2023 050905.2023 051311.2023 051312.2023 050856.2023 051077.2023 051079.2023 051163.2023 051280.2023 051289.2023 051335.2023 051164.2023 051165.2023 051166.2023 050884.2023 050906.2023 051045.2023 051073.2023 051047.2023 050511.2023 |
R$ 646.563,36 |
|
DF |
046228.2023 046226.2023 051492.2023 051385.2023 051620.2023 051363.2023 051531.2023 051447.2023 051345.2023 051015.2023 051613.2023 051199.2023 051508.2023 051509.2023 050991.2023 051510.2023 051512.2023 051479.2023 051056.2023 051057.2023 050591.2023 050869.2023 050871.2023 051200.2023 051352.2023 050576.2023 050577.2023 051380.2023 051562.2023 051565.2023 051567.2023 051569.2023 051607.2023 050601.2023 051618.2023 051382.2023 051052.2023 051053.2023 051617.2023 051619.2023 050343.2023 050604.2023 051389.2023 051592.2023 051593.2023 051594.2023 051595.2023 051596.2023 050571.2023 050572.2023 051606.2023 051513.2023 051528.2023 051616.2023 050602.2023 051330.2023 051583.2023 051585.2023 051587.2023 051589.2023 051591.2023 050592.2023 051004.2023 050628.2023 050589.2023 051383.2023 051390.2023 051392.2023 |
R$ 10.467.455,68 |
|
051394.2023 051269.2023 051612.2023 051615.2023 051396.2023 051398.2023 051399.2023 050998.2023 051014.2023 051384.2023 051268.2023 051006.2023 051010.2023 051012.2023 050875.2023 051061.2023 051452.2023 051270.2023 051271.2023 051274.2023 051278.2023 051337.2023 051108.2023 051542.2023 051544.2023 051549.2023 051552.2023 051554.2023 051614.2023 050878.2023 051481.2023 051482.2023 051484.2023 051487.2023 051490.2023 051545.2023 051547.2023 051556.2023 051558.2023 051307.2023 051327.2023 051530.2023 051533.2023 051535.2023 051537.2023 051540.2023 051288.2023 051343.2023 051347.2023 051272.2023 051474.2023 051054.2023 051055.2023 051062.2023 051338.2023 051550.2023 050344.2023 050606.2023 050607.2023 050593.2023 050599.2023 050585.2023 050570.2023 050573.2023 050574.2023 050586.2023 050611.2023 050568.2023 051002.2023 051328.2023 051329.2023 051476.2023 051349.2023 051597.2023 051103.2023 051350.2023 051560.2023 051403.2023 051494.2023 051598.2023 051475.2023 |
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|
ES |
050459.2023 050451.2023 050452.2023 050666.2023 050425.2023 051247.2023 050467.2023 050663.2023 050691.2023 050716.2023 050696.2023 050431.2023 051220.2023 051221.2023 051223.2023 051237.2023 050721.2023 051219.2023 050668.2023 050660.2023 050341.2023 050434.2023 050671.2023 050427.2023 050458.2023 |
R$ 459.185,90 |
|
GO |
051123.2023 051128.2023 051132.2023 050305.2023 050306.2023 050304.2023 051130.2023 051131.2023 051125.2023 050287.2023 050288.2023 050289.2023 050309.2023 050297.2023 050300.2023 050301.2023 050290.2023 050522.2023 050523.2023 050303.2023 050292.2023 050519.2023 050521.2023 050525.2023 050526.2023 051129.2023 |
R$ 350.809,28 |
|
MA |
051504.2023 051527.2023 050938.2023 050950.2023 050953.2023 050957.2023 050961.2023 050965.2023 051378.2023 050969.2023 050973.2023 050931.2023 050945.2023 050947.2023 051495.2023 051523.2023 051526.2023 051379.2023 051367.2023 051520.2023 050642.2023 050645.2023 050647.2023 050649.2023 050648.2023 051374.2023 050943.2023 |
R$ 900.878,64 |
|
MG |
050463.2023 050482.2023 050483.2023 050484.2023 050453.2023 050449.2023 051081.2023 051083.2023 051580.2023 050468.2023 050470.2023 050471.2023 051578.2023 051080.2023 050475.2023 050477.2023 050479.2023 050480.2023 050481.2023 050472.2023 050473.2023 050454.2023 050457.2023 050456.2023 050460.2023 050461.2023 |
R$ 338.033,21 |
|
MS |
050381.2023 051295.2023 050363.2023 050333.2023 050720.2023 051292.2023 050334.2023 050383.2023 050384.2023 050386.2023 050369.2023 050370.2023 050337.2023 050367.2023 050362.2023 050347.2023 050424.2023 050332.2023 050430.2023 050359.2023 050336.2023 050404.2023 050400.2023 050342.2023 050360.2023 050338.2023 051245.2023 |
R$ 369.604,32 |
|
MT |
048768.2023 051300.2023 051302.2023 051457.2023 051459.2023 051408.2023 051511.2023 051410.2023 051501.2023 051301.2023 051498.2023 051486.2023 051489.2023 051491.2023 051493.2023 051395.2023 051397.2023 051407.2023 051414.2023 051243.2023 051434.2023 051437.2023 051460.2023 051409.2023 051462.2023 051483.2023 051246.2023 051497.2023 051517.2023 051522.2023 051276.2023 051303.2023 051306.2023 051304.2023 051305.2023 051273.2023 051279.2023 051412.2023 051432.2023 051525.2023 051456.2023 051267.2023 051521.2023 051405.2023 051499.2023 |
R$ 1.492.196,15 |
|
PA |
048396.2023 050318.2023 051176.2023 050767.2023 050870.2023 050752.2023 051179.2023 050854.2023 050855.2023 051154.2023 051188.2023 050756.2023 050418.2023 050485.2023 050847.2023 050394.2023 050783.2023 051175.2023 050747.2023 050852.2023 050776.2023 050731.2023 050771.2023 051209.2023 050760.2023 050772.2023 050798.2023 050860.2023 050863.2023 051178.2023 051186.2023 050795.2023 050796.2023 050797.2023 050790.2023 051187.2023 051189.2023 051277.2023 050788.2023 050758.2023 050769.2023 051185.2023 051193.2023 051192.2023 050419.2023 050420.2023 051260.2023 050421.2023 050422.2023 050326.2023 050399.2023 050417.2023 050322.2023 050325.2023 050435.2023 050447.2023 050328.2023 050436.2023 050439.2023 050324.2023 050791.2023 050792.2023 050763.2023 050775.2023 050799.2023 051191.2023 050773.2023 051184.2023 050437.2023 050849.2023 050850.2023 050858.2023 050319.2023 050323.2023 |
R$ 1.645.822,80 |
|
PB |
050739.2023 050764.2023 050765.2023 050766.2023 050744.2023 050734.2023 050774.2023 050733.2023 050743.2023 050768.2023 050726.2023 050662.2023 050755.2023 051500.2023 050748.2023 050749.2023 050741.2023 050665.2023 050679.2023 050745.2023 050680.2023 050770.2023 050740.2023 050667.2023 050727.2023 050672.2023 050676.2023 050759.2023 |
R$ 349.363,14 |
|
PE |
051241.2023 051039.2023 051242.2023 051034.2023 051042.2023 051018.2023 051044.2023 051024.2023 051036.2023 050927.2023 051016.2023 050428.2023 051031.2023 050901.2023 050918.2023 050929.2023 050933.2023 050911.2023 051017.2023 051030.2023 051027.2023 051040.2023 051026.2023 050949.2023 050915.2023 050922.2023 051028.2023 051233.2023 050959.2023 050904.2023 050942.2023 050639.2023 050641.2023 050644.2023 050478.2023 050506.2023 051038.2023 050842.2023 051266.2023 |
R$ 330.967,97 |
|
PI |
051314.2023 051315.2023 050621.2023 050609.2023 050612.2023 050629.2023 050715.2023 051208.2023 051218.2023 051213.2023 051340.2023 050713.2023 050654.2023 050659.2023 050664.2023 050669.2023 050677.2023 050625.2023 050661.2023 050636.2023 050633.2023 050635.2023 050624.2023 050697.2023 050714.2023 050630.2023 050657.2023 050605.2023 |
R$ 277.288,20 |
|
PR |
051194.2023 050507.2023 050559.2023 050489.2023 050498.2023 050497.2023 050567.2023 050505.2023 050488.2023 051377.2023 051376.2023 051426.2023 051428.2023 051424.2023 050501.2023 050492.2023 050563.2023 050500.2023 050491.2023 050623.2023 050627.2023 050494.2023 050502.2023 050618.2023 050503.2023 |
R$ 229.981,30 |
|
RJ |
050580.2023 051406.2023 050610.2023 051393.2023 051404.2023 050590.2023 051415.2023 051147.2023 051416.2023 051417.2023 051152.2023 051570.2023 051360.2023 051579.2023 050619.2023 050588.2023 050583.2023 050613.2023 050617.2023 051411.2023 051153.2023 |
R$ 217.167,53 |
|
RN |
050415.2023 050402.2023 050730.2023 050395.2023 050411.2023 050356.2023 050329.2023 051259.2023 050349.2023 050732.2023 050354.2023 050401.2023 050335.2023 050348.2023 050355.2023 050413.2023 050811.2023 050812.2023 050813.2023 050396.2023 051262.2023 050397.2023 |
R$ 220.805,23 |
|
RO |
036547.2023 039624.2023 051240.2023 051299.2023 051064.2023 051296.2023 051252.2023 051297.2023 051293.2023 051085.2023 051425.2023 051065.2023 051261.2023 051211.2023 051070.2023 051063.2023 051429.2023 051196.2023 |
R$ 425.839,05 |
|
RR |
050836.2023 051094.2023 051122.2023 051102.2023 051105.2023 051110.2023 051113.2023 051225.2023 051097.2023 051100.2023 051116.2023 051140.2023 051142.2023 051144.2023 050831.2023 051232.2023 051229.2023 050839.2023 050840.2023 050838.2023 051287.2023 050637.2023 050638.2023 051095.2023 051096.2023 051236.2023 |
R$ 565.069,73 |
|
RS |
050558.2023 050684.2023 050597.2023 051222.2023 050594.2023 050445.2023 050569.2023 051227.2023 050833.2023 050822.2023 051216.2023 050442.2023 051370.2023 050646.2023 050656.2023 050584.2023 050444.2023 050575.2023 050650.2023 050554.2023 050579.2023 050443.2023 050598.2023 |
R$ 253.753,36 |
|
SC |
050387.2023 050493.2023 050490.2023 051313.2023 051071.2023 051275.2023 051320.2023 050658.2023 050496.2023 050440.2023 050388.2023 050448.2023 050543.2023 050390.2023 050441.2023 051086.2023 051325.2023 |
R$ 464.155,90 |
|
SE |
048335.2023 048332.2023 048351.2023 048343.2023 048353.2023 048346.2023 048336.2023 050616.2023 050700.2023 049026.2023 050701.2023 050702.2023 050706.2023 050699.2023 051577.2023 050608.2023 050704.2023 050698.2023 |
R$ 209.621,79 |
|
SP |
051371.2023 051386.2023 051355.2023 051339.2023 051419.2023 051353.2023 051366.2023 051373.2023 051359.2023 051507.2023 051418.2023 051362.2023 051342.2023 051388.2023 051420.2023 051354.2023 051572.2023 051448.2023 051346.2023 051348.2023 051375.2023 051341.2023 051423.2023 051427.2023 051358.2023 051372.2023 051430.2023 051435.2023 051449.2023 051450.2023 051502.2023 051505.2023 051506.2023 051573.2023 051574.2023 051575.2023 051576.2023 051581.2023 051344.2023 051351.2023 051356.2023 051364.2023 051368.2023 051369.2023 051365.2023 051421.2023 051571.2023 |
R$ 258.760,47 |
|
TO |
051332.2023 051331.2023 050757.2023 050746.2023 050655.2023 051265.2023 051244.2023 050632.2023 051294.2023 051201.2023 050781.2023 051238.2023 051496.2023 050826.2023 051250.2023 050725.2023 050353.2023 050509.2023 050351.2023 050531.2023 050546.2023 050603.2023 051454.2023 051254.2023 050614.2023 051212.2023 051256.2023 051298.2023 050352.2023 |
R$ 606.463,95 |
|
TOTAL |
918 operações |
R$ 24.312.140,02 |
ANEXO I
AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA AMBIENTAL
(Redação dada pela Portaria n° 130, de 24 de maio de 2023)
|
SIG_UF |
NUM_SOLICITACAO |
|
AC |
050888.2023 050912.2023 050921.2023 050925.2023 050941.2023 050944.2023 050948.2023 050951.2023 050958.2023 050971.2023 050984.2023 050995.2023 050997.2023 051020.2023 051025.2023 051029.2023 051035.2023 051041.2023 051043.2023 051317.2023 051326.2023 052073.2023 |
|
AL |
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|
PI |
050605.2023 050609.2023 050612.2023 050621.2023 050624.2023 050625.2023 050629.2023 050630.2023 050633.2023 050635.2023 050654.2023 050657.2023 050661.2023 050664.2023 050669.2023 050677.2023 050697.2023 050713.2023 050714.2023 050715.2023 051208.2023 051213.2023 051218.2023 051314.2023 051315.2023 051340.2023 052099.2023 |
|
PR |
050488.2023 050489.2023 050491.2023 050492.2023 050494.2023 050497.2023 050498.2023 050501.2023 050502.2023 050503.2023 050505.2023 050507.2023 050559.2023 050563.2023 050567.2023 050618.2023 050623.2023 050627.2023 051194.2023 051376.2023 051377.2023 051424.2023 051426.2023 051428.2023 051764.2023 |
|
RJ |
050583.2023 050588.2023 050590.2023 050610.2023 050613.2023 050617.2023 050619.2023 051147.2023 051152.2023 051153.2023 051360.2023 051406.2023 051411.2023 051415.2023 051416.2023 051417.2023 051570.2023 051579.2023 052071.2023 |
|
RN |
050329.2023 050335.2023 050349.2023 050355.2023 050356.2023 050395.2023 050396.2023 050397.2023 050401.2023 050402.2023 050411.2023 050413.2023 050415.2023 050730.2023 050732.2023 050811.2023 050812.2023 050813.2023 051259.2023 051262.2023 051802.2023 052069.2023 |
|
RO |
036547.2023 039624.2023 051063.2023 051064.2023 051065.2023 051070.2023 051085.2023 051196.2023 051240.2023 051252.2023 051293.2023 051296.2023 051297.2023 051425.2023 051429.2023 051530.2023 052040.2023 052041.2023 052042.2023 052043.2023 052045.2023 052046.2023 052047.2023 052048.2023 052049.2023 052051.2023 052052.2023 052053.2023 052054.2023 |
|
RR |
050637.2023 050638.2023 050831.2023 050836.2023 050838.2023 050839.2023 050840.2023 051094.2023 051095.2023 051096.2023 051097.2023 051100.2023 051102.2023 051105.2023 051107.2023 051110.2023 051113.2023 051116.2023 051122.2023 051127.2023 051140.2023 051142.2023 051144.2023 051225.2023 051229.2023 051232.2023 051236.2023 051287.2023 |
|
RS |
050442.2023 050443.2023 050554.2023 050558.2023 050569.2023 050575.2023 050578.2023 050579.2023 050584.2023 050594.2023 050597.2023 050598.2023 050646.2023 050651.2023 050656.2023 050684.2023 050822.2023 050833.2023 051216.2023 051222.2023 051227.2023 051370.2023 052055.2023 |
|
SC |
050387.2023 050388.2023 050390.2023 050440.2023 050441.2023 050448.2023 050490.2023 050493.2023 050496.2023 050658.2023 051071.2023 051086.2023 051275.2023 051313.2023 051320.2023 051325.2023 051756.2023 052026.2023 |
|
SE |
048332.2023 048333.2023 048335.2023 048336.2023 048343.2023 048346.2023 048351.2023 048353.2023 049026.2023 050608.2023 050616.2023 050698.2023 050699.2023 050700.2023 050701.2023 050702.2023 050704.2023 050706.2023 051577.2023 051752.2023 |
|
SP |
051339.2023 051341.2023 051342.2023 051344.2023 051348.2023 051351.2023 051353.2023 051354.2023 051356.2023 051358.2023 051359.2023 051362.2023 051364.2023 051368.2023 051369.2023 051371.2023 051372.2023 051373.2023 051375.2023 051386.2023 051388.2023 051418.2023 051420.2023 051421.2023 051423.2023 051430.2023 051435.2023 051449.2023 051450.2023 051502.2023 051505.2023 051506.2023 051507.2023 051572.2023 051573.2023 051575.2023 051576.2023 051581.2023 051838.2023 051847.2023 051975.2023 051976.2023 |
|
TO |
050352.2023 050353.2023 050531.2023 050546.2023 050603.2023 050614.2023 050632.2023 050655.2023 050725.2023 050746.2023 050757.2023 050781.2023 051201.2023 051212.2023 051238.2023 051250.2023 051254.2023 051256.2023 051265.2023 051294.2023 051298.2023 051331.2023 051332.2023 051454.2023 052058.2023 052106.2023 052151.2023 |
ANEXO II (Revogado pela Portaria º 130, de 26 de maio de 2023)
AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
|
Número da ação |
Objetivo estratégico relacionado |
Descrição da Ação |
Responsável |
Custo (R$) |
|
1 |
Realizar ações de fiscalização em áreas consideradas estratégicas pelo Ibama |
Instruir processo para aquisição de testes para OGM |
CONOF |
R$ 50.000,00 |
|
2 |
Realizar ações de fiscalização em áreas consideradas estratégicas pelo Ibama |
Instruir processo para aquisição de embarcação de Fiscalização e Patrulha Oceânica - EPAOC com 12 Metros |
CONOF |
R$ 6.500.000,00 |
|
3 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Instruir processo para aquisição de equipamentos pedagógicos para instrução de armamento e tiro. |
CONOF |
R$ 200.000,00 |
|
4 |
Fortalecer a cultura de segurança orgânica e operacional na Dipro |
Instruir processo para aquisição de equipamentos de Proteção Individual para a Fiscalização de Agrotóxicos |
CONOF |
R$ 200.000,00 |
|
5 |
Fortalecer a cultura de segurança orgânica e operacional na Dipro |
Instruir processo para aquisição de torniquete e materiais de primeiros socorros |
CONOF |
R$ 706.194,00 |
|
6 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Buscar parceiros para formalização de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) ou Termo de Execução Descentralizada (TED) que permitam a utilização de estande de tiro e demais estruturas necessárias a esse tema, enquanto o Ibama não dispuser de estande próprio. |
CONOF |
R$ 0,00 |
|
7 |
Estruturar as equipes vinculadas à Dipro e modernizar a estrutura física e logística das atividades vinculadas à Dipro |
Instruir processo para viabilizar a construção de instalação própria para armazenamento de Produtos Controlados pelo Exército e estande e salas de aula para realização de instruções de segurança operacional. Valor estimado de R$ 10.000.000,00 deverá ser buscado em fontes externas, ou redirecionado de outras ações, na revisão do PNAPA. |
CONOF |
R$ 0,00 |
|
8 |
Fortalecer a cultura de segurança orgânica e operacional na Dipro |
Instruir processo para aquisição de uniformes e equipamentos |
CONOF |
R$ 5.500.000,00 |
|
9 |
Fortalecer a cultura de segurança orgânica e operacional na Dipro |
Instruir processo para aquisição de munições calibre .762 |
CONOF |
R$ 223.000,00 |
|
10 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Instruir processo para contratação de avaliações psicológicas |
CONOF |
R$ 50.000,00 |
|
11 |
Fortalecer a cultura de segurança orgânica e operacional na Dipro |
Instruir processo para aquisição de coletes balísticos |
CONOF |
R$ 1.500.000,00 |
|
12 |
Estruturar as equipes vinculadas à Dipro e modernizar a estrutura física e logística das atividades vinculadas à Dipro |
Instruir processo para viabilizar o desenvolvimento e a manutenção de sistemas |
CONOF |
R$ 16.000.000,00 |
|
13 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar o Curso Básico de Armamento e Tiro para Armas Curtas (habilitação para pistola Beretta APX cal. 9x19mm) E impoFortaleza - CE |
CONOF |
R$ 232.714,50 |
|
14 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar o Curso Básico de Armamento e Tiro para Armas Curtas (habilitação para pistola Beretta APX cal. 9x19mm) e IMPO Florianópolis - SC |
CONOF |
R$ 250.900,00 |
|
15 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar o Curso Básico de Armamento e Tiro para Armas Curtas (habilitação para pistola Beretta APX cal. 9x19mm) e IMPO Belém - PA |
CONOF |
R$ 255.153,00 |
|
16 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar o Curso Básico de Armamento e Tiro para Armas Curtas (habilitação para pistola Beretta APX cal. 9x19mm) Brasília - DF |
CONOF |
R$ 219.280,00 |
|
17 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar o Curso Básico de Armamento e Tiro para Armas Longas (habilitação para espingarda Benelli M3A1 cal. 12) |
CONOF |
R$ 206.650,00 |
|
18 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar o CTOP - AT - Curso Técnicas Operacionais e Armamento e Tiro |
CONOF |
R$ 366.450,00 |
|
19 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar reunião técnica do GIAT |
CONOF |
R$ 65.000,00 |
|
20 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar o Curso Básico e Intermediário de Geoprocessamento (EAD) |
CONOF |
R$ 0,00 |
|
21 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar o Curso de Fiscalização Ambiental |
CONOF |
R$ 1.631.604,00 |
|
22 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar o treinamento Sicafi AIe - Turma A (EAD) |
CONOF |
R$ 0,00 |
|
23 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar o treinamento Sicafi AIe - Turma B (EAD) |
CONOF |
R$ 0,00 |
|
24 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar o treinamento Sicafi AIe - Turma C (EAD) |
CONOF |
R$ 0,00 |
|
25 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar o Curso Básico de Fiscalização da Atividade Pesqueira - CBFAP |
CONOF |
R$ 249.363,00 |
|
26 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar o Curso de Operações Marinhas - COMAR |
CONOF |
R$ 249.363,00 |
|
27 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar o Curso de Monitoramento da Atividade Pesqueira - CMAP |
CONOF |
R$ 157.889,40 |
|
28 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar o ETSP - Curso Especial de Tripulante de Embarcação do Serviço Público |
