Ibama

Metas Intermediárias das Unidades de Avaliação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama

Período de 1º de junho de 2017 a 31 de maio de 2018

Unidade

Meta Proposta

índice da Meta

Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração

Resultado alcançado

Percentual

Média Final

Gabinete

Atender demandas documentais (recebimento, análise, elaboração de documentos oficiais e expedição).

80%

(Número de demandas

documentais atendidas/número de

demandas recebidas) x 100.

80%

100%

100%

Divisão de Captação de Recursos e Projetos Especiais

Revisar e encaminhar os Relatórios Finais de Prestação de Contas do Projeto de Fortalecimento do controle e do monitoramento ambiental para o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia PROFISC I ao BNDES.

3

Relatórios revisados e enviados ao banco.

3

100%

100%

Elaborar edital de seleção de projetos para conversão de multas.

1

1 edital elaborado e submetido à presidência

1

100%

Divisão de Apoio ao Comitê Interfederativo (CIF)

Secretariar o CIF na elaboração de pautas e atas para reuniões do colegiado.

12 pautas e 12 atas divulgadas

(12 pautas divulgadas + 12 atas divulgadas) / 24 x 100.

12 pautas e 12 atas divulgadas

100%

100%

Elaborar relatório anual sobre os trabalhos do CIF.

1

Relatório elaborado.

1

100%

Elaborar e publicar todas as deliberações exaradas pelo CIF.

100%

(Deliberações exaradas / deliberações elaboradas e publicadas) x 100.

100%

100%

Divisão de Assuntos Internacionais

Atender demandas internacionais internas e as encaminhadas por órgãos governamentais, embaixadas, órgãos ambientais de outros países, organismos internacionais, empresas estrangeiras e universidades.

85%

(Número de atendimentos /números de demandas recebidas)

X 100.

90%

100%

100%

Divisão de Assuntos Parlamentares

Atender demandas parlamentares internas e externas.

80%

(Atendimento de demandas parlamentares / Total das demandas recebidas externas e internas) x 100.

95%

100%

100%

Assessoria de Comunicação

Executar atividades, projetos ou ações que promovam a imagem do Instituto e o auxiliem no cumprimento dos seus objetivos.

80%

(Número de atividades, projetos ou ações elaboradas e executadas/ Número de atividades, projetos ou ações demandadas) x 100.

98%

100%

100%

Procuradoria Federal Especializada

Analisar juridicamente os processos administrativos enviados (Presidência, setoriais técnicos e demais Unidades Descentralizadas), bem como prestar subsídios jurídicos solicitados pelas Procuradorias Federais.

93,5%

(Número de atendimento / números de demanda) x 100.

100%

100%

100%

Auditoria Interna

Elaborar o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT/2018).

1

Plano elaborado.

1

100%

100%

Elaborar parecer sobre a prestação de contas anual.

1

Parecer elaborado.

1

100%

Realizar auditorias de gestão nas unidades conforme PAINT's 2017 e 2018.

12

Quantitativo de auditorias realizadas.

12

100%

Elaborar Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT/2017) e Relatório Anual da Ouvidoria contendo informações da Central de Atendimento Linha Verde, Serviços do Ibama e Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

2

Quantitativo de relatórios elaborados.

2

100%

Cumprir os prazos previstos no cronograma descrito nas Ordens de Serviço referentes aos trabalhos de auditoria.

60%

(Número de relatórios entregues

no prazo / número total de

relatórios) x 100.

75%

100%

Atender no prazo as demandas recebidas pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

96%

(Número de pedidos de acesso à informação concedidos no prazo legal / número de pedidos de acesso à informação recebidos pelo SIC) x 100.

100%

100%

Receber e encaminhar às áreas competentes as manifestações recebidas pela Ouvidoria /Auditoria.

100%

(Número de manifestações encaminhadas / número de manifestações recebidas) x 100.

100%

100%

Corregedoria

Atender demanda de Processos Administrativos Disciplinares, em todas suas modalidades, com decisão para apurar.

60%

Número de processos finalizados / número de processos iniciados.

100%

100%

100%

Diretoria de Planejamento, Administração e Logística - DIPLAN

Unidade

Meta Proposta

índice da Meta

Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração

Resultado alcançado

Percentual

Média Final

CPLAN

Monitorar a execução do Plano Estratégico 2016/2019.

3

Realização de Reuniões de Avaliação da Estratégia (RAE).

3

100%

83%

Inserir o portfólio dos projetos estratégicos on-line.

50%

Estrutura Analítica dos 14 projetos estratégicos inseridas no Redmine ou software similar.

50%

100%

Mapear processos da DIPLAN.

1

Processo mapeado e validado.

0

0%

Elaborar a Proposta Orçamentária - fase qualitativa e registro das alterações no Sistema próprio.

100%

Fase qualitativa elaborada e enviada no Sistema.

100%

100%

Consolidar dados e informações e elaborar o Relatório de Gestão conforme determinações dos Órgãos de Controle.

1

Relatório elaborado.

1

100%

Analisar, consolidar e instituir o processo de Avaliação de Desempenho Institucional em articulação com as áreas técnicas.

100%

Processo finalizado.

100%

100%

CEDUC

Capacitar servidores do quadro efetivo em eventos de curta, média e longa duração.

1.000

Número de servidores capacitados.

1.205

100%

100%

Capacitar servidores ocupantes de DAS e FCPE em eventos de curta, média e longa duração.

60

Número de servidores capacitados.

100

100%

CGEAD

Atualizar o cadastro de bens móveis e imóveis da Administração Central.

70%

(Bens com cadastro atualizados / bens registrados) x 100.

70%

100%

100%

Atender às demandas de aquisições de bens e contratações de serviços.

70%

(Demandas atendidas / Demandas solicitadas) x 100.

100%

100%

Atender às demandas de manutenção predial.

70%

(Demandas atendidas / Demandas solicitadas) x 100.

80%

100%

CGFIN

Promover a Instituição das condições necessárias ao correto ingresso, distribuição, controle e utilização de recursos financeiros e receita gerada em âmbito nacional.

100%

Registro no SIAFI.

100%

100%

90%

Instruir e julgar processos de apuração de infrações ambientais (cf. Lei 9.605/1998, Decreto 6.514/2008 e IN Ibama 10/2012).

3.000

Aferição pelo levantamento dos documentos expedidos por meio do 'Módulo Câmara' do Sistema de Cadastro, Arrecadação e Fiscalização (Sicafi) e do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

3.657

100%

Lançar créditos tributários, decorrentes da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), que não foram pagos pelos seus contribuintes e a instrução e o julgamento de processos fiscais (cf. Lei 6.938/1981, Decreto 70.235/1972, IN Ibama 17/2011).

4.000

Aferição pelo levantamento das notificações de lançamento de créditos tributários expedidas e dos atos de instrução e julgamento de processos administrativos fiscais, sobretudo dos recursos interpostos pelos contribuintes, registrados no 'Módulo Arrecadação do Sistema de Cadastro, Arrecadação e Fiscalização (Sicafi) e no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

8.216

100%

Revisar a IN Ibama 10/2012, que disciplina o procedimento interno de apuração de infrações, determinação de responsabilidade e aplicação de sanções ambientais, e IN Ibama 17/2011, que disciplina sobre a fase contenciosa do processo administrativo fiscal instaurado contra a expedição de notificação de lançamento [de ofício] de créditos decorrentes da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).

2

Publicação de instrução normativa.

0

0%

Elaboração, por meio de uma instrução normativa, do regulamento do instituto da conversão de multas, em atendimento ao que restou definido no Decreto 9.179/2017.

1

Publicação de instrução normativa.

