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Portaria 8, de 01 de fevereiro de 2008

Titulo: Portaria 8, de 01 de fevereiro de 2008
Subtítulo:
Número: 8
Ementa: Proibir, retroativamente, a partir de 15 de dezembro de 2007, até 15 de março de 2008 o exercício da pesca comercial em rios, afluentes, lagoas marginais, açudes e demais coleções d'água de domínio da união, no estado da paraíba, bem como a captura das espécies: curimatã (prochilodus cearensis) e piau (leporinus elongatus)
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 01/02/2008
Data da Publicação: 06/02/2008
Situação: Temporária
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 06/02/2008 000062 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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