CONOF |
R$ 249.363,00 |
|
29 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar o ECSP - Curso Especial de Condutor de Embarcação do Serviço Público |
CONOF |
R$ 249.363,00 |
|
30 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar o EANC - Curso Especial Avançado para a Condução de Embarcações de Estado no Serviço Público na Navegação Costeira |
CONOF |
R$ 249.363,00 |
|
31 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar o Curso Fiscalização de Operações de Comércio Exterior |
CONOF |
R$ 286.747,20 |
|
32 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar o Curso de Identificação de Madeiras |
CONOF |
R$ 230.000,00 |
|
33 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar o Workshop de uso de ferramentas de testagem molecular de tecidos para a identificação de espécies de tubarão |
CONOF |
R$ 70.000,00 |
|
34 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar o curso de Fiscalização e Proteção dos Recursos Genéticos. Módulo avançado (presencial). Sub tema: Proteção do Patrimônio Genético Nacional e Conhecimento Tradicional Associado (RECURSO EXTERNO) |
CONOF |
R$ 0,00 |
|
35 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar o o curso de Fiscalização e Proteção dos Recursos Genéticos. Módulo básico (EAD). |
CONOF |
R$ 0,00 |
|
36 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar o curso de Fiscalização e Proteção dos Recursos Genéticos. Módulo avançado (presencial). Sub tema: Fiscalização relacionada à Política Nacional de Biossegurança (RECURSO EXTERNO) |
CONOF |
R$ 0,00 |
|
37 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar o Curso de Fiscalização Ambiental de Agrotóxicos |
CONOF |
R$ 320.000,00 |
|
38 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar o Curso de Avaliação de Autenticidade de Anilhas - CA3 |
CONOF |
R$ 150.000,00 |
|
39 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar o Curso de Fiscalização de ilícitos contra à Fauna (Módulo básico) - fase EAD |
CONOF |
R$ 0,00 |
|
40 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar o Curso de Fiscalização de ilícitos contra à Fauna (Módulo básico) - presencial |
CONOF |
R$ 200.000,00 |
|
41 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar o Curso de Fiscalização do Licenciamento Ambiental |
CONOF |
R$ 177.000,00 |
|
42 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar o Treinamento Tático Operacional - TTO |
CONOF |
R$ 50.200,00 |
|
43 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar dois Cursos de condução de veículos oficiais 4x4 em situações adversas (Região Sul e Região Norte) |
CONOF |
R$ 200.000,00 |
|
44 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Reunião de planejamento do PNAPA CGFIS |
CGFIS |
R$ 1.000.000,00 |
|
45 |
Intensificar a cooperação nacional e internacional com ênfase no intercâmbio de melhores práticas para proteção ambiental |
Realizar seminário com OEMAS, Polícia Militar Ambiental e outras instiuições parceiras |
CGFIS |
R$ 1.500.000,00 |
|
46 |
Intensificar a cooperação nacional e internacional com ênfase no intercâmbio de melhores práticas para proteção ambiental |
Participação em eventos nacionais e internacionais |
CGFIS |
R$ 404.353,05 |
|
TOTAL |
R$ 40.149.950,15 |
ANEXO II (Redação dada pela Portaria º 130, de 24 de maio de 2023)
AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
|
Nº |
AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
Responsável |
|
1 |
Curso Especial de Tripulante de Embarcação do Serviço Público - ETSP em Pernambuco |
Nupesq e Conof |
|
2 |
Curso Básico de Armamento e Tiro para Armas Curtas (habilitação para pistola Beretta APX cal. 9x19mm) e Impo em Brasília |
Giat e Conof |
|
3 |
Curso Básico de Fiscalização da Atividade Pesqueira - CBFAP em Tamandaré/PE |
Nupesq e Conof |
|
4 |
Curso de Fiscalização e Proteção dos Recursos Genéticos em Brasília |
Fiscgen e Conof |
|
5 |
Curso de Identificação de Madeiras em Brasília |
Nuflor e Conof |
|
6 |
Curso de Fiscalização Ambiental em Brasília |
Conof e Cofis |
|
7 |
Curso de Fiscalização Ambiental de Agrotóxicos |
Nupol e Conof |
|
8 |
Curso de Monitoramento da Atividade Pesqueira - CMAP |
Nupesq e Conof |
|
9 |
Curso Especial de Condutor de Embarcação do Serviço Público - ECSP |
Nupesq e Conof |
|
10 |
Curso Especial Avançado para a Condução de Embarcações de Estado no Serviço Público na Navegação Costeira - EANC - SC |
Nupesq e Conof |
|
11 |
Curso de Treinamento Tático Operacional - TTO |
Nope e Conof |
|
12 |
CTOP - AT - Curso Técnicas Operacionais e Armamento e Tiro para Armas Longas (habilitação para espingarda Benelli M3A1 cal. 12) |
Giat e Conof |
|
13 |
Cursos de condução de veículos oficiais 4x4 em situações adversas (Região Sul e Região Norte) |
Supes/SC |
|
14 |
Curso de Operações Marinhas - COMAR |
Supes/SC |
|
15 |
Curso Básico e Intermediário de Geoprocessamento (EAD) |
Cenima e Conof |
|
16 |
Workshop de uso de ferramentas de testagem molecular de tecidos para a identificação de espécies de tubarão |
Fiscgen e Conof |
|
17 |
Realizar Treinamento do Sicafi e AI-e (EAD) |
Conof |
|
18 |
Elaborar Projeto Pedagógico do Curso Fiscalização de Operações de Comércio Exterior |
Cofis e Conof |
|
19 |
Elaborar Projeto Pedagógico do Curso de Avaliação de Autenticidade de Anilhas - CA3 |
Cofis e Conof |
|
20 |
Elaborar Projeto Pedagógico do Curso de Fiscalização de ilícitos contra à Fauna (Módulo básico) - fase EAD |
Cofis e Conof |
|
21 |
Elaborar Projeto Pedagógico do Curso de Fiscalização de ilícitos contra à Fauna (Módulo básico) - presencial |
Cofis e Conof |
|
22 |
Elaborar Projeto Pedagógico do Curso de Fiscalização do Licenciamento Ambiental |
Cofis e Conof |
|
23 |
Aquisição de materiais de Primeiros Socorros |
Conof |
|
24 |
Aquisição de equipamentos pedagógicos para instrução de armamento e tiro |
Conof |
|
25 |
Aquisição de Refratômetros |
Conof |
|
26 |
Aquisição de IMPO |
Conof |
|
27 |
Aquisição de Munições não letais |
Conof |
|
28 |
Aquisição de Software para cálculo de cubagem de madeira |
Conof |
|
29 |
Aquisição de voadeiras de alumínio, motores de popa e reboques, para as ações de proteção ambiental |
Conof |
|
30 |
Aquisição de munições 7.62 |
Conof |
|
31 |
Aquisição de EPI e materiais para fiscalização de agrotóxicos |
Conof |
|
32 |
Aquisição de EPI para fiscalização de mercúrio |
Conof |
|
33 |
Aquisição de embarcação de Fiscalização e Patrulha Oceânica - EPAOC com 12 Metros |
Conof |
|
34 |
Aquisição de coletes balísticos |
Conof |
|
35 |
Aquisição de carabina 9 mm |
Conof |
|
36 |
Almoxarifado Virtual |
Conof |
|
37 |
Aquisição de Motos Aquaticas (jet ski) |
Conof |
|
38 |
Aquisição do Espectrofotômetro |
Conof |
|
39 |
Aquisição de Patch Emborrachado |
Conof |
|
40 |
Contratação para destinação de agrotóxicos |
Conof |
|
41 |
Contratação para destruição dos coletes balísticos vencidos |
Conof |
|
42 |
Locação de viaturas para todas as áreas da Dipro |
Conof |
|
43 |
Contratação de internet satelital |
Prevfogo e Conof |
|
44 |
Aquisição de equipamentos para comunicação por rádio |
Prevfogo e Conof |
|
45 |
Aquisição de notebooks |
Prevfogo e Conof |
|
46 |
Elaborar e apresentar Projeto ao Fundo Amazônia |
Dipro |
ANEXO III
AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA INTELIGÊNCIA AMBIENTAL
|
Número da ação |
Objetivo estratégico relacionado |
Descrição da Ação |
Responsável |
Custo (R$) |
Prazo (mês/2023) |
|
1 |
Ampliar o emprego da atividade de inteligência ambiental no Ibama, nas demais instituições Públicas pertecentes ao SISNAMA e em outras envolvidas no controle e fiscalização ambiental |
Elaborar Termo de Referência para aquisição de equipamentos de inteligência |
Coint |
500.000,00 |
março |
|
2 |
Ampliar o emprego da atividade de inteligência ambiental no Ibama, nas demais instituições Públicas pertecentes ao SISNAMA e em outras envolvidas no controle e fiscalização ambiental |
Propor Acordo de Cooperação Técnica com o Mapa, Correios e Coaf |
Coint |
0,00 |
dezembro |
|
3 |
Ampliar o emprego da atividade de inteligência ambiental no Ibama, nas demais instituições Públicas pertecentes ao SISNAMA e em outras envolvidas no controle e fiscalização ambiental |
Acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica com a PF e Semad-MG |
Coint |
0,00 |
dezembro |
|
4 |
Aperfeiçoar a gestão de dados e informações para subsidiar o processo decisório |
Encaminhar para aprovação do Manual de Operações de Inteligência |
Coint |
0,00 |
fevereiro |
|
5 |
Aperfeiçoar a gestão de dados e informações para subsidiar o processo decisório |
Desenvolver 3 painéis de BI |
Coint |
998.000,00 |
dezembro |
|
6 |
Aperfeiçoar a gestão de dados e informações para subsidiar o processo decisório |
Buscar a implementação de Solução de Pesquisa e Análise em Mídias Sociais |
Coint e Cgti |
0,00 |
dezembro |
|
7 |
Aprimorar a gestão de documentos e dos processos administrativos |
Elaborar o Diagnóstico de Delitos Ambientais - DDA 2023 |
Coint |
0,00 |
junho |
|
8 |
Aprimorar a gestão de documentos e dos processos administrativos |
Revisar a Doutrina de Inteligência Ambiental |
Coint |
0,00 |
junho |
|
9 |
Aprimorar a gestão de documentos e dos processos administrativos |
Realizar reuniões do GT de Desenvolvimento do Sistema de Produção e Análise de Inteligência |
Coint |
0,00 |
dezembro |
|
10 |
Aprimorar a gestão de documentos e dos processos administrativos |
Desenvolver o Módulo de Produção de Conhecimento do Sistema de Produção e Análise de Inteligência do Ibama-Spaii no âmbito do GEF Pró-espécies: Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas |
Coint e Cgti |
0,00 |
dezembro |
|
11 |
Aprimorar a gestão de documentos e dos processos administrativos |
Realizar 2 Reuniões Técnicas do Grupo Especializado de Combate a Fraudes nos Sistemas de Controle Florestal |
Coint |
50.000,00 |
setembro |
|
12 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar 2 edições do Curso Básico de Inteligência Ambiental |
Coint |
340.000,00 |
setembro |
|
13 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar 1 edição do Curso Ambiente Cibernético: comportamento e investigação de infrações ambientais |
Coint |
0,00 |
maio |
|
14 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar 1 edição do Curso de Operações de Inteligência Ambiental |
Coint |
260.000,00 |
outubro |
|
15 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar 2 edições do Curso de Fiscalização de fraudes nos sistemas de controle florestal |
Coint e Cofis |
355.870,40 |
outubro |
|
16 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Desenvolver Curso à Distância sobre Sistema de Produção e Análise de Inteligência: Módulo de Produção de Conhecimento no âmbito do GEF Pró-espécies: Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas |
Coint |
0,00 |
dezembro |
|
17 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar Mentoria em Desenvolvimento de Painéis de BI |
Coint |
0,00 |
fevereiro |
|
18 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar Treinamento em Serviço no uso de mídias sociais nas ações de fiscalização ambiental |
Coint |
250.000,00 |
dezembro |
|
19 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar Treinamento em Serviço em Detecção de Fraudes no Sispass |
Coint |
110.000,00 |
dezembro |
|
20 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar do Curso Superior de Inteligência Estratégica promovido pela Escola Superior de Guerra - ESG |
Coint |
60.000,00 |
junho |
|
TOTAL (R$) |
2.923.870,40 |
ANEXO IV
AÇÕES DE GESTÃO DE RISCOS E PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS
|
Número da ação |
Objetivo estratégico relacionado |
Descrição da Ação |
Responsável |
Custo (R$) |
Prazo (mês/2023) |
|
1 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob demanda e com orientação da CGema |
AC |
R$ 0,00 |
Sob demanda |
|
2 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna, desde que demandado pela CGema |
AC |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
3 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema |
AC |
R$ 0,00 |
Contínuo |
|
4 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto |
AC |
R$ 0,00 |
Junho |
|
5 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar da Operação Nacional de TRPP em apoio ao estado da BA |
AC |
R$ 6.875,61 |
Maio |
|
6 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar da Operação Nacional de TRPP em apoio ao estado de RO |
AC |
R$ 5.967,85 |
Agosto |
|
7 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar da Operação de TAqPP abrangendo os estados: Acre, Rondônia, Amapá, Roraima, Maranhão e Pará |
AC |
R$ 13.800,34 |
Fevereiro |
|
8 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Organizar e realizar Operação de TAqPP no Rio Juruá e seus afluentes, no município de Cruzeiro do Sul/AC e entorno, com apoio da NUPAEM-AM |
AC |
R$ 4.513,50 |
Outubro |
|
9 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema |
AC |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
10 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar de Curso de AEA sob demanda |
AC |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob Demanda |
|
11 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023 |
AC |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
12 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
AC |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
13 |
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e externa das ações da Diretoria |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
AC |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
14 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
AL |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
15 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração/revisão dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
AL |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Contínuo |
|
16 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna, desde que demandado pela CGema |
AL |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
17 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob demanda e com orientação da CGema |
AL |
R$ 0,00 |
Sob demanda |
|
18 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Manter planilha atualizada com as informações obtidas nas Operações Inventário e elaborar relatório compilando tais informações |
AL |
R$ 0,00 |
Março |
|
19 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema |
AL |
R$ 0,00 |
Contínuo |
|
20 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Participar de Força Tarefa para elaboração de Laudos Técnicos de acidentes ambientais de competência do IBAMA |
AL |
R$ 4.603,77 |
Maio |
|
21 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema |
AL |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
22 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto |
AL |
R$ 0,00 |
Junho |
|
23 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema |
AL |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
24 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar do curso de formação de AEA sob demanda |
AL |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
25 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023 |
AL |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
26 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
AL |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
27 |
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e externa das ações da Diretoria |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
AL |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
28 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
AM |
R$ 0,00 |
Janeiro, Julho e Dezembro |
|
29 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração/revisão dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
AM |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Contínuo |
|
30 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob demanda e com orientação da CGema |
AM |
R$ 0,00 |
Sob demanda |
|
31 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna, desde que demandado pela CGema |
AM |
R$ 0,00 |
Outubro |
|
32 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Manter planilha atualizada com as informações obtidas nas Operações Inventário e elaborar relatório compilando tais informações |
AM |
R$ 0,00 |
Março |
|
33 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema |
AM |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Trimestral |
|
34 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema |
AM |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
35 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos nos estados do RJ, PB e MA em apoio à equipe dos Nupaem |
AM |
R$ 9.558,00 |
Maio, Agosto e Outubro |
|
36 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto |
AM |
R$ 0,00 |
Junho |
|
37 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Organizar e realizar a operação de TAqPP abrangendo os estados: Acre, Amazonas Rondônia, Amapá, Roraima, Maranhão, Mato Grosso e Pará |
AM |
R$ 13.800,34 |
Fevereiro e Outubro |
|
38 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema |
AM |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
39 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar em curso de capacitação HAZMAT nível operação, técnico e especialista |
AM |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
40 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar em curso de capacitação HAZMAT Produtos Perigosos em água nível operação |
AM |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
41 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar do curso de formação de AEA sob demanda |
AM |
A ser calculado pela CGema, à época da convocação |
Sob demanda |
|
42 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023 |
AM |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
43 |
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e externa das ações da Diretoria |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
AM |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
44 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
AP |
R$ 0,00 |
Sob demanda |
|
45 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob demanda e com orientação da CGema |
AP |
R$ 0,00 |
Sob demanda |
|
46 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Organizar e participar no âmbito do GT Simulado exercício tabletop para teste do Manual do SCI |
AP |
R$ 0,00 |
Março |
|
47 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Consolidação e divulgação, no âmbito do GT simulado, do manual para uso do SCI |
AP |
R$ 0,00 |
Junho |
|
48 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna, desde que demandado pela CGema |
AP |
R$ 0,00 |
Outubro |
|
49 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema |
AP |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Contínuo |
|
50 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema |
AP |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
51 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto |
