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Instrução Normativa 4, de 13 de abril de 2011

Titulo: Instrução Normativa 4, de 13 de abril de 2011
Subtítulo:
Número: 4
Ementa: Estabelecer procedimentos para elaboração de Projeto de Recuperação de Área Degradada - PRAD ou Área Alterada, para fins de cumprimento da legislação ambiental, bem como dos Termos de Referência constantes dos Anexos I e II desta Instrução Normativa
Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 13/04/2011
Data da Publicação: 14/04/2011
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 14/04/2011 000100 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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