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Instrução Normativa 13, de 19 de julho de 2013

Titulo: Instrução Normativa 13, de 19 de julho de 2013
Subtítulo:
Número: 13
Ementa:

Estabelecer os procedimentos para padronização metodológica dos planos de amostragem de fauna exigidos nos estudos ambientais necessários para o licenciamento ambiental de rodovias e ferrovias.

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 19/07/2013
Data da Publicação: 23/07/2013
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOFC 23/07/2013 000062 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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