AP |
R$ 0,00 |
Junho |
|
52 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar do GT para levantamento de informações e priorização de tipologias para implantação do PGR-Ibama |
AP |
R$ 0,00 |
Março |
|
53 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema |
AP |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
54 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023 |
AP |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
55 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
AP |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
56 |
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e externa das ações da Diretoria |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
AP |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
57 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
BA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
58 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração/revisão dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
BA |
R$ 797,00 |
Contínuo |
|
59 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob demanda e com orientação da CGema |
BA |
R$ 0,00 |
Sob demanda |
|
60 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna, desde que demandado pela CGEMA |
BA |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
61 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema |
BA |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Semestral |
|
62 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema |
BA |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
63 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos de acordo com os locais indicados no Relatório de Gestão |
BA |
R$ 4.967,00 |
Maio |
|
64 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto |
BA |
R$ 0,00 |
Junho |
|
65 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
BA |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
66 |
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e externa das ações da Diretoria |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
BA |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
67 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
CE |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
68 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração/revisão dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
CE |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Contínuo |
|
69 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob demanda e com orientação da CGema |
CE |
R$ 0,00 |
Fevereiro |
|
70 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna, desde que demandado pela CGema |
CE |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
71 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Realizar a Operação Inventário de Capacidade de Resposta Instalada no Terminal Portuário do Pecém |
CE |
R$ 1.360,00 |
Agosto |
|
72 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Organizar e coordenar simulado de PEI no Terminal Portuário do Pecém com apoio do GT Simulados |
CE |
R$ 3.009,00 |
Setembro |
|
73 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Apresentar sugestões de melhoria ao Manual de Atendimento a acidentes ambientais com vazamento de óleo e outros produtos perigosos em águas marinhas jurisdicionais brasileiras |
CE |
R$ 0,00 |
Novembro |
|
74 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Participar de Força Tarefa para elaboração de Laudos Técnicos de acidentes ambientais de competência do IBAMA |
CE |
R$ 4.603,77 |
Maio |
|
75 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema |
CE |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Contínuo |
|
76 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema |
CE |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
77 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Coordenar e participar do GT de revisão da metodologia proposta do PGR de ferrovias |
CE |
R$ 0,00 |
Outubro |
|
78 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto |
CE |
R$ 0,00 |
Fevereiro |
|
79 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar do GT Relatório Anual, para elaboração do Relatório de Gestão da CGema visando direcionamento de ações preventivas e corretivas |
CE |
R$ 6.715,00 |
Março |
|
80 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar de ação de vistoria em Ferrovias de acordo com o PGR - IBAMA, em apoio ao Nupaem/MA |
CE |
R$ 7.201,54 |
Junho |
|
81 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema |
CE |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
82 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023 |
CE |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
83 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
CE |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
84 |
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental do Programa Antártico Brasileiro |
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica |
CE |
R$ 0,00 |
Março |
|
85 |
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental do Programa Antártico Brasileiro |
Participar da Operação Antártica 2023/2024 |
CE |
R$ 0,00 |
Outubro a Dezembro |
|
86 |
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e externa das ações da Diretoria |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
CE |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
87 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Elaborar orientação para envio aos Nupaems visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
CGema |
R$ 0,00 |
Dezembro |
|
88 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Revisar e atualizar o documento com as análises dos dados da Missão Poseidon disponíveis, e propor, se for o caso, melhorias no uso da ferramenta |
CGema |
R$ 0,00 |
Julho |
|
89 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Revisar o protocolo de atividades do Observador do Ibama à bordo do Poseidon |
CGema |
R$ 0,00 |
Novembro a Dezembro |
|
90 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Estabelecer prioridade para a elaboração dos Planos de Área que ainda não foram iniciados; fomentar a elaboração de diagnóstico para implantação, de acordo com diretrizes do GT do Plano de Área |
CGema |
R$ 0,00 |
Fevereiro |
|
91 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Apoiar a análise, elaboração e revisão dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, de acordo com o TR elaborado pelo GT do Plano de Área |
CGema |
R$ 0,00 |
Contínuo |
|
92 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Prestar apoio ao coordenador do GAA em conformidade com o Decreto 10.950/22 |
CGema |
R$ 0,00 |
Contínuo |
|
93 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Localizar as estruturas de resposta à fauna em cada estado e estabelecer metodologia para mapeamento (GT - PAE Fauna) |
CGema |
R$ 0,00 |
Janeiro e Fevereiro |
|
94 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Contribuir na revisão do Manual do PNC, e propor a inclusão das sugestões indicadas nos relatórios sobre lições aprendidas, os procedimentos para ressarcimento de Requerimento Administrativo, e a publicação do Manual no DOU |
CGema |
R$ 0,00 |
Sob demanda |
|
95 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Propor ao GAA a realização de simulados de comunicação com representantes da Rede de Atuação Integrada |
CGema |
R$ 0,00 |
Agosto |
|
96 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Propor ao MMA, diretrizes para gestão de resíduos a serem enviadas aos OEMAs (GT Plano de Área) |
CGema |
R$ 0,00 |
Agosto |
|
97 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Realizar as ações atribuídas ao Ibama junto ao projeto Finep, coordenado pelo Inpe (Projeto SisMOM); |
CGema |
R$ 0,00 |
sob demanda |
|
98 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Estabelecer no âmbito do GT do Plano de Área, mecanismos para a articulação entre planos de área |
CGema |
R$ 0,00 |
Agosto |
|
99 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Realizar, no âmbito do GT Simulado, exercício tabletop para teste do Manual do SCI |
CGema |
R$ 0,00 |
Março |
|
100 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Propor cronograma de simulados para as demais instituições que participam do PNC, no âmbito do GT Simulado |
CGema |
R$ 0,00 |
Até Fevereiro |
|
101 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Propor plano de capacitação específica para parceiros da Rede de Articulação Integrada; |
CGema |
R$ 0,00 |
Até Setembro |
|
102 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Produzir e divulgar conhecimento a respeito de SCI na gestão das emergências ambientais do Brasil em Congressos Internacionais de Risco e Wildfire |
CGema |
R$ 20.000,00 |
Maio |
|
103 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Propor projeto de conversão de multas para aquisição de EPIs e materiais de resposta a acidentes com óleo |
CGema |
R$ 0,00 |
Até Junho |
|
104 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Propor, conforme oportunidades de financiamento, projeto de apoio à implementação da ferramenta do Sistema de Comando de Incidentes (SCI), com qualificação da estrutura de governança pública para respostas rápidas e eficientes em situações de emergência ambiental |
CGema |
R$ 0,00 |
Até Dezembro |
|
105 |
Aperfeiçoar a participação do Ibama no Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - Sipron |
Validar e encaminhar para publicação, a minuta do Plano de Apoio Complementar do Ibama para o PAE Fábrica de Combustível Nuclear em Resende/RJ |
CGema |
R$ 0,00 |
Setembro |
|
106 |
Aperfeiçoar a participação do Ibama no Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - Sipron |
Manter atualizada a lista de representantes do IBAMA no SIPRON, incluindo colegiados, grupo e subgrupo de trabalho |
CGema |
R$ 0,00 |
Contínuo |
|
107 |
Aperfeiçoar a participação do Ibama no Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - Sipron |
Participar do grupo de trabalho com objetivo e levantar informações sobre fauna afetada por acidente nuclear ou radiológico, com vista a elaboração de curso/capacitação sobre o tema |
CGema |
R$ 0,00 |
Dezembro |
|
108 |
Aperfeiçoar a participação do Ibama no Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - Sipron |
Participar de Grupo de Trabalho para análise e resumo de publicações na Área Nuclear da AIEA |
CGema |
R$ 0,00 |
Dezembro |
|
109 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Implementação do Sistema de Comando de Incidentes - SCI no Ibama em parceria com USDA/Forest Service e ICMBio |
CGema |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Contínuo |
|
110 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Validar o app de Inventário de Resposta para levantamento de materiais e equipamentos |
CGema |
R$ 0,00 |
Novembro a Dezembro |
|
111 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Elaborar projeto e propor ao Cenima (Pamgia) a desenvolvimento e criação de aplicativo para atendimento a acidentes ambientais - Versão 1.0; Propor evolução no app CENSIPAM, se necessário |
CGema |
R$ 0,00 |
Janeiro a Junho |
|
112 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Validar os Protocolos de Atendimento aos Acidentes Ambientais |
CGema |
R$ 0,00 |
Novembro a Dezembro |
|
113 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Elaborar manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, ocorridos em área portuária |
CGema |
R$ 0,00 |
Dezembro |
|
114 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Operacionalizar a utilização da ferramenta de monitoramento aéreo (Missão Poseidon) |
CGema |
R$ 175.588,00 |
Contínuo |
|
115 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Validar o protocolo para análise dos "Relatórios de Monitoramento Ambiental para Controle da Poluição" oriundos das Missões do Poseidon |
CGema |
R$ 0,00 |
Novembro a Dezembro |
|
116 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Validar o "Protocolo de atendimento aos acidentes ambientais visa orientar as Equipes Técnica de Prevenção e Atendimento às Emergências Ambientais - NUPAEM" no atendimento inicial dos processos SEI Ibama |
CGema |
R$ 0,00 |
Novembro a Dezembro |
|
117 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Estabelecer quais os EPIS básicos para segurança de atendimento a acidentes, incluindo a composição do kit mínimo; Propor forma de distribuição/aquisição dos EPIs para os NUPAEM |
CGema |
R$ 0,00 |
Junho |
|
118 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Fomentar e participar de Força Tarefa para apuração de acidentes ambientais de competência do IBAMA (elaboração de Laudo Técnico e lavratura de autos de infração) |
CGema |
R$ 7.400,00 |
Maio e Agosto |
|
119 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Manter atualizadas, organizadas e de fácil acesso as Ordens de Serviço dos Nupaem |
CGema |
R$ 0,00 |
Contínuo |
|
120 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Participar dos Grupos de Trabalho de Segurança de Infraestruturas Críticas, coordenado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI |
CGema |
R$ 0,00 |
Contínuo |
|
121 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Participar ou demandar participação dos NUPAEM em vistorias e exercícios simulados |
CGema |
R$ 17.793,60 |
sob demanda |
|
122 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Realizar Força Tarefa para atendimento de comunicados de acidentes de empreendimentos licenciados pelo Ibama |
CGema |
R$ 13.831,00 |
Sob demanda |
|
123 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Recurso reservado para atendimento a acidentes ambientais (5%) |
CGema |
R$ 35.000,00 |
Sob demanda |
|
124 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Criar GT SCI; Elaborar projeto de apoio à implementação da ferramenta do SCI com qualificação da estrutura de governança pública para resposta à acidentes |
CGema |
R$ 0,00 |
Até Dezembro |
|
125 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Coordenar, analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE |
CGema |
R$ 44.424,50 |
Sob demanda |
|
126 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar de vistoria técnica a pontos específicos dos Dutos OSPAR e OPASC para obter subsídios técnicos de análise do PAE - Plano de Atendimento a Emergências dos empreendimentos |
CGema |
R$ 5.500,00 |
Agosto ou Setembro |
|
127 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Atualizar status do EAR/PGR/PEI/PAE analisados pela CGema, referente a todas as tipologias licenciadas pelo Ibama |
CGema |
R$ 0,00 |
Contínuo |
|
128 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Criação de GT Ship-to-Ship para propor alteração da norma vigente e elaborar TR para elaboração/análise de operações STS, e propor ações de controle |
CGema |
R$ 0,00 |
Até Dezembro |
|
129 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Coordenar a participar da elaboração do Relatório de Gestão 2022 |
CGema |
R$ 34.415,08 |
Março |
|
130 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar de vistoria preventiva nas Malhas Oeste e Norte da RUMO, em apoio ao MS (Programa de Gestão de Risco - Ferrovias |
CGema |
R$ 8.771,28 |
Novembro |
|
131 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Coordenar a Operação Nacional de TRPP nos trechos com maior índice de ocorrência de acidentes envolvendo transporte de produtos perigosos, definidos no Relatório de Gestão 2022 |
CGema |
R$ 30.000,00 |
Maio a Outubro |
|
132 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Criar e participar do GT para priorizar os PGRs a serem desenvolvidos conforme os Relatórios de Acidentes mais atuais; |
CGema |
R$ 0,00 |
Fevereiro |
|
133 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Estabelecer diretrizes para solicitar, analisar e classificar as causas dos acidentes por tipologias, com vistas a retroalimentar o PGR |
CGema |
R$ 0,00 |
Maio |
|
134 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Elaborar Checklist/Formulário de acordo com a tipologia a ser vistoriada, com indicadores de avaliação, e incluir vistorias de campo no empreendimento em análise para validação de tais formulários |
CGema |
R$ 0,00 |
Abril, Junho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro. |
|
135 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Definir critérios para tipologias e documentos a serem analisados pela área de emergências ambientais do IBAMA, referente aos documentos de gestão de riscos e atendimento a emergências entregues no âmbito do processo de licenciamento |
CGema |
R$ 0,00 |
Abril |
|
136 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos em apoio ao estado de GO |
CGema |
R$ 2.110,00 |
Abril |
|
137 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Coordenar, organizar e participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos no estado do RJ de acordo com os locais indicados no Relatório de Gestão e realizar vistoria nos trechos prioritários |
CGema |
R$ 8.771,28 |
Outubro |
|
138 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Manter atualizada a planilha de dados dos acidentes em empreendimentos licenciados pelo IBAMA |
CGema |
R$ 0,00 |
Contínuo |
|
139 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar do GT de revisão da metodologia proposta do PGR de ferrovias no projeto piloto |
CGema |
R$ 0,00 |
Agosto |
|
140 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Solicitar à Dilic shapes e status dos empreendimentos com EAR/PGR/PAE ou PEI |
CGema |
R$ 0,00 |
Fevereiro |
|
141 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Prestar apoio e participar da Operação Reliqua Nacional |
CGema |
R$ 50.116,15 |
Setembro |
|
142 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Analisar e consolidar os dados levantados nas operações Reliqua realizadas e outras operações análogas |
CGema |
R$ 0,00 |
Até Agosto |
|
143 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Acompanhamento em eventos de emergências que envolva manejo de fauna, com capacitação de servidores dos Cetas, Nubios, NEFs e brigadistas, com ênfase em questões cruciais para o resgate de fauna (GT Fauna). |
CGema |
R$ 0,00 |
Até Dezembro |
|
144 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar o 4º Curso de Formação de Agentes de Emergências Ambientais |
CGema |
R$ 381.061,20 |
Março a Abril |
|
145 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Solicitar vagas e viabilizar participação em cursos da Cetesb e órgãos afins |
CGema |
R$ 14.481,35 |
Até Março |
|
146 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Manter a trilha de aprendizado da CGema atualizada e garantir que os cursos propostos no PDP estejam de acordo com tal trilha. |
CGema |
R$ 0,00 |
Contínuo |
|
147 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Ministrar capacitação de equipes do IBAMA e dos OEMA em análises de EAR/PGR/PAE e PEI |
CGema |
R$ 0,00 |
Maio |
|
148 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Capacitar as equipes da CGema e NUPAEM em análises de risco |
CGema |
R$ 44.960,00 |