1

100%

Coordenar o processo de elaboração da Proposta Orçamentária - fase quantitativa e registro das alterações orçamentárias necessárias.

100%

Proposta Orçamentária 2018 elaborada.

100%

100%

Analisar e dar encaminhamento as demandas de certificação de disponibilidade orçamentária.

90%

(Demandas atendidas /demandas recebidas) x 100.

90%

100%

Descentralizar tempestivamente os créditos orçamentários autorizados.

3 dias

Soma de dias para atendimento.

3 dias

100%

Coordenar a projeção e acompanhar a execução da receita orçamentária.

100%

Cumprimento de 100% dos prazos para os registros das alterações necessárias.

100%

100%

Gerenciar os registros contábeis sob aspectos orçamentários/ financeiros das Unidades Gestoras Executoras, bem como, elaborar e acompanhar as Tomadas de Contas.

100%

(Demandas atendidas/ demandas recebidas) x 100.

100%

100%

CGGP

Monitorar e controlar os processos de avaliação de desempenho individual.

100%

Número de servidores avaliáveis/número de avaliações recebidas x 100.

100%

100%

100%

Monitorar e controlar os processos de avaliação de estágio probatório.

100%

Número de servidores avaliáveis/número de avaliações recebidas x 100.

100%

100%

Calcular, cadastrar e autorizar os processos referentes a pagamento de exercícios anteriores.

60 dias

Tempo médio calculado entre a data da concessão do direito a autorização do processo no sistema SIAPE.

58,93 dias

100%

Tempo médio para concessão de Aposentadoria.

60 dias

Tempo médio calculado entre a data de recebimento do processo corretamente instruído na Coordenação Geral de Gestão de Pessoas e a concessão. Índice de 1,0 (60/60 = 1,0).

48,33 dias

100%

Tempo médio para concessão de Abono Permanência.

30 dias

Tempo médio calculado entre a data de recebimento do processo corretamente instruído na Coordenação Geral de Gestão de Pessoas e a concessão. Índice de 1,0 (60/60 = 1,0).

21,79 dias

100%

CGTI

Monitorar as ações do Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Ibama (2017-2019).

100%

Quantitativo de metas e ações existentes no PDTI monitoradas.

100%

100%

100%

Gerenciar a implementação das demandas de desenvolvimento e melhoria dos sistemas de Licenciamento Ambiental, Fiscalização, Flora, Prevenção de Incêndios Florestais e Qualidade Ambiental.

5 sistemas

Quantidade de sistemas gerenciados.

13 sistemas

100%

Diretoria de Qualidade Ambiental - DIQUA

Unidade

Meta Proposta

índice da Meta

Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração

Resultado alcançado

Percentual

Média Final

CGASQ

IASQ = Índice da Eficiência de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas

75%

Fórmula de cálculo:

100%

100%

100%

IAPT = (nº de produtos técnicos avaliados x 100 / nº produtos técnicos distribuídos para avaliação);

IAPF = (nº de produtos formulados avaliados x 100 /nº produtos formulados distribuídos para avaliação);

IAR = (nº requerimentos de alteração de registros avaliados x 100 / nº de requerimentos de alteração de registro distribuídos para avaliação);

IASQ = (IAPT+IAPF+ IAR+IAP+IR+ICP)/6.

IAP = (nº de produtos de RET e PBP avaliados x 100 / nº pedidos de avaliação RET e PBP distribuídos para avaliação);

IR = [(nº de pedidos de registro + de renovação de registro + pós- registro de Nas + Remed. + Disp. + Pres.); Avaliados / (nº de pedidos de registro + renovação registro + pós-registro distribuídos de Nas + Remed. + Disp. + Pres. distribuídos para avaliação] x 100;

ICP = (nº de relatórios analisados x 100 / nº de relatórios recebidos).

CGQUA

IAQUA = Indicador de Eficiência da Gestão da Qualidade Ambiental IAQUA = (ICRE + IAVA)/2

80%

Fórmula de cálculo:

96%

IAQUA = (ICRE + IAVA)/2; Sendo:

ICRE = Índice de Eficiência de Controle de Resíduos e Emissões;

IAVA = Índice de Avaliação de Qualidade Ambiental.

ICRE = Índice de Eficiência de Controle de Resíduos e Emissões;

Fórmula de cálculo:

ICRE = (ICR + ICE)/2;

ICR = {[(licenças de movimentação de resíduos analisadas / solicitações recebidas) + Relatório da Convenção de Basileia entregue + relatório de pneumáticos disponibilizado] x 100}/3;

ICE = {[(licenças do PROCONVE e PROMOT analisadas / solicitações recebidas) + (licenças de selo ruído analisadas/ solicitações recebidas) + (licenças de mercúrio metálico analisadas / solicitações recebidas) + (licenças do Protocolo de Montreal analisadas / solicitações recebidas) + Relatório anual entregue à Secretaria do Protocolo de Montreal)] x 100}/5

100%

IAVA = Índice de Avaliação da Qualidade Ambiental.

Fórmula de cálculo:

IAVA = {[(Quantidade de demandas CTF/APP analisadas /demandas CTF/APP recebidas) + (monitoramento quantitativo da base cadastral do CTF/APP realizado) + (monitoramento por UF das demandas oriundas dos Setores de Cadastro realizado) + (ação de regularização cadastral de empresas sem atividade declarada ou com atividade inabilitada pela IN 6 realizado)] x 100} / 4.

Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILIC

Unidade

Meta Proposta

índice da Meta

Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração

Resultado alcançado

Percentual

Média Final

CGLIN

Gestão de Processos de Licenciamento Ambiental.

140

Quantitativo de Processos.

143

100%

100%

CGTEF

Gestão de Processos de Licenciamento Ambiental.

120

Quantitativo de Processos.

262

100%

CGMAC

Gestão de Processos de Licenciamento Ambiental.

140

Quantitativo de Processos.

239

100%

Diretoria de Proteção Ambiental - DIPRO

Unidade

Meta Proposta

índice da Meta

Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração

Resultado alcançado

Percentual

Média Final

COAER

Executar ações de apoio aéreo nas atividades finalísticas do Ibama.

65%

Ações previstas/realizadas.

99%

100%

100%

Treinar, aperfeiçoar e atualizar o corpo técnico do Ibama em atendimento as normas aeronáuticas.

50%

Ações previstas/realizadas.

100%

100%

PREVFOGO

Registrar as ocorrências de incêndios florestais observados e combatidos e as capacitações realizadas no Sistema Sisfogo.

48%

Quantidade de registros realizados/Quantidade de informações recebidas x 100.

76%

100%

100%

Atualizar o Ciman Virtual, no período crítico de ocorrência de Incêndios Florestais, com dados das operações de combate ampliado.

100%

Número de incêndios informados no Ciman Virtual / operações de combate a incêndios que demandem atuação do Ibama, além do próprio estado em que ocorre x 100.

100%

100%

Realizar ações interagênciais; ações de preparação e prevenção aos incêndios florestais.

215

Ações interagências implementadas (com parcerias nacionais, internacionais), de preparação (queimas prescritas/Manejo Integrado do Fogo, aceiros) e de prevenção (capacitações e ações educativas) realizadas pela Sede e coordenações estaduais.

222

100%

CGFIS

Elaborar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental.

1

Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental elaborado.

1

100%

100%

Realizar ações de fiscalização de caráter nacional.

5

Número de ações de fiscalização ambiental realizadas.

14

100%

Implementar ações de fortalecimento da fiscalização ambiental.

5

Ações de fortalecimento da fiscalização ambiental implementadas.

10

100%

CGEMA

Participar de simulados de acidentes ambientais em empreendimentos licenciados pelo Ibama.

