| Ementa: |
Instituir no âmbito da gerex ii do ibama em marabá-pa, câmara técnica de assuntos florestais com o objetivo de avaliar, orientar e propor ações de melhoria contínua nos processos e procedimentos do instituto na gestão dos recursos florestais, e , especialmente, avaliar, orientar, monitorar e opinar sobre os procedimentos e processos administrativos aplicados pleo ibama no que se refere às autorizações de desmatamento, planos de manejo florestal, plano integrado florestal, reposição florestal obrigatória, fomento florestal e recuperação de áreas de reserva legal conforme regulamentos e atos legais instituidos pela administração |
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