Sob demanda |
|
149 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar capacitação em SCI |
CGema |
R$ 0,00 |
Até Dezembro |
|
150 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Elaborar proposta de capacitação de equipes da CGema e NUPAEM RJ e SP em análise de acidentes ambientais oriundos de plataformas offshore, e viabilizar a realização |
CGema |
R$ 44.960,00 |
Sob demanda |
|
151 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Selecionar participantes de cursos Hazmat e visitas técnicas de estruturas nucleares |
CGema |
R$ 145.887,00 |
Até Dezembro |
|
152 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Propor e organizar com a ASCOM do Ibama, ou órgãos parceiros, a capacitação para desenvolver habilidades em mídia training, fotografia e elaboração de releases |
CGema |
R$ 0,00 |
Até Dezembro |
|
153 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Propor ao CEDUC e apoiar a realização de capacitação pedagógica dos instrutores e dos coordenadores de curso |
CGema |
R$ 44.424,50 |
Até Dezembro |
|
154 |
Desenvolver cultura integrativa e cooperativa entre os distintos setores da Diretoria e outros setores do Ibama |
Revisar Portaria 23, de 27/11/2014 |
CGema |
R$ 0,00 |
até março |
|
155 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Organizar e realizar a reunião PNAPA 2024 |
CGema |
R$ 149.593,00 |
Dezembro |
|
156 |
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental do Programa Antártico Brasileiro |
Coordenar, organizar e capacitar as equipes do IBAMA e Marinha do Brasil em Prevenção e Atendimento a Emergências Ambientais na Antártica |
CGema |
R$ 1.561,00 |
Julho |
|
157 |
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental do Programa Antártico Brasileiro |
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica, sob demanda |
CGema |
R$ 0,00 |
Março a Abril |
|
158 |
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental do Programa Antártico Brasileiro |
Propor ao MMA a implantação do Programa de Gestão de Riscos na Antártica |
CGema |
R$ 0,00 |
Março |
|
159 |
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental do Programa Antártico Brasileiro |
Participar da Operação Antártica 2023/2024 |
CGema |
R$ 54.000,00 |
Novembro a Dezembro |
|
160 |
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental do Programa Antártico Brasileiro |
Participar das Reuniões Consultivas do Tratado da Antártica (ATCM) |
CGema |
R$ 35.000,00 |
Maio e Junho |
|
161 |
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental do Programa Antártico Brasileiro |
Participar das reuniões do Grupo de Avaliação Ambiental - GAAm |
CGema |
R$ 0,00 |
Sob demanda |
|
162 |
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e externa das ações da Diretoria |
Rever o protocolo de divulgação das atividades realizadas pelo NUPAEM e CGema |
CGema |
R$ 0,00 |
Novembro a Dezembro |
|
163 |
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e externa das ações da Diretoria |
Elaborar, publicar e divulgar o Relatório de Acidentes Ambientais - 2022 |
CGema |
R$ 0,00 |
Março |
|
164 |
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e externa das ações da Diretoria |
Dar publicidade às ações da CGema ou NUPAEM |
CGema |
R$ 0,00 |
Contínuo |
|
165 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
ES |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
166 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração/revisão dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
ES |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Contínuo |
|
167 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Localizar as estruturas de resposta à fauna em cada estado e estabelecer metodologia para mapeamento (GT - PAE Fauna) |
ES |
R$ 0,00 |
Janeiro e Fevereiro |
|
168 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna, desde que demandado pela CGema |
ES |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
169 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob demanda e com orientação da CGema |
ES |
R$ 0,00 |
Contínuo |
|
170 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Apresentar sugestões de melhoria ao Manual de Atendimento a acidentes ambientais com vazamento de óleo e outros produtos perigosos em águas marinhas jurisdicionais brasileiras |
ES |
R$ 0,00 |
Novembro |
|
171 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema |
ES |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Trimestral |
|
172 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Participar de Força Tarefa para lavratura de autos de infração de acidentes ambientais de competência do IBAMA |
ES |
R$ 6.442,39 |
Agosto |
|
173 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema |
ES |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
174 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos de acordo com os locais indicados no Relatório de Gestão |
ES |
R$ 12.036,00 |
Outubro |
|
175 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto |
ES |
R$ 0,00 |
Contínuo |
|
176 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema |
ES |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
177 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar do curso de formação de AEA sob demanda |
ES |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
178 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar de curso de resposta a fauna petrolizada (GTE_Fauna) |
ES |
R$ 5.956,50 |
Abril |
|
179 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023 |
ES |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
180 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
ES |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
181 |
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental do Programa Antártico Brasileiro |
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica |
ES |
R$ 0,00 |
Março |
|
182 |
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental do Programa Antártico Brasileiro |
Participar da Operação Antártica 2023/2024 |
ES |
A ser calculado pela CGema, à época da convocação |
Outubro a Dezembro |
|
183 |
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e externa das ações da Diretoria |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
ES |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
184 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob demanda e com orientação da CGema |
GO |
R$ 0,00 |
Sob demanda |
|
185 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna, desde que demandado pela CGema |
GO |
R$ 0,00 |
Sob demanda |
|
186 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Apresentar sugestões de melhorias, no âmbito do GT fluxograma operacional, fluxograma de atendimento básico (Protocolo de Atendimento aos Acidentes Ambientais pelo Nupaem) |
GO |
R$ 0,00 |
Novembro |
|
187 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Apresentar melhorias ao manual/protocolo de atendimento a acidentes ambientais oriundos do modal Ferroviário |
GO |
R$ 0,00 |
Novembro |
|
188 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema |
GO |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Trimestral |
|
189 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema |
GO |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
190 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos com o apoio de membro da CGema de acordo com os locais indicados no Relatório de Gestão |
GO |
R$ 4.220,00 |
Abril |
|
191 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto |
GO |
R$ 0,00 |
Julho |
|
192 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar de ação de vistoria em Ferrovias de acordo com o PGR - Ibama, em apoio ao Nupaem/MA |
GO |
R$ 8.601,00 |
Junho |
|
193 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema |
GO |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
194 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar do curso de formação de AEA sob demanda |
GO |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
195 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar de capacitação para análises de EAR/PGR/PAE e PEI |
GO |
R$ 0,00 |
Sob demanda |
|
196 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023 |
GO |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
197 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
GO |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
198 |
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e externa das ações da Diretoria |
Apresentar melhorias ao Protocolo de divulgação das atividades realizadas pelo NUPAEM e CGema (processo SEI 02001.005954/2022-48) |
GO |
R$ 0,00 |
Outubro |
|
199 |
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e externa das ações da Diretoria |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
GO |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
200 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração/revisão dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
MA |
R$ 0,00 |
Contínuo |
|
201 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob demanda e com orientação da CGema |
MA |
R$ 0,00 |
Janeiro |
|
202 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna, desde que demandado pela CGema |
MA |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
203 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Organizar e coordenar simulado de PEI no Terminal Marítimo de Ponta da Madeira |
MA |
R$ 5.626,83 |
Outubro |
|
204 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema |
MA |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Trimestral |
|
205 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema |
MA |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
206 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Coordenar vistoria em Ferrovias de acordo com o PGR - IBAMA, com apoio dos estados do GO/MT/MS/CE e CGema |
MA |
R$ 2.550,00 |
Junho |
|
207 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos TRPP - com o estado AM e PA |
MA |
R$ 4.212,60 |
Agosto |
|
208 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto |
MA |
R$ 0,00 |
Fevereiro |
|
209 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema |
MA |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
210 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar do curso de formação de AEA sob demanda |
MA |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
211 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023 |
MA |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
212 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
MA |
R$ 3.580,71 |
Trimestral |
|
213 |
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e externa das ações da Diretoria |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
MA |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
214 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Realizar Operação Inventário em empreendimentos de licenciamento federal em São Luís/MA, com apoio do GT-Inventário, Gerex Imperatriz e UT- Santa Inês (MA) |
MA |
R$ 5.626,83 |
Setembro |
|
215 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
MA |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
216 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Participar de Força Tarefa para lavratura de autos de infração de acidentes ambientais de competência do IBAMA |
MA |
R$ 6.442,39 |
Agosto |
|
217 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar do curso de formação de AEA sob demanda |
MA |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
218 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar em curso de capacitação HAZMAT nível operação, técnico e especialista |
MA |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
219 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar de capacitação em SCI |
MA |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
220 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar da capacitação de equipes do IBAMA e dos OEMA em análises de EAR/PGR/PAE e PEI |
MA |
R$ 0,00 |
Sob demanda |
|
221 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
MG |
A ser calculado pela CGema, à época da convocação |
Sob demanda |
|
222 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Localizar as estruturas de resposta à fauna em cada estado e estabelecer metodologia para mapeamento (GT - PAE Fauna) |
MG |
R$ 0,00 |
Janeiro e Fevereiro |
|
223 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna, desde que demandado pela CGema |
MG |
A ser calculado pela CGema, à época da convocação |
Sob demanda |
|
224 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob demanda e com orientação da CGema |
MG |
R$ 0,00 |
Sob demanda |
|
225 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Organizar e participar no âmbito do GT Simulado exercício tabletop para teste do Manual do SCI |
MG |
R$ 0,00 |
até Dezembro |
|
226 |
Aperfeiçoar a participação do Ibama no Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - Sipron |
Participar das reuniões preparatórias de planejamento do Exercício de Emergência Nuclear na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, Angra dos Reis/RJ |
MG |
R$ 0,00 |
Sob demanda |
|
227 |
Aperfeiçoar a participação do Ibama no Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - Sipron |
Participar de visitas técnicas na área nuclear |
MG |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
228 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Apresentar melhorias ao manual/protocolo de atendimento a acidentes ambientais oriundos do modal Ferroviário |
MG |
R$ 0,00 |
Novembro |
|
229 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Apresentar melhorias ao Manual de Atendimento a acidentes ambientais oriundos do modal Rodoviário |
MG |
R$ 0,00 |
Novembro |
|
230 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Revisar, no âmbito do GT Simulado, manual sobre atuação do IBAMA em Simulados |
MG |
R$ 0,00 |
Junho |
|
231 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema |
MG |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Trimestral |
|
232 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Participar dos trabalhos da comissão Estadual do P2R2, da comissão técnica de segurança hídrica e qualidade de água/SIF, e do Grupo técnico PMQQS/SIF |
MG |
R$ 6.027,00 |
Sob demanda |
|
233 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema |
MG |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
234 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos de acordo com os locais indicados no Relatório de Gestão |
MG |
R$ 3.186,00 |
Outubro |
|
235 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar do GT de revisão da metodologia proposta do PGR de ferrovias no projeto piloto |
MG |
R$ 0,00 |
Agosto |
|
236 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema |
MG |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
237 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar de vistorias em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com índices de acidente elevados em dutos (Osbra) em conjunto com SP com apoio da CGema |
MG |
R$ 3.610,80 |
Junho |
|
238 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar de vistorias em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com índices de acidente elevados no modal ferroviário com apoio da CGema |
MG |
R$ 3.610,80 |
Agosto |
|
239 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar de vistorias em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com alto índice de acidentes com o auxílio da CGema, no modal rodoviário |
MG |
R$ 3.610,80 |
Maio e Setembro |
|
240 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar do curso de resposta à fauna petrolizada (GTE_Fauna) |
MG |
R$ 6.256,75 |
Abril |
|
241 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar em curso de capacitação HAZMAT fornecido pela Ambipar. |
MG |
A ser calculado pela CGema, à época da convocação |
Sob demanda |
|
242 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar do curso de formação de AEA sob demanda |
MG |
A ser calculado pela CGema, à época da convocação |
Sob demanda |
|
243 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023 |
MG |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
244 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
MG |
R$ 3.150,00 |
Trimestral |
|
245 |
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental do Programa Antártico Brasileiro |
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica |
MG |
R$ 0,00 |
Março |
|
246 |
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental do Programa Antártico Brasileiro |
Participar da Operação Antártica 2023/2024 |
MG |
A ser calculado pela CGema, à época da convocação |
Outubro a Dezembro |
|
247 |
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e externa das ações da Diretoria |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
MG |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
248 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
MS |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Março |
|
249 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração/revisão dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
MS |
R$ 3.540,00 |
Março |
|
250 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob demanda e com orientação da CGema |
MS |
R$ 0,00 |
Sob demanda |
|
251 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna, desde que demandado pela CGema |
MS |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
252 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Apresentar melhorias ao manual/protocolo de atendimento a acidentes ambientais oriundos do modal Ferroviário |
MS |
R$ 0,00 |
Novembro |
|
253 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Realizar o monitoramento ambiental de acidentes ferroviários ocorridos nas Malhas Transnordestinas, VLI e Vale em apoio ao NUPAEM/MA (Programa de Gestão de Risco - Ferrovias) |
MS |
R$ 7.221,60 |
Junho |
|
254 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Realizar o monitoramento ambiental de acidentes ferroviários ocorridos nas Malhas Oeste e Norte da RUMO (Programa de Gestão de Risco - Ferrovias) |
MS |
R$ 7.221,60 |
Novembro e Dezembro |
|
255 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema |
MS |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Trimestral |
|
256 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar do GT de revisão da metodologia proposta do PGR de ferrovias no projeto piloto |
MS |
R$ 0,00 |
Agosto |
|
257 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema |
MS |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
258 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos de acordo com os locais indicados no Relatório de Gestão |
MS |
R$ 3.186,00 |
Outubro |
|
259 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto |
MS |
R$ 0,00 |
Fevereio |
|
260 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema |
MS |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
261 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participação do curso de AEA sob demanda da CGema |