50%

SP/SD X100 = N%

95%

100%

100%

SP = Simulados com participação da Cgema ou Nupaem

SD = Total de simulados demandados à Cgema

N = % atingido.

Analisar, em parceria com a Dilic, os Planos de Emergências de empreendimento licenciados pelo Ibama.

30%

PA / PD x 100 = N%

73%

100%

PA = Quantitativo de PE analisados

PD = Quantitativo de PE demandados

N = % atingido.

Prestar assistência técnica (orientar, emitir nota técnica e/ou parecer, participar de reuniões técnicas, disponibilizar recursos) as coordenações responsáveis pela elaboração de Planos de Área nos estados costeiros e offshore (Decreto nº 4.871/2013).

50%

PAI / PAP x 100 = N%

100%

100%

PAI = Quantitativo de Planos de Área com participação da Cgema ou dos Nupaem

PAP = Quantitativo de Planos de Área em elaboração.

N = % atingido.

Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Floresta - DBFLO

Unidade

Meta Proposta

índice da Meta

Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração

Resultado alcançado

Percentual

Média Final

CGMOC

Implantar o SINAFLOR.

80%

Conclusão de 4 etapas do Plano em 13 estados de um total de 5 etapas.

100%

100%

100%

1 - Gerenciar e disponibilizar o SINAFLOR em ambiente de produção.

2 - Promover reuniões ou eventos similares com gestores ambientais estaduais.

3 - Fornecer orientação a usuários externos.

4 - Fornecer treinamento e orientação a usuários internos para utilização do SINAFLOR.

5 - Realizar a implantação assistida.

CGBIO

Propor plano de melhoria nos procedimentos de soltura de animais silvestres - CETAS.

75%

Conclusão de 3 etapas do Plano:

75%

100%

99%

1. Diagnóstico do procedimento atual

2. Elaboração de novo procedimento

3. Proposição do Plano de Melhorias aos CETAS

4. Implementação dos procedimentos.

Executar o Plano de Ação Nacional para conservação dos Quelônios da Amazônia -PAN Quelônios .

100%

Execução de 2 ações:

94%

94%

1. Realizar reunião do grupo de assessoramento técnico

2. Elaborar relatório de execução.

Elaborar levantamento de funcionalidades do Sistema de Informações de Manejo de Fauna - SIMAF.

1

Levantamento elaborado

1

100%

Propor normativa técnica para implementação da conversão de multa conforme legislação vigente .

1

Minuta de norma proposta (GT conversão) encaminhada à Presidência.

1

100%

Aperfeiçoar o módulo PRAD no SINAFLOR.

1

Relatório com proposição de melhorias para o módulo PRAD do SINAFLOR.

1

100%

Propor revisão de norma de execução referente à vistoria em áreas submetidas a regime de manejo florestal.

80%

PA=MP+RD

80%

100%

PA = Proposta Apresentada

MP = Mapeamento (40%)

RD = Redesenho (60%).

Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais - CENIMA

Unidade

Meta Proposta

índice da Meta

Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração

Resultado alcançado

Percentual

Média Final

CENIMA

Receber, tratar e disponibilizar para equipes de fiscalização os alertas de desmatamento dos sistemas DETER A e B.

100%

Quantidade de alertas tratados e disponibilizados para a fiscalização / pela quantidade de alertas DETER A e B recebidos do INP x 100.

100%

100%

100%

Identificar o cumprimento ou descumprimento dos embargos lavrados por desmatamento ilegal entre 1º de junho de 2017 e 31 de maio de 201.

100%

Quantidade de embargos por desmatamentos ilegais analisados/ quantidade de embargos lavrados por desmatamento ilegal entre 1º de junho de 2015 e 31 de maio de 2016 x 100.

100%

100%

Atualizar mapas estaduais de manguezais, apicuns e carcinicultura do litoral brasileiro para o ano de 2016.

16

Quantidade de mapas estaduais com mapeamento de mangues, apicuns e carcinicultura atualizado e validado.

16

100%

Analisar incidentes de derrames de óleo em águas na costa brasileira notificados à CGEMA /DIPRO pelas concessionárias de exploração de óleo, no escopo do SISNÓLEO /PNC.

30

Quantidade de análises das notificações recebidas na CGEMA dos incidentes de derrames de óleo.

175

100%

Monitorar, por meio de imagens de satélites, planos de manejo florestal da Amazônia Legal.

100

Quantidade de Planos de Manejo Monitorados.

552

100%

Avaliar a confiabilidade de identificação de desmatamento produzidos pelos sistemas JJFAST e GLAD.

500

Quantidade de polígonos validados.

536

100%

Diagramar e revisar publicações autorizadas pelo Comitê Editorial do IBAMA.

100%

Quantidade de publicações recebidas dividido pela quantidade de publicações diagramadas e revisadas x 100.

100%

100%

Cadastrar informações ambientais (dados,material impresso, vídeos, imagens, etc.) nos catálogos digitais.

100%

Quantidade de informações ambientais recebidas dividido pela quantidade de informações ambientais cadastradas x 100.

100%

100%

SUPERINTENDÊNCIAS ESTADUAIS

Unidade

Meta Proposta

índice da Meta

Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração

Resultado alcançado

Percentual

Média Final

SUPES/AC

Gestão de Processos de Licenciamento Ambiental.

3

Quantitativo de Processos.

4

100%

90%

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental.

70%

Número de ações de proteção ambiental (fiscalização ambiental, emergências ambientais e prevenção e combate a incêndios florestais) realizadas / número de ações de proteção ambiental previstas no PNAPA x 100.

77%

100%

Disponibilizar Agentes Ambientais Federais para participar de operações de fiscalização do desmatamento na Amazônia Legal constantes no PNAPA.

3

Operações de fiscalização do desmatamento na Amazônia legal.

4

100%

Instaurar processos administrativos de apuração de infração ambiental.

134

Número de processos administrativos de apuração de infração ambiental instaurados.

406

100%

Elaborar análise técnica visando subsidiar propositura de ação civil pública.

2

Número de análises técnicas realizadas

0

0%

Inscrever devedor no CADIN.

50%

Número de inscrições no CADIN/ Número de devedores com infração ambiental aptos à inscrição.

90%

100%

Enviar processos para inscrição na dívida ativa e execução fiscal.

50%

Número de processos enviados para PGF / Número de processos aptos para o envio.

100%

100%

Notificar autuado para a reparação do dano ambiental.

70%

Número de notificações realizadas / Número de processos julgados cujo dano decorrente da infração é passível de reparação.

70%

100%

Julgar processos administrativos de apuração de infração ambiental.

300

Número de decisões emitidas em primeira ou segunda instância.

546

100%

Executar ações planejadas em conjunto com a DBFLO para o segundo semestre de 2017 e apresentar Relatório de Execução.

75%

nº de ações realizadas / nº de ações previstas x 100.

100%

100%

Executar ações previstas no Planabio referentes ao primeiro semestre de 2018 e apresentar Relatório de Execução.

70%

nº de ações realizadas / nº de ações previstas*100.

73%

100%

SUPES/AL

Gestão de Processos de Licenciamento Ambiental.

2

Quantitativo de Processos.

2

100%

100%

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental.

70%

Número de ações de proteção ambiental (fiscalização ambiental, emergências ambientais e prevenção e combate a incêndios florestais) realizadas / número de ações de proteção ambiental previstas no PNAPA x 100.

82%

100%

Disponibilizar Agentes Ambientais Federais para participar de operações de fiscalização do desmatamento na Amazônia Legal constantes no PNAPA.

3

Operações de fiscalização do desmatamento na Amazônia legal.

3

100%

Instaurar processos administrativos de apuração de infração ambiental.

