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Instrução Normativa 191, de 24 de setembro de 2008

Titulo: Instrução Normativa 191, de 24 de setembro de 2008
Subtítulo:
Número: 191
Ementa: Proibir o corte do licuri (syagrus coronata (mart.) becc.) nas áreas de ocorrência natural desta palmeira nos estados de alagoas, bahia, minas gerais, pernambuco e sergipe até que sejam estabelecidas normas de manejo da espécie por cada estado
Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 24/09/2008
Data da Publicação: 25/09/2008
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 25/09/2008 000077 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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