MS |
A cer calculado pela CGema |
Sob demanda |
|
262 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar do Curso HAZMAT e/ou IMO I e II, sob demanda |
MS |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
263 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023 |
MS |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
264 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
MS |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
265 |
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e externa das ações da Diretoria |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
MS |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
266 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Revisar protocolo de atividades do Observador do Ibama à bordo do Poseidon em conjunto com a CGema |
MT |
R$ 0,00 |
Novembro |
|
267 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
MT |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
268 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob demanda e com orientação da CGema |
MT |
R$ 0,00 |
Sob demanda |
|
269 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna, desde que demandado pela CGema |
MT |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
270 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Apresentar melhorias ao manual/protocolo de atendimento a acidentes ambientais oriundos do modal Ferroviário |
MT |
R$ 0,00 |
Novembro |
|
271 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema |
MT |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Contínuo |
|
272 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Realizar o monitoramento ambiental de acidentes ferroviários ocorridos nas Malhas Oeste e Norte da RUMO, em apoio ao MS (Programa de Gestão de Risco - Ferrovias) |
MT |
R$ 7.221,60 |
Novembro |
|
273 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema |
MT |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
274 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos de acordo com os locais indicados no Relatório de Gestão |
MT |
R$ 3.186,00 |
Outubro |
|
275 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto |
MT |
R$ 1.593,00 |
Abril |
|
276 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar do GT de Vistoria em empreendimentos licenciados, para padronização de vistorias e levantar informações para realização de vistorias de PGR/PAE/PEI e propor Termos de Referência para padronização |
MT |
R$ 0,00 |
Abril |
|
277 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar do GT de revisão da metodologia proposta do PGR de ferrovias no projeto piloto |
MT |
R$ 0,00 |
Agosto |
|
278 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar da Operação Reliqua Nacional, em apoio ao estado de SP |
MT |
R$ 4.741,25 |
Setembro |
|
279 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema |
MT |
A ser estabelecido pela CGema |
Sob demanda |
|
280 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar da Operação Nacional de TRPP em apoio ao estado de RO |
MT |
R$ 2.708,10 |
Março |
|
281 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Apoiar a vistoria em ferrovias no Maranhão de acordo com o PGR-IBAMA |
MT |
R$ 6.170,00 |
Junho |
|
282 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Apoiar realização da operação de TAqPP em Manaus/AM, com participação de AC, RO, AP, RR, MA e PA |
MT |
R$ 3.915,13 |
Fevereiro |
|
283 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar do Curso HAZMAT e/ou IMO I e II, sob demanda |
MT |
A ser estabelecido pela CGema |
Sob demanda |
|
284 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar do curso de formação de AEA sob demanda |
MT |
A ser estabelecido pela CGema |
Sob demanda |
|
285 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023 |
MT |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
286 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
MT |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
287 |
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental do Programa Antártico Brasileiro |
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica |
MT |
R$ 0,00 |
Março |
|
288 |
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental do Programa Antártico Brasileiro |
Participar da Operação Antártica 2023/2024 |
MT |
A ser calculado pela CGema, à época da convocação |
Outubro a Dezembro |
|
289 |
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e externa das ações da Diretoria |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
MT |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
290 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração/revisão dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
PA |
R$ 708,00 |
Contínuo |
|
291 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob demanda e com orientação da CGema |
PA |
R$ 0,00 |
Sob demanda |
|
292 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna, desde que demandado pela CGema |
PA |
R$ 0,00 |
Sob demanda |
|
293 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema |
PA |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Trimestral |
|
294 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto |
PA |
R$ 0,00 |
Março |
|
295 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema |
PA |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
296 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar da operação de TAPP em apoio ao estado do Amazonas, conforme o planejamento |
PA |
R$ 3.865,98 |
Fevereiro |
|
297 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos em apoio ao estado do Maranhão |
PA |
R$ 3.309,90 |
Agosto |
|
298 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar do curso de formação de AEA sob demanda |
PA |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
299 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar do Curso HAZMAT e/ou IMO I e II, sob demanda |
PA |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
300 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023 |
PA |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
301 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
PA |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
302 |
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e externa das ações da Diretoria |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
PA |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
303 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração/revisão dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
PB |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Contínuo |
|
304 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob demanda e com orientação da CGema |
PB |
R$ 0,00 |
Sob demanda |
|
305 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Manter planilha atualizada com as informações obtidas nas Operações Inventário e elaborar relatório compilando tais informações |
PB |
R$ 0,00 |
Fevereiro |
|
306 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna, desde que demandado pela CGema |
PB |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
307 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema |
PB |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Trimestral |
|
308 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema |
PB |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
309 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos de acordo com os locais indicados no Relatório de Gestão |
PB |
R$ 3.186,00 |
Maio |
|
310 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto |
PB |
R$ 0,00 |
Abril |
|
311 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar do GT de Vistoria em empreendimentos licenciados, para padronização de vistorias e levantar informações para realização de vistorias de PGR/PAE/PEI e propor Termos de Referência para padronização |
PB |
R$ 0,00 |
Abril |
|
312 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema |
PB |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
313 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023 |
PB |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
314 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
PB |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
315 |
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental do Programa Antártico Brasileiro |
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica |
PB |
R$ 0,00 |
Março |
|
316 |
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental do Programa Antártico Brasileiro |
Participar da Operação Antártica 2023/2024 |
PB |
A ser calculado pela CGema, à época da convocação |
Outubro a Dezembro |
|
317 |
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e externa das ações da Diretoria |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
PB |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
318 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração/revisão dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
PE |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Contínuo |
|
319 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob demanda e com orientação da CGema |
PE |
R$ 0,00 |
Contínuo |
|
320 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna, desde que demandado pela CGema |
PE |
R$ 0,00 |
Sob demanda |
|
321 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Realizar oficinas presenciais de capacitação em SCI nos municípios do litoral de Pernambuco, sendo 1 no litoral Sul e 1 no litoral norte do estado |
PE |
R$ 5.736,00 |
Abril a Junho |
|
322 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema |
PE |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Trimestral |
|
323 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Participar de Força Tarefa para elaboração de Laudos Técnicos de acidentes ambientais de competência do IBAMA |
PE |
R$ 2.216,63 |
Maio |
|
324 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Participar de Força Tarefa para lavratura de autos de infração de acidentes ambientais de competência do IBAMA |
PE |
R$ 4.603,77 |
Agosto |
|
325 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema |
PE |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
326 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto |
PE |
R$ 0,00 |
Março |
|
327 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar do GT de Vistoria em empreendimentos licenciados, para padronização de vistorias e levantar informações para realização de vistorias de PGR/PAE/PEI e propor Termos de Referência para padronização |
PE |
R$ 0,00 |
Abril |
|
328 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema |
PE |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
329 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
PE |
R$ 4.916,13 |
Maio |
|
330 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar da Operação Reliqua em Santos/SP |
PE |
R$ 7.460,35 |
Setembro |
|
331 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar do curso de formação de AEA sob demanda |
PE |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
332 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar do curso de em análises de risco, com foco na coordenação da elaboração, acompanhamento e operacionalização dos Planos de Área |
PE |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
333 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Solicitar vagas e viabilizar participação em cursos da Cetesb e órgãos |
PE |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
334 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar do curso de análise de EAR, PGR, PAE e PEI |
PE |
R$ 0,00 |
Sob demanda |
|
335 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar de capacitação em SCI |
PE |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
336 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar do Curso HAZMAT e/ou IMO I e II, sob demanda |
PE |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
337 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023 |
PE |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
338 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
PE |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
339 |
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e externa das ações da Diretoria |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
PE |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
340 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Elaborar diagnóstico da implementação de Plano de Área e encaminhar documento à CGema com a informação se há necessidade ou não, de elaborar o Plano de Área no estado |
PI |
R$ 0,00 |
Até maio |
|
341 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob demanda e com orientação da CGema |
PI |
R$ 0,00 |
Sob demanda |
|
342 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna, desde que demandado pela CGema |
PI |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
343 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema |
PI |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Trimestral |
|
344 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema |
PI |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
345 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto |
PI |
R$ 0,00 |
Janeiro |
|
346 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema |
PI |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
347 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos em apoio ao estado do RN |
PI |
R$ 5.654,95 |
Maio |
|
348 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos em apoio ao estado do ES |
PI |
R$ 5.654,95 |
Outubro |
|
349 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar do curso de formação de AEA sob demanda |
PI |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
350 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar em curso de capacitação HAZMAT nível operação |
PI |
A ser calculado pela CGema, à época da convocação |
Sob demanda |
|
351 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023 |
PI |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
352 |
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e externa das ações da Diretoria |
Rever o protocolo de divulgação das atividades realizadas pelo NUPAEM e CGema, via GT Divulgação |
PI |
R$ 0,00 |
Até junho |
|
353 |
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e externa das ações da Diretoria |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
PI |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
354 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
PR |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
355 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração/revisão dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
PR |
R$ 1.805,40 |
Contínuo |
|
356 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob demanda e com orientação da CGema |
PR |
R$ 0,00 |
Sob demanda |
|
357 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna, desde que demandado pela CGema |
PR |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
358 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Participar da Operação Inventário em São Francisco do Sul/SC com apoio do GT-Inventário |
PR |
R$ 2.106,30 |
Abril, Junho , Agosto ou Setembro |
|
359 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Revisar/atualizar o Manual de Atendimento a acidentes ambientais oriundos do modal Ferroviário |
PR |
R$ 0,00 |
Contínuo |
|
360 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Organizar e coordenar simulado de PEI no Porto Organizado de Paranaguá |
PR |
R$ 1.805,40 |
Abril a Junho |
|
361 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema |
PR |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Contínuo |
|
362 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema |
PR |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
363 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos de acordo com os locais indicados no Relatório de Gestão |
PR |
R$ 3.186,00 |
Outubro |
|
364 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar do GT de revisão da metodologia proposta do PGR de ferrovias no projeto piloto |
PR |
R$ 0,00 |
Agosto |
|
365 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema |
PR |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
366 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Realizar vistoria em empreendimentos e estruturas no Canal do DNOS no município de Pontal do Paraná |
PR |
R$ 4.212,60 |
Março |
|
367 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar do Curso HAZMAT e/ou IMO I e II, sob demanda |
PR |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
368 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Participar de reuniões com a CE-P2R2 (Reuniões ordinárias e dos Grupos de Trabalho) |
PR |
R$ 0,00 |
Contínuo |
|
369 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023 |
PR |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
370 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
PR |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
371 |
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e externa das ações da Diretoria |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
PR |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
372 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração/revisão dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
RJ |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
373 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Localizar as estruturas de resposta à fauna em cada estado e estabelecer metodologia para mapeamento (GT - PAE Fauna) |
RJ |
R$ 0,00 |
Janeiro e Fevereiro |
|
374 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna, desde que demandado pela CGema (com apoio de RO) |
RJ |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Julho |
|
375 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob demanda e com orientação da CGema |
RJ |
R$ 0,00 |
Sob demanda |
|
376 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Propor ao MMA, diretrizes para gestão de resíduos a serem enviadas aos OEMAs (GT Plano de Área) |
RJ |
R$ 0,00 |
Agosto |
|
377 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Estabelecer no âmbito do GT do Plano de Área, mecanismos para a articulação entre planos de área |
RJ |
R$ 0,00 |
Agosto |
|
378 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Consolidação e divulgação, no âmbito do GT simulado, do manual para uso do SCI |
RJ |
R$ 0,00 |
Junho |
|
379 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Organizar e participar no âmbito do GT Simulado exercício tabletop para teste do Manual do SCI |
RJ |
R$ 0,00 |
Março |
|
380 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
RJ |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Julho |
|
381 |
Aperfeiçoar a participação do Ibama no Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - Sipron |
Participar do grupo de trabalho sobre fauna afetada por acidente nuclear ou radiológico |
RJ |
R$ 0,00 |