202

Número de processos administrativos de apuração de infração ambiental instaurados.

518

100%

Elaborar análise técnica visando subsidiar propositura de ação civil pública.

3

Número de análises técnicas realizadas

5

100%

Inscrever devedor no CADIN.

50%

Número de inscrições no CADIN/ Número de devedores com infração ambiental aptos à inscrição.

55%

100%

Enviar processos para inscrição na dívida ativa e execução fiscal.

50%

Número de processos enviados para PGF / Número de processos aptos para o envio.

55%

100%

Notificar autuado para a reparação do dano ambiental.

70%

Número de notificações realizadas / Número de processos julgados cujo dano decorrente da infração é passível de reparação.

100%

100%

Julgar processos administrativos de apuração de infração ambiental.

100

Número de decisões emitidas em primeira ou segunda instância.

361

100%

Executar ações planejadas em conjunto com a DBFLO para o segundo semestre de 2017 e apresentar Relatório de Execução.

75%

nº de ações realizadas / nº de ações previstas x 100.

86%

100%

Executar ações previstas no Planabio referentes ao primeiro semestre de 2018 e apresentar Relatório de Execução.

70%

nº de ações realizadas / nº de ações previstas*100.

92%

100%

SUPES/AM

Gestão de Processos de Licenciamento Ambiental.

3

Quantitativo de Processos.

3

100%

100%

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental.

70%

Número de ações de proteção ambiental (fiscalização ambiental, emergências ambientais e prevenção e combate a incêndios florestais) realizadas / número de ações de proteção ambiental previstas no PNAPA x 100.

86%

100%

Disponibilizar Agentes Ambientais Federais para participar de operações de fiscalização do desmatamento na Amazônia Legal constantes no PNAPA.

3

Operações de fiscalização do desmatamento na Amazônia legal.

3

100%

Instaurar processos administrativos de apuração de infração ambiental.

489

Número de processos administrativos de apuração de infração ambiental instaurados.

3103

100%

Elaborar análise técnica visando subsidiar propositura de ação civil pública.

2

Número de análises técnicas realizadas

2

100%

Inscrever devedor no CADIN.

50%

Número de inscrições no CADIN/ Número de devedores com infração ambiental aptos à inscrição.

79%

100%

Enviar processos para inscrição na dívida ativa e execução fiscal.

50%

Número de processos enviados para PGF / Número de processos aptos para o envio.

64%

100%

Notificar autuado para a reparação do dano ambiental.

70%

Número de notificações realizadas / Número de processos julgados cujo dano decorrente da infração é passível de reparação.

100%

100%

Julgar processos administrativos de apuração de infração ambiental.

300

Número de decisões emitidas em primeira ou segunda instância.

564

100%

Executar ações planejadas em conjunto com a DBFLO para o segundo semestre de 2017 e apresentar Relatório de Execução.

75%

nº de ações realizadas / nº de ações previstas x 100.

100%

100%

Executar ações previstas no Planabio referentes ao primeiro semestre de 2018 e apresentar Relatório de Execução.

70%

nº de ações realizadas / nº de ações previstas*100.

100%

100%

SUPES/AP

Gestão de Processos de Licenciamento Ambiental.

8

Quantitativo de Processos.

10

100%

100%

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental.

70%

Número de ações de proteção ambiental (fiscalização ambiental, emergências ambientais e prevenção e combate a incêndios florestais) realizadas / número de ações de proteção ambiental previstas no PNAPA x 100.

98%

100%

Disponibilizar Agentes Ambientais Federais para participar de operações de fiscalização do desmatamento na Amazônia Legal constantes no PNAPA.

3

Operações de fiscalização do desmatamento na Amazônia legal.

4

100%

Instaurar processos administrativos de apuração de infração ambiental.

100

Número de processos administrativos de apuração de infração ambiental instaurados.

173

100%

Elaborar análise técnica visando subsidiar propositura de ação civil pública.

2

Número de análises técnicas realizadas

9

100%

Inscrever devedor no CADIN.

50%

Número de inscrições no CADIN/ Número de devedores com infração ambiental aptos à inscrição.

100%

100%

Enviar processos para inscrição na dívida ativa e execução fiscal.

50%

Número de processos enviados para PGF / Número de processos aptos para o envio.

100%

100%

Notificar autuado para a reparação do dano ambiental.

70%

Número de notificações realizadas / Número de processos julgados cujo dano decorrente da infração é passível de reparação.

100%

100%

Julgar processos administrativos de apuração de infração ambiental.

100

Número de decisões emitidas em primeira ou segunda instância.

246

100%

Executar ações planejadas em conjunto com a DBFLO para o segundo semestre de 2017 e apresentar Relatório de Execução.

75%

nº de ações realizadas / nº de ações previstas x 100.

79%

100%

Executar ações previstas no Planabio referentes ao primeiro semestre de 2018 e apresentar Relatório de Execução.

70%

nº de ações realizadas / nº de ações previstas*100.

86%

100%

SUPES/BA

Gestão de Processos de Licenciamento Ambiental.

11

Quantitativo de Processos.

11

100%

97%

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental.

70%

Número de ações de proteção ambiental (fiscalização ambiental, emergências ambientais e prevenção e combate a incêndios florestais) realizadas / número de ações de proteção ambiental previstas no PNAPA x 100.

100%

100%

Disponibilizar Agentes Ambientais Federais para participar de operações de fiscalização do desmatamento na Amazônia Legal constantes no PNAPA.

3

Operações de fiscalização do desmatamento na Amazônia legal.

4

100%

Instaurar processos administrativos de apuração de infração ambiental.

400

Número de processos administrativos de apuração de infração ambiental instaurados.

387

97%

Elaborar análise técnica visando subsidiar propositura de ação civil pública.

4

Número de análises técnicas realizadas

4

100%

Inscrever devedor no CADIN.

50%

Número de inscrições no CADIN/ Número de devedores com infração ambiental aptos à inscrição.

100%

100%

Enviar processos para inscrição na dívida ativa e execução fiscal.

50%

Número de processos enviados para PGF / Número de processos aptos para o envio.

100%

100%

Notificar autuado para a reparação do dano ambiental.

70%

Número de notificações realizadas / Número de processos julgados cujo dano decorrente da infração é passível de reparação.

100%

100%

Julgar processos administrativos de apuração de infração ambiental.

1.000

Número de decisões emitidas em primeira ou segunda instância.

687

69%

Executar ações planejadas em conjunto com a DBFLO para o segundo semestre de 2017 e apresentar Relatório de Execução.

75%

nº de ações realizadas / nº de ações previstas x 100.

80%

100%

Executar ações previstas no Planabio referentes ao primeiro semestre de 2018 e apresentar Relatório de Execução.

70%

nº de ações realizadas / nº de ações previstas*100.

70%

100%

SUPES/CE

Gestão de Processos de Licenciamento Ambiental.

8

Quantitativo de Processos.

12

100%

100%

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental.

70%

Número de ações de proteção ambiental (fiscalização ambiental, emergências ambientais e prevenção e combate a incêndios florestais) realizadas / número de ações de proteção ambiental previstas no PNAPA x 100.

78%

100%

Disponibilizar Agentes Ambientais Federais para participar de operações de fiscalização do desmatamento na Amazônia Legal constantes no PNAPA.

3

Operações de fiscalização do desmatamento na Amazônia legal.

4

100%

Instaurar processos administrativos de apuração de infração ambiental.

750

Número de processos administrativos de apuração de infração ambiental instaurados.

824

100%

Elaborar análise técnica visando subsidiar propositura de ação civil pública.

3

Número de análises técnicas realizadas

106

100%

Inscrever devedor no CADIN.

