Portaria 97, de 17 de dezembro de 2004
Criar o conselho consultivo da estação ecológica - esec de pirapitinga com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas á consecução dos objetivos de criação da referida unidade de conservação
(Portaria 241, de 16 de outubro de 2013) Art. 1º Fica renovado o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Pirapitinga, com a finalidade de contribuir para o efetivo cumprimento dos objetivos de criação e implementação do Plano de Manejo da Unidade.
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