Dezembro |
|
382 |
Aperfeiçoar a participação do Ibama no Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - Sipron |
Participar de Grupo de Trabalho para análise e resumo de publicações na Área Nuclear da AIEA (sob coordenação da CGema) |
RJ |
R$ 0,00 |
Dezembro |
|
383 |
Aperfeiçoar a participação do Ibama no Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - Sipron |
Revisão do PEC do Ibama vinculado à Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, Angra dos Reis/RJ |
RJ |
R$ 0,00 |
Julho |
|
384 |
Aperfeiçoar a participação do Ibama no Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - Sipron |
Participar das reuniões técnicas do Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência Nuclear no Município de Angra dos Reis (Copren-AR) |
RJ |
R$ 6.929,00 |
Dezembro |
|
385 |
Aperfeiçoar a participação do Ibama no Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - Sipron |
Participar das reuniões técnicas do Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência Nuclear no Município de Resende (Copren-Res) |
RJ |
R$ 10.088,00 |
Dezembro |
|
386 |
Aperfeiçoar a participação do Ibama no Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - Sipron |
Participar de visitas técnicas na área nuclear |
RJ |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
387 |
Aperfeiçoar a participação do Ibama no Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - Sipron |
Participar de exercícios simulados da área nuclear |
RJ |
R$ 1.500,00 |
Sob demanda |
|
388 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Apresentar sugestões de melhorias, no âmbito do GT fluxograma operacional, fluxograma de atendimento básico (Protocolo de Atendimento aos Acidentes Ambientais pelo Nupaem) |
RJ |
R$ 0,00 |
Novembro |
|
389 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Apresentar sugestões de melhoria ao Manual de Atendimento a acidentes ambientais com vazamento de óleo e outros produtos perigosos em águas marinhas jurisdicionais brasileiras |
RJ |
R$ 0,00 |
Novembro |
|
390 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Elaborar o Plano de Apoio Complementar do Ibama para o PAE Fábrica de Combustível Nuclear em Resende/RJ |
RJ |
R$ 0,00 |
Julho |
|
391 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema |
RJ |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Trimestral |
|
392 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Participar de Força Tarefa para elaboração de Laudos Técnicos de acidentes ambientais de competência do IBAMA |
RJ |
R$ 6.442,39 |
Maio |
|
393 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema |
RJ |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
394 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos de acordo com os locais indicados no Relatório de Gestão (sob coordenação de CGema, apoio AM) |
RJ |
R$ 800,00 |
Outubro |
|
395 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar do GT Relatório Anual, para elaboração do Relatório de Gestão da CGema visando direcionamento de ações preventivas e corretivas |
RJ |
R$ 6.800,00 |
Março |
|
396 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema |
RJ |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
397 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Vistoria no aeroporto do Galeão para verificação de carga abandonada de produto perigoso |
RJ |
R$ 0,00 |
Junho |
|
398 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar de capacitação na área nuclear |
RJ |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
399 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Organizar Curso de Capacitação na Área Nuclear |
RJ |
R$ 0,00 |
Dezembro |
|
400 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar do curso de resposta à fauna petrolizada (GTE_Fauna) |
RJ |
R$ 6.256,75 |
Abril |
|
401 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar do Curso HAZMAT e/ou IMO I e II, sob demanda |
RJ |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
402 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023 |
RJ |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
403 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
RJ |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
404 |
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental do Programa Antártico Brasileiro |
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica |
RJ |
R$ 0,00 |
Sob demanda |
|
405 |
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental do Programa Antártico Brasileiro |
Participar da Operação Antártica 2023/2024 |
RJ |
A ser calculado pela CGema, à época da convocação |
Outubro a Dezembro |
|
406 |
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e externa das ações da Diretoria |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
RJ |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
407 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
RN |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Setembro |
|
408 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Coordenar e organizar no âmbito do GT Simulado exercício tabletop para teste do Manual do SCI |
RN |
R$ 0,00 |
Março |
|
409 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração/revisão dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
RN |
R$ 3.540,00 |
Contínuo |
|
410 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna, desde que demandado pela CGema |
RN |
R$ 0,00 |
Setembro |
|
411 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Localizar as estruturas de resposta à fauna em cada estado e estabelecer metodologia para mapeamento (GT - PAE Fauna) |
RN |
R$ 0,00 |
Janeiro e Fevereiro |
|
412 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob demanda e com orientação da CGema |
RN |
R$ 0,00 |
Outubro |
|
413 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Propor ao MMA, diretrizes para gestão de resíduos a serem enviadas aos OEMAs (GT Plano de Área) |
RN |
R$ 0,00 |
Agosto |
|
414 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Consolidação e divulgação, no âmbito do GT simulado, do manual para uso do SCI |
RN |
R$ 0,00 |
Junho |
|
415 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Estabelecer no âmbito do GT do Plano de Área, mecanismos para a articulação entre planos de área |
RN |
R$ 0,00 |
Agosto |
|
416 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Participar de Força Tarefa para elaboração de Laudos Técnicos de acidentes ambientais de competência do IBAMA |
RN |
R$ 4.603,77 |
Maio |
|
417 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Apoiar organização do simulado de PEI no Terminal Portuário do Pecém (GT Simulados) |
RN |
R$ 1.505,00 |
Setembro |
|
418 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Apoiar organização do simulado de PEI no Terminal Marítimo Ponta da Madeira (GT Simulados) |
RN |
R$ 0,00 |
Outubro |
|
419 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Apoiar organização do simulado de mobilização de recursos de PA em apoio ao RS (GT Simulados) |
RN |
R$ 5.504,50 |
Novembro |
|
420 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema |
RN |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Trimestral |
|
421 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema |
RN |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
422 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos de acordo com os locais indicados no Relatório de Gestão |
RN |
R$ 3.186,00 |
Maio |
|
423 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto |
RN |
R$ 0,00 |
Outubro |
|
424 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema |
RN |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
425 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar do curso de resposta à fauna petrolizada (GTE_Fauna) |
RN |
R$ 6.256,75 |
Abril |
|
426 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Ministrar capacitação de equipes do IBAMA e dos OEMA em análises de EAR/PGR/PAE e PEI |
RN |
R$ 0,00 |
Sob demanda |
|
427 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023 |
RN |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
428 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
RN |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
429 |
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e externa das ações da Diretoria |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
RN |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
430 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
RO |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
431 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração/revisão dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
RO |
R$ 0,00 |
Contínuo |
|
432 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna, desde que demandado pela CGema |
RO |
R$ 0,00 |
Sob demanda |
|
433 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob demanda e com orientação da CGema |
RO |
R$ 0,00 |
Sob demanda |
|
434 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Apresentar sugestões de melhorias, no âmbito do GT fluxograma operacional, fluxograma de atendimento básico (Protocolo de Atendimento aos Acidentes Ambientais pelo Nupaem) |
RO |
R$ 0,00 |
Novembro |
|
435 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema |
RO |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Trimestral |
|
436 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema |
RO |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
437 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto |
RO |
R$ 0,00 |
Janeiro |
|
438 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema |
RO |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
439 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023 |
RO |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
440 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
RO |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
441 |
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental do Programa Antártico Brasileiro |
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica |
RO |
R$ 0,00 |
Março |
|
442 |
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental do Programa Antártico Brasileiro |
Participar da Operação Antártica 2023/2024 |
RO |
A ser calculado pela CGema, à época da convocação |
Outubro a Dezembro |
|
443 |
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e externa das ações da Diretoria |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
RO |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
444 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Localizar as estruturas de resposta à fauna em cada estado e estabelecer metodologia para mapeamento (GT - PAE Fauna) |
RO |
R$ 0,00 |
Janeiro e Fevereiro |
|
445 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Apoiar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna, desde que demandado pela CGema |
RO |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Julho |
|
446 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar da Operação Nacional de TRPP em ação conjunta com NUPAEM-MT |
RO |
R$ 1.955,85 |
Março |
|
447 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar da Operação Nacional de TRPP em ação conjunta com NUPAEM-AC |
RO |
R$ 0,00 |
Agosto |
|
448 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar da Operação Nacional de TRPP em apoio ao estado do RN |
RO |
R$ 5.534,59 |
Maio |
|
449 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar da Operação Nacional de TRPP em apoio ao estado do RR |
RO |
R$ 5.534,59 |
Outubro |
|
450 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Organizar e realizar a operação de TAqPP abrangendo os estados: Acre, Rondônia, Amapá, Roraima e Pará |
RO |
R$ 7.430,26 |
Fevereiro e Outubro |
|
451 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema |
RO |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
452 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar do curso de formação de AEA sob demanda |
RO |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
453 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar do Curso HAZMAT e/ou IMO I e II, sob demanda |
RO |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
454 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar do curso de resposta à fauna petrolizada (GTE_Fauna) |
RO |
R$ 6.256,75 |
Abril |
|
455 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob demanda e com orientação da CGema |
RR |
R$ 0,00 |
Março |
|
456 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Elaborar diagnóstico da implementação de Plano de Área e encaminhar documento à CGema com a informação se há necessidade ou não, de elaborar o Plano de Área no estado |
RR |
R$ 0,00 |
Julho |
|
457 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna, desde que demandado pela CGema |
RR |
R$ 0,00 |
Sob demanda |
|
458 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
RR |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
459 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Revisar/atualizar o Manual de Atendimento a acidentes ambientais oriundos do modal Rodoviário |
RR |
R$ 0,00 |
Novembro |
|
460 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema |
RR |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Trimestral |
|
461 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Participar de Força Tarefa para lavratura de autos de infração de acidentes ambientais de competência do IBAMA |
RR |
R$ 6.442,39 |
Agosto |
|
462 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema |
RR |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
463 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos de acordo com os locais indicados no Relatório de Gestão |
RR |
R$ 1.593,00 |
Outubro |
|
464 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos de acordo com os locais indicados no Relatório de Gestão, em apoio ao RN |
RR |
R$ 5.420,00 |
Maio |
|
465 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto |
RR |
R$ 0,00 |
Fevereiro |
|
466 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar do GT de Vistoria em empreendimentos licenciados, para padronização de vistorias e levantar informações para realização de vistorias de PGR/PAE/PEI e propor Termos de Referência para padronização |
RR |
R$ 0,00 |
Abril |
|
467 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar da operação de TAqPP abrangendo os estados do Acre, Rondônia, Amapá, Roraima e Pará |
RR |
R$ 9.620,00 |
Fevereiro e Outubro |
|
468 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema |
RR |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
469 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar do Curso HAZMAT e/ou IMO I e II, sob demanda |
RR |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
470 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar do curso de formação de AEA sob demanda |
RR |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
471 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023 |
RR |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
472 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
RR |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
473 |
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e externa das ações da Diretoria |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
RR |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
474 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Aprimorar o aplicativo de Inventário de Resposta para levantamento de materiais e equipamentos |
RS |
R$ 0,00 |
Julho |
|
475 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
RS |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Setembro |
|
476 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração/revisão dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
RS |
R$ 3.762,50 |
Contínuo |
|
477 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Propor ao MMA, diretrizes para gestão de resíduos a serem enviadas aos OEMAs (GT Plano de Área) |
RS |
R$ 0,00 |
Agosto |
|
478 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Estabelecer no âmbito do GT do Plano de Área, mecanismos para a articulação entre planos de área |
RS |
R$ 0,00 |
Agosto |
|
479 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob demanda e com orientação da CGema |
RS |
R$ 0,00 |
Sob demanda |
|
480 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna, desde que demandado pela CGema |
RS |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
481 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Apoiar o estado do CE na realização operação Inventário de Capacidade de Resposta Instalada no Terminal Portuário do Pecém (GT-Inventário) |
RS |
R$ 5.193,57 |
Agosto |
|
482 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Apoiar o estado de SE na realização da operação Inventário nos empreendimentos licenciados pelo Ibama em Sergipe (GT-Inventário) |
RS |
R$ 5.875,61 |
Setembro |
|
483 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Apoiar o estado do MA na realização da operação Inventário em empreendimentos de licenciamento federal em São Luís/MA (GT-Inventário) |
RS |
R$ 5.875,61 |
Setembro |
|
484 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Organizar e coordenar simulado de PEI no Porto Organizado de Rio Grande |
RS |
R$ 3.009,00 |
Novembro |
|
485 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema |
RS |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Contínuo |
|
486 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar das Atividades do P2R2 |
RS |
R$ 8.239,60 |
Outubro |
|
487 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema |
RS |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
488 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto |
RS |
R$ 0,00 |
Março |
|
489 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Realizar atividades de vistoria em empreendimentos com manipulação de Produtos Químicos ou Perigosos - Operação Reliqua |
RS |
R$ 9.690,95 |
Julho |
|
490 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar de Atividade de Vistoria em Empreendimentos Portuários - Operação Reliqua |
RS |
R$ 5.955,85 |
Setembro |
|
491 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar do curso de resposta à fauna petrolizada (GTE_Fauna) |
RS |
R$ 2.256,75 |
Abril |
|
492 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar do curso de formação de AEA sob demanda |
RS |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
493 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar do Curso HAZMAT e/ou IMO I e II, sob demanda |
RS |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
494 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023 |
RS |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
495 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
RS |
R0,00 |
Trimestral |
|
496 |
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental do Programa Antártico Brasileiro |
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica |
RS |
R$ 0,00 |
Maio |
|
497 |
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental do Programa Antártico Brasileiro |