50%

Número de inscrições no CADIN/ Número de devedores com infração ambiental aptos à inscrição.

63%

100%

Enviar processos para inscrição na dívida ativa e execução fiscal.

50%

Número de processos enviados para PGF / Número de processos aptos para o envio.

63%

100%

Notificar autuado para a reparação do dano ambiental.

70%

Número de notificações realizadas / Número de processos julgados cujo dano decorrente da infração é passível de reparação.

100%

100%

Julgar processos administrativos de apuração de infração ambiental.

1.000

Número de decisões emitidas em primeira ou segunda instância.

1.512

100%

Executar ações planejadas em conjunto com a DBFLO para o segundo semestre de 2017 e apresentar Relatório de Execução.

75%

nº de ações realizadas / nº de ações previstas x 100.

100%

100%

Executar ações previstas no Planabio referentes ao primeiro semestre de 2018 e apresentar Relatório de Execução.

70%

nº de ações realizadas / nº de ações previstas*100.

100%

100%

SUPES/DF

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental.

70%

Número de ações de proteção ambiental (fiscalização ambiental, emergências ambientais e prevenção e combate a incêndios florestais) realizadas / número de ações de proteção ambiental previstas no PNAPA x 100.

50%

71%

84%

Disponibilizar Agentes Ambientais Federais para participar de operações de fiscalização do desmatamento na Amazônia Legal constantes no PNAPA.

3

Operações de fiscalização do desmatamento na Amazônia legal.

2

66%

Instaurar processos administrativos de apuração de infração ambiental.

130

Número de processos administrativos de apuração de infração ambiental instaurados.

300

100%

Elaborar análise técnica visando subsidiar propositura de ação civil pública.

2

Número de análises técnicas realizadas

0

0%

Inscrever devedor no CADIN.

50%

Número de inscrições no CADIN/ Número de devedores com infração ambiental aptos à inscrição.

100%

100%

Enviar processos para inscrição na dívida ativa e execução fiscal.

50%

Número de processos enviados para PGF / Número de processos aptos para o envio.

100%

100%

Notificar autuado para a reparação do dano ambiental.

70%

Número de notificações realizadas / Número de processos julgados cujo dano decorrente da infração é passível de reparação.

100%

100%

Julgar processos administrativos de apuração de infração ambiental.

200

Número de decisões emitidas em primeira ou segunda instância.

205

100%

Executar ações planejadas em conjunto com a DBFLO para o segundo semestre de 2017 e apresentar Relatório de Execução.

75%

nº de ações realizadas / nº de ações previstas x 100.

86%

100%

Executar ações previstas no Planabio referentes ao primeiro semestre de 2018 e apresentar Relatório de Execução.

70%

nº de ações realizadas / nº de ações previstas*100.

100%

100%

SUPES/ES

Gestão de Processos de Licenciamento Ambiental.

6

Quantitativo de Processos.

17

100%

99%

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental.

70%

Número de ações de proteção ambiental (fiscalização ambiental, emergências ambientais e prevenção e combate a incêndios florestais) realizadas / número de ações de proteção ambiental previstas no PNAPA x 100.

84%

100%

Disponibilizar Agentes Ambientais Federais para participar de operações de fiscalização do desmatamento na Amazônia Legal constantes no PNAPA.

3

Operações de fiscalização do desmatamento na Amazônia legal.

6

100%

Instaurar processos administrativos de apuração de infração ambiental.

400

Número de processos administrativos de apuração de infração ambiental instaurados.

589

100%

Elaborar análise técnica visando subsidiar propositura de ação civil pública.

2

Número de análises técnicas realizadas

2

100%

Inscrever devedor no CADIN.

50%

Número de inscrições no CADIN/ Número de devedores com infração ambiental aptos à inscrição.

100%

100%

Enviar processos para inscrição na dívida ativa e execução fiscal.

50%

Número de processos enviados para PGF / Número de processos aptos para o envio.

100%

100%

Notificar autuado para a reparação do dano ambiental.

70%

Número de notificações realizadas / Número de processos julgados cujo dano decorrente da infração é passível de reparação.

73%

100%

Julgar processos administrativos de apuração de infração ambiental.

300

Número de decisões emitidas em primeira ou segunda instância.

320

100%

Executar ações planejadas em conjunto com a DBFLO para o segundo semestre de 2017 e apresentar Relatório de Execução.

75%

nº de ações realizadas / nº de ações previstas x 100.

88%

100%

Executar ações previstas no Planabio referentes ao primeiro semestre de 2018 e apresentar Relatório de Execução.

70%

nº de ações realizadas / nº de ações previstas*100.

67%

95%

SUPES/GO

Gestão de Processos de Licenciamento Ambiental.

13

Quantitativo de Processos.

24

100%

100%

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental.

70%

Número de ações de proteção ambiental (fiscalização ambiental, emergências ambientais e prevenção e combate a incêndios florestais) realizadas / número de ações de proteção ambiental previstas no PNAPA x 100.

100%

100%

Disponibilizar Agentes Ambientais Federais para participar de operações de fiscalização do desmatamento na Amazônia Legal constantes no PNAPA.

3

Operações de fiscalização do desmatamento na Amazônia legal.

4

100%

Instaurar processos administrativos de apuração de infração ambiental.

250

Número de processos administrativos de apuração de infração ambiental instaurados.

523

100%

Elaborar análise técnica visando subsidiar propositura de ação civil pública.

5

Número de análises técnicas realizadas

65

100%

Inscrever devedor no CADIN.

50%

Número de inscrições no CADIN/ Número de devedores com infração ambiental aptos à inscrição.

100%

100%

Enviar processos para inscrição na dívida ativa e execução fiscal.

50%

Número de processos enviados para PGF / Número de processos aptos para o envio.

100%

100%

Notificar autuado para a reparação do dano ambiental.

70%

Número de notificações realizadas / Número de processos julgados cujo dano decorrente da infração é passível de reparação.

100%

100%

Julgar processos administrativos de apuração de infração ambiental.

400

Número de decisões emitidas em primeira ou segunda instância.

540

100%

Executar ações planejadas em conjunto com a DBFLO para o segundo semestre de 2017 e apresentar Relatório de Execução.

75%

nº de ações realizadas / nº de ações previstas x 100.

76%

100%

Executar ações previstas no Planabio referentes ao primeiro semestre de 2018 e apresentar Relatório de Execução.

70%

nº de ações realizadas / nº de ações previstas*100.

75%

100%

SUPES/MA

Gestão de Processos de Licenciamento Ambiental.

6

Quantitativo de Processos.

12

100%

99%

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental.

70%

Número de ações de proteção ambiental (fiscalização ambiental, emergências ambientais e prevenção e combate a incêndios florestais) realizadas / número de ações de proteção ambiental previstas no PNAPA x 100.

81%

100%

Disponibilizar Agentes Ambientais Federais para participar de operações de fiscalização do desmatamento na Amazônia Legal constantes no PNAPA.

3

Operações de fiscalização do desmatamento na Amazônia legal.

4

100%

Instaurar processos administrativos de apuração de infração ambiental.

278

Número de processos administrativos de apuração de infração ambiental instaurados.

333

100%

Elaborar análise técnica visando subsidiar propositura de ação civil pública.

2

Número de análises técnicas realizadas

3

100%

Inscrever devedor no CADIN.

50%

Número de inscrições no CADIN/ Número de devedores com infração ambiental aptos à inscrição.

79%

100%

Enviar processos para inscrição na dívida ativa e execução fiscal.

50%

Número de processos enviados para PGF / Número de processos aptos para o envio.

100%

100%

Notificar autuado para a reparação do dano ambiental.

