Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Portaria 16, de 03 de abril de 2003

Titulo: Portaria 16, de 03 de abril de 2003
Subtítulo:
Número: 16
Ementa: Proibir o exercício da pesca no rio pomba, a partir dos municípios de cataguases e leopoldina/mg, e no rio paraíba do sul/rj, a partir da confluência com o rio pompa, até sua foz, por uma período de noventa dias
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 03/04/2003
Data da Publicação: 04/04/2003
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 04/04/2003 000115 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
Fim do conteúdo da página