Participar da Operação Antártica 2023/2024 |
RS |
A ser calculado pela CGema, à época da convocação |
Outubro a Dezembro |
|
498 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração/revisão dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
SC |
R$ 3.762,50 |
Contínuo |
|
499 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob demanda e com orientação da CGema |
SC |
R$ 0,00 |
Sob demanda |
|
500 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Propor ao MMA, diretrizes para gestão de resíduos a serem enviadas aos OEMAs (GT Plano de Área) |
SC |
R$ 0,00 |
Sob demanda |
|
501 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Estabelecer no âmbito do GT do Plano de Área, mecanismos para a articulação entre planos de área |
SC |
R$ 0,00 |
Sob demanda |
|
502 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna, desde que demandado pela CGema |
SC |
A ser calculado pela CGema, à época da convocação |
Sob demanda |
|
503 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Realizar Operação Inventário em empreendimentos de licenciamento federal em São Francisco do Sul/SC com apoio do GT-Inventário |
SC |
R$ 3.150,00 |
Abril, Junho , Agosto ou Setembro |
|
504 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Revisar/atualizar o Manual de Atendimento a acidentes ambientais oriundos do modal Ferroviário |
SC |
R$ 0,00 |
Novembro |
|
505 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Organizar e coordenar simulado de PEI no Porto de Itapoá - Terminal de Contêineres |
SC |
R$ 4.200,00 |
Sob demanda |
|
506 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Organizar e coordenar simulado de PEI no Terminal de Granéis de Santa Catarina |
SC |
R$ 4.200,00 |
Sob demanda |
|
507 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema |
SC |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Contínuo |
|
508 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Monitorar situação do passivo ambiental em Itapoá/SC, oriundo de acidente da Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) |
SC |
R$ 3.600,00 |
Trimestral |
|
509 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema |
SC |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
510 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos de acordo com os locais indicados no Relatório de Gestão |
SC |
R$ 3.150,60 |
Outubro |
|
511 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar de ações de fiscalização do TRPP em conjunto com o P2R2 |
SC |
R$ 7.000,00 |
Sob demanda |
|
512 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto |
SC |
R$ 0,00 |
Março |
|
513 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar do GT de revisão da metodologia proposta do PGR de ferrovias no projeto piloto |
SC |
R$ 0,00 |
Agosto |
|
514 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Realizar vistoria técnica a pontos específicos dos Dutos OSPAR e OPASC para obter subsídios técnicos de análise do PAE |
SC |
R$ 1.430,00 |
Agosto ou Setembro |
|
515 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar do GT de Vistoria em empreendimentos licenciados, para padronização de vistorias e levantar informações para realização de vistorias de PGR/PAE/PEI e propor Termos de Referência para padronização |
SC |
R$ 0,00 |
Abril |
|
516 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar do GT para levantamento de informações e priorização de tipologias para implantação do PGR-Ibama |
SC |
R$ 0,00 |
Março |
|
517 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema |
SC |
A ser estabelecido pela CGema |
Sob demanda |
|
518 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar do curso de formação de AEA sob demanda |
SC |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
519 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023 |
SC |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
520 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
SC |
R$ 0,00 |
Semestral |
|
521 |
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental do Programa Antártico Brasileiro |
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica |
SC |
R$ 0,00 |
Março |
|
522 |
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental do Programa Antártico Brasileiro |
Participar da Operação Antártica 2023/2024 |
SC |
A ser calculado pela CGema, à época da convocação |
Outubro a Dezembro |
|
523 |
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e externa das ações da Diretoria |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
SC |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
524 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração/revisão dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
SE |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Contínuo |
|
525 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob demanda e com orientação da CGema |
SE |
R$ 0,00 |
Contínuo |
|
526 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Coordenar e organizar no âmbito do GT Simulado exercício tabletop para teste do Manual do SCI |
SE |
R$ 0,00 |
Março |
|
527 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Consolidação e divulgação, no âmbito do GT simulado, do manual para uso do SCI |
SE |
R$ 0,00 |
Junho |
|
528 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Propor ao MMA, diretrizes para gestão de resíduos a serem enviadas aos OEMAs (GT Plano de Área) |
SE |
R$ 0,00 |
Agosto |
|
529 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Estabelecer no âmbito do GT do Plano de Área, mecanismos para a articulação entre planos de área |
SE |
R$ 0,00 |
Agosto |
|
530 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna, desde que demandado pela CGema |
SE |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
531 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Realizar Operação Inventário nos empreendimentos licenciados pelo Ibama em Sergipe, com apoio do GT-Inventário |
SE |
R$ 0,00 |
Setembro |
|
532 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Implementação do Sistema de Comando de Incidentes - SCI no Ibama em parceria com USDA/Forest Service e ICMBio |
SE |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Contínuo |
|
533 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Produzir e divulgar conhecimento a respeito de SCI na gestão das emergências ambientais do Brasil em Congressos Internacionais de Risco e Wildfire |
SE |
R$ 20.000,00 |
Maio |
|
534 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Apresentar sugestões de melhoria ao Manual de Atendimento a acidentes ambientais com vazamento de óleo e outros produtos perigosos em águas marinhas jurisdicionais brasileiras |
SE |
R$ 0,00 |
Novembro |
|
535 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Participar de Força Tarefa para elaboração de Laudos Técnicos de acidentes ambientais de competência do IBAMA |
SE |
R$ 4.433,26 |
Maio |
|
536 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema |
SE |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Trimestral |
|
537 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Apoiar organização do simulado de PEI no Terminal Marítimo Ponta do Madeira/MA (GT Simulados) |
SE |
R$ 5.000,00 |
Outubro |
|
538 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema |
SE |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
539 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto |
SE |
R$ 0,00 |
Agosto |
|
540 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema |
SE |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
541 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar do curso de formação de AEA sob demanda |
SE |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
542 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
ACT com a Cruz Vermelha - apoio com treinamento em SCI |
SE |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
543 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023 |
SE |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
544 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
SE |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
545 |
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental do Programa Antártico Brasileiro |
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica |
SE |
R$ 0,00 |
Março |
|
546 |
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental do Programa Antártico Brasileiro |
Participar da Operação Antártica 2023/2024 |
SE |
R$ 0,00 |
Outubro a Dezembro |
|
547 |
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e externa das ações da Diretoria |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
SE |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
548 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Apresentar sugestões de melhoria ao "Relatório de Monitoramento Ambiental para Controle da Poluição" das Missões do Poseidon em conjunto com a CGema |
SP |
R$ 0,00 |
Novembro |
|
549 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Participar de reuniões dos planos de área do porto de Santos e do porto são Sebastião |
SP |
R$ 2.708,10 |
Bimestral |
|
550 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
SP |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
551 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Propor meios para promover integração institucional do Nupaem e OEMA |
SP |
R$ 0,00 |
Outubro |
|
552 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração/revisão dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
SP |
R$ 0,00 |
Contínuo |
|
553 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob demanda e com orientação da CGema |
SP |
R$ 0,00 |
Fevereiro |
|
554 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Propor ao MMA, diretrizes para gestão de resíduos a serem enviadas aos OEMAs (GT Plano de Área) |
SP |
R$ 0,00 |
Agosto |
|
555 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Estabelecer no âmbito do GT do Plano de Área, mecanismos para a articulação entre planos de área |
SP |
R$ 0,00 |
Março |
|
556 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna, desde que demandado pela CGema |
SP |
R$ 0,00 |
Sob demanda |
|
557 |
Aperfeiçoar a participação do Ibama no Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - Sipron |
Participar de exercícios simulados da área nuclear |
SP |
R$ 1.504,50 |
Sob demanda |
|
558 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Apresentar sugestões de melhoria ao Protocolo de Atendimento aos Acidentes Ambientais |
SP |
R$ 0,00 |
Novembro |
|
559 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Apresentar sugestões de melhoria ao Manual de Atendimento a acidentes ambientais com vazamento de óleo e outros produtos perigosos em águas marinhas jurisdicionais brasileiras |
SP |
R$ 0,00 |
Novembro |
|
560 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Apresentar sugestões de melhoria ao Manual de Atendimento a acidentes ambientais oriundos do modal Ferroviário |
SP |
R$ 0,00 |
Novembro |
|
561 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Apresentar sugestões de melhoria ao Manual de Atendimento a acidentes ambientais oriundos do modal Rodoviário |
SP |
R$ 0,00 |
Novembro |
|
562 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Organizar e coordenar simulado de PEI no Porto Organizado de Santos |
SP |
R$ 0,00 |
Maio |
|
563 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Elaborar minuta do Plano de Apoio Complementar do Ibama para o PAE Fábrica de Combustível Nuclear em Resende/RJ |
SP |
R$ 0,00 |
Julho |
|
564 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema |
SP |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Trimestral |
|
565 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Participar de Força Tarefa para elaboração de Laudos Técnicos de acidentes ambientais de competência do IBAMA |
SP |
R$ 8.603,77 |
Maio |
|
566 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Participar de Força Tarefa para lavratura de autos de infração de acidentes ambientais de competência do IBAMA |
SP |
R$ 6.442,39 |
Agosto |
|
567 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Propor programação de capacitação para as equipes da CGema e NUPAEM em operações de plataformas |
SP |
R$ 0,00 |
Fevereiro |
|
568 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema |
SP |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
569 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos de acordo com os locais indicados no Relatório de Gestão |
SP |
R$ 4.212,60 |
Outubro |
|
570 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto |
SP |
R$ 0,00 |
Abril |
|
571 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar de Atividade de Vistoria em Empreendimentos Portuários - Operação Reliqua |
SP |
R$ 10.230,60 |
Setembro |
|
572 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar de ações de fiscalização do TRPP em conjunto com o P2R2 |
SP |
R$ 4.212,60 |
Maio e Setembro |
|
573 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema |
SP |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
574 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar de vistorias em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com índices de acidente inadequados em dutos (Osbra) em conjunto com MG |
SP |
R$ 752,25 |
Junho |
|
575 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar do GT Relatório Anual, para elaboração do Relatório de Gestão da CGema visando direcionamento de ações preventivas e corretivas |
SP |
R$ 7.713,53 |
Março |
|
576 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar do curso de formação de AEA sob demanda |
SP |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
577 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar do Curso HAZMAT e/ou IMO I e II, sob demanda |
SP |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
578 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023 |
SP |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
579 |
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e externa das ações da Diretoria |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
SP |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
580 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob demanda e com orientação da CGema |
TO |
R$ 0,00 |
Maio |
|
581 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Levantar informações, no âmbito do GT Inventário quanto a estruturação e fortalecimento dos PEIs, sobre quais empresas desenvolvem suas atividades no reservatório da UHE-Lajeado que possuem PEIs |
TO |
R$ 0,00 |
Abril |
|
582 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna, desde que demandado pela CGema |
TO |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
583 |
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
TO |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Março, Abril, Setembro e Outubro |
|
584 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Apresentar melhorias ao manual/protocolo de atendimento a acidentes ambientais oriundos do modal Ferroviário |
TO |
R$ 0,00 |
Novembro |
|
585 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Realizar o monitoramento ambiental de acidentes ocorridos em anos anteriores |
TO |
R$ 0,00 |
Março e Abril |
|
586 |
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama |
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema |
TO |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Trimestral |
|
587 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Vistoriar trecho da FNS, entre Porto Nacional e Gurupi - TO, com objetivo de verificar os pontos sensíveis e as bases de atendimento de resposta |
TO |
R$ 3.186,00 |
Outubro |
|
588 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema |
TO |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
589 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto |
TO |
R$ 0,00 |
Setembro |
|
590 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar da Operação Nacional de TRPP |
TO |
R$ 3.186,00 |
Maio |
|
591 |
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema |
TO |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
592 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar do curso de formação de AEA sob demanda |
TO |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
593 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar de capacitação para análises de EAR/PGR/PAE e PEI |
TO |
A ser calculado pela CGema, à época da solicitação |
Sob demanda |
|
594 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023 |
TO |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
595 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
TO |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
596 |
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e externa das ações da Diretoria |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
TO |
R$ 0,00 |
Trimestral |
|
TOTAL (R$) |
1.939.039,43 |
ANEXO V
AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS
|
Número da ação |
Objetivo estratégico relacionado |
Descrição da Ação |
Responsável |
Custo (R$) |
Prazo (mês/2023) |
|
1 |
Aperfeiçoar a gestão de dados e informações para subsidiar o processo decisório |
Promover a implementação da Fase 1 de implantação do Sisfogo que envolve: proporcionar a infraestrutura computacional para instalação do portal Sisfogo; elaborar a identidade visual do portal do sisfogo (ambiente web para acesso de público interno e externo); migrar os dados e aplicações do Portal Pamgia para portal Sisfogo; estruturar Roadmap do Sisfogo para fase 2 (mapa das evoluções). |
PREVFOGO |
R$ 3.000.000,00 |
Abril |
|
2 |
Aperfeiçoar a gestão de dados e informações para subsidiar o processo decisório |
Promover a implementação da Fase 2 de implantação do Sisfogo que envolve: manter o ambiente Sisfogo; revisar o módulos migrados: ROI e focos de calor; elaborar Plano de trabalho interinstitucional de comunicação e integração de |
PREVFOGO |
R$ 1.200.000,00 |
Dezembro |
|
dados no Sisfogo; criar os módulos: Reporte Diário de Incêndio, Queima Prescrita e Queima Controlada, monitoramento e combate; finalizar o módulo contratação(on-line) e estruturar Roadmap do Sisfogo para fase 3. |
|||||
|
3 |
Apoiar a recuperação de áreas degradadas por incêndios florestais nas áreas de atuação do Prevfogo |
Elaborar Plano Simplificado de Recuperação de Áreas Degradadas |
PREVFOGO |
R$ 0,00 |
Abril |
|
4 |
Apoiar a recuperação de áreas degradadas por incêndios florestais nas áreas de atuação do Prevfogo |
Adequar os projetos de recuperação de áreas degradadas de acordo com a estretágia de recuperação |
PREVFOGO |
R$ 54.000,00 |
Dezembro |
|
5 |
Apoiar a recuperação de áreas degradadas por incêndios florestais nas áreas de atuação do Prevfogo |
Realizar visitas a campo para acompanhamento de projetos de restauração em Terras Indígenas |
PREVFOGO |
R$ 54.000,00 |
Setembro |
|
6 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar 50 cursos de formação de brigadas |
PREVFOGO |
R$ 440.000,00 |
Novembro |
|