70%

Número de notificações realizadas / Número de processos julgados cujo dano decorrente da infração é passível de reparação.

100%

100%

Julgar processos administrativos de apuração de infração ambiental.

800

Número de decisões emitidas em primeira ou segunda instância.

679

85%

Executar ações planejadas em conjunto com a DBFLO para o segundo semestre de 2017 e apresentar Relatório de Execução.

75%

nº de ações realizadas / nº de ações previstas x 100.

75%

100%

Executar ações previstas no Planabio referentes ao primeiro semestre de 2018 e apresentar Relatório de Execução.

70%

nº de ações realizadas / nº de ações previstas*100.

70%

100%

SUPES/MG

Gestão de Processos de Licenciamento Ambiental.

25

Quantitativo de Processos.

38

100%

100%

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental.

70%

Número de ações de proteção ambiental (fiscalização ambiental, emergências ambientais e prevenção e combate a incêndios florestais) realizadas / número de ações de proteção ambiental previstas no PNAPA x 100.

100%

100%

Disponibilizar Agentes Ambientais Federais para participar de operações de fiscalização do desmatamento na Amazônia Legal constantes no PNAPA.

3

Operações de fiscalização do desmatamento na Amazônia legal.

5

100%

Instaurar processos administrativos de apuração de infração ambiental.

250

Número de processos administrativos de apuração de infração ambiental instaurados.

499

100%

Elaborar análise técnica visando subsidiar propositura de ação civil pública.

3

Número de análises técnicas realizadas

3

100%

Inscrever devedor no CADIN.

50%

Número de inscrições no CADIN/ Número de devedores com infração ambiental aptos à inscrição.

100%

100%

Enviar processos para inscrição na dívida ativa e execução fiscal.

50%

Número de processos enviados para PGF / Número de processos aptos para o envio.

100%

100%

Notificar autuado para a reparação do dano ambiental.

70%

Número de notificações realizadas / Número de processos julgados cujo dano decorrente da infração é passível de reparação.

100%

100%

Julgar processos administrativos de apuração de infração ambiental.

2.000

Número de decisões emitidas em primeira ou segunda instância.

2.005

100%

Executar ações planejadas em conjunto com a DBFLO para o segundo semestre de 2017 e apresentar Relatório de Execução.

75%

nº de ações realizadas / nº de ações previstas x 100.

100%

100%

Executar ações previstas no Planabio referentes ao primeiro semestre de 2018 e apresentar Relatório de Execução.

70%

nº de ações realizadas / nº de ações previstas*100.

75%

100%

SUPES/MS

Gestão de Processos de Licenciamento Ambiental.

15

Quantitativo de Processos.

20

100%

100%

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental.

70%

Número de ações de proteção ambiental (fiscalização ambiental, emergências ambientais e prevenção e combate a incêndios florestais) realizadas / número de ações de proteção ambiental previstas no PNAPA x 100.

76%

100%

Disponibilizar Agentes Ambientais Federais para participar de operações de fiscalização do desmatamento na Amazônia Legal constantes no PNAPA.

3

Operações de fiscalização do desmatamento na Amazônia legal.

3

100%

Instaurar processos administrativos de apuração de infração ambiental.

300

Número de processos administrativos de apuração de infração ambiental instaurados.

386

100%

Elaborar análise técnica visando subsidiar propositura de ação civil pública.

3

Número de análises técnicas realizadas

4

100%

Inscrever devedor no CADIN.

50%

Número de inscrições no CADIN/ Número de devedores com infração ambiental aptos à inscrição.

50%

100%

Enviar processos para inscrição na dívida ativa e execução fiscal.

50%

Número de processos enviados para PGF / Número de processos aptos para o envio.

50%

100%

Notificar autuado para a reparação do dano ambiental.

70%

Número de notificações realizadas / Número de processos julgados cujo dano decorrente da infração é passível de reparação.

70%

100%

Julgar processos administrativos de apuração de infração ambiental.

400

Número de decisões emitidas em primeira ou segunda instância.

428

100%

Executar ações planejadas em conjunto com a DBFLO para o segundo semestre de 2017 e apresentar Relatório de Execução.

75%

nº de ações realizadas / nº de ações previstas x 100.

100%

100%

Executar ações previstas no Planabio referentes ao primeiro semestre de 2018 e apresentar Relatório de Execução.

70%

nº de ações realizadas / nº de ações previstas*100.

90%

100%

SUPES/MT

Gestão de Processos de Licenciamento Ambiental.

3

Quantitativo de Processos.

3

100%

90%

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental.

70%

Número de ações de proteção ambiental (fiscalização ambiental, emergências ambientais e prevenção e combate a incêndios florestais) realizadas / número de ações de proteção ambiental previstas no PNAPA x 100.

80%

100%

Disponibilizar Agentes Ambientais Federais para participar de operações de fiscalização do desmatamento na Amazônia Legal constantes no PNAPA.

3

Operações de fiscalização do desmatamento na Amazônia legal.

27

100%

Instaurar processos administrativos de apuração de infração ambiental.

600

Número de processos administrativos de apuração de infração ambiental instaurados.

1.800

100%

Elaborar análise técnica visando subsidiar propositura de ação civil pública.

4

Número de análises técnicas realizadas

0

0%

Inscrever devedor no CADIN.

50%

Número de inscrições no CADIN/ Número de devedores com infração ambiental aptos à inscrição.

50%

100%

Enviar processos para inscrição na dívida ativa e execução fiscal.

50%

Número de processos enviados para PGF / Número de processos aptos para o envio.

50%

100%

Notificar autuado para a reparação do dano ambiental.

70%

Número de notificações realizadas / Número de processos julgados cujo dano decorrente da infração é passível de reparação.

100%

100%

Julgar processos administrativos de apuração de infração ambiental.

1.000

Número de decisões emitidas em primeira ou segunda instância.

2.333

100%

Executar ações planejadas em conjunto com a DBFLO para o segundo semestre de 2017 e apresentar Relatório de Execução.

75%

nº de ações realizadas / nº de ações previstas x 100.

70%

93%

Executar ações previstas no Planabio referentes ao primeiro semestre de 2018 e apresentar Relatório de Execução.

70%

nº de ações realizadas / nº de ações previstas*100.

70%

100%

SUPES/PA

Gestão de Processos de Licenciamento Ambiental.

2

Quantitativo de Processos.

2

100%

100%

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental.

70%

Número de ações de proteção ambiental (fiscalização ambiental, emergências ambientais e prevenção e combate a incêndios florestais) realizadas / número de ações de proteção ambiental previstas no PNAPA x 100.

94%

100%

Disponibilizar Agentes Ambientais Federais para participar de operações de fiscalização do desmatamento na Amazônia Legal constantes no PNAPA.

3

Operações de fiscalização do desmatamento na Amazônia legal.

30

100%

Instaurar processos administrativos de apuração de infração ambiental.

1.200

Número de processos administrativos de apuração de infração ambiental instaurados.

1.600

100%

Elaborar análise técnica visando subsidiar propositura de ação civil pública.

4

Número de análises técnicas realizadas

15

100%

Inscrever devedor no CADIN.

50%

Número de inscrições no CADIN/ Número de devedores com infração ambiental aptos à inscrição.

80%

100%

Enviar processos para inscrição na dívida ativa e execução fiscal.

50%

Número de processos enviados para PGF / Número de processos aptos para o envio.

80%

100%

Notificar autuado para a reparação do dano ambiental.

70%

Número de notificações realizadas / Número de processos julgados cujo dano decorrente da infração é passível de reparação.

74%

100%

Julgar processos administrativos de apuração de infração ambiental.

