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Termo de Retificação SN, de 27 de novembro de 2020

Retifica a Instrução Normativa 22, de 24 de setembro de 2020

RETIFICAÇÃO

Na INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 22, de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 29/09/2020, Nº 187, Seção 1, página 80. ERRATA NAS EQUAÇÕES 1, 3, 4, 5, 6 e 7.

Onde se lê: Equação 1.

Leia-se: Equação 1

Onde se lê: Equação 3

Leia-se: Equação 3

Onde se lê: Equação 4

NMOG = NMOGBase RAF (4)

Leia-se: Equação 4

Onde se lê: Equação 5

Leia-se: Equação 5

Onde se lê: Equação 6

NMOG = NMHC RAF + CH4 MRAF (6)

onde: CH4 : é a emissão ponderada de metano, em gramas por quilômetro (g/km);

MRAF: é o coeficiente de ajuste de reatividades fotoquímicas do metano, igual a 0,0047, conforme estabelecido pela regulamentação The California Low-Emission Vehicle Regulations (Califomia Environmental Protection Agency - Air Resources Board, 2017), seção 1961 (a)(2)(B), para gás natural em veículos ULEV.

Leia-se: Equação 6

Onde se lê: Equação 7

NMOG = NMHC 1,1864 (7)

Leia-se: Equação 7

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