7 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar 1 curso de gestão para supervisores de brigada |
PREVFOGO |
R$ 65.000,00 |
Novembro |
|
8 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar 1 curso de formação de instrutores de operação de equipamentos manuais motorizados (motosserra, soprador, roçadeira) |
PREVFOGO |
R$ 31.500,00 |
Novembro |
|
9 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar 1 curso de perícia de incêndios florestais |
PREVFOGO |
R$ 46.000,00 |
Junho ou Novembro |
|
10 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar 6 cursos de operador de equipamentos manuais motorizados |
PREVFOGO |
R$ 100.000,00 |
Novembro |
|
11 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar 1 curso de queima prescrita |
PREVFOGO |
R$ 54.000,00 |
Novembro |
|
12 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar a 2ª Mobilização de Brigadas do Prevfogo/Ibama |
PREVFOGO |
R$ 480.000,00 |
Julho |
|
13 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar 1 Oficina de Combate Ampliado |
PREVFOGO |
R$ 185.500,00 |
Julho |
|
14 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar 1 Oficina sobre Fogo no Cerrado (agentes de queima prescrita) |
PREVFOGO |
R$ 185.500,00 |
Abril |
|
15 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Viabilizar a participação de 5 servidores/colaboradores na 8ª IFWC |
PREVFOGO |
R$ 42.250,00 |
Maio |
|
16 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Viabilizar a participação de 3 servidores/colaboradores na Aerial FireFighiting |
PREVFOGO |
R$ 27.350,00 |
Abril |
|
17 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Viabilizar a participação de 4 servidores/colaboradores na IV Reunião GEFF-LAC |
PREVFOGO |
R$ 0,00 |
Maio |
|
18 |
Intensificar a cooperação nacional e internacional com ênfase no intercâmbio de melhores práticas para proteção ambiental |
Dar seguimento às cooperações que ainda não foram oficializadas (ACT ICMBio, Inpe, Incra, UFRJ/Lasa, Fire Adapt, Consórcio Brasil Central, Memorando de Entedimento Portugal, PASF Equador - Fase 2) |
PREVFOGO |
R$ 0,00 |
Dezembro |
|
19 |
Intensificar a cooperação nacional e internacional com ênfase no intercâmbio de melhores práticas para proteção ambiental |
Implementar as cooperações vigentes (Senar, CVB, Funai, OTCA, Rede Regional de Incêndios Florestais da América do Sul, Serviço Florestal dos Estados Unidos) |
PREVFOGO |
R$ 81.000,00 |
Dezembro |
|
20 |
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e externa das ações da Diretoria |
Solicitar a publicação de pelo menos três matérias sobre ações do Prevfogo no Ibamanet |
PREVFOGO |
R$ 0,00 |
Dezembro |
|
21 |
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e externa das ações da Diretoria |
Solicitar a publicação de pelo menos três matérias sobre ações do Prevfogo no site do Ibama |
PREVFOGO |
R$ 0,00 |
Dezembro |
|
22 |
Aprimorar a gestão de documentos e dos processos administrativos |
Solicitar a publicação da Instrução Normativa do Programa de Brigadas |
PREVFOGO |
R$ 0,00 |
Dezembro |
|
23 |
Aprimorar a gestão de documentos e dos processos administrativos |
Elaborar 5 Planos de Queimas Prescritas - parte integrante dos Planos de Manejo Integrado do Fogo |
PREVFOGO |
R$ 0,00 |
Dezembro |
|
24 |
Aprimorar a gestão de documentos e dos processos administrativos |
Elaborar 3 Procedimentos Operacional Padrão |
PREVFOGO |
R$ 0,00 |
Dezembro |
|
25 |
Aprimorar a gestão de documentos e dos processos administrativos |
Elaborar critérios de qualificação para as funções operacionais relacionadas ao manejo integrado do fogo |
PREVFOGO |
R$ 0,00 |
Outubro |
|
26 |
Aprimorar a gestão de documentos e dos processos administrativos |
Apoiar a elaboração da Estratégia Federal de Voluntariado em MIF |
PREVFOGO |
R$ 60.750,00 |
Novembro |
|
27 |
Promover e implementar o Manejo Integrado do Fogo |
Elaborar estudo sobre a área ideal de atuação do Prevfogo e eventual necessidade de alteração |
PREVFOGO |
R$ 0,00 |
Janeiro e Fevereiro |
|
28 |
Promover e implementar o Manejo Integrado do Fogo |
Contratar e supervisionar no mínimo 1800 brigadistas de prevenção e combate aos incêndios florestais em Terras Indígenas, Territórios Quilombolas e Projetos de Assentamento identificados como prioritários |
PREVFOGO |
R$ 32.000.000,00 |
Março |
|
29 |
Promover e implementar o Manejo Integrado do Fogo |
Planejar a logística para 2024 para atendimento do PBRIF e prontidão para adequado atendimento dos combates |
PREVFOGO |
R$ 3.000.000,00 |
Novembro |
|
30 |
Promover e implementar o Manejo Integrado do Fogo |
Estabelecer a composição do kit mínimo do educador ambiental nas ações do manejo integrado do fogo |
PREVFOGO |
R$ 0,00 |
Fevereiro |
|
31 |
Promover e implementar o Manejo Integrado do Fogo |
Adquirir e distribuir os kits do educador embiental no MIF |
PREVFOGO |
R$ 200.000,00 |
Abril |
|
32 |
Promover e implementar o Manejo Integrado do Fogo |
Realizar 15 Oficinas de Educação Ambiental no MIF |
PREVFOGO |
R$ 80.000,00 |
Março a Novembro |
|
33 |
Promover e implementar o Manejo Integrado do Fogo |
Apoiar a realização de viagens de campo de projetos de pesquisa que estão em fase de conclusão |
PREVFOGO |
R$ 61.300,00 |
Julho |
|
34 |
Promover e implementar o Manejo Integrado do Fogo |
Divulgar os produtos da Chamada 33/2018 em plataforma do Ibama |
PREVFOGO |
R$ 0,00 |
Março |
|
35 |
Promover e implementar o Manejo Integrado do Fogo |
Elaborar publicação com os principais resultados e recomendações dos presquisadores |
PREVFOGO |
R$ 30.000,00 |
Dezembro |
|
36 |
Promover e implementar o Manejo Integrado do Fogo |
Realizar evento de divulgação dos resultados |
PREVFOGO |
R$ 267.500,00 |
Novembro |
|
37 |
Promover e implementar o Manejo Integrado do Fogo |
Articular junto ao CNPq a possibilidade de um segundo chamamento de apoio a pesquisas |
PREVFOGO |
R$ 0,00 |
Novembro |
|
38 |
Promover e implementar o Manejo Integrado do Fogo |
Preparar processo Licitatório para aquisição de EPIs, ferramentas, insumos, equipamentos de combate e veículos |
PREVFOGO |
R$ 5.000.000,00 |
Maio |
|
39 |
Promover e implementar o Manejo Integrado do Fogo |
Encaminhar para a DIPLAN para a execução do procedimento licitatório |
PREVFOGO |
R$ 0,00 |
Junho |
|
40 |
Promover e implementar o Manejo Integrado do Fogo |
Receber e atestar EPIs, ferramentas, insumos, equipamentos de combate e veículos |
PREVFOGO |
R$ 1.600.000,00 |
Dezembro |
|
41 |
Ser proativo na avaliação, na proposição e no acompanhamento de projetos legislatios e outros regulamentos de interesse da Diretoria |
Acompanhar andamento do Projeto de Lei da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo |
PREVFOGO |
R$ 0,00 |
Dezembro |
|
42 |
Ser proativo na avaliação, na proposição e no acompanhamento de projetos legislatios e outros regulamentos de interesse da Diretoria |
Iniciar discussão com possível proposição de PL para criação da profissão de brigadista florestal |
PREVFOGO |
R$ 0,00 |
Junho |
|
Total |
R$ 48.345.650,00 |
ANEXO VI
OPERAÇÕES AÉREAS
|
Número da ação |
Objetivo estratégico relacionado |
Descrição da Ação |
Responsável |
Custo (R$) |
Prazo (mês/2023) |
|
1 |
Aperfeiçoar a gestão de dados e informações para subsidiar o processo decisório |
Elaborar Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência para contratação de Sistema de Gerenciamento de frota e de manutenções de RPAS |
COAER |
R$ 0,00 |
Julho |
|
2 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Executar o Programa de Treinamento Operacional para Piloto e Operador Aerotático |
COAER |
R$ 0,00 |
Abril |
|
3 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar curso de padronização de procedimentos para Piloto e Operador Aerotático |
COAER |
R$ 40.000,00 |
Novembro |
|
4 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar duas edições do Curso de Formação de Pilotos Remotos |
COAER |
R$ 500.000,00 |
Novembro |
|
5 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar de treinamento de procedimentos de emergência para pilotos de helicóptero |
COAER |
R$ 100.000,00 |
Outubro |
|
6 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Participar de Treinamento em Curso de Controle Técnico de Manutenção de Aeronaves (CTM) |
COAER |
R$ 10.000,00 |
Dezembro |
|
7 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar o Curso de Formação de Operados Aerotáticos |
COAER |
R$ 850.000,00 |
Setembro |
|
8 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar o Curso de Formação de Pilotos de helicóptero |
COAER |
R$ 200.000,00 |
Dezembro |
|
9 |
Estruturar as equipes vinculadas à Dipro e modernizar a estrutura física e logística das atividades vinculadas à Dipro |
Locação de aeronaves |
COAER |
R$ 90.000.000,00 |
Contínuo |
|
10 |
Estruturar as equipes vinculadas à Dipro e modernizar a estrutura física e logística das atividades vinculadas à Dipro |
Preparar a contratação de terceirizados com especialização em atividade aérea |
COAER |
R$ 500.000,00 |
Dezembro |
|
11 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Passagens aéreas para servidores e colaboradores para compor tripulação dos helicópteros operados pelo IBAMA |
COAER |
R$ 3.000.000,00 |
Dezembro |
|
12 |
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental |
Diárias dos servidores e colaboradores para compor tripulação dos helicópteros operados pelo IBAMA |
COAER |
R$ 1.800.000,00 |
Dezembro |
|
13 |
Fortalecer a cultura de segurança orgânica e operacional na Dipro |
Realizar curso de Gerenciamento de Recursos de Equipes (CRM - Corporate & Crew Resource Management) |
COAER |
R$ 5.000,00 |
Fevereiro |
|
14 |
Fortalecer a cultura de segurança orgânica e operacional na Dipro |
Participar de eventos relativos à aviação de segurança pública e normas para os meios aéreos |
COAER |
R$ 100.000,00 |
Dezembro |
|
15 |
Fortalecer a cultura de segurança orgânica e operacional na Dipro |
Realizar o exercício do Plano de Resposta a Emergências Aeronáuticas |
COAER |
R$ 0,00 |
Dezembro |
|
16 |
Fortalecer a cultura de segurança orgânica e operacional na Dipro |
Participar de Treinamento em Sistema de Gestão da Segurança Operacional (SGSO - ANAC) |
COAER |
R$ 20.000,00 |
Dezembro |
|
17 |
Fortalecer a cultura de segurança orgânica e operacional na Dipro |
Realizar vistorias de segurança operacional nas principais bases operativas |
COAER |
R$ 50.000,00 |
Dezembro |
|
TOTAL |
R$ 97.175.000,00 |
ANEXO VII
AÇÕES DO GABINETE DA DIPRO
|
Número da ação |
Objetivo estratégico relacionado |
Descrição da Ação |
Responsável |
Custo (R$) |
Prazo (mês/2023) |
|
1 |
Aperfeiçoar a gestão de dados e informações para subsidiar o processo decisório |
Promover o acompanhamento dos indicadores do Planejamento Estratégico da Dipro, junto às suas unidades |
Dipro |
0,00 |
semestral |
|
2 |
Aprimorar a gestão de documentos e dos processos administrativos |
Levantar, semestralmente, o tempo médio de tramitação de processos no SEI (jan/jun - jul/dez). |
Dipro |
0,00 |
semestral |
|
3 |
Aprimorar a gestão de documentos e dos processos administrativos |
Elaborar levantamento semestral sobre os sistemas em desenvolvimento para atender as demandas da Dipro |
Dipro |
0,00 |
semestral |
|
4 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Realizar e divulgar levantamento anual de eventos nacionais e internacionais de interesse da Dipro |
Dipro |
0,00 |
julho |
|
5 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Solicitar à ASCOM do Ibama, ou a órgãos parceiros, apoio para desenvolver habilidades em midia training, fotografia e elaboração de releases |
Dipro |
0,00 |
maio |
|
6 |
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores |
Promover ou divulgar, pelo menos, duas oportunidades de capacitação em gestão por competências |
Dipro |
0,00 |
dezembro |
|
7 |
Desenvolver cultura integrativa e cooperativa entre os distintos setores da Diretoria e outros setores do Ibama |
Promover reuniões/seminários trimestrais entre as coordenações, com participacao de todos os servidores |
Dipro |
0,00 |
dezembro |
|
8 |
Desenvolver cultura integrativa e cooperativa entre os distintos setores da Diretoria e outros setores do Ibama |
Propor a revisão da Portaria Dipro/Dilic |
Dipro |
0,00 |
Abril |
|
9 |
Desenvolver cultura integrativa e cooperativa entre os distintos setores da Diretoria e outros setores do Ibama |
Dar início à elaboração de portaria conjunta Dipro/Diqua |
Dipro |
0,00 |
Agosto |
|
10 |
Desenvolver cultura integrativa e cooperativa entre os distintos setores da Diretoria e outros setores do Ibama |
Dar início à elaboração de portaria conjunta Dipro/Dbflo |
Dipro |
0,00 |
Junho |
|
11 |
Estruturar a gestão orçamentária e financeira eficiente pela Diretoria |
Designar um grupo intersetorial de trabalho para assessoramento da execução fiscal junto a Diretoria; |
Dipro |
0,00 |
dezembro |
|
12 |
Estruturar a gestão orçamentária e financeira eficiente pela Diretoria |
Promover a capacitação dos coordenadores e servidores em gestão fiscal |
Dipro |
0,00 |
dezembro |
|
13 |
Estruturar as equipes vinculadas à Dipro e modernizar a estrutura física e logística das atividades vinculadas à Dipro |
Realizar a gestão do contrato de viaturas locadas pelo Ibama, em conjunto com os setores competentes na Diplan |
Dipro |
45.000.000,00 |
Contínuo |
|
14 |
Estruturar as equipes vinculadas à Dipro e modernizar a estrutura física e logística das atividades vinculadas à Dipro |
Propor Termo de Referência para nova contratação de empresa para prover serviço de locação de viaturas |
Dipro |
0,00 |
fevereiro |
|
15 |
Fortalecer a cultura de segurança orgânica e operacional na Dipro |
Solicitar à Diplan a melhoria das condições de armazenamento de material bélico no Ibama |
Dipro |
0,00 |
janeiro |
|
16 |
Intensificar a cooperação nacional e internacional com ênfase no intercâmbio de melhores práticas para proteção ambiental |
Promover a reaproximação com as instituições públicas integrantes do SISNAMA para intercâmbio de informações e boas práticas, por meio da realização de, pelo menos 05 reuniões conjuntas em 2023 |
Dipro |
0,00 |
dezembro |
|
17 |
Intensificar a cooperação nacional e internacional com ênfase no intercâmbio de melhores práticas para proteção ambiental |
Realizar levantamento dos parceiros nacionais e internacionais com potencial para atuação conjunta com o Ibama |
Dipro |
0,00 |
abril |
|
18 |
Intensificar a cooperação nacional e internacional com ênfase no intercâmbio de melhores práticas para proteção ambiental |
Propor à Divisão de Assuntos Internacionais a interlocução com os parceiros internacionais de interesse da Dipro |
Dipro |
0,00 |
dezembro |
|
19 |
Melhorar a experiência de trabalho dos servidores para potencializar o capital humano |
Divulgar formulário e compilar resultados sobre a pesquisa de clima organizacional |
Dipro |
0,00 |
semestral |
|
20 |
Melhorar a experiência de trabalho dos servidores para potencializar o capital humano |
Elaborar formulário de pesquisa para avaliar o clima organizacional na Dipro e suas unidades vinculadas |
Dipro |
0,00 |
fevereiro |
|
21 |
Melhorar a experiência de trabalho dos servidores para potencializar o capital humano |
Realizar trimestralmente em parceria com a Diplan, seminários sobre temas de interesse da Diretoria |
Dipro |
0,00 |
dezembro |
|
22 |
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e externa das ações da Diretoria |
Publicar mensalmente marketing de conteúdo sobre as ações da Diretoria na rede social interna contratada pelo Ibama |
Dipro |
0,00 |
dezembro |
|
23 |
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e externa das ações da Diretoria |
Divulgar o Planejamento Estratégico da Dipro ao Ministério do Meio Ambiente |
Dipro |
0,00 |
fevereiro |
|
24 |
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e externa das ações da Diretoria |
Elaborar documento técnico a ser enviado à Ascom visando a estruturação de um plano de comunicação social das atividades da Dipro |
Dipro |
0,00 |
dezembro |
|
25 |
Ser proativo na avaliação, na proposição e no acompanhamento de projetos legislatios e outros regulamentos de interesse da Diretoria |
Designar, no mínimo, 01 servidor na qualidade de ponto focal no processo legislativo |
Dipro |
0,00 |
dezembro |
|
26 |
Ser proativo na avaliação, na proposição e no acompanhamento de projetos legislatios e outros regulamentos de interesse da Diretoria |
Propor portaria com os critérios para a concessão do adicional de periculosidade, conforme laudo técnico |
Dipro |
0,00 |
Março |
|
27 |
Ser proativo na avaliação, na proposição e no acompanhamento de projetos legislativos e outros regulamentos de interesse da Diretoria |
Realizar o levantamento das propostas de alteração legislativas apresentadas pelas áreas da Dipro e promover a sua reavaliação e seu devido encaminhamento |
Dipro |
0,00 |
dezembro |
|
28 |
Ser proativo na avaliação, na proposição e no acompanhamento de projetos legislativos e outros regulamentos de interesse da Diretoria |
Elaborar embasamento técnico e encaminhar ao Gabinete da Presidência para atuar junto a Casa Civil e ao Congresso Nacional para aprovação da PEC 13/2022 |
Dipro |
0,00 |
dezembro |
|
Total (R$) |
45.000.000,00 |
ANEXO VIII (Incluído pela Portaria nº 130, de 24 de maio de 2023)
PROGRAMAÇÃO DAS EQUIPES DAS UNIDADES PARA COMPOR O GRUPO DE COMBATE AO DESMATAMENTO ILEGAL DA AMAZÔNIA - GCDA
|
Unidade Responsável |
P5 |
P6 |
P7 |
P8 |
P9 |
P10 |
P11 |
P12 |
P13 |
P14 |
P15 |
P16 |
Total |
|
Cofis |
1 |
4 |
6 |
3 |
3 |
2 |
2 |
1 |
4 |
3 |
2 |
1 |
32 |
|
Cgema |
|
1 |
5 |
2 |
1 |
4 |
|
3 |
|
1 |
|
|
17 |
|
Supes_AC |
1 |
1 |
|
|
|
1 |
1 |
|
|
|
|
|
4 |
|
Supes_AL |
|
|
1 |
|
1 |
|
|
|
3 |
|
|
|
5 |
|
Supes_AP |
1 |
7 |
6 |
|
|
|
4 |
|
|
|
|
4 |
22 |
|
Supes_AM |
|
8 |
|
|
|
8 |
|
8 |
8 |
|
8 |
8 |
48 |
|
Supes_BA |
|
|
2 |
9 |
9 |
9 |
9 |
|
|
|
|
|
38 |
|
Supes_CE |
|
3 |
2 |
6 |
|
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
1 |
24 |
|
Supes_ES |
8 |
|
2 |
|
3 |
2 |
|
2 |
|
|
9 |
|
26 |
|
Supes_GO |
1 |
4 |
4 |
4 |
4 |
4 |
4 |
4 |
4 |
4 |
4 |
4 |
45 |
|
Supes_MA |
|
|
|
|
|
4 |
|
|
|
|
4 |
|
8 |
|
Supes_MT |
9 |
9 |
9 |
9 |
9 |
9 |
9 |
9 |
9 |
9 |
9 |
9 |
108 |
|
Supes_MS |
1 |
2 |
|
2 |
|
|
|
|
|
|
1 |
|
6 |
|
Supes_MG |
1 |
|
9 |
|
9 |
|
|
9 |
|
|
|
|
28 |
|
Gerex_MAB |
6 |
6 |
|
|
|
|
6 |
|
6 |
|
|
|
24 |
|
Gerex_STM |
|
8 |
9 |
8 |
7 |
7 |
7 |
|
|
9 |
|
|
55 |
|
Supes_PA |
|
9 |
9 |
9 |
9 |
9 |
9 |
9 |
9 |
9 |
9 |
9 |
99 |
|
Supes_PB |
|
2 |
11 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
31 |
|
Supes_PR |
2 |
2 |
4 |
3 |
1 |
|
3 |
2 |
3 |
1 |
6 |
|
27 |
|
Supes_PE |
7 |
|
|
|
9 |
|
|
|
|
9 |
|
|
25 |
|
Supes_PI |
|
|
|
|
|
|
9 |
|
|
|
|
|
9 |
|
Supes_RJ |
|
4 |
2 |
3 |
2 |
2 |
2 |
2 |
|
3 |
3 |
2 |
25 |
|
Supes_RN |
1 |
|
4 |
|
|
|
|
6 |
|
|
|
|
11 |
|
Supes_RS |
3 |
2 |
|
|
3 |
|
|
3 |
3 |
|
|
|
14 |
|
Supes_RO |
9 |
9 |
9 |
9 |
9 |
9 |
9 |
9 |
9 |
9 |
9 |
9 |
108 |
|
Supes_RR |
|
|
4 |
4 |
4 |
|
|
4 |
4 |
|
|
|
20 |
|
Total por Período |
51 |
81 |
98 |
73 |
85 |
74 |
78 |
75 |
66 |
61 |
68 |
49 |
859 |
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