1.000

Número de decisões emitidas em primeira ou segunda instância.

4.359

100%

Executar ações planejadas em conjunto com a DBFLO para o segundo semestre de 2017 e apresentar Relatório de Execução.

75%

nº de ações realizadas / nº de ações previstas x 100.

99%

100%

Executar ações previstas no Planabio referentes ao primeiro semestre de 2018 e apresentar Relatório de Execução.

70%

nº de ações realizadas / nº de ações previstas*100.

94%

100%

SUPES/PB

Gestão de Processos de Licenciamento Ambiental.

7

Quantitativo de Processos.

7

100%

99%

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental.

70%

Número de ações de proteção ambiental (fiscalização ambiental, emergências ambientais e prevenção e combate a incêndios florestais) realizadas / número de ações de proteção ambiental previstas no PNAPA x 100.

93%

100%

Disponibilizar Agentes Ambientais Federais para participar de operações de fiscalização do desmatamento na Amazônia Legal constantes no PNAPA.

3

Operações de fiscalização do desmatamento na Amazônia legal.

5

100%

Instaurar processos administrativos de apuração de infração ambiental.

466

Número de processos administrativos de apuração de infração ambiental instaurados.

501

100%

Elaborar análise técnica visando subsidiar propositura de ação civil pública.

2

Número de análises técnicas realizadas

2

100%

Inscrever devedor no CADIN.

50%

Número de inscrições no CADIN/ Número de devedores com infração ambiental aptos à inscrição.

80%

100%

Enviar processos para inscrição na dívida ativa e execução fiscal.

50%

Número de processos enviados para PGF / Número de processos aptos para o envio.

50%

100%

Notificar autuado para a reparação do dano ambiental.

70%

Número de notificações realizadas / Número de processos julgados cujo dano decorrente da infração é passível de reparação.

90%

100%

Julgar processos administrativos de apuração de infração ambiental.

500

Número de decisões emitidas em primeira ou segunda instância.

502

100%

Executar ações planejadas em conjunto com a DBFLO para o segundo semestre de 2017 e apresentar Relatório de Execução.

75%

nº de ações realizadas / nº de ações previstas x 100.

92%

100%

Executar ações previstas no Planabio referentes ao primeiro semestre de 2018 e apresentar Relatório de Execução.

70%

nº de ações realizadas / nº de ações previstas*100.

63%

90%

SUPES/PE

Gestão de Processos de Licenciamento Ambiental.

12

Quantitativo de Processos.

34

100%

100%

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental.

70%

Número de ações de proteção ambiental (fiscalização ambiental, emergências ambientais e prevenção e combate a incêndios florestais) realizadas / número de ações de proteção ambiental previstas no PNAPA x 100.

80%

100%

Disponibilizar Agentes Ambientais Federais para participar de operações de fiscalização do desmatamento na Amazônia Legal constantes no PNAPA.

3

Operações de fiscalização do desmatamento na Amazônia legal.

5

100%

Instaurar processos administrativos de apuração de infração ambiental.

288

Número de processos administrativos de apuração de infração ambiental instaurados.

350

100%

Elaborar análise técnica visando subsidiar propositura de ação civil pública.

2

Número de análises técnicas realizadas

4

100%

Inscrever devedor no CADIN.

50%

Número de inscrições no CADIN/ Número de devedores com infração ambiental aptos à inscrição.

100%

100%

Enviar processos para inscrição na dívida ativa e execução fiscal.

50%

Número de processos enviados para PGF / Número de processos aptos para o envio.

100%

100%

Notificar autuado para a reparação do dano ambiental.

70%

Número de notificações realizadas / Número de processos julgados cujo dano decorrente da infração é passível de reparação.

100%

100%

Julgar processos administrativos de apuração de infração ambiental.

300

Número de decisões emitidas em primeira ou segunda instância.

408

100%

Executar ações planejadas em conjunto com a DBFLO para o segundo semestre de 2017 e apresentar Relatório de Execução.

75%

nº de ações realizadas / nº de ações previstas x 100.

100%

100%

Executar ações previstas no Planabio referentes ao primeiro semestre de 2018 e apresentar Relatório de Execução.

70%

nº de ações realizadas / nº de ações previstas*100.

100%

100%

SUPES/PI

Gestão de Processos de Licenciamento Ambiental.

1

Quantitativo de Processos.

1

100%

100%

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental.

70%

Número de ações de proteção ambiental (fiscalização ambiental, emergências ambientais e prevenção e combate a incêndios florestais) realizadas / número de ações de proteção ambiental previstas no PNAPA x 100.

71%

100%

Disponibilizar Agentes Ambientais Federais para participar de operações de fiscalização do desmatamento na Amazônia Legal constantes no PNAPA.

3

Operações de fiscalização do desmatamento na Amazônia legal.

5

100%

Instaurar processos administrativos de apuração de infração ambiental.

187

Número de processos administrativos de apuração de infração ambiental instaurados.

398

100%

Elaborar análise técnica visando subsidiar propositura de ação civil pública.

2

Número de análises técnicas realizadas

2

100%

Inscrever devedor no CADIN.

50%

Número de inscrições no CADIN/ Número de devedores com infração ambiental aptos à inscrição.

100%

100%

Enviar processos para inscrição na dívida ativa e execução fiscal.

50%

Número de processos enviados para PGF / Número de processos aptos para o envio.

100%

100%

Notificar autuado para a reparação do dano ambiental.

70%

Número de notificações realizadas / Número de processos julgados cujo dano decorrente da infração é passível de reparação.

86%

100%

Julgar processos administrativos de apuração de infração ambiental.

187

Número de decisões emitidas em primeira ou segunda instância.

239

100%

Executar ações planejadas em conjunto com a DBFLO para o segundo semestre de 2017 e apresentar Relatório de Execução.

75%

nº de ações realizadas / nº de ações previstas x 100.

75%

100%

Executar ações previstas no Planabio referentes ao primeiro semestre de 2018 e apresentar Relatório de Execução.

70%

nº de ações realizadas / nº de ações previstas*100.

75%

100%

SUPES/PR

Gestão de Processos de Licenciamento Ambiental.

5

Quantitativo de Processos.

20

100%

97%

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental.

70%

Número de ações de proteção ambiental (fiscalização ambiental, emergências ambientais e prevenção e combate a incêndios florestais) realizadas / número de ações de proteção ambiental previstas no PNAPA x 100.

90%

100%

Disponibilizar Agentes Ambientais Federais para participar de operações de fiscalização do desmatamento na Amazônia Legal constantes no PNAPA.

3

Operações de fiscalização do desmatamento na Amazônia legal.

9

100%

Instaurar processos administrativos de apuração de infração ambiental.

300

Número de processos administrativos de apuração de infração ambiental instaurados.

418

100%

Elaborar análise técnica visando subsidiar propositura de ação civil pública.

3

Número de análises técnicas realizadas

2

67%

Inscrever devedor no CADIN.

50%

Número de inscrições no CADIN/ Número de devedores com infração ambiental aptos à inscrição.

100%

100%

Enviar processos para inscrição na dívida ativa e execução fiscal.

50%

Número de processos enviados para PGF / Número de processos aptos para o envio.

100%

100%

Notificar autuado para a reparação do dano ambiental.

70%

Número de notificações realizadas / Número de processos julgados cujo dano decorrente da infração é passível de reparação.

100%

100%

Julgar processos administrativos de apuração de infração ambiental.

200

Número de decisões emitidas em primeira ou segunda instância.

375

100%

Executar ações planejadas em conjunto com a DBFLO para o segundo semestre de 2017 e apresentar Relatório de Execução.

75%

nº de ações realizadas / nº de ações previstas x 100.

85%

100%

Executar ações previstas no Planabio referentes ao primeiro semestre de 2018 e apresentar Relatório de Execução.

70%

nº de ações realizadas / nº de ações previstas*100.

70%

100%

SUPES/RJ

Gestão de Processos de Licenciamento Ambiental.

22

Quantitativo de Processos.

37

100%

100%

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental.

70%

Número de ações de proteção ambiental (fiscalização ambiental, emergências ambientais e prevenção e combate a incêndios florestais) realizadas / número de ações de proteção ambiental previstas no PNAPA x 100.

77%

100%

Disponibilizar Agentes Ambientais Federais para participar de operações de fiscalização do desmatamento na Amazônia Legal constantes no PNAPA.

3

Operações de fiscalização do desmatamento na Amazônia legal.

7

100%

Instaurar processos administrativos de apuração de infração ambiental.

360

Número de processos administrativos de apuração de infração ambiental instaurados.

505

100%

Elaborar análise técnica visando subsidiar propositura de ação civil pública.

1

Número de análises técnicas realizadas

3

100%

Inscrever devedor no CADIN.

50%

Número de inscrições no CADIN/ Número de devedores com infração ambiental aptos à inscrição.

50%

100%

Enviar processos para inscrição na dívida ativa e execução fiscal.

50%

Número de processos enviados para PGF / Número de processos aptos para o envio.

50%

100%

Notificar autuado para a reparação do dano ambiental.

70%

Número de notificações realizadas / Número de processos julgados cujo dano decorrente da infração é passível de reparação.

70%

100%

Julgar processos administrativos de apuração de infração ambiental.

380

Número de decisões emitidas em primeira ou segunda instância.

473

100%

Executar ações planejadas em conjunto com a DBFLO para o segundo semestre de 2017 e apresentar Relatório de Execução.

75%

nº de ações realizadas / nº de ações previstas x 100.

100%

100%

Executar ações previstas no Planabio referentes ao primeiro semestre de 2018 e apresentar Relatório de Execução.

70%

nº de ações realizadas / nº de ações previstas*100.

85%

100%

SUPES/RN

Gestão de Processos de Licenciamento Ambiental.

2

Quantitativo de Processos.

2

100%

86%

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental.

70%

Número de ações de proteção ambiental (fiscalização ambiental, emergências ambientais e prevenção e combate a incêndios florestais) realizadas / número de ações de proteção ambiental previstas no PNAPA x 100.

72%

100%

Disponibilizar Agentes Ambientais Federais para participar de operações de fiscalização do desmatamento na Amazônia Legal constantes no PNAPA.

3

Operações de fiscalização do desmatamento na Amazônia legal.

4

100%

Instaurar processos administrativos de apuração de infração ambiental.

365

Número de processos administrativos de apuração de infração ambiental instaurados.

353

97%

Elaborar análise técnica visando subsidiar propositura de ação civil pública.

2

Número de análises técnicas realizadas

0

0%

Inscrever devedor no CADIN.

50%

Número de inscrições no CADIN/ Número de devedores com infração ambiental aptos à inscrição.

100%

100%

Enviar processos para inscrição na dívida ativa e execução fiscal.

50%

Número de processos enviados para PGF / Número de processos aptos para o envio.

100%

100%

Notificar autuado para a reparação do dano ambiental.

70%

Número de notificações realizadas / Número de processos julgados cujo dano decorrente da infração é passível de reparação.

31%

44%

Julgar processos administrativos de apuração de infração ambiental.

400

Número de decisões emitidas em primeira ou segunda instância.

463

100%

Executar ações planejadas em conjunto com a DBFLO para o segundo semestre de 2017 e apresentar Relatório de Execução.

75%

nº de ações realizadas / nº de ações previstas x 100.

76%

100%

Executar ações previstas no Planabio referentes ao primeiro semestre de 2018 e apresentar Relatório de Execução.

70%

nº de ações realizadas / nº de ações previstas*100.

74%

100%

SUPES/RO

Gestão de Processos de Licenciamento Ambiental.

1

Quantitativo de Processos.

1

100%

100%

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental.

70%

Número de ações de proteção ambiental (fiscalização ambiental, emergências ambientais e prevenção e combate a incêndios florestais) realizadas / número de ações de proteção ambiental previstas no PNAPA x 100.

75%

100%

Disponibilizar Agentes Ambientais Federais para participar de operações de fiscalização do desmatamento na Amazônia Legal constantes no PNAPA.

3

Operações de fiscalização do desmatamento na Amazônia legal.

6

100%

Instaurar processos administrativos de apuração de infração ambiental.

500

Número de processos administrativos de apuração de infração ambiental instaurados.

1286

100%

Elaborar análise técnica visando subsidiar propositura de ação civil pública.

3

Número de análises técnicas realizadas

3

100%

Inscrever devedor no CADIN.

50%

Número de inscrições no CADIN/ Número de devedores com infração ambiental aptos à inscrição.

100%

100%

Enviar processos para inscrição na dívida ativa e execução fiscal.

50%

Número de processos enviados para PGF / Número de processos aptos para o envio.

100%

100%

Notificar autuado para a reparação do dano ambiental.

70%

Número de notificações realizadas / Número de processos julgados cujo dano decorrente da infração é passível de reparação.

100%

100%

Julgar processos administrativos de apuração de infração ambiental.

700

Número de decisões emitidas em primeira ou segunda instância.

1.547

100%

Executar ações planejadas em conjunto com a DBFLO para o segundo semestre de 2017 e apresentar Relatório de Execução.

75%

nº de ações realizadas / nº de ações previstas x 100.

75%

100%

Executar ações previstas no Planabio referentes ao primeiro semestre de 2018 e apresentar Relatório de Execução.

70%

nº de ações realizadas / nº de ações previstas*100.

70%

100%

SUPES/RR

Gestão de Processos de Licenciamento Ambiental.

2

Quantitativo de Processos.

1

50%

95%

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental.

70%

Número de ações de proteção ambiental (fiscalização ambiental, emergências ambientais e prevenção e combate a incêndios florestais) realizadas / número de ações de proteção ambiental previstas no PNAPA x 100.

87%

100%

Disponibilizar Agentes Ambientais Federais para participar de operações de fiscalização do desmatamento na Amazônia Legal constantes no PNAPA.

3

Operações de fiscalização do desmatamento na Amazônia legal.

3

100%

Instaurar processos administrativos de apuração de infração ambiental.

237

Número de processos administrativos de apuração de infração ambiental instaurados.

259

100%

Elaborar análise técnica visando subsidiar propositura de ação civil pública.

2

Número de análises técnicas realizadas

2

100%

Inscrever devedor no CADIN.

50%

Número de inscrições no CADIN/ Número de devedores com infração ambiental aptos à inscrição.

100%

100%

Enviar processos para inscrição na dívida ativa e execução fiscal.

50%

Número de processos enviados para PGF / Número de processos aptos para o envio.

100%

100%

Notificar autuado para a reparação do dano ambiental.

70%

Número de notificações realizadas / Número de processos julgados cujo dano decorrente da infração é passível de reparação.

100%

100%

Julgar processos administrativos de apuração de infração ambiental.

500

Número de decisões emitidas em primeira ou segunda instância.

503

100%

Executar ações planejadas em conjunto com a DBFLO para o segundo semestre de 2017 e apresentar Relatório de Execução.

75%

nº de ações realizadas / nº de ações previstas x 100.

79%

100%

Executar ações previstas no Planabio referentes ao primeiro semestre de 2018 e apresentar Relatório de Execução.

70%

nº de ações realizadas / nº de ações previstas*100.

98%

100%